Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral

(Crédito: EBC).

Considerado o principal instrumento da política educacional, o Plano Nacional de Educação (lei 13.005/2014) está pouco presente no debate eleitoral à Presidência. Excetuando-se as candidaturas de Lula(PT), Marina (Rede), Ciro(PDT) e Boulos(PSOL), o PNE não é citado na maior parte dos programas de governo, que optam por fazer proposições genéricas de como melhorar a educação no país. É importante observar, que mesmo quando citado, o PNE aparece de forma tímida em parte das propostas, revelando a pouca centralidade dada a essa grande conquista da sociedade brasileira.

Fruto de amplo debate nas Conferências Nacionais de Educação e de acirrada disputa na tramitação no Congresso Nacional, o PNE define metas para o conjunto do atendimento educacional a serem cumpridas nos próximos anos. É, portanto, um Plano de Estado que visa romper com a recorrente descontinuidade das políticas, orientando o investimento e a gestão e referenciando o controle social e a participação popular.

Cumprir o PNE significa avançar no acesso a vagas, superar o analfabetismo, melhorar a qualidade, valorizar os profissionais da educação e enfrentar as profundas desigualdades do nosso país. A experiência internacional revela que somente é possível dar um salto na educação com um Plano de Estado e grande investimento financeiro.

O esvaziamento do PNE teve início no segundo governo Dilma, com a adoção de ajuste fiscal que cortou recursos de políticas sociais. Tal esvaziamento ganhou gigantesca intensidade com o golpe parlamentar que afastou a Presidenta eleita e intensificou a política econômica de austeridade aprovando a Emenda Constitucional 95, que constitucionalizou os cortes por vinte anos e tornou inviável a implementação do PNE.

É importante destacar que também vem contribuindo para esse quadro de fragilização do PNE a atuação de grupos ultraconservadores que atacam escolas e gestões educacionais por abordarem o racismo, o machismo, a LGBTfobia e outras discriminações no ambiente escolar. Grupos que defendem de forma hipócrita uma escola pública para uma sociedade profundamente hierarquizada e perversa, que nega o reconhecimento da diversidade presente no país. Destaca-se ainda a atuação de grupos econômicos que atacam o PNE e o Estado brasileiro, com o objetivo de privatizar os serviços públicos, “vender” soluções milagrosas para a gestão educacional e transformar a educação pública em mercadoria.

Quatro anos após a aprovação do PNE, os balanços divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação revelam que o PNE não está sendo cumprido pelo governo e que a sociedade brasileira não tem o que comemorar. Somente um dispositivo foi cumprido integralmente, que prevê a publicação de estudos pelo INEP para aferir a evolução das metas.

Diante desse quadro, é fundamental exigir que o PNE volte para o centro da agenda. Não há outro caminho para a conquista de uma educação pública de qualidade. Precisamos de uma política pública de médio e longo prazo, sistêmica, estrutural e com financiamento adequado.

Faz-se urgente somar forças com outros campos e cobrar das candidaturas – tanto para o Executivo como para o Legislativo – um posicionamento explícito pela revogação da EC95, como proposto pela Coalizão Antiausteridade e pela Revogação da EC 95, responsável pela Campanha Direitos Valem Mais. Até o momento, as candidaturas de Lula (PT), Ciro (PDT), Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU) se manifestaram favoráveis à revogação.

Criticada nacional e internacionalmente – inclusive por posicionamento de relatores da ONU – a EC 95 tem levado o país a gigantescos retrocessos, entre eles a volta ao mapa internacional da fome, o aumento da mortalidade infantil, o crescimento de epidemias e de outras desgraças que tanto sofrimento e desespero têm gerado na vida de crianças, adolescentes, jovens e adultos do país.

Enquanto os defensores da EC 95 afirmam que a população brasileira tem que fazer o sacrifício pelo país, que o Estado tem que ser “mínimo” e que o investimento social é algo “atrasado”, os bancos e setores que promovem especulação financeira têm lucros recordes, aprofundando ainda mais as desigualdades em um Brasil extremamente desigual. Temos que dar um basta, pressionar pela mudança da política econômica e exigir que o PNE volte para o centro da agenda de prioridades da educação. (Com informações de Carta Educação).

Movimentos Sociais realizam 24º Grito dos Excluídos em Crato durante feriado da “Independência”

24º Grito dos Excluídos é realizado em Crato. (Foto: Nelzilane Oliveira).

