Alexandre de Moraes abre espaço para o golpe parlamentarista



Uma nova etapa do golpe de 2016, que afastou a presidente Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade e instalou Michel Temer no poder, pode estar sendo urdida.

Indicado para o Supremo Tribunal Federal por Temer, o ministro Alexandre de Moraes pretende colocar em pauta a ação que permite ao Congresso Nacional votar a emenda parlamentarista, que já foi rejeitada pela população brasileira em plebiscito.

O parlamentarismo seria uma saída para a direita brasileira, que é incapaz de produzir um candidato capaz de rivalizar com o ex-presidente Lula – e transferiria o poder para o Congresso mais corrupto da história do Brasil.

De acordo com a mais recente pesquisa Vox Populi, Lula tem 42% contra 34% de todos os adversários e venceria em primeiro turno.

Agora ou nunca. A última porta para instalação de um regime semipresidencialista no país foi aberta. Na última terça (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo de uma ação que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após a rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. Se o tribunal entender que sim, abre-se uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados.

A origem. O mandado de segurança que trata do assunto está na corte desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram tentativa de aprovar uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois da rejeição do regime por uma consulta popular.

Sem saída. Se o STF decidir que a articulação de uma emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo terá que ser descartada. Temer tem consultado aliados no Congresso sobre o assunto e discutiu a mudança do sistema de governo com o ministro Gilmar Mendes. (Com informações do Painel/ 247).



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