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(FOTO/ Reprodução). |
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(FOTO/ Reprodução). |
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(FOTO/ Rosinei Coutinho/SCO/STF). |
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por 8 votos a
1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser
considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.
De
acordo com o Código Penal, injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro
em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de
ofender a honra da vítima.
O
crime de racismo, previsto em lei, é aplicado se a ofensa discriminatória é
contra um grupo ou coletividade — por exemplo: impedir que negros tenham acesso
a estabelecimento. O racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo
5º da Constituição.
O
julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro
Edson Fachin. Ele afirmou que existe racismo no Brasil e que o crime é uma
“chaga infame, que marca a interface entre o ontem e o amanhã”.
Na
sessão seguinte, no dia 2 de dezembro, o ministro Nunes Marques divergiu e
votou contra tornar a injúria racial imprescritível. Para o ministro, essa é uma
competência do Legislativo.
O
ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista para analisar o caso,
acompanhou o voto do relator nesta quinta-feira (28).
“Amanhã,
o Congresso pode estabelecer outros tipos penais que permitam o enquadramento
das modalidades de racismo. O que a Constituição torna imprescritível é
qualquer prática de condutas racistas, e essa prática da paciente foi uma conduta
racista”, afirmou Moraes.
Em
seguida, o ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou o relator.
“Estamos
todos no Brasil passar por um processo de reeducação nessa matéria. E quando eu
digo todos é para a gente ter a autopercepção de quando produzimos
comportamentos indesejáveis”, declarou Barroso.
O
ministro Ricardo Lewandowski argumentou que a vontade do legislador era
determinar que o crime de injúria racial é imprescritível.
O
ministro Luiz Fux, presidente da Corte, também acompanhou o relator. O ministro
Gilmar Mendes não votou.
O caso
O
plenário do STF analisa o caso específico de uma mulher de 79 anos, condenada a
um ano de prisão em 2013 por agredir, com ofensas de cunho racial, a frentista
de um posto de gasolina.
O
caso entrou na pauta após o assassinato de um homem negro por seguranças brancos
em um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS).
A
defesa disse que a mulher não pode ser mais punida pela conduta em razão da
prescrição do crime por causa da idade. Pelo Código Penal, o prazo de
prescrição cai pela metade quando o réu tem mais de 70 anos.
A
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que a injúria
racial não prescreve, mas os advogados recorreram ao STF.
__________
Com informações do G1 e Geledés.
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Fotomontagem de Lívia Magalhães com imagens de Patrick Raynaud/APIB e Eduardo Navarro/Arquivo. |
A
história é escrita pelos vencedores. No caso brasileiro, primeiro foram os
portugueses e, depois, os holandeses. Documentos que contam a história
brasileira pela perspectiva dos que foram vencidos – os povos originários – são
raros. O professor Eduardo Navarro, da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas (FFLCH) da USP, especialista em tupi antigo e em literatura do
Brasil colonial, mostra uma dessas exceções. Navarro pesquisou seis cartas
trocadas entre indígenas em 1645, os únicos textos conhecidos que os próprios
indígenas escreveram em tupi nos tempos coloniais. Essas cartas estão guardadas
nos arquivos da Real Biblioteca de Haia, na Holanda, e detalham uma guerra
religiosa travada entre portugueses e holandeses, com a presença de indígenas em
cada lado, conhecida como Insurreição Pernambucana (1645-1654).
O
professor explica que essas seis cartas pertenciam ao arquivo da Companhia das
Índias Ocidentais, uma empresa de comércio com capitais privados e também
capitais do Estado holandês. Essa companhia organizou uma invasão do Nordeste
brasileiro em 1625, que não foi bem-sucedida. Os integrantes da companhia
voltaram para o país europeu com alguns indígenas a bordo, entre eles os
caciques Pedro Poti e Antônio Paraopeba. Na Holanda, os caciques foram
convertidos ao protestantismo calvinista. Cinco anos depois, houve outra
tentativa de invadir a costa do Nordeste. E dessa vez deu certo,
principalmente, em Pernambuco, onde os holandeses permaneceram por 24 anos,
desde 1630 até 1654.
