Órgãos de combate ao trabalho escravo correm risco de extinção

 

(FOTO/ Ministério Público do Trabalho).

Uma decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pode levar a desativação de varas trabalhistas nas cidade maranhenses de Timon, Pedreiras e Açailândia, que é o terceiro município do país com o maior número de trabalhadores encontrados em regime análogo à escravidão.

As varas trabalhistas do Maranhão atuam no combate ao trabalho escravo em fazendas do agronegócio, carvoarias e também no comércio varejista, segundo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia.

“As três varas com risco de serem extintas atendem uma área com 25 cidades. Os trabalhadores terão que se deslocar por mais duas horas e meia para chegar em Imperatriz. Essas extinções vão favorecer fazendeiros e empresários que exploram trabalho escravo”, afirma Yonná Luma, do Centro de Defesa, em entrevista à Alma Preta Jornalismo.

De acordo com a resolução 296 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as varas com menos volumes de novos processos devem ser aglutinadas a outras varas. O objetivo é organizar a estrutura da Justiça do Trabalho. Todo mês de janeiro, os tribunais regionais devem elaborar a lista das varas com total de novos processos igual ou inferior a 50% da média das varas daquele tribunal. O prazo para deslocá-las para outra cidade ou apresentar justificativas contrárias ao plano de reorganização é de 60 dias.

No levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão, levando em conta apenas o volume de novos processos, Açailândia, Pedreiras e Timon ficaram na lista de varas a serem extintas e o trabalho incorporado à vara de Imperatriz.

“O deslocamento destas três varas do trabalho para Imperatriz representa um retrocesso ao direito de acesso à justiça trabalhista'', diz o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia.

Santos é presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região e destaca a importância da atuação das varas trabalhistas na fiscalização e proteção dos trabalhadores nas áreas mais afastadas.

“O Estado do Maranhão é, reconhecidamente, local de origem de muitos trabalhadores usados como mão de obra submetidos ao trabalho escravo contemporâneo”, argumenta.

Trabalhador levou tiro na nuca por cobrar pagamento

Na primeira semana de março, um trabalhador levou um tiro na nuca por cobrar o pagamento de salários atrasados em Cidelândia, cidade maranhense próxima das divisas com o Pará e Tocantins. Após o crime,  o Ministério Público do Trabalho, a auditoria-fiscal e a Polícia Federal realizaram uma operação na cidade e resgataram quatro trabalhadores. O homem que havia levado o tiro na rua precisou se fingir de morto para depois fugir e pedir a juda.

Segundo representantes do Ministério Público do Trabalho, um dos resgatados foi um idoso de 62 anos, que precisou de atendimento médico porque apresentava fortes sintomas gripais. Exames laboratoriais confirmaram que se tratava de covid-19, agravada por desnutrição e desidratação. O idoso atuava como caseiro e vigia há mais de um ano em troca de alimentação e moradia na fazenda São Sebastião.

Cidelândia é uma das oito cidades que fazem parte da área de atuação da vara de Açailândia. Entre 2008 e 2020 foram encontradas, só no Maranhão, 3.457 pessoas submetidas ao trabalho escravo, 825 delas na cidade de Açailândia.

Em todo o Brasil, Açailândia é o terceiro município em número de trabalhadores resgatados nessas condições, ficando atrás apenas de São Félix do Xingu (PA) e São Paulo (SP).

O que diz o Tribunal Superior do Trabalho

A Alma Preta Jornalismo procurou oTribunal Superior do Trabalho (TST) e questionou sobre a resolução que pode resultar na extinção de varas do trabalho em regiões com grande histórico de trabalho escravo.

Segundo o tribunal, a norma estipulada em junho de 2020 não pretende estimular que os Tribunais Regionais do Trabalho extingam Varas do Trabalho. A norma, na verdade, estimula que os TRTs façam uma avaliação da estrutura para o melhor aproveitamento de locais com baixo movimento para melhorar o fluxo do trabalho em toda a região.

O TST informou também que os Tribunais Regionais do Trabalho serão acompanhados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e devem enviar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) os planos de tratamento sobre a resolução.

No dia 23 de fevereiro, o presidente do TRT-MA, Francisco José de Carvalho Neto, pediu para retirar o plano de extinção das varas a pauta de votação do dia 23 de fevereiro, após ter conversado com o presidente do CSJT e ponderado sobre as argumentações contrárias à extinção. Porém, no dia 4 de março, um despacho do próprio Carvalho Neto incluiu o plano de extinção na pauta de votação para o dia 24 de março.

