5 de agosto de 2023

PL de Idilvan Alencar obriga que entes da federação preencham cargos de professor somente por concurso

 

(FOTO | Reprodução | Câmara dos Deputados).

Por Nicolau Neto, editor

O Deputado Federal pelo Ceará, Idilvan Alencar (PDT) é o autor do Projeto de Lei nº 1628/22, que obriga que os entes da federação (estados, o distrito federal eu os municípios) a preencherem todos os cargos efetivos do magistério público da educação básica através de concurso público.

O texto que foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados exige, inicialmente, que os municípios, estados e o distrito federal divulguem a quantidade de cargos efetivos, tanto preenchidos quanto vagos e ainda o quantitativo de vagas ocasionadas por afastamentos ou cessão.

Para Idilvan, a melhor maneira de valorização da carreira e, por conseguinte dos processos de formação continuada, como prevê a LDB e a Constituição, é a contratação de professores efetivos, visto que aquelas ocorridas de modo temporário deve estar vinculada somente a casos de afastamentos ou de razões excepcionais devidamente justificadas.

A relatoria do projeto é do deputado Prof. Reginaldo Veras, que tem assento na casa pelo PV do Distrito Federal e deverá passar ainda pela análise da Comissão de Constituição e Justiça.

3 de agosto de 2023

“Antes de estar nas Olímpiadas a capoeira tem que estar nas escolas”, diz mestre de capoeira

 

Mestre Coala é corda vermelha e faz parte do Abadá Capoeira – Foto: Reprodução Instagram.

Em entrevista exclusiva ao Notícia Preta, em comemoração ao Dia do Capoeirista comemorado nesta quinta-feira (03), o Mestre Coala, como Wladmir Vellasco é conhecido, contou sobre como é ser um capoeirista nos dias atuais. Ele também ressaltou a importância da “capoeira estar em todas as escolas”.

O doutor e professor de história Gabriel Siqueira que pesquisa e tem um livro sobre o tema, também falou com o NP, relembrando a lei de repressão “Dos vadios e capoeiras”, de 1890, que condenava e proibia a prática da capoeira.

Na exclusiva, Mestre Coala revelou uma fala emblemática de Mestre Camisa, a quem tem como referência. “Antes das pessoas quererem ver a capoeira numa olímpiada, a capoeira precisa estar em todas as escolas, porque é um instrumento educacional, social, desenvolvedor de vários saberes e as pessoas pouco conhecem”, disse o capoeirista.

Mestre Coala conhece países da África, América Central, América do Norte, Europa, Oriente Médio e quase todos os Estados do Brasil. Segundo ele, por conta da capoeira, que é considerada uma arte marcial, misturada com a cultura popular – unindo a dança e a música -, tombada como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Gabriel Siqueira, que é doutorando em Estado e Políticas Públicas, além de professor de história, também também é capoeirista. A partir de suas pesquisas e seu envolvimento com o universo da capoeira, escreveu o livro “Cativeiro Carioca: Memórias da Perseguição aos capoeiras nas ruas do Rio de Janeiro”, que trata da história da capoeira.

Gabriel conta que o código penal de 1831, o primeiro após a independência, enquadrava a capoeira no capítulo da vadiagem, onde o indivíduo capoeirista era identificado como aquele que não trabalhava. Este código penal durou todo o período monárquico, sendo substituído pelo Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, já no período republicano.

Em 1890, antes mesmo da república assinar sua Constituição – que veio apenas em 1891 – o Código Penal ampliou o capítulo de vadios, que passou a se chamar “Dos vadios e capoeiras”. Gabriel entende que, a capoeira ‘foi perseguida durante 450 anos, dentre os 523 da história nacional”, o que refletiu na forma que ela passou a ser vista.

Segundo o Mestre Coala, de todos os países que já conheceu, o Brasil é o que mais parece ter discriminação com a sua própria cultura, e associa a capoeira a religiões de matrizes africanas, de maneira a praticar intolerância religiosa. O capoeirista enfatizou que apesar do preconceito, ele permanece firme.

