O pior político do Brasil em atividade: A hipocrisia de Serra

Caderno Passo a Passo irá orientar atividades do programa Mais Educação

Ministério publica caderno para orientar atividades do programa

Ao alcançar, no final deste mês, 49,3 mil escolas públicas com matrículas de estudantes na educação integral, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publica o caderno Passo a Passo do programa Mais Educação, com orientações para as escolas de todo o país.

Crianças trabalham com horta comunitária como atividade
de educação integral. Foto: Geyson Magno/Arquivo Mec

Na apresentação do caderno, a diretora de currículos da educação básica da SEB, Jaqueline Moll, diz que a proposta do programa “constitui-se a partir da compreensão de uma escola que baixa seus muros e encontra a cultura, a comunidade, a cidade em processos permanentes de expansão e de criação de territórios educativos”.  O documento, que será impresso e distribuído para o conjunto das escolas públicas que aderiram ao Mais Educação, traz um desenho da organização das atividade em escolas situadas no campo e na área urbana. Nas duas situações, o acompanhamento pedagógico é obrigatório.

No caso das escolas no campo, o acompanhamento pedagógico deve abranger cinco campos do conhecimento: ciências humanas, ciências e saúde, etnolinguagem, matemática, leitura e produção de textos. Além do currículo, as atividades nessas escolas também devem privilegiar itens como agroecologia, cultura, iniciação científica, memória e história das comunidades tradicionais.

Quando trata das escolas urbanas, que são maioria no programa, o caderno propõe que durante o acompanhamento pedagógico a escola oriente os estudos dos alunos e a leitura, além de escolher uma terceira atividade, que pode ser letramento, matemática, línguas estrangeiras, de uma lista de seis sugestões.

Prioridades – Ao tratar dos estudantes prioritários do programa Mais Educação, o caderno relaciona situações que devem merecer a atenção do diretor da escola, do orientador pedagógico e do conselho escolar: crianças e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social; estudantes que congregam, lideram, incentivam e influenciam positivamente seus colegas; aqueles com defasagem escolar em relação à idade; com índices de repetência; que demonstram interesse em estar na escola por mais tempo.

Exceto nas escolas com poucas matrículas, a Secretaria de Educação Básica orienta a direção a matricular na educação integral, pelo menos, 100 estudantes, mas não estabelece um número máximo.

Ao tratar da questão dos reduzidos espaços escolares para a educação integral, problema típico na maior parte das redes públicas, o caderno Passo a Passo sugere aos educadores a construção de um mapa das possibilidades na escola – biblioteca, pátio coberto, sala de leitura; na comunidade – salão paroquial, espaço dos escoteiros, centros comunitários, praças; e de outras áreas – museu da cidade, pátio do Corpo de Bombeiros, quartel das Forças Armadas.

Outro item diz respeito ao planejamento da oferta de educação integral. Nesse ponto, o caderno indica que a primeira medida a tomar é escolher o professor comunitário da escola. Este educador será o responsável por coordenar as atividades.

Na última das 32 páginas do caderno Passo a Passo, Jaqueline Moll explica que “a escola do século 21 não pode ser mais a escola do tempo de copiar do quadro”.

Conheça o caderno Passo a Passo do programa Mais Educação

Via MEC

“Prefiro o inferno a um paraíso homofóbico”, diz Nobel da Paz e líder religioso africano

O ex-arcebispo da Igreja Anglicana da Cidade do Cabo, Desmond Tutu, um dos principais ativistas dos direitos humanos no continente africano, fez uma importante defesa pelos direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no mundo.

O Arcebispo e Nobel da Paz Desmond Tutu.
Foto: Divulgação

Durante evento na ONU (Organização das Nações Unidas) na África do Sul em defesa da diversidade sexual, Tutu, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1984 por sua atuação contra o apartheid, afirmou que prefere “o inferno do que um paraíso homofóbico”.

“Eu não veneraria um Deus que fosse homofóbico e é assim que me sinto para falar sobre isso”, afirmou. “Eu me recusaria a entrar em um paraíso homofóbico. Chegaria lá e diria: ‘sinto muito’, prefiro ir para ‘o outro lugar’”. Tutu também fez pesadas críticas a religiões e líderes espirituais que discriminam pessoas por suas opções sexuais.