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Com informações da Alma Preta.

Quilombos: resistência ao escravismo

 

(FOTO/ Reprodução).

Clóvis Steiger de Assis Moura (1925-2003), militante negro, intelectual orgânico da classe trabalhadora e o mais destacado cientista social nos estudos raciais no Brasil nos legou obras frutíferas sobre o escravismo no Brasil, dentre elas Sociologia do negro brasileiro, Rebeliões da senzala e agora reeditada pela Editora Expressão Popular Quilombos: resistência ao escravismo. Este é um texto clássico e atual de Clóvis Moura sobre os quilombos como unidade básica de organização e resistência das trabalhadoras e trabalhadores negros contra o escravismo, publicado em 1993, reeditado pela Expressão Popular em parceria com a Andes- Sindicato Nacional. O autor apresenta a análise histórica sobre a formação do escravismo brasileiro com relevância numérica em todo território nacional, o que diferencia do escravismo nos Estados Unidos e na América Latina, cuja contradição principal era a exploração da força de trabalho dos negros e negras africanos escravizados pelos senhores. E desde então a questão racial está associada à estruturação da sociedade brasileira escravista colonial, formação do capitalismo dependente no Brasil.

O autor estuda as formas de rebeldia, de revolta e de resistência construída por negros e negras para destruição do escravismo colonial, desde as fugas coletivas, os justiçamentos, as guerrilhas até a construção dos quilombos. Ele demonstra a expansão de quilombos por todo o Brasil com o aumento da exploração e da violência colonial. E descreve as relações econômicas, políticas, sociais e culturais dos quilombos na luta de classes nacional e internacional. O autor aprofunda no sentido das rebeliões negras, como a Revolta dos Malês na Bahia, e da República de Palmares, o quilombo alagoano que resistiu por quase cem anos numa experiência pioneira de emancipação, dentre outras.

Uma obra atual sobre a questão racial, sob a perspectiva da luta de classes, com a retomada histórica do sentido revolucionário do quilombo como unidade organizativa dos trabalhadores negros e negras rebelados contra a escravidão. Ou como bem afirmou Angela Davis: “Ao colher o fruto das lutas do passado, vocês devem espalhar a semente de batalhas futuras”. Um livro para estudantes, professores, pesquisadores e militantes sociais se armarem do sentido revolucionário da teoria da quilombagem de Clóvis Moura para construírem um país livre, de igualdade racial e emancipado, tal qual a República de Palmares.

Trechos do texto

“Palmares foi a negação, pelo exemplo de seu dinamismo econômico, político e social, da estrutura escravista-colonialista. O seu exemplo era um desafio permanente e um incentivo às lutas contra o sistema colonial em seu conjunto. Daí Palmares ter sido considerado um valhacouto de bandidos e não uma nação em formação. A sua destruição, o massacre da serra da Barriga, quando os mercenários de Domingos Jorge Velho não perdoaram nem velhos nem crianças, o aprisionamento e a eliminação de seus habitantes e, finalmente, a tentativa de apagar-se da consciência histórica do povo esse feito heroico foram decorrência de sua grande importância social, política e cultural.”

“Daí podemos ver que a estratificação dessa sociedade, na qual as duas classes fundamentais – senhores e escravos – se chocavam, era criada pela contradição básica que determinava os níveis de conflito. Em outras palavras, a classe dos escravos (oprimida) e a dos senhores de escravos (opressora/dominante) produziam a contradição fundamental. Essa realidade gerava a sua dinâmica nos seus níveis mais expressivos. Dessa forma, os escravos negros, para resistirem à situação de oprimidos em que se encontravam, criaram várias formas de resistência, a fim de se salvaguardarem social e mesmo biologicamente, do regime que os oprimia. Recorreram, por isso, a diversificadas formas de resistência, como guerrilhas, insurreições urbanas e quilombos. É dessa última forma de resistência social que iremos nos ocupar. Ela representa uma forma contínua de os escravos protestarem contra o escravismo. Configura uma manifestação de luta de classes, para usarmos a expressão já universalmente reconhecida”.

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Com informações da Expressão Popular.

“O Brasil vive em situação de guerra”, afirma Coalizão em audiência federal sobre a fome

 

(FOTO/Sheila Carvalho/Coalizão Negra por Direitos).

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome realizou uma audiência pública federal para debater o assunto e construir um comitê emergencial para desenvolver estratégias de superação do problema no país. A Coalizão Negra por Direitos fará parte do comitê.