O feriado da Independência é há 24 anos o dia da já tradicional manifestação do Gritos dos (as) excluídos (as) idealizada e organizada por movimentos sociais, sindicatos, associações, sociedade civil e ONGs. O tema norteador deste ano faz um alerta para o combate à desigualdade social e aos privilégios.

Painel com fotos de legisladores que votaram a favor das
reformas que retiraram direitos de trabalhadores.
(Foto: Nelzilane Oliveira).

Na cidade de Crato, na região do cariri cearense, a caminhada ocorreu junto ao desfile cívico, segundo informou Nelzilane Oliveira. Durante o ato e sob a temática "Desigualdade gera violência. Basta de privilégios”, as pessoas gritaram contra a violência à mulher, contra o feminicidio, contra o genocídio da juventude negra e ainda repudiaram os legisladores que votaram contra os trabalhadores. "Quem Votou não Volta", disseram. Um painel com fotos daqueles que votaram a favor das reformas que retiraram direitos de trabalhadores e trabalhadoras foi exibido com o apoio da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e do Sindicato dos Servidores Municipais de Carto (SindsCrato).

O Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais, por exemplo, participou do grito clamando por Reforma Agrária e Reforma Política. Além do sindicato, movimentos sociais como a Associação Cristã de Base (ACB), Cáritas Diocesana de Crato e o Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) estiveram entre os realizadores do grito.

Professora pede para criança de 4 anos prender ou alisar o cabelo

Professora recomenda prender ou alisar o cabelo de aluna de quatro anos. (Foto: Arquivo Pessoal).

Ao buscar a filha na escola, a cuidadora Janaína Oliveira, de 32 anos, foi surpreendida por um pedido de uma professora. “Ela me chamou de canto e perguntou se tinha como eu dar um jeito no cabelo da minha filha porque as crianças não estavam se adaptando a ela e estão xingando ela na sala de aula”, afirma.

Em resposta à professora, Janaína disse que não iria modificar ou alisar o cabelo da filha de apenas quatro anos. “Não tem como você prender ou fazer uma trança”, teria pedido a educadora. “Disse que não porque ela gosta de usar o cabelo solto e como tem o couro cabeludo sensível, toda vez que prendo, machuca a cabeça dela”, disse.

Segundo Janaína, a professora teria dito também que ela própria alisava o cabelo. “Respondi que eu também aliso, mas não alisaria o cabelo da minha filha sendo que ela tem só 4 anos.” O episódio ocorreu na quarta-feira (22) na Escola Municipal de Educação Infantil Estrada Turística Do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo.

Na sexta-feira (24), Janaína afirma que procurou a diretora para pedir uma explicação sobre a conduta da professora. “Pediram para eu esperar uma semana. Depois fizeram uma reunião com a diretoria, os professores e a professora.”

A escola realizou uma reunião de mediação de conflito para ouvir a família e a professora. “Me informaram que ela seria encaminhada para fazer um teste psiquiátrico para verificar se poderia continuar dando aulas”, disse a mãe. “Perguntaram se eu queria trocar minha filha de horário ou de sala, mas achei que não seria bom para ela”, afirma Janaína.

Ainda segundo a mãe, a professora teria dito que a menina reclamava que os colegas a chamavam de feia. “Em casa, minha filha reclamava que ninguém brincava com ela.  Repete isso desde o começo do ano e chora antes de ir para a escola. Com certeza tem alguma relação com o preconceito”, afirma Janaína.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que a DRE Pirituba (Diretoria Regional de Educação) lamenta o episódio ocorrido em 22 de agosto e informa que abriu procedimento disciplinar contra a professora envolvida.

“Em reunião feita nesta segunda-feira (3), pela Comissão de Mediação de Conflitos, a DRE acolheu a família e prestou todos os esclarecimentos. Além disso, está realizando ações pedagógicas com os alunos da sala em que a criança estuda, onde estão sendo abordados temas como o respeito à diversidade. Os pais já informaram à direção escolar que não querem que a criança seja trocada de sala ou período para que não haja prejuízo pedagógico.” (Com informações do Geledés).

"Partido Novo é o PSDB Personalité”, diz presidenciável Guilherme Boulos

Guilherme Boulos. (Foto: Reprodução/Revista Fórum).

Em seu perfil no Twitter, o candidato do Psol à Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou as propostas do Partido Novo e de seu candidato, João Amoêdo.

“Partido Novo é o PSDB Personalité. Posa de limpinho na política para manter o clube dos privilegiados na economia. Essa história a gente já conhece e não tem nada de nova”, escreveu Boulos em seu microblog.