O evento, ocorrido na última sexta-feira (26/07) na Cidade do Cabo, contou também com a presença do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e da alta comissária para os direitos humanos, Navi Pillay, no lançamento de uma campanha em defesa da comunidade LGBT pelo mundo. Pillay lembrou que 76 países criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. As punições, nesses locais, variam desde sentenças de prisão à execução, o “que se constitui em clara violação aos direitos humanos básicos”. (Via Pragmatismo Político)

Vamos Nós

Já que as religiões existem, os líderes religiosos deveriam se inspirar nessa atitude digna de um verdadeiro líder. Urge a necessidade de se construir uma sociedade mais humana, solidária e pautada no respeito a dignidade humana. Uma sociedade onde a homofobia, o preconceito, as desigualdades sociais, dentre outros cânceres sociais sejam definitivamente superadas.

Desmond Tutu está de parabéns. Não faria das suas palavras as minhas, a não ser que fosse feita uma adaptação ao modo como penso e percebo o mundo, ou seja, sem as amarras das normas religiosas. Dessa feita, diria: prefiro um mundo com mais respeito as diferenças e aos que pensam e agem de forma distinta das nossas. 

Altaneira promoverá a III Conferência Municipal da Cultura

A cidade de Altaneira, na região do cariri cearense, promoverá, no próximo dia 10 de agosto, a III Conferência Municipal da Cultura. O evento que será promovido pela Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, tem a intenção de discutir políticas culturais e investimentos no setor.

Grupo Makulelê com nova roupagem. Foto: João Alves

Com o tema “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, a Conferência é um espaço destinado ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, para debater e propor políticas e ações para os próximos anos, e tem como objetivos estabelecer um processo de construção conjunta de formulação e implementação de políticas públicas, integrando os poderes públicos e a sociedade, gerar conteúdos para a formulação dos Planos Municipais, Territoriais e Estadual de Cultura, promover articulações dos segmentos, organizações e instituições da cultura nas localidades e entre os territórios e fortalecer o Sistema de Cultura.

O evento se configura ainda como uma oportunidade para debater com gestores públicos, representantes da sociedade civil e artistas as diretrizes para a política cultural do município. Para tanto, serão abordados os seguintes temas: Implantação do Sistema Nacional de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento que compõe os eixos.

Na última segunda-feira (29), na sede da Secretaria, foi apresentado e discutido o regimento interno da Conferência. 

Nesta segunda-feira (05/08), a Secretaria divulgou o local e horário do encontro. Será na Secretaria de Assistência Social, a partir das 11h30. 

Na contramão da História: Vereador propõe construção de monumento em homenagem a Santo Antônio

Vereador propõe construção de monumento em homenagem a Santo Antonio

Está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de indicação do vereador Fábio Braga (PTN) para que seja construído um “monumento em homenagem a Santo Antônio”.

Vereador  Fábio Braga (PTN) propôs PL que fere o Estado
Laico. Ele diz que o Projeto nasceu da "fé e
devoção da população da Moraponga"

O símbolo, de acordo com a proposta, seria erguido em frente à Igreja de Santo Antônio, localizada na rua Itália, no bairro Maraponga. A construção ficaria a cargo da Secretaria Executiva Regional (SER) V, responsável pelo bairro.

As despesas, de acordo com a proposta, seriam custeadas com verbas oriundas de convênios e doações e “complementadas com recursos do orçamento do Município”.

“O presente projeto nasce da fé e devoção da população da Maraponga que pretende homenagear a cidade de Fortaleza, com o monumento de Santo Antônio”, diz o vereador, na justificativa do projeto.

O texto está na Comissão de Legislação da Câmara. Como se trata de projeto de indicação, o projeto precisa ser aprovado para ser enviado ao prefeito Roberto Cláudio (PSB), que depois precisaria reenviar a matéria à Casa em forma de projeto de lei.

Após o período de recesso, os trabalhos na Câmara Municipal serão retomados nesta quinta-feira, dia 1º. (Via O Povo).

Vamos nós

Enquanto muitos movimentos vem lutando pela respeito a laicidade do estado, pregando e disseminando ideias que vão ao encontro do respeito a constituição federal, os poderes instituídos, seja ele na esfera legislativa, executiva e judiciária continuam caminhando na contramão da história. A velha ligação entre política e religião, tão marcante (negativamente, inclusive), ainda persiste.

O Princípio do Estado Laico na Constituição de 1988

A Constituição no seu Art. 19, incisos I e III da Constituição Federal diz:

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

  (...)

III – criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Por tanto, incluem-se desrespeito a laicidade a permanência de símbolos religiosos em instituições oficiais, como o uso de quadros e crucifixos nos legislativos, executivos, na sala do judiciário e claro, nas instituições de ensino.

