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| Deputado Vicentinho (PT - SP), autor da proposta. (Foto: Reprodução). |
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta
quarta-feira, o Projeto de Lei 3551/15, do deputado Vicentinho (PT-SP), que
institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações
do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. Os deputados
Fábio Sousa (PSDB-GO), João Campos (PRB-GO) e Marcos Rogério (DEM-RO) votaram
contra.
Durante
a votação na CCJ, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a proposta
busca “enfrentar a desigualdade no
reconhecimento, pelo Poder Público, das religiões de matriz africana.”
Segundo
o autor da proposta, o Candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes
levas de escravos no século XVI. "Atualmente
reconhecido como religião, o Candomblé foi bastante marginalizado num passado
não muito distante. Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a
prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus
adeptos perseguidos e presos pela polícia", destacou ao apresentar a
proposta
A
proposta tem caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado requerimento
pedindo a votação no plenário, segue agora para análise do Senado. (Com informações do Portal da Câmara).
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