13 de fevereiro de 2025

Brasil ampliou políticas de igualdade racial, apontam municípios em carta

 

Representantes dos municípios em painel pela Igualdade Racial, no auditório Alvorada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, em 13 de fevereiro de 2025. (FOTO | Thaise Torres | MIR).

Representantes de municípios das cinco regiões do Brasil entregaram uma carta ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) para reconhecer e celebrar os avanços nas políticas de promoção da igualdade racial desde a criação da pasta, em 2023.

A entrega foi feita na manhã desta quinta-feira (13) no painel pela Igualdade Racial, no auditório Alvorada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, durante o último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP). 

“Compartilhamos nossa avaliação otimista das políticas públicas de igualdade racial sobre a liderança da gestão do MIR. Temos testemunhado o fortalecimento dessas políticas como eixo estruturante das demais políticas públicas”, disse a secretária de Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial de Macaé (RJ), Sheila Juvêncio, que leu a carta em nome de todos os que a assinaram. 

“Não chegamos ao ideal, mas é fundamental reconhecer e celebrar cada avanço até aqui”, diz um trecho do documento. 

A secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, recebeu a carta e garantiu que a entrega da carta à ministra Anielle Franco, “traz ainda mais fôlego e determinação para que nosso ministério siga trabalhando com determinação rumo a um futuro melhor para todos e todas”. 

“Vocês são o que temos de mais próximo das pessoas. Não conseguimos ir a todos os municípios, mas com essa audiência qualificada aqui, com sua sensibilidade e compreensão de que depende de nós para que o futuro que nós queremos efetivamente chegue, irá acontecer”, acrescentou. 

Além da secretária-executiva estavam presentes os secretários de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior; e de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo Santos.

Eles apresentaram iniciativas do ministério como o Programa Juventude Negra Viva (PJNV) e o Aquilomba Brasil, além do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, lançado pelo Brasil como símbolo de comprometimento com a Igualdade étnico-racial. 

“A vida real acontece nas cidades e é com elas que precisamos avançar no diálogo. Convido vocês a conhecerem o ODS 18 e construir uma nova agenda de direitos que coloque a luta contra o racismo como elemento central. Sociedades mais justas são as que combatem o racismo”, colocou o secretário Clédisson.

Igualdade racial nos municípios

A gestora de Direitos Humanos e Igualdade Racial de Horizonte (CE), Cássia Moura, e a coordenadora Municipal de Igualdade Racial de Caçapava do Sul (RS), Cátia Dutra, apresentaram os avanços em seus municípios com a adesão ao Sinapir e o desenvolvimento de políticas públicas de igualdade racial. 

“Hoje nossa população negra tem lugar de destaque e isso se faz com políticas públicas efetivas”, afirmou Cátia. 

Ela disse que seu município tem atuado conjuntamente com outros que têm o desejo de avançar no desenvolvimento justo e antirracista. “Estamos levando a experiência de Caçapava e para outros municípios e temos auxiliado nos processos com nossas experiências.” 

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

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Com informações da Alma Preta Jornalismo

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