Pastor Silas Malafaia processa ativista do movimento LGBT por injúria e difamação

Pastor Silas Malafaia processa ativista do movimento
LGBT. Foto: ABr

O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, está processando a ABGLT e seu ex-presidente, Toni Reis, por injúria e difamação. A queixa-crime, inicialmente negada pelo Ministério Público por ter sido considerada incompleta, foi motivada pelo ofício encaminhado pela AGBLT à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no qual a associação questiona declarações do pastor em seu programa de televisão.

Malafaia considera-se vítima de injúria e difamação e exige que a ABGLT e Toni Reis sejam condenados por terem denunciado suas declarações como homofóbicas. A notificação judicial foi entregue na sede do Grupo Dignidade, no qual Toni Reis atua como diretor executivo, na última sexta-feira (26). No processo, Malafaia afirma que grupos LGBT fazem uma campanha contra ele e que as supostas ofensas ganharam “dimensão em razão do uso da rede mundial de computadores”

“Em atitude que só se pode lamentar, os grupos e movimentos associados à proteção dos direitos e interesses de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, vem realizando sólida e orientada campanha contra o ofendido [Silas Malafaia] que, injustificada e imotivadamente, é colocado na posição de adversário”, diz a queixa-crime.

De acordo com Toni Reis, ele e a ABGLT irão responder a queixa-crime formalizada pelo pastor Sillas Malafaia. O prazo legal para a preparação da defesa é de dez dias. “Nós vamos responder esta queixa-crime porque o que a ABGLT fez foi encaminhar as denúncias ao Ministério Público para investigar se havia, ou não, um incentivo à violência quando ele [Silas Malafaia] mandou descer o porrete na comunidade LGBT. Isso tem vídeo. A gente pediu para o Ministério Público fazer essa investigação, não fui eu que fiz”, disse.

A queixa-crime argumenta ainda que a verdadeira declaração do pastor foi “selecionada e descontextualizada”. O pastor ainda diz que “tão amparado quanto o direito à liberdade sexual, supostamente tutelado pelo PL 122/2006, são os direitos à liberdade de pensamento, expressão e à liberdade religiosa”. Para Toni Reis, o argumento de que a fala foi “selecionada e descontextualizada” não é válido. ”Quando uma pessoa manda descer o cacete, descer o sarrafo em outra pessoa, em qualquer contexto você está incentivando a violência, mas isso a gente pediu para o Ministério Público investigar e dar o parecer”, afirmou.

Para o ex-presidente da ABGLT, a queixa-crime de Malafaia não é um fator de intimidação para coibir novas denúncias quanto a posturas homofóbicas e de incitação da violência contra homossexuais. “Nós estamos muito acostumados a lidar com a questão do preconceito, da homofobia e da violência. Isso não nos intimida. Pelo contrário, faz com que a gente se organize ainda mais para se defender de ataques como esse. Nós vamos continuar fazendo [denúncias], vamos aumentar”, declarou.

“Baixando o porrete”

Em 2011, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo realizou uma campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com o slogan “Nem Santo te protege: use camisinha”. Os materiais da campanha continham santos em poses sensuais. A igreja católica reagiu dois dias depois na forma de um artigo, assinado pelo cardeal Dom Odilo Scherer e publicado no jornal da Arquidiocese de São Paulo. No artigo, o cardeal afirmou que a homossexualidade não é uma “opção” e defendeu que o celibato é a melhor forma de evitar a contaminação pelo vírus HIV. Além disso, o religioso criticou o uso de imagens de santos com “deboche”. “Ficamos entristecidos quando vemos usados com deboche imagens de santos”, declarou.

Entretanto, o pastor Silas Malafaia não considerou que a reação da Igreja Católica tenha sido suficiente. Em seu programa Vitória em Cristo, exibido pela TV Bandeirantes, o pastor fez a seguinte declaração: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”

Em um contexto de agressões a homossexuais, incluindo o caso ocorrido na Avenida Paulista onde jovens foram agredidos a golpes de lâmpadas, a declaração de Malafaia ganhou grande repercussão na época. Temendo que as declarações do pastor incentivassem mais agressões, a ABGLT, por meio do seu ex-presidente, Toni Reis, enviou um ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. No documento, a associação afirma que recebeu várias denúncias sobre o fato de uma televisão aberta, que opera em regime de concessão pública, ter sido utilizada para disseminar agressões contra manifestações de homossexuais, reproduziu as declarações do pastor e cobrou providências.