Durante a sessão, Douglas Belchior (Uneafro-Brasil) sinalizou para a situação de insegurança alimentar vivida pelo país e agravada pela pandemia. “O racismo impõe situação de calamidade à vida do povo negro, e naturalmente quando uma situação dessa [pandemia] acontece, há um aprofundamento da tragédia. O Brasil vive em situação de guerra, pelas mortes da Covid e a fome generalizada”.

Dados divulgados em 2021 pela Rede Pessan sinalizam que 20 milhões de brasileiros dizem passar 24h ou mais sem comer e 55% da população, cerca de 116 milhões de pessoas, sofrem algum tipo de insegurança alimentar.

O vice-presidente da câmara federal, Marcelo Ramos, destacou o papel articulador da câmara federal e o desejo da instituição de potencializar as ações já existentes por parte da sociedade civil. “Nós queremos fazer links para potencializar as ações de vocês”, disse.

Ele propôs, durante a audiência, a criação de uma emenda à Constituição (PEC) que viabilize a destinação de um percentual mínimo de todas as emendas parlamentares para o combate à fome. Marcelo Ramos afirmou ter coletado assinaturas de colegas da casa para apresentar a PEC.

A fome como um problema histórico do Brasil foi apontada por Iêda Leal, presidenta do Movimento Negro Unificado (MNU). Para ela, é preciso “chamar o povo agora, neste momento, para acabar com todas as injustiças deste país. Chama o povo que ele sabe o que deve ser feito”

Realizada na câmara, no dia 16 de março, a audiência foi coordenada pelo vice-presidente da câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM). Estavam presentes também o deputado Célio Moura (PT-TO), Coordenador da Frente de Combate à Fome, e o deputado Padre João (PT-MG), Coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Coalizão Negra por Direitos participou da audiência, representada por Iêda Leal (MNU), Biko Rodrigues (CONAQ), Douglas Belchior (Uneafro), Sheila Carvalho (Instituto de Referência Negra Peregum), e Mariana Andrade (Frente de Mulheres Negras do DF).

Durante a pandemia, a Coalizão Negra por Direitos arrecadou cerca de R$ 25 milhões, convertidos em cestas básicas e alimentos, entregues em quilombos e bairros de periferia. De acordo com a organização, foram mais de 50 mil pessoas que doaram para a campanha “Tem gente com fome”.

Entre as organizações da sociedade civil presentes, estavam o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), entre outras. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) também participou da audiência.

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Com informações da Alma Preta.

Após repercussão negativa, mineradoras abandonam defesa de PL que atinge terras indígenas

 

Caetano Veloso e outros artistas reuniram milhares de pessoas contra retrocessos ambientais em Brasília - Mídia Ninja.

Gigantes da mineração com atuação no Brasil - como Vale, Vallourec, Samarco, Rio Tinto e Anglo American - voltaram atrás no apoio ao Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas.

Por meio de nota do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), as empresas se pronunciaram nesta terça-feira (15) contra a aprovação do texto, uma das agendas legislativas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o comunicado, o projeto "não é adequado para os fins a que se destina" e deveria "ser amplamente debatida pela sociedade brasileira, especialmente pelos próprios povos indígenas".

O posicionamento contraria um artigo em defesa do PL 191/2020 assinado pelo diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido, e publicado pela Folha de S.Paulo em fevereiro de 2020. "Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) (...) a iniciativa é adequada e deve ser apoiada pelos brasileiros", escreveu Penido.

"A aprovação desse projeto de lei trará segurança jurídica e condições de competitividade para as mineradoras direcionarem seus eventuais investimentos em terras indígenas", continua o texto de autoria do presidente do Ibram publicado há dois anos.

Repercussão negativa

A pressa pela aprovação do projeto repercutiu negativamente na opinião pública. No dia 9 de março, a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência. Enquanto isso, do lado de fora do Congresso, um protesto liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso reunia artistas e manifestantes contra a iniciativa. 

Antes da mobilização, Bolsonaro afirmou que o conflito na Ucrânia é uma “boa oportunidade” para liberar a atividade nas áreas indígenas, em função da redução da oferta de fertilizantes produzidos na Rússia.

Embora represente um recuo na defesa do PL, o comunicado mais recente do Ibram reafirma que a "mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro", desde que amparada pela legislação. 

