País chega a 156,4 milhões de eleitores. Mulheres são maioria, e presença de jovens cresce 51%

 

Ao divulgar números do eleitorado, o presidente do TSE, Edson Fachin, ressaltou sistema eletrônico 'seguro, transparente e auditável'. (FOTO |TSE).

O Brasil tem 156.454.011 eleitores aptos a participar do pleito de outubro, crescimento de 6,21% em relação a 2018 (9,1 milhões a mais). As mulheres continuam sendo maioria, e a presença de jovens de 16 e 17 anos aumentou 51%. Entre as regiões, o Nordeste, segundo maior colégio eleitoral, aumentou sua participação.

Os dados, divulgados nesta sexta-feira (15), mostram “o maior eleitorado cadastrado da história brasileira”, segundo afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que aproveitou para ressaltar os mais de 25 anos do modelo eletrônico de votação, “em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”.

Com 42,64% do total, o Sudeste segue sendo o maior colégio, com 66.707.465 eleitores. Já a região Nordeste tem agora 42.390.976, ou 27,11%. O Sul foi para 22.558.759 (14,42%), o Norte está com 12.560.410 (8,03%) e o Centro-Oeste, com 11.539.323 (7,38%). O eleitorado no exterior cresceu 39,2% e agora soma 697.078, ou 0,45% de todos os eleitores. Norte e Nordeste foram as regiões que mais cresceram na comparação com 2018: 8,88% e 8,08%, respectivamente. O Sudeste aumentou 4,39%, abaixo da média nacional.

São Paulo tem um em cada cinco eleitores

O estado de São Paulo concentra 22,16% dos eleitores brasileiros. Em seguida, vêm Minas Gerais (10,41%) e Rio de Janeiro (8,2%). Já os três com menor número de eleitores estão na região Norte: Acre (0,38%), Amapá (0,35%) e Roraima (0,23%).

Entre os municípios, São Paulo reúne o maior colégio: 9.314.259. Depois vêm Rio (5.002.621), Brasília (2.203.045), Belo Horizonte (2.006.854) e Salvador (1.983.198). Os menores estão em Borá-SP (1.040), Araguainha-MT (1.042), Serra da Saudade-MG (1.107), Engenho Velho-RS (1.213) e Anhanguera-GO (1.234). O eleitorado está distribuído em 5.570 cidades, além de 181 no exterior.

Mulheres representam 53%

Do total de eleitores do Brasil, 82.373.164 são mulheres (52,65%). Os homens somam 74.044.065 (47,33%). Segundo o TSE, há ainda 36.782 votantes sem informação. E 37.646 usarão o chamado nome social – é a terceira eleição em que a Justiça Eleitoral garante esse direito a pessoas transgênero, transexuais e travestis. Em 2018, esse número foi de 7.945.

Objeto de campanha para participar do processo político, o eleitorado de 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, agora soma 2.116.781, ante 1.400.617 em 2018. Crescimento de 51,13%. Somente de janeiro a abril deste ano, o acréscimo foi superior a 2 milhões de eleitores jovens. Já o público acima de 70 anos, para o qual o voto também é facultativo, aumentou 23,82%, para 14.893.281 (9,52% do total). Os eleitores de 25 a 44 anos representam 40,72% e os que têm de 45 a 69, 36,03%, enquanto a faia de 16 a 24 soma 13,74%.

Identificação biométrica: 75% do total

Três quartos dos eleitores brasileiros já fizeram a identificação biométrica. Isso corresponde a 118.151.926 votantes, ou 75,51% do total, ante 59,31% em 2018.

No recorte por escolaridade, agora a maior parcela dos eleitores do Brasil se concentra entre aqueles com ensino médio completo: 41.161.552 (26,31%). Em 2014 e 2018, a principal faixa do eleitorado era composta por cidadãos e cidadãs com ensino fundamental incompleto. Estes agora somam 35.930.401 (22,97%). Depois vêm aqueles com ensino médio incompleto (16,65%) e superior completo (10,95%). Analfabetos são 4,05%.

O TSE informou ainda que 1.271.381 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, 35,27% a mais em quatro anos. “Esses eleitores, que correspondem a 0,81% do total apto a votar em outubro, podem, inclusive, exercer o voto em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral para atendimento das necessidades apresentadas”, informa o tribunal. Eles têm até 18 de agosto para solicitar transferência.