Isso só me fortalece, pois eu tenho que mostrar para as pessoas que não é isso. Então eu tenho que aprender mais, estudar mais, treinar mais e isso me fortalece, pois ao me defrontar com isso, vou saber agir melhor”, diz o mestre de capoeira.

Para Coala, a capoeira não é só jogada com o corpo físico. Ela é jogada com a mente, e com a forma de lidar com os problemas que estão presentes no dia a dia.

As origens da Capoeira

Mestre Coala conta que a capoeira “tem origem africana, mas foi criada no Brasil”. Segundo ele, foi criada como forma de defesa na junção dos povos africanos e indígenas que estavam escravizados naquele momento, e por isso ele acredita que a história do Brasil está entrelaçada com a capoeira.

O livro de Gabriel conta que a capoeira carioca é “amefricana”. Com origem afro-diaspórica, a “capoeiragem carioca” nasce das conversas entre diferentes culturas africanas com contribuições ameríndias, segundo o professor.

O conceito de Lélia nos ajuda a entender a complexidade da formação da capoeira carioca. O Ngolo era a raiz da capoeira, mas como conhecemos a capoeira foi forjada no chão das grandes cidades negras do Brasil como o Rio de Janeiro”, diz Gabriel.

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Com informações do Notícia Preta.

Educação negra e indígena é tema de documentário em Crato-CE

 

(FOTO | Reprodução).

O documentário Sankofa Gesso retrata a realidade da Comunidade do Gesso, localizada na cidade do Crato, no Cariri cearense, com as suas formas de organização comunitária, práticas de sociabilidade e ações movidas pelos/as moradores/as em torno de um projeto de educação, a partir de perspectivas negras e indígenas.

Em cinco vídeos de 13 minutos cada, o documentário traz à centralidade o protagonismo dos/as moradores/as do bairro com uma cartografia dos pontos de memórias em referência às presenças negras e indígenas.

Os vídeos são parte do projeto "O currículo e os Processos de Formação Docente no Campo das Relações Étnico-raciais na Educação numa Perspectiva Inter e Transdisciplinar", coordenado por Cicera Nunes, Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo Cicera, o projeto contribui para o fortalecimento de uma Educação Antirracista na medida em que proporcionou uma melhor identificação das referências negras e indígenas presentes na história e na cultura do lugar que possibilitam desdobramentos em várias ações pedagógicas nas variadas áreas do conhecimento.

Essas informações foram materializadas nos cadernos pedagógicos e nas ações de formação que contaram com a colaboração de pesquisadores/as negros/as e indígenas. A ação também contribuiu para aprofundar reflexões em torno da implementação da história e cultura indígena, discussão praticamente ausente nas ações de formação da região”, conta.

Ainda de acordo com a coordenadora, a ação de formação proposta e o material pedagógico produzido são importantes suportes de ressignificação das propostas pedagógicas das escolas e das ações de formação dos profissionais da educação. E toda a experiência foi retratada em vídeos encontrados na Biblioteca ANANSI, com relatos das pessoas participantes.

O projeto promove uma imersão no território negro e indígena e procura visibilizar a existência do povo, dos conhecimentos que estão presentes nas manifestações culturais, nas práticas artísticas, na dimensão da religiosidade de matriz africana, nas práticas de sociabilidade vividas nessa comunidade e na forma como ela se organiza economicamente. A partir da dimensão de pertencimento, reflete que é possível trabalhar os conteúdos da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, finaliza.

Projeto

O documentário é um dos produtos do Edital Equidade Racial na Educação Básica: pesquisa aplicada e artigos científicos, lançado em 2019, iniciativa do Itaú Social coordenada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), em parceria com o Instituto Unibanco, a Fundação Tide Setubal e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Outros/as pesquisadores/as mapearam exemplos de práticas pedagógicas antirracistas e também têm obras disponibilizadas para download gratuitamente no acervo digital “Equidade Racial na Educação Básica: Pesquisas e Materiais”, que pode ser acessado na Biblioteca Dinâmica do Observatório Anansi, pelo site: https://anansi.ceert.org.br/biblioteca

Até dezembro deste ano, o acervo digital vai abrigar mais de 50 produções, entre livros, teses acadêmicas, artigos, e-books, jogos didáticos e vídeos, que serão lançados periodicamente.