Leia na íntegra o comunicado do Ibram do dia 15 de março de 2022

"O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) entende que o PL 191/2020, encaminhado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional, não é adequado para os fins a que se destina, que seria regulamentar o dispositivo constitucional que prevê a possibilidade de implantação de atividades econômicas em terras indígenas como geração de energia, produção de óleo, gás e mineração. ...

Uma vez que a mineração em terras indígenas está inscrita na Constituição Federal, artigos 176 e 231, a sua regulamentação precisa ser amplamente debatida pela sociedade brasileira, especialmente pelos próprios povos indígenas, respeitando seus direitos constitucionais, e pelo parlamento brasileiro.

O Ibram considera que a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro, desde que condicionada aos requisitos de pesquisa geológica, estudos de viabilidade econômica, licenças ambientais embasadas em estudos e outras autorizações previstas em lei, de modo a preservar a vida e o meio ambiente, em especial na Amazônia, evitando o desmatamento.

No caso de mineração em terras indígenas, quando regulamentada, é imprescindível o CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) dos indígenas. O CLPI é um princípio previsto na OIT 169 e em uma série de outras diretivas internacionais, o qual define que cada povo indígena, considerando sua autonomia e autodeterminação, pode estabelecer seu próprio protocolo de consulta para autorizar as atividades que impactem suas terras e seus modos de vida.

É importante destacar que o Ibram condena qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas, na Amazônia ou em qualquer parte do território nacional, e acredita que esta atividade deve ser rigorosamente combatida e seus promotores responsabilizados penalmente. A preservação da Amazônia é condição necessária para as discussões de todos os temas relativos à mineração no Brasil."

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Com informações do Brasil de Fato.

A capoeira é feminina: mestras falam da prática como símbolo de luta para mulheres negras

 

"Estamos aqui para recontar essa história e resgatar as nossas falas" | Foto: Dindara Paz/Alma Preta Jornalismo.

No mês das mulheres, mestras de capoeira da Bahia buscam transformar os debates dentro da prática histórica que, ao longo do tempo, foi predominantemente ocupada por homens. Com o avanço das pautas de gênero e a inclusão de lideranças femininas, a história da capoeira tem sido reestruturada por mulheres negras que pretendem resgastar a identidade ancestral e também lutam pela valorização de grupos vulnerabilizados, como a população LGBTQIA+.

Apesar dos avanços, dados ainda apontam a urgência em discutir estratégias para combater a desigualdade de gênero na capoeira. No Brasil, estima-se que 35% dos praticantes de capoeira são mulheres, no entanto, a ocupação do público feminino na condição de mestra ainda é reduzido quando se considera a capoeira de angola, tipo mais tradicional.

Quando se busca pela representatividade das mulheres negras nesta tradição, poucas são as pesquisas e dados que demonstram a representatividade feminina, especialmente das lideranças negras, segundo aponta a capoeirista Viviane Santos, mais conhecida como contramestra Princesa.

Em busca de romper com o epistemicídio atribuído aos saberes ancestrais da população negra, mestras tem buscado criar movimentos de resgate identitário alinhado com a luta das mulheres e a importância do debate da diversidade na capoeira como forma de denunciar práticas machistas, sexistas e LGBTfóbicas.

"As mulheres não estão na capoeira só agora. Elas estão há muito tempo. Só que a presença das mulheres foi invisibilizada pela história. Então, estamos aqui para recontar essa história e resgatar as nossas falas", diz a contramestra Princesa, capoeirista há quase 30 anos e integrante do Movimento Karapaça e do coletivo Mestras e Contramestras.

A capoeirista e historiadora Mestra Janja destaca o papel fundamental das mulheres negras na história da capoeira e aponta a necessidade de reconhecer as assimetrias de gênero dentro do movimento, a exemplo dos privilégios das mulheres brancas em detrimento das mulheres negras.

"A partir do momento em que a capoeira se evidencia como um fenômeno cultural internacional, isso possibilitou que algumas famílias rompessem seus próprios preconceitos em deixar que suas filhas entrassem para a capoeira. Com isso, elas vão acabar ocupando muitos espaços porque, obviamente, tem mais privilégios assegurados do que as mulheres negras, ou seja, elas têm mais tempo para treinar, tem mais condição para se deslocar, não precisa inserir a capoeira como uma atividade quádrupla ou de quíntupla jornada", explica a historiadora.

Mestra Janja, que pratica há 40 anos,  atua do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo na Universidade Federal da Bahia (UFBA), também aponta que o reconhecimento dessas pautas tem ampliado o debate feminista dentro da capoeira.