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Com informações da RBA.

Há um ano a comunicação do Ceará perdia João Boaventura Neto

 

João Boaventura Neto. (FOTO/ Reprodução/Redes Sociais).

Por Nicolau Neto, editor

Do rádio - um dos meios de comunicação pioneiros no país - ao que tem de mais moderno na arte de interação com o público: a internet. Assim passeou João Boaventura Neto ao longo de mais de uma década. Mas em pouco mais de um ano de Covid-19, Boaventura foi vítima dela. Ele faleceu aos 17 de junho no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

A história da comunicação no cariri cearense deve ao talento de escrever e de falar do Boaventura. As rádios Iracema FM, 100 FM, Verde Fale FM e Tempo FM foram testemunhas de suas produções jornalísticas. Boaventura teve inspiração em casa. Seu pai, José Boaventura de Sousa, foi um conhecido na área.

Boaventura também fez história em sites e blogs conforme veiculação nos principais site/blogs do Estado. Em um dos sites mais acessados da região, o Miséria, chegou a atuar em reportagens e na edição de matérias por mais de 8 anos. Suas produções eram, por vezes, replicadas por portais sediados em outros municípios fora do trecho Crajubar.

Ao deixar o site Miséria, ele chegou a integrar o portal de notícias Caririensi e a se dedicar ao Blog que leva seu nome, o Blog do Boa e, que hoje é administrado e  atualizado por sua esposa, Gabrielly Gonçalves. Ela que vem dando sequência à parceria que o comunicador tinha com este editor através do Blog Negro Nicolau.

A morte de Boavetura pegou a todos e todas, especificamente aos /as amantes da comunicação - sejam profissionais ou não - de surpresa e deixou um vazio em seus familiares que não será preenchido jamais. Completado um ano da sua morte, sua esposa chegou a escrever uma carta (In memoriam) intitulada “EU TE AMO JOÃO” (assim mesmo em letras garrafais). “...Tem sido difícil conviver com essa saudade que todos os dias eu sinto de João. Uma saudade que em dias bate mais forte, e em outros que consigo respirar melhor, porque ali vem na mente que ele está bem, e ele tá bem!”, diz ela inicialmente.

Gabrielly e Boaventura. (FOTO/ Reprodução/Whatsapp).

Gabrielly destaca que o luto não passou, mas que “tenta ser forte” e que se agarra na esperança de que um dia estarão juntos novamente, ao passo que agradeceu a todos que contribuíram “nos momentos difíceis, nos momentos ruins". E complementa escrevendo: 

Agradecer a todos os médicos que nos ajudaram e aqueles que mesmo na correria do dia a dia estavam me ligando, me orientando, me deixando mais calma para suportar tudo o que estava acontecendo.

Na carta que foi disponibilizada no “Blog do Boa”, ele afirma que João Boventura foi “ um ser incrível! Um pai maravilhoso! Um marido amável e muito amado por mim. Sinto muito sua falta em tudo. Eu agradeço por você, João, ter feito parte de minha vida e ter me amado até o último instante de sua vida, aqui na terra. Obrigada pelo pai que sempre foi para o João Felipe e o carinho que sempre teve por Pedro Bruno.”

No próximo domingo, dia 17, fará um ano e um mês sem o Boa, do Blog, do Ceará, do cariri, das parceiras dele com o Blog Negro Nicolau.

Os nossos sentimentos a todos da família, em especial a sua esposa que gentilmente nos cedeu a carta transcrita aqui.

A quem interessa separar partidos e movimentos sociais?

 

Alexandre Lucas. (FOTO/ Reprodução/Redes Sociais).

Por Alexandre Lucas, Colunista

A história tem demonstrado uma falsa dicotomia entre movimentos sociais e filiação partidária. Essa apartação faz parte de um discurso ideológico disseminado pelas elites econômicas a partir de suas estruturas de poder e comunicação, o que incluir  as ONGs de caridade, órgãos públicos, instituições religiosas e os mais diversos movimentos sociais de direita, entretanto, esse discurso também reverbera no seio das organizações de esquerda.   

Na historiografia republicana brasileira, os comunistas, são provas incontestes desse discurso perverso da classe dominante. A disseminação do ódio, mentira e perseguição aos comunistas ocorre desde 1922, quando foi criado no Brasil, o Partido Comunista. Apresentados como terroristas, inimigos da família, anticristos e bagunceiros, dentre outros adjetivos, foi alicerçado o preconceito e a violência (mundialmente) contra os comunistas.