A iniciativa foi lançada oficialmente em 9 de janeiro deste ano, em comemoração aos 20 anos da Lei 10.639, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.

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Com informações do CEERT.

Educação quilombola é tema de livro

 

(FOTO | Reprodução).

Durante o desenvolvimento do projeto Educação para as Relações Étnico-Raciais na Escola: Por Uma Educação Antirracista, Inclusiva e Multiétnica, os profissionais da escola do Quilombo Dona Juscelina, em Muricilândia (TO), sentiram falta de materiais de referência sobre educação antirracista e educação quilombola. Pensando nisso, a equipe elaborou um livro para inspirar outros/as educadores/as e a própria comunidade.

O CEERT conversou com Gerson Alves dos Santos, que coordenou a publicação do livro sobre educação quilombola e antirracista do Quilombo Dona Juscelina, "Educação para as Relações Étnico-Raciais", lançada pela Editora Kelps.

Como foi criada a publicação?

A coletânea traz artigos de pesquisadores sobre educação das relações étnico-raciais e suas experiências. Durante a pesquisa, observamos que há poucas referências destinadas aos professores de comunidades quilombolas.

Qual é o objetivo dela?

A ideia é que o material proporcione ferramentas para o desenvolvimento de atividades em sala de aula, incentivando a implementação da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira; além da própria legislação quilombola.

Qual é a importância da publicação?

O material é muito significativo principalmente na comunidade, porque lá a gente percebeu essa ausência de instrumentos para o professor trabalhar em sala de aula e também pouco conhecimento sobre a legislação quilombola. Faltam instrumentos, materiais e métodos de aplicação da educação e da cultura quilombola na sala de aula.

As atividades ficavam muito superficiais e restritas a datas específicas em uma visão muito folclórica e pouco politizada. A ideia é fazer com que o professor e as escolas de modo geral possam ter uma visão política desse tema, trazendo a cultura, tradição e costumes da comunidade para a escola.

Projeto

A publicação é um dos produtos do Edital Equidade Racial na Educação Básica: pesquisa aplicada e artigos científicos, lançado em 2019, iniciativa do Itaú Social coordenada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), em parceria com o Instituto Unibanco, a Fundação Tide Setubal e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Outros/as pesquisadores/as mapearam exemplos de práticas pedagógicas antirracistas e também têm obras disponibilizadas para download gratuitamente no acervo digital “Equidade Racial na Educação Básica: Pesquisas e Materiais”, que pode ser acessado na Biblioteca Dinâmica do Observatório Anansi, pelo site:  https://anansi.ceert.org.br/biblioteca

Até dezembro deste ano, o acervo digital vai abrigar mais de 50 produções, entre livros, teses acadêmicas, artigos, e-books, jogos didáticos e vídeos, que serão lançados periodicamente.

A iniciativa foi lançada oficialmente em 9 de janeiro deste ano, em comemoração aos 20 anos da Lei 10.639, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.

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Com informações do CEERT.

2 de agosto de 2023

Pau de arara em romarias religiosas se torna manifestação cultural

 

(FOTO | Reprodução).

O pau de arara, meio transporte muito utilizado na região Nordeste do país, foi reconhecido como manifestação da cultura nacional quando usado em romarias religiosas. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2/8).

Fica declarada manifestação da cultura nacional a tradição do uso do transporte de passageiros em compartimentos de carga, conhecido como “pau de arara”, em romarias religiosas”, diz o texto.

A lei nº 14.641 foi decretada na terça-feira (1º/8) e acabou publicada na edição de hoje do DOU. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que é o pau de arara

Apesar de ser considerado um transporte irregular, o pau de arara é caracterizado por adaptações feitas em caminhões com o objetivo de transportar pessoas ou alimentos, como frutas. Funciona como uma alternativa aos ônibus convencionais, e é popular no nordeste do país.

O nome do transporte também costuma ser frequentemente confundido com uma das torturas utilizadas durante a época da ditadura militar instalada no Brasil no período de 1964 a 1985.

