Celso de Mello alfineta Governo e cita Simone de Beauvoir em julgamento sobre criminalização da LGBTfobia


Celso de Mello. (Foto; Reprodução).
O ministro Celso de Mello, em julgamento retomado hoje (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da LGBTfobia, cita em seu voto Simone de Beauvoir, Oscar Wilde e até o infeliz discurso da ministra ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves. Em uma aula de história sobre direitos humanos, especialmente das pessoas LGBT, o ministro apresentou um amplo estudo de gênero sobre o tema.

Meninos vestem azul, meninas vestem rosa, essa concepção de mundo impõe notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT uma inaceitável restrição a suas liberdades individuais”, disse o ministro, “submetendo essas pessoas a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática”.

Mesmo sem citar diretamente o nome da ministra Damares Alves, a frase que ela proferiu sobre cores rosa e azul, de menino ou menina, ficou conhecida e circulou nas redes sociais ampliando o debate sobre o governo LGBTfóbico e misógino de Bolsonaro.

Celso de Mello é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 que argumenta omissão do Congresso Nacional sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte também julga o Mandado de Injunção (MI) 4733, de relatoria do ministro Edson Fachin. (Com informações da Mídia Ninja).

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