O Partido Novo, cuja campanha promete uma postura diferente dos outros partidos, advoga mais privatizações e menos participação do Estado na economia. (Com informações da Revista Fórum).

Fóssil de dinossauro encontrado em Santana do Cariri está entre material destruído em incêndio no Museu Nacional

Réplica de Fóssil raro de dinossauro da espécie Santanaraptor Placidus, encontrado em Santana do Cariri em exposição no Museu Nacional. (Foto: Y. Félix/Arquivo Pessoal).

Um fóssil raro de dinossauro da espécie Santanaraptor Placidus, encontrado em Santana do Cariri, no Ceará, e outro de crocodilo, descoberto na Bacia do Araripe, estão entre os materiais do Museu de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca) que estavam emprestados ao Museu Nacional, e podem ter sido destruídos pelo fogo que tomou o antigo palácio da família real, neste domingo (2).

Um incêndio de grandes proporções destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O fogo começou por volta das 19h30 deste domingo (2) e foi controlado no fim da madrugada desta segunda-feira (3). Mas pequenos focos de fogo seguiam queimando partes das instalações da instituição que completou 200 anos em 2018 e já foi residência de um rei e dois imperadores.

De acordo com o paleontólogo e professor da Urca, Álamo Feitosa, dezenas de materiais que pertenciam ao Museu de Paleontologia estavam emprestados ao Museu Nacional, para contribuir em pesquisas de mestrado, doutorado e pós. Além dos fósseis, peças de aranhas, escorpiões e plantas. Alguns eram descobertas em fase final de estudos, ainda sem publicação científica.

“É comum a gente ceder material pros alunos, é uma cooperação. O empréstimo ocorre dentro de instituições parceiras, o Museu Nacional era meio nosso irmão mais velho, era uma relação muito boa de trabalho, de pesquisa”, explica o professor.

O material estava no Rio de Janeiro há mais ou menos um ano, com exceção do Santanaraptor Placidus, mas já estava retornando para que os trabalhos fossem enviados para publicação, segundo Feitosa.

Pesquisador da Urca, Y. Félix afirma que a espécie de dinossauro encontrada aqui é uma das descobertas mais importantes do país. "Foram encontrados tecidos moles fossilizados, músculos preservados. Talvez seja um dos mais bem preservados do mundo", reforça.

O nome Santanaraptor Placidus foi dado em homenagem ao nome da cidade onde o fóssil foi descoberto, à atividade predatória do animal (um raptor, ou caçador) e ao professor Plácido Cidade Nuvens, ex-reitor da Urca. (Com informações do G1).

Dois séculos de História e Memória se foram....

Incêndio no Museu Nacional destrói cerca de 20 milhões de peças. (Foto: Agência Brasil).

Dois de setembro de 2018 entrará para a História como um dia em que parte desta foi apagada. Como professor de História, assisti aquele incêndio tomado por forte angústia. Foi desolador.

A sensação de impotência foi tão grande quanto a de ver um amigo, uma amiga ou parente partir sem nada poder fazer para evitar. Ver duzentos anos de História e Memória sumirem sem deixar rastros é algo que desanima qualquer pessoa, imagina quem dedicou e dedica sua vida a estudar, analisar e refletir sobre as mudanças, as rupturas e as permanências na História pela História. Qualquer profissional da área que se prese já visitou e levou consigo seus estudantes para museus, pois são espaços de historicidades.

Museus são espaços de infinitas possibilidades; são, outrossim, lugares de afeto, de desvelamento de desigualdades e de afirmação de poder, de memória. Museus são, portanto, sinônimo de História. A destruição de ontem foi uma perda irreparável porque com ela, gerações futuras terão negado o direito de ver e conhecer parte do passado.

Levantamentos expõem que foram 20 milhões de peças e documentos destruídos. O Museu Nacional era o quinto maior do mundo em acervo. Parte relevante da história da humanidade se encontrava ali. Cito o fóssil de Luzia, a mulher mais antiga do continente americano com cerca de 11 mil anos. Então não foi só um prédio destruído; foram dois séculos de história que desapareceram e terão consequências desastrosas para as pesquisas e para pesquisadores/as.

O incêndio foi só uma ponta no iceberg em um país que governantes não possuem nenhum apego pela história e pela memória. A ausência de investimentos em educação, cultura e em patrimônio público revela o quanto nosso país relega o conhecimento histórico e despreza espaços que o revelam/desvelam. Afinal de contas, o Museu Nacional já vinha sofrendo com esse descaso. Primeiro foram os cortes de gastos fruto de medidas de um governo sem legitimidade e sem nenhum preparo para a gerência dos recursos públicos, como a desagradável PEC do Teto dos Gastos Públicos congelando investimentos em áreas como educação e cultura. Em decorrência disso, veio a suspensão das visitas ao público. Recentemente, apenas 1% dos acervos estava disponível para visitação.