O que esconde esse discurso de aversão às organizações partidárias, em especial, aos comunistas? Afastar a influência política dos partidos nos movimentos sociais ligados à classe trabalhadora, criando uma falsa ideia de que movimentos sociais e os partidos políticos  são questões distintas e antagônicas.

Os partidos políticos ligados à classe trabalhadora são uma constante ameaça aos interesses de dominação e manutenção do poder da classe dominante. Esse é o princípio que alimenta a o discurso anticomunista  e de enfraquecimento das organizações de luta do proletariado.

Os partido políticos de esquerda tem uma historicidade de se organizar nos movimentos sociais que aglutinam a classe trabalhadora, como é o caso das associações de moradores, sindicatos, movimentos identitários, pontos de cultura,  entidades juvenis e estudantis,  com o propósito de contribuir para o processo de fortalecimento da luta pela emancipação humana e transformação social. Eis o que motiva a preocupação e o combate da classe dominante ao alinhamento dos movimentos sociais e aos partidos políticos.

O alinhamento entre movimentos sociais e partidos políticos incide diretamente na disputa dos espaços de poder. A representação parlamentar no Brasil tem evidenciado a distância entre as pautas dos movimentos sociais e a baixa representatividade dos seus representantes nos parlamentos e ao mesmo tempo aponta que hegemonicamente os eleitos são chancelados pelo poder do capital.

No Brasil recente, onde o discurso anticomunista  volta a torna novamente, a fala  antipartido ganha força, inclusive na esquerda de caráter identitária e liberal, mesmo sem perceber reproduzem um discurso que historicamente é professado pelo integralismo, a feição brasileira do fascismo no país. Foi o que ocorreu nas manifestações de 2013 que deu impulso ao golpe em 2016 e o movimento “Ele Não” em 2018, que mesmo com a sua importância no combate ao Bolsonarismo, demonstrou força o caráter discursivo do “movimento independente e pluripartidário”, em outras palavras, o antipartidarismo foi algo presente neste movimento.

Ideologicamente a elite econômica apresenta para a classe trabalhadora que ter partido é um atestado de crime. Entretanto, essa mesma elite fortalece os seus partidos e suas organizações de disputa de poder.

A classe dominante falseia inclusive as palavras para afastar o povo dos processos de organização  e compreensão de relações de opressão e exploração.  Política e político são apresentados por outro nome: cidadania e cidadão, não por acaso, é como se tratasse de outra coisa, é como querer separar a língua da boca. Constantemente somos bombardeados de ideias que subvertem a realidade e a verdade e isso não é natural.

Separar os movimentos sociais e os  partidos políticos é favorecer a divisão da classe trabalhadora e contribuir com o processo de manutenção e o revezamento de poder das forças políticas que dão sustentação à ditadura do capital.   

Cidades ‘xarás’? Quais municípios do Ceará têm nomes que se repetem em outros estados do Brasil

Legenda: Nova Olinda, no Sul do Ceará, é a mais antiga das três cidades brasileiras que têm o mesmo nome.

 

Uma Nova Olinda, no Sul do Ceará, mas também na Paraíba e outra em Tocantins. A do Ceará é a mais antiga das três cidades e tem cerca de 15 mil habitantes. Na lista dos 505 municípios homônimos no Brasil, Nova Olinda, com três repetições, é a cidade cearense com mais "xarás" país afora. Ao todo, o Estado tem 17 cidades com nomes idênticos em outros estados em 4 regiões do Brasil. A exceção é o Sudeste.

No país, conforme registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um mesmo estado, não há cidades homônimas. Levantamento feito pelo Diário do Nordeste aponta, contudo, que nomes idênticos de municípios em estados distintos não são raridades no país. 

Desde 1984, uma lei complementar estabelece que as assembleias legislativas devem consultar o IBGE no caso da criação ou alteração dos nomes de cidades, para que identificações já existentes não sejam adotadas. Mas, na prática, em 1996, uma Emenda Constitucional congelou a criação de novos municípios. Mesmo assim, cidades foram criadas e algumas têm, inclusive, nomes repetidos. 