"Esse espaço é desigual e evidencia muito as assimetrias intragênero e isso vem sendo provocado por muitas de nós como um dos maiores focos das nossas atenções", completa Mestra Janja.

'Respeita as Mina na Capoeira'

Por meio de oficinas e rodas de conversa, mestras, contramestras e capoeiristas da Bahia e do Brasil lançaram a campanha 'Respeita as Mina na Capoeira', como forma de realizar atividades e alertas contra práticas machistas, sexistas e LGBTfóbicas dentro do movimento.

Dentre as discussões, representantes e mestras veem a importância de colocar as mulheres negras como protagonistas na história da capoeira, tidas como fundamentais para o mantimento da prática.

"É um movimento de colocar essas mulheres à frente, reconhecendo seus papéis, seus saberes, e o que elas trazem enquanto desafios para a história recente da capoeira, entre elas a violência no interior da capoeira", diz Mestra Janja.

O lançamento da campanha fez parte do 1º Festival de Capoeira: Ancestralidade e Resistência, idealizado pelo Capoeira em Movimento Bahia, que teve como objetivo o fortalecimento da capoeira em suas diversas expressões e vertentes, dando visibilidade à prática e reconhecendo o papel de homens e mulheres que fazem parte da história do movimento, considerado patrimônio cultural brasileiro.

Para a contramestra Princesa, a expectativa é que a campanha possa servir de instrumento para o fortalecimento das lutas interseccionais que também perpassam pelo movimento.

"A gente está na expectativa que isso aqui gere outras ações, que ligue um alerta para a galera que ainda não entendeu que precisam se engajar. A capoeira são lutas diversas, porque a gente é resistência também", afirma a contramestra.

Mestra Janja também aponta quais os caminhos que ainda precisam ser feitos para que a capoeira possa ser uma aliada no combate às opressões contra as mulheres, sobretudo as mulheres negras.

"A capoeira não perde nada quando as mulheres assumem lugares de liderança e de poder, que, ao contrário, elas são extremamente responsáveis por todo esse processo de internacionalização da capoeira e o que a gente quer é falar por nós", finaliza.

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Com informações da Alma Preta.

Além de Marielle: as lideranças negras assassinadas na história brasileira

(FOTO/ Vinicius de Araujo / Alma Preta).

Há 1.461 dias, em 14 de março de 2018, a vereadora e ativista negra Marielle Franco (PSOL) foi assassinada a tiros, junto com seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. Nestes quatro anos de investigação – marcados pela falta de respostas sobre o crime – o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda não sabe quem matou Marielle e Anderson, muito menos tem certeza sobre a motivação do crime.

A suspeita do MP é de que o crime foi cometido por dois ex-policiais militares: Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Denunciados e presos em penitenciárias federais fora do Rio de Janeiro, ambos vão a júri popular. A audiência ainda não tem data marcada para acontecer.

Marielle Franco, no entando, não foi a única vítima negra engajada com a política brasileira a ser assassinada ou ser dada como desaparecida pelo Estado. Informações da Comissão da Verdade de São Paulo mostram que no período da didatura militar (1964-1985), 41 lideranças do movimento negro do Brasil sumiram ou foram mortas. Os dados ainda apontam registros de perseguição à luta antirracista até 1981, quatro anos antes do fim do regime.

Para além do regime ditatorial brasileiro, outras figuras negras foram mortas por motivações políticas.

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As informações são da Alma Preta. Clique aqui e confira seis lideranças negras que foram alvo da violência, fato que custou suas vidas. Relembre casos. 

Prêmio Educar completa 20 anos com novidades!

 

Prêmio Educar completa 20 anos com novidades. (FOTO | CEERT).

A iniciativa busca identificar e valorizar práticas pedagógicas exemplares de professoras/es e gestoras/es da educação básica, com o propósito de construção da equidade racial e de gênero.

Segundo Jucelino Alves, consultor do CEERT, a iniciativa se consolida como uma tradicional premiação que visa concretizar com qualidade o direito ao pleno desenvolvimento escolar de crianças, adolescentes e jovens.

Como surgiu

O Prêmio Educar surgiu em 2002, de forma pioneira, a partir de debates promovidos no Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), a partir de 2000, em parceria com diversos atores do movimento negro e da área da educação.

De acordo com o geógrafo e educador Billy Malachias, o projeto surgiu antes mesmo da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que alteram a LDB 9.394/96 para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana, afro-brasileira e indígena, nas escolas de todo o país.