O ofício solicitava, caso o Ministério Público julgasse adequado, a retirada do ar do programa Vitória em Cristo, com base no artigo 19 da Constituição, que proíbe a União, Estados e Municípios de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse publico”; “recusar fé aos documentos públicos”; e “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Além disso, o documento também solicitava a aplicação de eventuais penas criminais contra o pastor Silas Malafaia pela “promoção ativa da descriminação e da violência contra determinados setores da sociedade”.

Em resposta ao ofício, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil exigindo a veiculação na TV Bandeirantes de uma retratação formal das declarações do pastor. Porém, o juiz federal da 24ª Vara Cível de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, declarou extinta a ação do MPF. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, recorreu da decisão e o processo foi enviado ao gabinete da desembargadora Cecilia Marcondes, onde ainda aguarda julgamento.

Vamos nós

Quando é que as instituições religiosas, principalmente as atreladas aos veículos de comunicação, irão entender que não se pode mais viver ditando os ritmos das pessoas?. As igrejas e os seus representantes que se dizem líderes não podem viver como se estivessem parado no tempo, aos moldes medievais. Estamos em um estado laico, embora apenas no papel. A liberdade em sua plenitude precisa ser respeitada. E essa liberdade inclui a corporal, a sentimental. Por tanto, a orientação sexual das pessoas é um direito e, como para todo direito há um dever, a instituições religiosas precisam assumir esse dever de respeitar os que pensam e agem diferentemente de suas normas.

Via Pragmatismo Político

Nem melhor, nem pior: Altaneira ocupa a posição 128 no estado do Ceará no IDHM

A Organização das Nações Unidas – ONU divulgou os dados referentes ao desenvolvimento humano dos municípios – IDHM que obedece a um prazo de 10 anos para cada divulgação.

Vista parcial da cidade de Altaneira - CE.
Foto: Fabrício Ferraz

No cenário estadual, a cidade de Altaneira, na região do cariri cearense, das 184 (cento e oitenta e quadro) cidades, ocupa a posição de número 128, se enquadrando em uma faixa de desenvolvimento humano considerada média. Altaneira atingiu IDHM de 0,602.

Ligeira Melhora

Ao se fazer uma ligeira consulta comparativa na árvore do IDHM percebe-se que Altaneira conseguiu progredir. Em 1991 o índice era de 0,288, passando para 0,417 em 2000 e atingindo 0,602 em 2010.

IDHM e seus Componentes

Em 1991 Altaneira tinha 0, 381 de IDHM Renda, 0, 512 de IDHM Longevidade e 0,122 de IDHM Educação. Já em 2000 esses números obedeciam, na ordem estabelecida acima, 0,490, 0, 647 e 0, 228. Em 2010 esse número passou para 0, 547, 0, 774 e 0,515. 

Ranking  das cidades cearenses no IDHM

Mudanças no cálculo

Vale ressaltar que houve alterações no cálculo do IDHM nesta edição, e que os pesquisadores, para comparação com as edições anteriores, recalcularam os valores com base na nova metodologia.

Com mais de 180 indicadores para os mais de 5.500 municípios do País, a atual edição do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil também permite uma análise das cidades mais bem colocadas por região. A capital do Tocantins, Palmas, por exemplo, atingiu IDHM de 0,788 e lidera o desenvolvimento humano na Região Norte.

No Ceará (Região Nordeste), a cidade de Fortaleza (IDHM de 0,754) é a mais bem posicionada, seguida de Sobral (IDHM de 0,714) e Crato (IDHM de 0,173). Juazeiro do Norte, espaço social de grande referência educacional por possuir uma das maiores concentrações de faculdades, ocupa a posição de número 5º (IDHM de 0,694), ficando atrás de Eusébio (IDHM de 0,701.

Ainda aqui, vale frisar que as quatro última colocada são Itatira (IDHM de 0,562), Potengi (IDHM de 0,562), Granja (IDHM de 0.559) e Salitre (IDHM de 0,540), ocupando assim a posição 181, 182, 183 e 184, respectivamente.

A nível nacional, a cidade paulista de São Caetano do Sul, localizada na região do ABC, continua no topo e consegue a liderança no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD,  em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea  e com a Fundação João Pinheiro.  São Caetano do Sul atingiu IDHM de 0,862. Esse quadro vem se mantendo, pois nas duas últimas vezes em que o índice foi divulgado, em 1998, com dados alusivos a 1991) e em 2003, com dados referentes  a  2000, a cidade também apareceu no topo da lista do País.

Publicado uma vez a cada dez anos, o indicador traz para o âmbito municipal o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global, divulgado anualmente pelo PNUD e que mede o desenvolvimento humano dos países. O IDHM, que faz parte do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, é medido por uma escala que vai de zero a um – quanto mais próximo de um, melhor o desenvolvimento do local. 