CONFIRA AS CIDADES DO CEARÁ QUE TÊM NOME REPETIDO:

Aurora: no Ceará e Santa Catarina;

Cascavel: no Ceará e no Paraná;

Cedro: no Ceará e em Pernambuco;

Hidrolândia: no Ceará e em Goiás;

Iguatu: no Ceará e no Paraná;

Independência: no Ceará e no Rio Grande do Sul;

Ipueiras: no Ceará e em Tocantins;

Iracema: no Ceará e em Roraima;

Jardim: no Ceará e em Mato Grosso do Sul;

Milagres: no Ceará e na Bahia;

Morrinhos: no Ceará e em Goiás;

Mulungu: no Ceará e na Paraíba;

Nova Olinda: no Ceará; na Paraíba e em Tocantins;

Pacatuba: no Ceará e em Sergipe;

Pedra Branca: no Ceará e na Paraíba;

Redenção: no Ceará e no Pará;

São Gonçalo do Amarante: no Ceará e no Rio Grande do Norte.

“NOVAS OLINDAS” NO BRASIL

No caso de Nova Olinda, a cidade cearense, assim como as xarás, o reconhecimento como município não é antigo. Oficialmente a cidade cearense, que antes pertencia à Santana do Cariri, tem 65 anos de criação. Já a paraibana tem 61 anos e a tocantinense tem 42 anos.

As três cidades são de pequeno porte, sendo a da Paraíba a menor de todas com cerca de 5,8 mil habitantes. A de Tocantins tem 12 mil residentes e a cearense, segundo estimativas do IBGE, tem 15 mil.

Em média, 230 km separam a Nova Olinda cearense da paraibana, e 1.300km separam da tocantinense. Nas “novas olindas” da Paraíba e de Tocantins, conforme o IBGE, a renda média mensal dos trabalhadores formais é de 1,6 salários mínimos. Já na cearense, essa renda formal é menor, sendo equivalente a 1,5 salários mínimos.

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Escrito por Thatiany Nascimento, no Diário do Nordeste. Clique aqui e leia o texto completo.

A criação do 13º salário sob muita pressão

 

Greve dos bancarios em 1961. (FOTO/ Ensinar História).

Em 13 de julho de 1962, o presidente João Goulart assinou a Lei 4.090/62 que garantia uma gratificação de Natal ao trabalhador, e que ficou conhecida como 13º salário. Era equivalente a 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado. Na época, entendia-se como empregados os trabalhadores assalariados na iniciativa privada.

A medida foi resultado de muita pressão dos sindicalistas e recebeu forte crítica dos empregadores. A lei teve origem no projeto de lei nº 440/59, do deputado federal Aarão Steinbruch (PTB-RJ), apresentado em 15 de junho de 1959 e levado à votação na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro de 1961.

Os debates sobre o 13º salário ocorreram em meio às grandes turbulências e transformações da década de 1960, tendo por cenário as tensões da Guerra Fria. O movimento operário e as medidas favoráveis aos trabalhadores eram entendidos, então pela direita e conservadores, como sinais de “cubanização” do Brasil, de ameaça comunista.

Desde o ano anterior (1961), a classe empresarial e política, setores da Igreja e parte das classes médias conservadoras viam com apreensão o fortalecimento da esquerda e a aproximação do Brasil com os países do bloco soviético. Até o reajuste do salário mínimo, em outubro de 1961, por João Goulart, foi interpretado como uma medida de tendência “comunista”.

O complicado ano de 1961

O polêmico governo de Jânio Quadros inicia-se, em janeiro de 1961, com o país sob crescente inflação – herança do desenvolvimentismo acelerado de Juscelino Kubitschek.

Jânio Quadros adotou uma política externa ambígua e independente que não seguiu as orientações do bloco capitalista liderado pelos Estados Unidos. Condenou este país na tentativa de invadir Cuba (episódio da fracassada operação da baía dos Porcos, em janeiro de 1961) e buscou reatar relações diplomáticas com a União Soviética.

Um soviético no Brasil

Em julho de 1961, o cosmonauta soviético Iuri Gagárin faz uma visita de duas semanas ao Brasil e é recebido como pop-star. Ele foi o primeiro ser humano a viajar para espaço, em 12 de abril de 1961, antecipando os planos americanos. A bordo do Vostok 1, ele deu apenas uma volta em torno da Terra. A viagem de 90 minutos tornou Gagarin uma celebridade mundial. Viajou pelo mundo promovendo a tecnologia espacial de seu país, sendo recebido como herói por reis, rainhas, presidentes e multidões por onde passava. Na América, passou por Cuba e pelo Brasil.