“E
por que Portugal deixou a Holanda invadir o seu território?”, provoca Navarro. Ele
relata que, em 1645, fazia cinco anos que Portugal tinha saído do domínio
espanhol e, para firmar sua independência, era necessário obter apoio dos
holandeses. Essa aliança foi consolidada pelo padre Antônio Vieira, que também
era diplomata. Ele escreveu o plano Papel Forte, que consistia em entregar o
Nordeste brasileiro em troca de apoio político. Já os senhores de engenho não
queriam a presença dos holandeses, pois muitos estavam endividados com a
Companhia das Índias Ocidentais. Queriam que os holandeses fossem embora, para
não pagar suas dívidas. Nesse período, o conde Maurício de Nassau foi quem
administrou Pernambuco e conseguiu apaziguar os conflitos religiosos e dos
senhores de engenho. Ele criou um ambiente de tolerância religiosa, numa época
em que em território português era obrigatório o catolicismo e as outras
religiões eram consideradas heresia.
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Carta de de Felipe Camarão a Antônio Paraopeba, de 4 de outubro de 1645. (FOTO/ Arquivo de Eduardo Navarro). |
Quando
Nassau voltou para a Europa, em 1644, começaram a acontecer conflitos
religiosos. Jacob Rabbi, um alemão a serviço do governo holandês, provocou um
massacre em Cunhaú, no Rio Grande do Norte. As portas da Igreja de Nossa
Senhora das Candeias foram trancadas e dezenas de fiéis foram mortos. Esse foi
o estopim para a Insurreição Pernambucana.
Navarro
descreve que, do lado holandês, ficaram Pedro Poti e Antônio Paraopeba,
indígenas protestantes, e, do lado português, Felipe Camarão, indígena
católico, que pedia a seus parentes Poti e Paraopeba que voltassem para o lado
português. “Esses pedidos estão nas cartas, todas de 1645: a primeira é de agosto
e as últimas são de outubro. Foram preservadas seis cartas, mas imagino que
deve haver mais”, destaca o professor. Ele conta que a primeira carta de que há
registro é de Felipe Camarão, pedindo para que Pedro Poti deixasse os
holandeses, sob a alegação de que eram hereges e “estão no fogo do diabo”.
Camarão escrevia que os indígenas precisavam se unir, pois eram do mesmo sangue
e não podiam se matar daquela maneira. A resposta do Poti é conhecida através
de um resumo em holandês feito por um pastor holandês. “Poti respondeu que não
havia motivo para apoiar os portugueses, já que eles só fizeram mal para seu
povo: escravizaram e praticaram violência contra os potiguaras. Uma crítica bem
contundente”, ressalta Navarro. Diferentes dos holandeses, os portugueses não
preservaram as cartas dos indígenas, entre elas a resposta de Poti. “Por isso
só é possível ver as cartas que os holandeses receberam”, lamenta o professor.
O
conteúdo das cartas é constituído por textos sobre indígenas que desejam que
seus parentes se unam, que abandonem as suas posições na guerra e parem de
matar os seus parentes. Há comentários em que eles pedem que suas antigas
tradições sejam revigoradas. Por meio das cartas, obtêm-se também informações
mais específicas, como os nomes dos caciques que morreram na guerra e os
lugares em que eles lutaram.
Pelo
fato de as cartas serem escritas pelos próprios indígenas, pode-se observar
como era a língua efetivamente falada e usada por eles, de acordo com Navarro.
Assim, as cartas também são consideradas provas de que os missionários
descreveram a língua corretamente. Como conta o professor, há estudiosos que
dizem que os missionários jesuítas teriam adaptado a língua aos seus
interesses. Entretanto, não foi isso o que aconteceu. “As cartas comprovam que
missionários escreveram exatamente aquilo que os indígenas falavam.”
Antes
de Navarro, houve algumas tentativas de traduções das cartas. Uma delas foi
feita pelo engenheiro Teodoro Sampaio, que recebeu as cartas pelo historiador
José Hygino Duarte Pereira, que foi quem as descobriu, em 1885. O engenheiro
confessa, em seu artigo Cartas tupis dos Camarões (1908), que até conseguia
reconhecer o assunto das cartas, mas não conseguia traduzi-las efetivamente.
Eram “verdadeiros mistérios”. Ninguém mais tentou traduzi-las até a década de
1990, quando o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Aryon
Rodrigues foi à Holanda buscar essas cartas. Não conseguiu traduzi-las e
mostrou-as a Navarro. “Eu pedi para a biblioteca na Holanda e elas chegaram em
microfilmes. E percebi que ninguém conseguia traduzi-las porque não havia
dicionário em tupi antigo. Eu tive que elaborar um dicionário para depois
traduzir as cartas”, explica Navarro. Após publicar Dicionário de Tupi Antigo:
a Língua Indígena Clássica do Brasil (2013), Navarro começou a analisar as seis
cartas de forma mais intensa.