Faltam-me palavras para expressar tamanho desolamento; tamanha tristeza. As crianças, os adolescentes e os jovens infelizmente não terão mais a oportunidade de conhecer e admirar aquelas tão raras obras; Pesquisas em andamento não serão concluídas e a nossa relação passado-presente ficou seriamente comprometida. Mas isso não me surpreende, pois estamos em um país que não valoriza o passado, muitas vezes até desconhece e não são raros os casos que o negam. O Brasil nem teve ditadura civil-militar. Os Africanos e indígenas nem foram escravizados. São só alguns exemplos desses emaranhados de pessoas despossuídas de historicidade. Vivemos em uma nação que tem medo da História. Então, é preferível apaga-la.

___________________________________________________________________________Artigo escrito por este professor e blogueiro para publicação no Jornal da Confraria, Edição de Segunda-feira, 03 de setembro de 2018.

Sem Lula, votos nulos ou brancos podem chegar a 40%, dizem pesquisas

Máscaras de Lula. (Ricardo Stuckert).

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece fora da disputa pelo Planalto, o não voto, ou seja, os votos brancos e nulos, crescem em 23 Estados e no Distrito Federal, de acordo com as pesquisas eleitorais.

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e reconhecido analista político-eleitoral, Cesar Maia, vereador pelo DEM na cidade do Rio de Janeiro, afirma que a probabilidade de que na eleição para presidente os votos brancos, nulos e a abstenção possam alcançar 40% ou mais é muito grande.

No Nordeste, principal base eleitoral do ex-presidente Lula, os números são maiores ainda. Em Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe os níveis são de 40% ou mais.

A expectativa do PT é a de que boa parte do espólio eleitoral de Lula possa ser transferida para o provável candidato do partido à Presidência, Fernando Haddad. (Com informações da Revista Fórum).

Dois séculos de História; 20 milhões de acervos destruídos; Um patrimônio que se foi.

Museu Nacional abrigava parte importante da história antropológica e científica da humanidade.
(Foto:Tânia Rego/Agência Brasil).

"Todos que por aqui passem, protejam esta laje, pois ela guarda um documento que revela a cultura de uma geração e um marco na história de um povo que soube construir seu próprio futuro." Após o incêndio que destruiu o Museu Nacional neste domingo, a frase inscrita em lápide na entrada do local soa como um grito de socorro.

Com 20 milhões de peças e documentos, tratava-se do quinto maior museu do mundo em acervo. Suas obras contavam uma parte importante da história antropológica e científica da humanidade. Talvez o exemplo mais emblemático seja o fóssil com mais de 11 mil anos de Luzia, a mulher mais antiga das Américas, cuja descoberta nos anos 1970 reorientou todas as pesquisas sobre a ocupação da região.

Ali também estava a reconstrução do esqueleto do Angaturama Limai, o maior dinossauro carnívoro brasileiro, com quase todas as peças originais, algumas com 110 milhões de anos. O sarcófago da sacerdotisa Sha-amun-en-su, mumificada há 2.700 anos e presenteada a Dom Pedro 2º em 1876, nunca tinha sido aberto. A coleção de múmias egípcias e a de vasos gregos e etruscos evidenciam o perfil transfronteiriço do acervo, que também abrigava o maior conjunto de meteoritos da América Latina.

Menos de 1% dessas obras estava exposta ao público. Centro de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Museu Nacional é uma referência para pesquisadores das mais diversas áreas, como etnobiologia, paleontologia, mineralogia, antropologia, entre outras.

"Tudo isso traz consigo, ainda, a destruição das carreiras de cerca de 90 pesquisadores que dedicavam a sua vida profissional dentro daquele espaço. Todo o arquivo histórico, que estava armazenado num ponto intermediário do prédio, foi destruído. São 200 anos de história que se foram", disse à emissora GloboNews Luiz Fernando Dias Duarte, diretor-adjunto da instituição.

Em junho, a direção do museu tinha garantido um investimento de 21 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a revitalização do prédio histórico, incluindo o acervo e espaços de exposição.