Esteve no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília sendo o centro das atenções da imprensa, da população e dos políticos.

No Rio de Janeiro, visitou a UNE (União Nacional dos Estudantes) e o Sindicato dos Metalúrgicos – duas entidades muito atuantes na época e mobilizadoras de greves e manifestações. Os metalúrgicos era uma das categorias mais unidas em torno do 13º salário e outras reivindicações trabalhistas.

Yuri Gagárin (de quepe) recebido com festa pelos estudantes na sede da UNE, na Praia do Flamengo. Fonte: Acervo UH/Folhapress, 30 jul.1961.

Por ter sido metalúrgico, Gagárin ao visitar o sindicato em 31 de julho de 1961, declarou: “Embora piloto, considero-me ainda dono do honroso título de operário” – comentário que inflou o orgulho da classe operária.

Em 2 de agosto de 1961, Gagárin foi recebido e condecorado pelo presidente Jânio Quadros com a Ordem do Cruzeiro do Sul (concedida a estrangeiros) e chamado “Embaixador da Paz”.

Reação da força policial à popularidade do soviético

A visita de Gagárin foi marcada por repressão policial. No desembarque do soviético em Brasília, em 29 de julho, populares e jornalistas foram hostilizados por forças de segurança.

No Rio de Janeiro, a multidão que esperava contato com o russo na saída do Aeroporto do Galeão, foi atacada com jatos de água disparados por um caminhão pipa sobre o público.

Em São Paulo, durante o almoço oferecido pelo Sindicato dos Jornalistas, policiais do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entraram no evento sem convites, agrediram alguns jornalistas.

Uma grande multidão esperava por Gagárin nas ruas próximas ao Aeroporto de Congonhas. Fonte: Acervo UH/Folhapress, 1º ago.1961.

Jânio aproxima-se do bloco soviético

Desde 1959, no governo de Juscelino Kubitschek, o país já havia restabelecido relações comerciais com a URSS. Durante a campanha eleitoral, Jânio Quadros mostrava-se favorável ao reatamento das relações diplomáticas com a URSS. A recepção calorosa ao cosmonauta Iuri Gagárin estimulou a avançar nessa política.

O Ministro das Relações Exteriores. San Tiago Dantas, foi encarregado do processo de reaproximação com a potência comunista. O desfecho foi bem-sucedido no final daquele ano, provocando a ira de setores conservadores, em especial da cúpula da Igreja católica.

Ao mesmo tempo, Jânio enviou o então vice-presidente João Goulart para a primeira missão comercial brasileira junto à República Popular da China.

Capa do jornal “Ultima Hora” anuncia a retomada de relações com a União Soviética, em 24 de novembro de 1961

Em 19 de agosto de 1961, Jânio condecorou, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Ernesto Che Guevara, guerrilheiro argentino e um dos líderes da Revolução Cubana que, naquele momento era ministro de Cuba. A honraria foi em agradecimento por Guevara ter atendido ao pedido de clemência de Jânio e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba e condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha.

A solicitação fora feita pelo núncio apostólico no Brasil, dom Armando Lombardi, em nome do Vaticano. A outorga da condecoração foi aprovada no Conselho da Ordem por unanimidade, inclusive pelos três ministros militares.

A política externa independente de Jânio Quadros desagradou os setores maias tradicionais da sociedade brasileira. Carlos Lacerda fez acirrada campanha contra o presidente espalhando o terrorismo do “fantasma comunista”.

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renuncia. Contra a vontade dos militares, João Goulart assumiu a presidência.

 João Goulart e o 13º salário

O ano de 1961 foi também de muita agitação dos trabalhadores. Ocorreram um total de 56 greves motivadas por aumentos salariais e, muitas delas, em apoio à saída constitucional da crise aberta pela renúncia de Jânio Quadros (MATTOS, 2004).

Nesse clima, foi levado à votação na Câmara de Deputados o projeto do 13º salário, do deputado federal Aarão Steinbruch (PTB-RJ). Contra a aprovação do projeto, o jornal “O Globo” publicou um editorial alarmista: “Considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”.

O título alarmista do editorial do jornal “O Globo” do dia 26 de abril de 1962. A previsão se revelaria um fiasco.