Billy acompanhou o Prêmio desde a sua criação e atualmente é consultor do CEERT, pesquisador do Laboratório de Geografia Política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Estudos Periféricos da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

“A criação do Prêmio é uma contribuiçao do CEERT para a luta antirracista no Brasil. A educação é um lugar de mobilidade social, mas também sempre foi um espaço de reprodução dos preconceitos. Modificar isso é uma responsabilidade do ativismo negro”, explica.

Ainda de acordo com o educador, o CEERT criou o Prêmio, antes mesmo da lei, para identificar o que os professores faziam de positivo para o enfrentamento do racismo. Depois da criação da Lei, a referência a ela no projeto passa a ser um dos critérios de seleção.

“O Prêmio passou a ser um incentivo à leitura da Lei e uma ação de difusão das diretrizes curriculares. Isso foi de caráter inovador, além de todos aspectos valorativos de reconhecimento para a vida individual de diversos educadores e educadoras.”

Importância histórica

Segundo Maria das Graças Gonçalves, especialista do CEERT e Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Prêmio é uma marca do CEERT e tem um registro histórico de práticas pedagógicas antirracistas de Norte a Sul do Brasil, promovendo a discussão e reconhecendo e incentivando os projetos.

Todo esse conhecimento resultou em uma importante coleta de dados para o CEERT, apoiando pesquisas na área de educação e fornecendo materiais didáticos e pedagógicos nos setores públicos e privados. A divulgação dos projetos desenvolvidos passou a desempenhar um papel formativo, a partir do debate de relações étnico-raciais. Conheça alguns deles aqui.

O combate ao racismo institucional dentro da escola é o ponto de encontro entre todas as edições - nos materiais de ensino, nos espaços escolares, na epistemologia eurocêntrica e na ausência de história das pessoas negras e indígenas. “Nesta edição, certamente a pandemia irá desnudar o agravamento de diversas questões, como a saúde mental dos educadores e dos alunos, além da desigualdade na educação”, explica a educadora.

Desafios

Na avaliação da equipe do Prêmio Educar 2022, a conjuntura atual está impactada pela pandemia da Covid-19. Foram agravados e escancarados os problemas estruturais do racismo, sexismo, exclusão social e o desigual acesso aos serviços e equipamentos básicos. Como consequência, a população negra e indígena está no topo dos piores índices de contaminação, óbitos e vacinação.

Na esfera da educação, assistimos a maior paralisia do sistema educacional da história moderna. Segundo dados publicados em 2021 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), 99,3% das escolas do país suspenderam as atividades presenciais, revelando também que o país obteve a média de 279 dias sem atividades presenciais durante o ano letivo de 2020, considerando escolas públicas e privadas. Os/As estudantes negros/as possuem menos acesso a computadores e internet, tendo mais dificuldades para seguir aprendendo.

De acordo com um estudo divulgado pela Fundação Carlos Chaga, pela Unesco, pelo Itaú Social e pelo Instituto Península (2020), 53,8% dos/das professores/as declararam que houve o aumento da ansiedade e depressão dos alunos, além da diminuição da aprendizagem e altos índices (88%) de despreparo dos professores para o ensino remoto, com a ausência de treinamento e de suporte emocional.

Oportunidades

No contrapeso desse contexto, profissionais da educação básica de todo o país criaram estratégias para desenvolver o trabalho, aplicando esforços excepcionais. É por isso que um dos objetivos do Prêmio Educar 2022 é saber mais sobre esse fazer da gestão escolar, assim como o fazer das práticas pedagógicas antirracistas desenvolvidas durante o período mais agudo de isolamento social, com o objetivo de apoiá-las e difundi-las para que se tornem força inspiradora de novas iniciativas!

Quem pode participar

Podem se inscrever professoras/es que estejam em atividade nas diferentes etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e de todas as Modalidades de Ensino (Educação de Jovens e Adultos; Educação Escolar Quilombola; Educação Indígena; Educação Profissional e Tecnológica; Educação Especial e Educação à Distância).

Também podem participar gestoras/es de escolas (diretoras/es e coordenadoras/es pedagógicas/os) que estejam em atividade na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e de todas as Modalidades de Ensino (Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação Escolar Quilombola; Educação Indígena; Educação Profissional e Tecnológica; Educação Especial e Educação à Distância).

O Prêmio é dividido em duas categorias: Professor e Escola. A categoria Professor é dividida em duas modalidades: práticas pedagógicas executadas – realizadas entre 2019 e 2021 e projetos de práticas pedagógicas ainda não executadas. Já a categoria Escola conta apenas com a modalidade Gestão com Equidade e Antirracista (GEA).