“São
os primeiros e os únicos documentos escritos pelos próprios indígenas até a
Independência do Brasil. É muito raro ter algo escrito pelos indígenas que
tenha sido preservado. Esse é o verdadeiro valor dessas cartas”, destaca
Navarro. Com esses “documentos preciosos”, de acordo com Navarro, observa-se
também os rumos da guerra. As cartas mostram o movimento dos exércitos,
aspectos da cultura dos indígenas potiguaras e certa tristeza por terem perdido
sua cultura tradicional.
“Esse
trabalho me alegra muito”, comenta Navarro. Ele afirma que há duas razões para
essa alegria. A primeira é que a pesquisa é uma contribuição para a cultura
brasileira. A segunda é que as cartas auxiliam no ensino. O professor conta que
desde 2001 ensina tupi para um grupo de indígenas potiguaras, na Paraíba, que
tinham deixado de falar sua língua e hoje buscam uma afirmação da sua identidade
e querem aprender a língua.
A
pesquisa do professor Navarro será publicada no Boletim do Museu Paraense
Emílio Goeldi, de Belém, no Pará.
_____________
Com informações do Jornal da USP e do Portal Vermelho.
A
descoberta de artefatos em um sítio arqueológico na comunidade São Bento, na
cidade do Crato, aponta a presença de grupos Tupi na região do Cariri. O
material foi coletado em uma pesquisa realizada entre os anos de 2013 e 2021 e
reforça teses levantadas por estudos arqueológicos na década de 1980.
Restos
de fogueiras, ainda com quantidade significativa de carvão, foram enviados para
datação em um laboratório da Flórida, nos Estados Unidos, e apontam para essa
presença no Ceará há cerca de 2.400 anos.
A
pesquisa foi realizada durante o processo de licenciamento ambiental e cultural
das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), projeto da Secretaria de
Recursos Hídricos do Estado (SRH).
Inicialmente,
o estudo foi coordenado pela arqueóloga Rosiane Limaverde, falecida em 2017, e
em seguida pelo arqueólogo Agnelo Queirós, que concluiu o trabalho e apresentou
seus resultados em relatório para o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan).
Vasto Acervo Arqueológico
Dentre
os sete sítios arqueológicos encontrados e pesquisados na área do CAC, o sítio
São Bento/Lagoa Encantada se configurou como o mais significativo em relação às
informações identificadas.
“Foi caracterizado como um sítio Tupi por
conter um vasto acervo arqueológico da cultura material desses povos,
conhecidos, de forma geral, pela vasta e rica produção ceramista e lítica, além
da agricultura e especificidades da dieta alimentar e outras atividades
culturais e tecnológicas”, detalha.
Nas
escavações, foi encontrada uma importante diversidade de fragmentos e vasilhas
em cerâmica ricamente decoradas. Entre outros artefatos, também foram
encontradas peças que compunham a estrutura de fusos, peças que evidenciam a
prática da tecelagem.
Estes
grupos viveram em período pré e pós-colonial e são subdivididos em acordo com
outras gerações, mas com aspectos culturais compartilhados
Agnelo
Queirós
Arqueólogo
Contudo,
só a partir do processo de datação se pode saber quando estes grupos passaram
pelo território do interior cearense. Para isso, foram coletadas estruturas de
combustão em blocos e seixos rochosos.
“Também podem ser enviados ossos ou outros
materiais orgânicos”, destaca Agnelo. Neste caso, foi o carvão encontrado,
no mesmo contexto da cerâmica, que passa por um processo de Radiocarbono (C14)
no laboratório da Beta-Analytic, na Flórida, nos Estados Unidos, o mais próximo
do país capaz de apontar esses resultados.
Os
resultados apontaram para a datação de cerca de 2,4 mil anos atrás, a terceira
datação mais antiga já realizada no território do Cariri cearense para sítios
de contexto e cultura material semelhantes.
O
carbono coletado para a datação é destruído durante o processo de análise,
enquanto o restante das peças encontradas, como material cerâmico e lítico,
estão na Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Cariri, instituição de
endosso e salvaguarda do acervo arqueológico.
Origem dos Tupi no Cariri
Conforme
aponta a literatura arqueológica e antropológica, o tronco cultural linguístico
Tupi tem sua origem na região amazônica, no Norte do País, mais especificamente
no atual estado de Rondônia, em períodos pré-coloniais, e seguiram em dispersão
e povoamento de outras áreas do atual território brasileiro através da Região
Centro-Oeste, seguindo então pelo Sul, Sudeste e Nordeste.