Para pressionar o Congresso, o 3º Encontro Sindical, realizado na Guanabara, estabeleceu um prazo para aprovação da lei: novembro de 1961. Em dezembro, sindicatos dos metalúrgicos e têxteis de São Paulo decretaram greve geral pelo 13º, sendo duramente reprimidos pelo governador Carvalho Pinto. Apesar da repressão, a campanha se manteve.

A votação do projeto do 13º salário foi suspensa na Câmara e adiada para o ano seguinte. Foi finalmente aprovado, na Câmara, em segundo turno, em 24 de abril de 1962. O passo seguinte era ser sancionado pelo presidente João Goulart.

Chega a Copa do Mundo (30 de maio até 17 de junho de 1962, no Chile) e o país parou para assistir a vitória do Brasil: bicampeão. Mas, ao contrário do que muitos supunham, o otimismo gerado pela vitória no futebol não desviou o foco da luta operária pelo 13º salário. Dezoito dias depois da taça, foi deflagrada uma greve geral, em 7 de julho de 1962.

Greve geral de julho de 1962

A greve geral afetou sobretudo empresas estatais ou sob controle do governo: transportes, ferrovias, bancos, portos, refinarias e distribuidoras da Petrobras foram paralisados. Cruzaram os braços trabalhadores de São Paulo, Fortaleza, Belém, Recife, Salvador, Campina Grande, Vitória, Santos, Cubatão, Belo Horizonte, Paranaguá, Itajaí, Criciúma, entre outras.

No Rio de Janeiro, o movimento grevista foi majoritário entre os trabalhadores da construção civil, de telefonia, gráficos e têxteis, bancários, aeroviários, rodoviários, metalúrgicos e trabalhadores de transportes públicos (bondes) e ferroviários da Central do Brasil. Houve saques e depredações de casas comerciais.

Por fim, a Lei 4090/62, estabelecendo a obrigatoriedade do 13º salário foi assinada por João Goulart em 13 de julho de 1962.

Corrente de críticas alarmistas

Aprovado o 13º salário, as associações patronais anunciaram o fim do mundo, como lembra Campante (2017). Afirmavam que a lei era demagógica, populista e irresponsável, típica de “agitadores” que mergulhariam o país no comunismo. Alertavam que o 13º salário desestabilizaria a economia, quebraria as empresas, traria desemprego.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), radicalmente contra a instituição do 13º salário, alegava que ele representava aumento do custo da mão de obra. Defendia que o benefício fosse negociado entre as partes, sem a obrigatoriedade do pagamento e sem a imposição de valores mínimos.

O deputado Mem de Sá (PL-RS), obstinado adversário do 13º salário, descreveu um quadro desesperador afirmando que “a ordem constitucional e as instituições não resistiriam, a economia nacional entraria em colapso e o país, em convulsões sociais”. E concluiu “O Brasil vai explodir!”, e alertava para a “cubanização do Brasil” (OLIVEIRA, 2021).

O desastre, é claro, não veio. Pelo contrário, o 13º, plenamente incorporado à sociedade nacional, injeta, desde então, recursos na economia. Para o governo de João Goulart, contudo, o 13º salário foi mais um pretexto para unir militares e civis na conspiração que levaria ao golpe de 1964.

Aarão Steinbruch, filho de imigrantes russos que vieram ao Brasil em 1904, foi cassado pelo AI-5, em 1969. Voltou à política em 1985. Faleceu em 13 de outubro de 1992. Jornal “O Globo”, 14 out.1992.

Fonte

CAMPANTE, Rubens Goyatá. O 13º veio de uma greve geral. Brasil de Fato. Belo Horizonte, 3 maio 2017.

OLIVEIRA, Nelson. 13º salário foi criado em meio a intensa disputa ideológica entre esquerda e direita no Brasil. Agência Senado, 07 dez 2021.

Presidente sanciona Lei do 13º salário. Memorial da democracia.

João Goulart institui 13º salário em 1962, sob pressão de patrões e trabalhadores. Acervo O Globo.

MATTOS, Marcelo Badaró. Greves, sindicatos e repressão policial no Rio de Janeiro (1954-1964). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, n.47, p. 241-70, 2004.

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Artigo de Joelza Ester Domingues, no Blog Ensinar História

No país dos deputados “negros” que são brancos

 

Maurício Pestana. (FOTO/ Rafael Cusato).