Tenha acesso aos dados completos de Altaneira aqui

Os dados do seu município pode ser consultado aqui

O cerco informativo ao governo Dilma

Reproduzimos abaixo um texto, no mínimo, provocador publicado no site Observatório da Imprensa.

O governo federal está encurralado no cenário político nacional em matéria de estratégias de comunicação e informação, numa situação que pode ter reflexos diretos na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2014.

A imagem pública da presidente Dilma Rousseff foi desconstruída ao longo de um processo em que a imprensa teve um papel relevante, e que começou já há bastante tempo. Trata-se de um processo onde a construção ou desconstrução da forma como o público vê um político tem mais a ver com percepções do que com evidências. É como no famoso dito de que, em política, as versões são mais importantes do que os fatos.

Dilma hoje está sendo julgada mais pela imagem que a imprensa, a oposição partidária e os desafetos presidenciais no Poder Judiciário construíram em torno da presidente do que pelos feitos de seu governo. Entre a imagem e os feitos há uma considerável diferença – e os eventuais benefícios factuais capazes de ser capitalizados por Dilma estão sendo pulverizados pelos efeitos devastadores do encurralamento comunicacional e informativo.

O governo federal está claramente na defensiva porque a estratégia comunicacional dos adversários de Dilma logrou associar sua gestão à incerteza econômica ao supervalorizar processos como a inflação, queda do PIB, declínio da atividade econômica e redução do superávit na balança comercial. São todos fenômenos muito condicionados pela situação econômica internacional, mas foram apresentados como exclusivamente domésticos para associá-los a uma imagem de má gestão.

A onda de protestos de rua, em junho, confundiu o panorama político e ameaçou tirar Dilma do clinch político-partidário. [Clinch é o jargão usado no boxe para definir uma situação em que um lutador se abraça ao adversário para impedi-lo de continuar atacando.] Ela até que tentou retomar a iniciativa com a proposta de plebiscito, da reforma política, aumento das verbas para a educação e o envio de médicos para o interior. Mas faltou ousadia para romper com o fantasma da governabilidade. Para concretizar a sua estratégia destinada a encampar o clamor das ruas, a presidente tentou ganhar apoio parlamentar – e foi aí que ela se perdeu.

Negociar com políticos e candidatos em véspera de eleições é a forma mais segura de emascular uma proposta política que altere o status quo, especialmente quando se trata de acabar com privilégios e aberrações da atividade parlamentar. Surgiu uma aliança informal entre políticos e magistrados do Supremo Tribunal Federal com o apoio corporativista dos médicos que transformou em fumaça o projeto emergencial do governo.

Para romper o cerco, a presidente tem as redes sociais na internet como provavelmente a única alternativa para desenvolver uma nova estratégia de comunicação política. Mas essa opção exige uma considerável ousadia porque implica meter-se num ambiente informativo com regras e procedimentos bem diferentes dos usados habitualmente pelos altos escalões do governo.

Uma aposta nas redes sociais virtuais permitiria ao governo prescindir da imprensa como mediadora na relação com os cidadãos. Mas para tentar essa estratégia, a presidente teria que abrir mão da busca da tal governabilidade e da barganha de ministérios com partidos políticos. Poderia governar como pediam os participantes dos protestos de rua, em junho. Seria uma jogada de altíssimo risco.

Os desafetos da presidente não têm muita intimidade com o uso dos mecanismos digitais. Deputados federais, senadores, magistrados e até mesmo a imprensa preferem os métodos tradicionais de comunicação, embora eles se distanciem cada vez mais das ferramentas virtuais adotadas pelos jovens que saíram às ruas para exigir um país diferente.

Os riscos da opção estratégica pelas redes sociais são consideráveis. Primeiro, porque o governo teria que conviver com um forte criticismo de um segmento importante da blogosfera. A internet é muito mais transparente que a imprensa convencional e isso faz com que o debate político siga caminhos bem diferentes dos usuais. A convivência com xingamentos e acusações passa a ser uma necessidade porque o objetivo é o conjunto das opiniões e não a de um indivíduo isolado.

Nem pensar em controlar os comentários porque isso seria imediatamente associado à censura, o que anula qualquer eventual efeito positivo da presença online do governo federal. Além disso, uma estratégia online do Planalto exigiria uma profunda reciclagem comunicacional da cúpula do governo, que é tão conservadora em relação à internet quanto a oposição.

A aposta é arriscadíssima, mas a presidente está na posição de se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.