Por
muito tempo se acreditou que essa dispersão somente tinha acontecido pelo
litoral. No entanto, desde a década de 1980, pesquisas apontam a presença de
distintos grupos de origem Tupi, os chamados proto-tupi, ou diferentes
tradições relacionadas ao tronco linguístico Tupi, em áreas de interior.
A
grande dúvida é de como essa migração, essa expansão com essa cultura material,
se expandiu por áreas litorâneas e de interior, sendo que, até então, a área
mais dominada de ocupação que se tem certeza é a área litorânea
Agnelo
Queirós
Arqueólogo
Além
das questões científicas, na perspectiva de uma Arqueologia Social Inclusiva,
essas novas informações, na visão de Agnelo, enriquecem o conhecimento da
história pré e pós colonial no Cariri cearense e também fortalece seu
território diante da proposta de tornar a Chapada do Araripe um patrimônio
cultural da humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco).
Por
outro lado, o arqueólogo acredita que o achado também oferece um fortalecimento
dos movimentos sociais, sobretudo ligados aos movimentos aos grupos e povos
originários indígenas, que caminham para autoconhecimento identitário, luta por
território e direitos culturais. “Nisso,
destacamos a comunidade indígena Kariri, no Poço Dantas, em Crato”,
completa.
A
pesquisa e os resultados apresentados serão, em breve, publicados em artigo
científico. O material resgatado durante a pesquisa se encontra sobre a
salvaguarda da Fundação Casa Grande que, após a flexibilização das medidas
restritivas no enfrentamento a Covid-19, estará aberto ao acesso e conhecimento
de pesquisadores, movimentos sociais e da comunidade em geral.
_______________
Com informações do Diário do Nordeste.
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Livro é o primeiro com protagonismo de pesquisadores e autores quilombolas e aquilombados do Vale do Ribeira (Crédito: Roberto Almeida/ ISA). |
“Queremos
com este livro ressaltar nosso compromisso com gentes comum, essas gentes que
vivem o coletivo e realizam seu trabalho de forma coletiva”. Dessa forma, é
introduzido o livro ‘Roça é Vida’,
obra infantojuvenil de valorização do modo de viver ancestral das comunidades
quilombolas do Vale do Ribeira e que também registra o, constantemente
ameaçado, Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ).
Lançado
em 2020, o livro foi idealizado, escrito e ilustrado por pesquisadores e
educadores quilombolas e aquilombados da região do sudoeste do estado de São
Paulo. É considerado o primeiro em que há esse protagonismo de pessoas das
comunidades do Vale do Ribeira.
Segundo
Laudessandro Marinho da Silva, educador social, morador do Quilombo
Ivaporunduva e um dos autores do livro, o projeto é fruto de um trabalho
coletivo. Ele foi proposto pelo GT da Roça, um grupo de trabalho formado por
representantes de 19 associações quilombolas que tiveram o seu sistema de
plantio, o SATQ, reconhecido como patrimônio imaterial brasileiro em 2018 pelo
IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
A
obra infantojuvenil é uma ação de salvaguarda do SATQ para garantir que o
modelo de vida e de trabalho na roça não seja esquecido e para que as pessoas
saibam que esse não é um modelo predatório.
“O modelo de roça aqui é a vida, que nos
sustenta e que nos norteia. Não é um modelo de destruição da natureza e, sim,
um modelo de preservação. Quando a gente pensou no livro 'Roça é Vida', não é
só na vida humana, mas na vida geral. Estar na roça é o maior orgulho, por isso
a gente coloca no livro esse nome”, explica Laudessandro.
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Clique aqui e confira integra do texto no Alma Preta.
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(FOTO/ Mateus Ross/ Divulgação/ Socialista Morena). |
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(FOTO/ Reprodução/ Nexo). |
Já a Fuvest, que também registrou queda acentuada na candidatura de pretos, pardos e indígenas (33% em relação à edição 2021), relativizou os números e afirmou que ele é “semelhante ao visto em outros anos desde que esse sistema de cotas foi implementado”. Menos estudantes de escolas públicas também vão pleitear uma vaga na USP para o próximo ano (uma redução de 25%).