Diversidade, inclusão, pluralidade, equidade, enfim, são várias as denominações que podemos encontrar para definirmos uma só coisa: o desejo de uma sociedade mais igualitária e sem racismo. Segundo as agências da ONU que pesquisam e atuam nas áreas sociais em mais de cem países, o Brasil está entre os cinco mais desiguais do planeta.

A desigualdade aqui tem cor e lugar, nas áreas econômica, social e política, sendo que nesta última é vergonhosa a nossa representação. Somos o maior país negro fora da África, com 54%, mas no Congresso Nacional, dos 513 deputados federais, a participação negra é pífia.

O mesmo se repete nas Assembleias de todos os estados, nas Câmaras Municipais e por aí adiante. Dos 27 estados brasileiros nenhum é governado por um negro, assim como nas 27 capitais nenhum prefeito é negro, o que faz a nossa democracia ser qualquer coisa, menos uma democracia racial.

Conscientes de que alguma coisa precisava ser realizada para mudar esse quadro excludente, várias ações têm sido desenvolvidas, não só no âmbito da sociedade civil, mas também no Parlamento e até mesmo no Judiciário.

É o caso da medida que vai alterar a divisão dos recursos do fundo partidário que auxilia o financiamento das campanhas.

Esses recursos, sempre guardados a sete chaves na maioria dos partidos, neste ano terão que ser divididos com uma fração maior para candidaturas negras, a fim de tentar potencializar aquilo de que negros mais padecem num país desigual economicamente, os recursos financeiros.

Favorável que sou à medida, sempre coloquei aqui em meus artigos que em um regime como o nosso, o poder econômico está intricadamente relacionado ao poder político.

Também atentei em outros textos, e até em análise como especialista CNN, que o grande problema desta medida é a fiscalização da distribuição dos recursos, é saber se realmente a lei será cumprida e os recursos irão chegar a quem de direito, que são as candidaturas negras desprovidas de investimentos.

O que eu temia se apresentou de forma real no Sul do país. Santa Catarina é um dos estados mais brancos da União e sempre foi famoso pela sua representatividade ariana no parlamento. E é exatamente de Santa Catarina, um estado com pouquíssima representatividade negra, que vem o deputado branco mais “negro” do sul do país; o único representante “negro” entre os deputados catarinenses é branco.

O deputado Júlio Garcia (PSD), aos 72 anos, está na sua sexta legislatura, e dados do TSE mostram que o deputado está registrado como pardo, e é o único representante “negro” entre os 40 deputados catarinenses, ou seja, um negro branco.

O mais engraçado é que o próprio deputado, quando procurado, correu para se manifestar e dizer “sim, sou branco”, ou seja, o único deputado “negro” de Santa Catarina se reconhece como todos o conhecem, como branco.

Caso parecido, também no Sul do país, desta feita no Rio Grande do Sul, onde o único representante “negro” entre os deputados, Airton Lima (Podemos), é assumidamente branco e, segundo ele, só descobriu que era negro depois de eleito em 2018 porque constava no informe do TSE como único negro eleito entre os 55 deputados daquele estado.

Por conta disso, recebeu um grupo de universitários para entrevistá-lo após as eleições e, para seu espanto, o grupo se deparou com um deputado branco, mas com registro negro.

Estamos falando de casos que aparentemente não demonstram nenhuma tentativa de fraude, pois nos reportamos a legislaturas que ainda não obrigavam a reservar uma parcela maior do fundo partidário a candidaturas que se autodeclaram pretas e pardas.

Quando isso acontecer e pelo repertório político brasileiro, a chance de aparecerem muito mais casos como os de Santa Catarina e Rio Grande do Sul é certeira e aí viveremos o caso raríssimo nos nossos tempos, o caso dos deputados “negros” brancos.

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Por Maurício Pestana, na CNN e replicado no Geledés.

Câmara conclui votação da PEC das Bondades após atropelos de Lira

 

(FOTO | Marina Ramos | Câmara dos Deputados).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a PEC 15/22, conhecida como PEC das Bondades, em segundo turno, encerrando a tramitação da proposta. A aprovação ocorreu após uma série de manobras promovidas pelo presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), que impediram que a oposição modificasse trechos da proposta que permite ao governo Jair Bolsonaro (PL) gastar por fora do "teto de gastos" mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano.