Prêmio

Na Categoria Professor, serão eleitas oito propostas para cada modalidade, totalizando 16. Cada uma levará o prêmio de 7 mil reais, além de um kit de livros na temática da equidade racial de gênero na educação básica e a participação em curso virtual de formação continuada na temática da equidade racial de gênero na educação básica.

Na categoria Gestão de Escola, cada uma das oito propostas eleitas na etapa final do processo de seleção receberá equipamentos para a escola, elegíveis numa listagem fornecida pelo CEERT, dentro do valor de 10 mil reais, além de um kit de livros na temática da equidade racial de gênero na educação básica e a participação em curso virtual de formação continuada na temática da equidade racial de gênero na educação básica.

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Com informações do CEERT.

Discurso do Professor José Nicolau como Paraninfo da Turma de Redes de Computadores da Escola Wellington Belém de Figueiredo

 

Professor José Nicolau durante discurso como Paraninfo do Curso Técnico em Redes de Computadores, da EEEP Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda. Foto: Professora Lucélia Muniz.

Discurso do Paraninfo da Turma do Curso Técnico em Redes de Computadores e representante de todos os paraninfos das turmas de Agronegócio, Edificações e Finanças, da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda-CE.

Professor José Nicolau *

Excelentíssima Srª. Diretora desta instituição de ensino Professora Lúcia Silva Santana;

Ilustríssima Srª. Coordenadora Escolar Professora Ana Maria Batista;

Ilustríssimo Sr. Coordenador Escolar Professor Francisco de Assis Batista;

Ilustríssimo Sr. Coordenador de Estágio Professor Paulo Robson;

Ilustríssimas e ilustríssimos patronos;

Ilustríssimas e ilustríssimos paraninfos;

Ilustríssimas e ilustríssimos professores coordenadores de cursos;

Meus caros companheiros e companheiras professores e professoras aqui presentes;

Secretárias desta escola;

Vigilantes, porteiros;

Merendeiras;

Zeladoras;

Jardineiros;

Prezados pais, parentes, amigos e amigas dos (as) formandos (as);

Minhas amigas e meus amigos formandos (as) das primeiras turmas da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo.

As minhas palavras iniciais são de gratidão. Gratidão por ter tido a oportunidade de fazer parte da vida e da história de cada um de vocês. Com imensa alegria recebi o convite para ser paraninfo da turma de Redes de Computadores. Um coletivo que tive a honra de ter sido o diretor de turma. Confesso que mesmo na minha saída ainda me sentia nas funções – professor e diretor de turma. Pois a relação que conseguimos foi muito além daquela ao qual estávamos propostos a ter. Fomos e seremos mais do que professor e alunos (as). Fomos e seremos amigos, parceiros. Nossa relação teve e sempre terá como pilares o respeito, a lealdade, a politização e o exercício da cidadania. Sem isso, nosso convívio não teria vingado. Amizade, respeito, fidelidade e confiabilidade de mim para com todos (as) e de vocês para comigo foram e são os nossos maiores prêmios.

Feliz também fiquei por ter sido escolhido para representar os demais paraninfos e estar agora proferindo estas poucas, mas sinceras palavras. Sei que qualquer outro (a) que aqui estivesse também honraria o convite.

Dirijo-me de forma especial a todos (as) os formandos (as). Sei o quanto este momento é importante para cada um (a), como também o é para seus pais – a quem quero externar o meu respeito e gratidão pelo companheirismo, respeito e apoio que a eles (as) deram no decorrer dessa caminhada inicial dos estudos. Pois vocês – pais - mais do que ninguém são conhecedores de que a conclusão deste curso é uma realidade, mas não se configura como a chegada, o ponto final. É verdade que não deixa de ser um grande passo para a realização profissional, mas os estudos só estão começando. Aliás, agora de fato é que se deve dar mais atenção a eles (estudos). Peço licença para citar um provérbio popular – “Os ignorantes, que acham que sabem tudo, privam-se de um dos maiores prazeres da vida: aprender”. A ideia de sempre querer aprender e ensinar é antiga. Aristóteles, filósofo grego, dizia “a alegria que se tem em pensar e aprender faz-nos pensar e aprender ainda mais”. Sendo assim, que vocês, formandos, não aceitem parar de aprender. De igual modo, não aceitem menos do que aprender a pensar e aprender pensando. Sem isso a aprendizagem é um desastre, não lhes servirá.