Uma parcela do dinheiro seria liberada antes, para viabilizar a retirada de produtos inflamáveis do prédio, como animais mantidos em frascos com álcool e formol. De acordo com o diretor-adjunto, parte desse acervo inflamável já tinha sido retirado, mas outra parte ainda estava no interior do museu. Procurava-se um local adequado para armazenar esse material até que o prédio fosse reformado.

O incêndio começou por volta de 19h30, quando o prédio já estava fechado para visitantes. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas. O museu fica no Palácio de São Cristóvão, que abrigou a família real portuguesa quando esta veio para o Brasil, em 1808, e, desde a proclamação da independência, em 1822, a família real brasileira.

Foi justamente no dia 2 de setembro – tal como neste domingo – que a princesa regente Leopoldina assinou, no palácio, o decreto que viria a separar o Brasil de Portugal. Dom Pedro 1º estava em São Paulo e só faria a proclamação oficial cinco dias depois.

O palácio integra a Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio, que atualmente funciona como um parque municipal. De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, os bombeiros tiveram que utilizar a água do lago que há no local para combater o fogo, além de um caminhão-pipa, porque os hidrantes próximos ao edifício estavam sem água.

Há apenas dois meses, o museu tinha celebrado 200 anos de sua criação. Em homenagem ao aniversário de dois séculos, foi tema do enredo da escola de samba Imperatriz Leopoldinense no Carnaval deste ano. Apesar do prestígio, a primeira instituição científica do Brasil vinha sofrendo cortes em seu orçamento nos últimos anos e, desde 2014, não recebia a verba de 520 mil reais anuais necessária para sua manutenção.

Naquele ano, em que as atenções estavam voltadas para as arenas milionárias da Copa do Mundo, foram repassados apenas 427 mil. Nos anos seguintes, 257 mil em 2015, 415 mil em 2016, 246 mil no ano passado e apenas 54 mil até abril deste ano. Sua estrutura apresentava sinais visíveis de má conservação, como fios elétricos expostos e paredes descascadas.

À medida em que novas informações sobre o incêndio eram veiculadas no noticiário, aumentava a comoção nas redes sociais. O assunto virou trending topic mundial do Twitter, com 553 mil menções até o início da madrugada desta segunda-feira. As críticas se dirigiam ao descaso com o patrimônio. Internautas lembravam que o valor necessário para manter o espaço anualmente era inferior ao custo de um juiz do Supremo Tribunal Federal aos cofres públicos, ou dez vezes o teto do auxílio-moradia.

A emenda constitucional que congelou por 20 anos os investimentos públicos também foi muito criticada. O baixo valor repassado ao museu neste ano era associado por muitos à limitação orçamentária imposta pela lei, e muitos apontavam a tragédia como o início de um período de abandono do patrimônio público e de serviços essenciais.

As estruturas da UFRJ foram alvo de sucessivos incêndios nos últimos anos. Em 2011, na capela do campus da Praia Vermelha; em 2012, na Faculdade de Letras; em 2014, no Centro de Ciências da Saúde; em 2016, no prédio da reitoria e, em 2017, no alojamento estudantil.

Um levantamento do portal G1 mostrou que, desde 2013, 90% das 63 universidades federais operam com perdas reais de orçamento. Nesse período, o repasse total garantido pelo Ministério da Educação encolheu 28,5%. A reitoria da universidade já reclamava, em agosto do ano passado, que os sucessivos cortes de verbas desde 2014 afetam gravemente o funcionamento da universidade.

O presidente Michel Temer afirmou que a perda do acervo é um prejuízo incalculável para o Brasil. "Hoje é um dia trágico para a museologia de nosso país. Foram perdidos 200 anos de trabalho, pesquisa e conhecimento. O valor para nossa história não se pode mensurar pelos danos ao prédio que abrigou a família real durante o Império. É um dia triste para todos brasileiros", postou o presidente em sua conta no Twitter.

O Ministério da Educação afirmou que "lamenta o trágico incêndio ocorrido neste domingo no Museu Nacional do Rio de Janeiro, criado por dom João 6º e que completa 200 anos neste ano. O MEC não medirá esforços para auxiliar a UFRJ no que for necessário para a recuperação desse nosso patrimônio histórico".

Em suas páginas nas redes, pesquisadores do Museu criticaram a declaração do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apontando a impossibilidade de recuperar o acervo destruído pelo fogo. "Já falei com o presidente Michel Temer e com o ministro da Educação. Amanhã (segunda-feira) vamos começar a fazer o projeto de reconstrução do Museu Nacional. Para ver quanto é e como viabilizar", declarou. (Com informações de CartaCapital).