Câmara de Nova Olinda retira de pauta projeto que proíbe discussão de gênero e sexualidade nas escolas


Professores, professoras, estudantes do ensino médio e de nível superior, ativistas sociais e demais cidadãos de Nova Olinda se prepararam para irem à sede da Câmara desta municipalidade para acompanharem e protestarem na noite da última quinta-feira, 16, contra a votação do Projeto de Lei n° 16/2017, de autoria do vereador Adriano Dantas (PSB).

O texto visa proibir a discussão de gênero e sexualidade na rede pública municipal de ensino sob o pretexto e, ou utilização do termo “ideologia de gênero”. No Art. 1º do PL está descrito:

“- Fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital contendo manifestação de ideologia de gênero ou orientação sexual Rede das Escolas de Educação de Nova Olinda. ”

A repercussão foi rápida e várias pessoas passaram diariamente a se manifestarem contrários à proposta do edil psbista. A mobilização começou nas redes sociais com professores, estudantes e universitários lançando textos. O posicionamento do Secretário Estadual de Educação, Idilvan Alencar, do Coordenador da Crede 20, Roberto Souza, do diretório municipal do PT, além de uma Carta Aberta do Escola Sem Mordaça de Nova Olinda e das constantes intervenções do Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Itapajé, Francisco Pedro, foram os mais significativos.

Nas ruas, era claro o semblante de tristeza de todos aqueles que defendem uma educação para a diversidade, voltada para a promoção da igualdade e respeito às diferenças. Reunião foi marcada para traçar metas visando combater a ideia que já tinha sido apresentada na sessão ordinária do dia 09/11 e um evento foi organizado no facebook chamando as pessoas para comparecerem à sessão do dia 16 e pressionar parlamentares a se posicionarem contrário ao PL.

“Nas duas últimas sessões nunca se viu tanta gente a acompanhar os trabalhos de vereadores”, dizia entusiasmado um dos presentes na sessão da última quinta. “As sessões são quase sempre vazias, só com os vereadores”, ponderou outro, comprovando que o comparecimento das pessoas ao legislativo tinha um objetivo específico: perceber qual dos (as) representantes do povo iria se voltar contra a educação.

A força da mobilização popular fez com que o presidente da casa, o vereador José Marcos Teixeira, o Zé de Naninha, retirasse na quinta-feira, horas antes da sessão, o Projeto da Pauta de Votação. Em nota lançada no facebook, o presidente justifica que a medida se deu em virtude da necessidade de se fazer uma análise “contundente e peculiar acerca do mesmo, sobretudo na perspectiva de amadurecimento da matéria e competência para o mesmo”.

Minutos antes da sessão, este professor e blogueiro conversou com o presidente do legislativo no intuito de solicitar o arquivamento da matéria, sobre o preceito de que esta fere a Constituição Federal de 1988 que afirma ser competência privativa da União legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional e desrespeitar a LDB, nº 9.394/96 nos seus Art. 2º e 3º, sendo, pois, inconstitucional.

Zé de Naninha nos respondeu que estava ciente da inconstitucionalidade, o que o motivou a retirar o texto de pauta e que não deveria nos preocupar, pois estaria vendo todas as questões.

Sede da Câmara Municipal de Nova Olinda. (Foto: Divulgação).





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