Pastor Henrique Vieira viabiliza criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico

 

Pastor Henrique Vieira. (FOTO |Zeca Ribeiro |Câmara dos Deputados).

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico após reunir as 171 assinaturas necessárias. O pedido será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para oficialização da frente, que contará com parlamentares de diferentes partidos.

Brasil ampliou políticas de igualdade racial, apontam municípios em carta

 

Representantes dos municípios em painel pela Igualdade Racial, no auditório Alvorada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, em 13 de fevereiro de 2025. (FOTO | Thaise Torres | MIR).

Representantes de municípios das cinco regiões do Brasil entregaram uma carta ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) para reconhecer e celebrar os avanços nas políticas de promoção da igualdade racial desde a criação da pasta, em 2023.

Depois da democracia racial cai também o mito do racismo reverso

 

Maurício Pestana. (FOTO | Reprodução | Revista Raça).

A decisão do Tribunal de Justiça de que o racismo reverso não existe é um marco na luta contra a discriminação racial no Brasil. O caso em questão, em que um homem branco foi chamado de “escravista cabeça branca europeia”, acabou denunciado pelo Ministério Público como injúria racial, mas os ministros entenderam que a injúria racial não se aplica quando ofensas são dirigidas a pessoas brancas em razão da cor da pele.

MIR lança portal sobre políticas de igualdade racial voltado a gestores municipais

 

Prédio do Ministério da Igualdade Racial, no Distrito Federal. (FOTO | Rafa Neddermeyer | Agência Brasil).

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou, nesta sexta-feira (7), o Portal Federativo, uma plataforma voltada para gestores municipais que reúne soluções, programas e informações essenciais sobre políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A luta da Frente Negra Brasileira por uma educação de qualidade para o povo negro se mantém

 

Frente Negra Brasileira. (FOTO | Reprodução).

Em 1931, 43 anos após a abolição da escravatura, o racismo era chamado de “preconceito de cor” e havia poucas mobilizações expressivas que reivindicavam igualdade racial. Foi neste cenário que, em 16 de setembro, nasceu a Frente Negra Brasileira (FNB) em São Paulo, primeira organização a impactar de forma definitiva o movimento negro do século XX, influência que reverbera até os dias de hoje.

Saberes tradicionais são fundamentais para combater mudanças climáticas, alerta Ministério

 

(FOTO | Alexandre de Moraes/Ascom UFPA).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou, na quarta-feira (5), em Belém (PA), do lançamento do movimento “Ciência e Vozes da Amazônia”, organizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A iniciativa busca ampliar o diálogo entre academia, comunidades tradicionais, movimentos populares e instituições da região e garantir que as particularidades amazônicas sejam consideradas nas discussões globais sobre mudanças climáticas na COP 30, que será realizada na capital paraense em novembro.

Não existe crime de injúria racial contra pessoa de pele branca, diz STJ

 

(FOTO |Reprodução |Consultor Jurídico).

O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca.

Uma política da palavra para os municípios

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Instituir a política do livro, da literatura e da leitura nos municípios é parte estruturante do Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional para o setor que vem sendo retomada pelo Governo Federal. Planejar de forma intersetorial a cadeia produtiva e fruitiva da palavra é essencial para reoxigenar a economia editorial e a ampliação e o   reposicionamento do olhar social e crítico.