Caros alunos concludentes, fiquei pensando a manhã deste sábado (21/01/2017) o que poderia dizer em um momento tão relevante no histórico estudantil de cada um. Pensava apenas em desejar sucessos, mas isso seria simples demais, vazio demais para a ocasião. Por isso, fiz um resgate do nosso tempo de convivência ao qual disponho de lembranças maravilhosas. Conviver aqui reavivou a esperança de que podemos sim alcançar uma sociedade menos elitista, menos patrimonialista, menos desigual, menos preconceituosa e mais justa, mais igual, mais plural, mais, mais, mais, definitivamente mais HUMANA. Cada um na sua singularidade e particularidade me reanimou e fez com que um sentimento que estava adormecido acordasse – o desejo de construir uma educação voltada para a diversidade étnica-racial e uma educação reconhecedora dos valores dessa pluralidade que tão bem caracteriza nosso país.

Vocês me fizeram continuar a acreditar que é possível romper as barreiras do sistema. Me fizeram como nunca antes sentir o prazer de reuni-los/as - mesmo sem ser em momentos de aulas - e falar sobre tudo, debater sobre tudo e questionar tudo. Afinal é esse o ofício correto do professor e o de vocês enquanto alunos (as) é o de nos desafiar a derrubar os muros do comodismo. Cito aqui um dos maiores líderes sul-africano e um dos maiores ícones internacional na defesa das causas humanitárias – Nelson Mandela -  “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

Vivenciamos distintos momentos. Uns regados de descontração, de alegria. Outros sérios e polêmicos, mas em todos eles predominou o diálogo e o respeito as opiniões, pois sem essas características a sociedade democrática de direito, da qual a escola é um espaço importante, está fadada ao fracasso. Paulo Freire, o mais célebre educador brasileiro, já nos alertava sobre a importância do diálogo e do respeito a opinião do outro. “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”, dizia.

Meus queridos e minhas queridas, há um mundo para além dos muros da escola. Mas a forma com que encaramos a vida lá fora depende da educação. A vida vai fazer com que assumamos responsabilidades e procurar caminhos que podem nos levar ao sucesso ou ao fracasso e que podem abrir as portas para o conhecimento que levarão ou não ao crescimento pessoal e profissional. Vai depender de que tipo de escolha vocês farão. Vai depender também que leitura vocês escolherão fazer da realidade. Mario Quintana disse uma vez que "os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não leem". No nosso modelo de sociedade tem muitos (as) doutores (as) por formação, mas analfabetos em posicionamentos diante da realidade. Passaram anos e anos entre quatro paredes na companhia de professores/as, obtiveram títulos e mais títulos, mas são incapazes de utilizá-los em benefício da coletividade e da transformação da realidade para melhor. O comodismo e a obediência cega ao sistema os impedem disso.

É o meu desejo que vocês possam ser os (as) letrados (as) que leem, interpretam e sejam capazes de transformar o ambiente em que vivem. Rubem Alves - psicanalista, educador, teólogo, escritor e ex-pastor presbiteriano brasileiro, tem um texto brilhante que nos ajudará a entender o que ora estou afirmando. Muitos optarão por seguir a formação técnica, outros a complementarão com o curso de nível superior e outros ainda seguirão por outros cursos superiores, por isso, substitui - mas sem prejuízo para a compreensão - a palavra “escola” por “universidade”:

Há universidade que são gaiolas e há universidades que são asas.

Universidades que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo.

Universidades que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado.

Por isso, formandos, deixo aqui e já encerrando as minhas palavras, os últimos conselhos. Não aceitem ser menos do que sujeitos. Não aceitem ser menos do que pessoas críticas e atuantes. Aceitem apenas ser o protagonista da história.

Por fim, mas não menos importante, cito Cora Carolina que nos lembra "o que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher".

Iniciei agradecendo e concluo também com o sentimento de gratidão pelo carinho de todos (as) e pela generosidade da escolha para paraninfo da turma de Redes de Computadores e de igual modo para representar a todos (as) os paraninfos. Podem ter a certeza de que esse momento ficará gravado em minha vida pessoal e profissional, pois me engrandece enquanto professor.

Desejo uma ótima formatura. Uma ótima noite. E muito, muito sucesso.

Gratidão, gratidão e gratidão!!!

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Discurso proferido em 21 de janeiro de 2017 e publicado originalmente no Blog em 23 de janeiro do mesmo ano e é um dos mais acessados.

* Professor de História, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER), colunista do site Intelectual Orgânico e administrador/editor do Blog Negro Nicolau.