“Eles se desvincularam do processo de aprendizagem e é uma pena, porque essa inclusão incipiente que vinha ocorrendo no ensino superior, de alunos negros e de baixa renda, se interrompeu” Claudia Costin, diretora-geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas, em entrevista ao UOL
A situação mais preocupante, no entanto, é a do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. O Enem é a maior porta de entrada para universidades públicas e privadas de todo o país e foi também o que registrou a maior queda na adesão de estudantes negros (52%) e de escolas públicas (31%) em relação à edição anterior. O cenário poderia ser ainda mais grave se uma decisão do Supremo Tribunal Federal não tivesse garantido a isenção para os estudantes que faltaram ao exame de 2020 em função da pandemia.
A avaliação de especialistas é que a baixa adesão desses estudantes aos grandes vestibulares é reflexo dos impactos da pandemia no ensino público. “Quando ficamos com escolas públicas fechadas por tanto tempo, sabendo que não há conectividade e equipamentos necessários para uma boa parcela dos alunos da rede pública, temos um cenário como esse pela frente”, afirmou ao UOL Claudia Costin. Para ela, a queda de inscritos negros e de escolas públicas aponta para um ensino superior “mais excludente e elitista” nos próximos anos.
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Com informações do Nexo.
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Cida Pedrosa. (FOTO/ Reprodução/ WhatsApp). |
A
Roda de Poesia no Gesso acontecerá no dia 31 de outubro, (domingo), às 18h,
pelo canal do Youtube do Coletivo Camaradas e contará com a participação da
escritora comunista Cida Pedrosa, Prêmio Jabuti no ano de 2020, nas categorias
de Poesia e também de Livro do ano com a obra “Solo para Vialejo”. A Roda
contará ainda com a participação das poetas Paloma Sá e Nezite Alencar.
Cida
Pedrosa, além de escritora, é vereadora do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.
Nasceu em Bodocó- PE, no ano de 1963, atuou como militante em movimento de
escritores emancipados do seu estado, compôs o Coletivo Vozes Femininas que
objetivava recitar e dar performance a poemas com temáticas de gênero. Possui
sete (7) livros de poemas publicados como por exemplo: “As filhas de Lilith”
(2009), que foi transformado em curta metragem, sob o título “Olhares sobre
Lilith” e “Claranã” (2015), ambos os escritos selecionados pela Prêmio Oceanos
de Literatura. Cida Pedrosa mantém, ainda, o canal “Frestas” no Youtube, em que
apresenta poemas de escritores
brasileiros e tem um quadro no canal da Fundação Maurício Grabois, onde divide
espaço com intelectuais como: Dani Balbi, Fábio Palácio, Manuela D'Ávila, Elias Jabbour
e Olivia Santana. Cida Pedrosa é umas das escritoras que mantém proximidade
com o Coletivo Camaradas.
Paloma
Sá é bibliotecária e mestra em Ciência da Informação. Nasceu em Juazeiro do
Norte-CE e hoje é um pássaro que vive
‘avuando’, como diria uma bela canção. Escreve há certo tempo, mas não se
considera poeta. Paloma Sá descreve o
ato de escrever como sendo um meio de falar em voz alta o que a boca não é
capaz de expressar. Com seus textos, já participou do “Poste Poesia”, projeto
do Coletivo Camaradas, “Literatura de Quinta”, outro projeto de extensão
vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente está
trabalhando no seu primeiro livro “Amarelada”, que será publicado ainda em
2021.
Nezite
Alencar é natural de Quixariú, Campos Sales, contudo, atualmente reside na
cidade do Crato. É cordelista e ocupante da cadeira 21° da Academia dos
Cordelistas do Crato e possui mais de quarenta (40) folhetos publicados. É
também Graduada em História pela Universidade Regional do Cariri (URCA),
especialista em História do Brasil, Pesquisadora do Cangaço, membro da
Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) e tem vasta experiência
profissional no âmbito da educação, inclusive com dez anos de trabalho
voluntário. Nezite Alencar, em 2012, foi selecionada para o Prêmio “Mais
Cultura de Literatura de Cordel”, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC)
e, em 2018, foi homenageada no III Encontro da Poesia no Gesso, outra ação do
Coletivo Camaradas.
Essa
ação compõe as atividades do Projeto Território Criativo do Gesso, aprovado no
edital de Prêmio Fomento Cultura e Arte do Estado do Ceará, da Secult-CE,
através da Lei Aldir Blanc. A Roda de Poesia no Gesso tem parceria com a
Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT), da Universidade Federal do Cariri – UFCA.
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Texto encaminhado a redação do Blog
por Flávia Hellen.
Flávia é graduanda em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri - UFCA, e integrante do Projeto "Roda de Poesia no Gesso" desenvolvido no bairro Gesso em Crato - CE.