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Dona Maria Groso, matriaca da comunidade quilombola Lagoa dos Criolos, em Salitre-CE. FOTO | Bárbara de Alencar e Jayne Machado | Brasil de Fato CE). |
Por Nicolau Neto, editor
O
censo inédito do IBGE (2022) divulgado nesta quinta-feira, 27, acerca da
população quilombola do Brasil revelou que o Estado do Ceará é o 10º com maior
população desse grupo étnico-racial. São 23,9 mil quilombolas.
Os
dados demonstram que dos 184 municípios cearenses, em 67 há presença de quilombolas.
Destes, 10 estão na região do cariri que é formada por 28 municípios.
O
cariri apresentou 4.179 pessoas que se reconheceram quilombolas, sendo o
município de Salitre aquele que concentra o maior número, 1804, conforme levantamento
do blog Negro Nicolau. É em Salitre também que há o maior número em termos proporcionais
desta população em todo o Ceará.
O que são quilombolas?
Após a Constituição de 1988 (CF/88) é que o
termo “remanescentes de quilombolas” aparece pela primeira vez em um contexto
marcado pela memória de mais de três séculos de escravidão, mas também por mais
21 anos de recessão, de ausência de liberdade e de torturas trazidas pela
Ditadura Civil-Militar.
O “remanescente de quilombolas” surge dentro desse contexto, mas também marcado pela redemocratização e o Art. 68 da CF/88, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias traz:
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
Quilombos
e comunidades remanescentes destes são símbolos de resistência ao poder
estabelecido que segregou e segrega, que escravizou e de luta por direitos
básicos como liberdade, terra e moradia e inserção social. O próprio artigo
trazido a lume é um exemplo de que as poucas conquistas da população negra são
frutos do poder da organização e da mobilização tendo como referência os
movimentos negros. Muitas das conquistas estão apenas nos papeis, infelizmente.
Outras, no entanto, estão incompletas.
O que os dados representam?
Os
números oficiais trazidos pela primeira vez em um censo do IBGE são de grande
importância, porém ainda estão subestimados. Há mais pessoas quilombolas no país,
especificamente na região do cariri. Como explicar que em Barbalha, Crato e
Milagres, por exemplo, não tenham quilombolas, municípios com históricos que
escravização? Isso demonstra que é primordial realizar um trabalho de campo junto
às comunidades, rurais e urbanas, em todos os municípios, sobretudo aqui na
região do cariri.
Por
outro lado, os dados elucidam e desmistificam a famigerada narrativa ainda em
evidência de que no Ceará não há negros e quilombolas. É fundamental que esse
material seja estudado e trabalhado nas escolas públicas e particulares.
Há
que se destacar ainda a pouca repercussão desse levantamento nos blogs e sites
do cariri. Até o fechamento desse artigo apenas o Portal Badalo, de Juazeiro do
Norte, havia mencionado (de forma genérica) os dados com uma replicação da
Agência Brasil. O blog do Amaury Alencar, de Crato, chegou a reproduzir matéria
deste blog sobre Altaneira.
Abaixo
você confere a presença quilombola nos municípios do cariri em um levantamento
do blog:
1 -Abaiara – não tem
2 - Altaneira
– 171
3 - Antonina do Norte – não tem
4 - Araripe
– 311
5 - Assaré – não tem
6 - Aurora
– 45
7 - Barbalha – não tem
8 - Barro – não tem
9 - Brejo Santo – não tem
10 - Campos Sales – Não tem
11 - Caririaçu – não tem
12 - Crato – não tem
13 - Farias Brito – não tem
14 - Granjeiro – não tem
15 -
Jardim – 640
16 - Jati – não tem
17 -
Juazeiro – 9
18 -
Mauriti – 54
19 - Milagres – não tem
20 -
Missão Velha – 28
21 - Nova Olinda – não tem
22 - Penaforte – não tem
23 -
Porteiras – 667
24 -
Potengi – 450
25 -
Salitre – 1804
26 - Santana – não tem
27 - Tarrafas – não tem
28 - Varzea Alegre – não tem
Referências
Comunidades
Quilombolas do Ceará: quantas tem e onde estão localizadas?. Blog Negro Nicolau, Nova Olinda, 28 de
julho de 2023. Disponível em: https://www.blognegronicolau.com.br/2021/04/comunidades-quilombolas-do-ceara.html
Lagoa
dos Crioulos: Lenda, toré, reza e parto. Brasil
de Fato CE, Ceará, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.brasildefatoce.com.br/2021/03/05/lagoa-dos-crioulos-lenda-tore-reza-e-parto
Ceará
tem 23,9 mil quilombolas, aponta mapeamento inédito do Censo 2022. Diário do Nordeste, Ceará, 28 de julho
de 2023. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/ceara-tem-239-mil-quilombolas-aponta-mapeamento-inedito-do-censo-2022-1.3397450
Brasil
tem 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios. IBGE, Brasil, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37464-brasil-tem-1-3-milhao-de-quilombolas-em-1-696-municipios
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto, Brasil, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
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