O texto final foi aprovado por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Apenas o Partido Novo orientou voto contra a proposta. Partidos de oposição voltaram a apresentar destaques para tentar modificar o texto do relator Danilo Forte (União-CE), que foram novamente rejeitados.

Os oposicionistas buscavam garantir que os benefícios previstos na PEC, como o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, não seriam temporários e impedir que o governo gastasse à vontade às vésperas das eleições através da decretação de estado de emergência.

Um dos destaques previa a exclusão da expressão “durante 5 (cinco) meses” no trecho que falava sobre o aumento do valor do Auxílio Brasil. Outro buscava modificar a vigência alterando a expressão “no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022”, mas também foi derrotado.

Lira manobrou a votação de tal maneira que inviabilizou a aprovação desses destaques. O presidente da Câmara interrompeu a votação na terça-feira (13) alegando um suposto problema na internet da Câmara. Na ocasião, ele não tinha os votos suficientes para manter o texto original e seria derrotado pela oposição.

Além de estender a sessão indefinidamente, Lira permitiu que todos os deputados votassem por sistema remoto, o que facilitou a participação da base governista. Os destaques, então, foram todos derrotados, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

O texto já passou pelo Senado Federal e vai a promulgação.

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Com informações da Revista Fórum.

Julho das Pretas | mulheres negras no poder

(FOTO |Reprodução | CEERT).

Em celebração ao Julho das Pretas, marcado pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e pelo Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em 25 de julho, o CEERT une esforços com outras organizações negras e promove debates online e campanha de comunicação, abordando o mote nacional deste #julhodaspretas “Mulheres Negras no Poder, construindo o Bem Viver!”.

Neste ano de 2022, são comemorados os 30 anos 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, que ocorreu na República Dominicana, em 1992 –  instituindo a data do 25 de Julho.

Também é marcada a 10ª edição do Julho das Pretas no Brasil, além de ser um ano de eleições no país, tornando essencial o foco na defesa da presença de mulheres negras nos espaços de decisão.

"O objetivo do CEERT é contribuir com o debate público sobre a defesa da democracia, a garantia de pluralidade na política, além da promoção da equidade racial e de gênero, que faz parte da missão da instituição", explica Giselle dos Anjos Santos, pesquisadora do CEERT, doutoranda em História Social, ativista e especialista em Interseccionalidades de Gênero e Raça. 

“O cenário político atual não representa a cara do povo brasileiro. Nós, mulheres negras, representamos o maior grupo demográfico do país, mais de 28% (IBGE), e ocupamos menos de 2% de cadeiras no Congresso Nacional. Urge transformar essa realidade, para haver uma política realmente implicada com as questões do nosso povo”, defende a pesquisadora.

Debates sobre mulheres negras no poder

Com o intuito de contribuir para a mobilização da sociedade sobre a importância das mulheres negras em espaços de decisão neste contexto de ano eleitoral, o CEERT está organizando dois debates online.

O primeiro em 20 de julho, às 19h, sobre “Desafios do cenário eleitoral: Como garantir mais mulheres negras na política”, com a participação de Fabiana Pinto (Instituto Marielle Franco), Tauá Pires (OXFAM-Brasil) e Valdecir Nascimento (Articulação de Mulheres Negras Brasileiras).

Já o segundo, no dia 27 de julho, às 19h, tem o título “As mulheres negras têm um projeto político para mudar o Brasil” para a qual foram convidadas pré-candidatas das cinco regiões do país: Erica Malunguinho (SP), Lucilene Kalunga (GO), Reginete Bispo (RS), Vilma Reis (BA) e Vivi Reis (PA), com mediação de Giselle dos Anjos  e a participação de Cida Bento, conselheira e cofundadora do CEERT, como debatedora.

As lives serão transmitidas no canal do CEERT no Youtube.

Série de vídeos

Além das lives, o CEERT divulgará em suas redes sociais no Facebook e Instagram, uma série de vídeos das mulheres negras colaboradoras do CEERT respondendo por que é importante ter mulheres negras no poder.

“Mais do que representatividade, a nossa ocupação nos cargos eletivos tem o potencial de transformar a política com pautas efetivamente implicadas com a justiça social e a equidade, beneficiando todas as pessoas, mas especialmente as mais vulneráveis. Pois, como disse Angela Davis, ‘quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela'' ', afirma Giselle dos Anjos Santos.

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Texto encaminhado ao Blog pela equipe do site CEERT.