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Com informações do Metrópole.

1 de agosto de 2023

Barbalha ganha núcleo do Movimento Negro Unificado

 

Barbalha ganha núcleo do Movimento Negro Unificado. (FOTO | Reprodução | MNU-CE).

Por Nicolau Neto, editor

No último dia 28 de julho, o Movimento Negro Unificado do Ceará fez publicar em suas redes sociais a informação de que a região do cariri será uma das extensões de atuação do movimento.

Com o título “cresce o Movimento Negro Unificado (MNU) no Cariri”, foi destacado que o município de Barbalha terá um núcleo. A reunião que ensejou o ato se deu no dia anterior (27) e foi vista como “mais uma conquista para a luta contra o racismo no Cariri”, além de representar “um marco significativo na busca por igualdade racial e justiça social na região”.

A reunião contou com várias personalidades, incluindo professores (as), lideranças comunitárias e “um guardião de rezas e energias, que se uniram em prol da causa”, diz a nota do MNU-CE.

Com o núcleo em pleno funcionamento, o MNU em Barbalha está preparado para enfrentar o racismo em todas as suas formas, não apenas na cidade, mas também em todo o Cariri cearense. O compromisso é promover a conscientização, o diálogo e ações concretas para combater a discriminação racial e garantir a inclusão e o respeito mútuo entre todas as pessoas”, destaca outro trecho.

Um dos integrante do recém construído núcleo no município afirmou que é chegada “a hora de fazer o que sabemos fazer de melhor: lutar contra o racismo e trabalhar por uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou um dos membros do novo núcleo”.

A missão do MNU é “promover a valorização da cultura negra, defender os direitos das pessoas negras e combater qualquer forma de discriminação racial. A criação do núcleo em Barbalha é mais um passo rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e livre de preconceitos”.

31 de julho de 2023

Blog Negro Nicolau defende que municípios destinem 2% do orçamento para a cultura


 

Por Nicolau Neto, editor

O blog Negro Nicolau já veiculou vários textos de entidades culturais que estão lutando para que os municípios destinem 2% do seu orçamento para a cultura. Como uma mídia independente e antirracista, o blog também defende a causa.

É necessário fazer o debate em cada um dos municípios, sobretudo do cariri cearense, para que os 2% não seja apenas um sonho, mas uma realidade. Afinal, garantir mais recursos para esse setor é um caminho para a promoção do desenvolvimento econômico, social, político, territorial e é, pois, um passaporte para o direito à cidade e a cidadania cultural.

‘Não há meritocracia sem oportunidades iguais’, diz Lula ao lançar programa de escola em tempo integral

 

"É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente". (FOTO | Reprodução | TV Brasil).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (31) a lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é impulsionar a educação básica no Brasil. O programa prevê um investimento de R$ 4 bilhões, visando expandir em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas até o final de 2023. A meta é ambiciosa: alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026. “Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem”, destacou Lula, sobre a relevância do projeto.

Lula enfatizou a importância de tornar a escola um ambiente prazeroso para os alunos. Além disso, estas devem ser espaços para a discussão de temas urgentes e atuais da sociedade. Durante seu discurso, Lula lembrou, por exemplo, do tema das mudanças climáticas. Para o presidente, é fundamental que os recursos públicos destinados à educação sejam vistos como investimentos, não como gastos. Ele ainda defendeu a igualdade de condições de ensino entre estudantes de escolas públicas e privadas.

Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, declarou o presidente. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou.

O programa

O Programa Escola em Tempo Integral será coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). Trata-se de um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica para a expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital neste modelo. A adesão ao programa pelas secretarias de educação é opcional. Lula reforçou que os estados e municípios serão ouvidos durante todo o processo de implementação do programa.

De acordo com informações da Presidência, o programa levará em consideração não apenas o tempo de permanência dos alunos na escola, mas também o aproveitamento dos espaços internos e externos. Além disso, está em discussão a integração de diferentes saberes no currículo escolar e a articulação com campos como saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os benefícios do ensino em tempo integral, citando a maior chance de ingresso nas universidades, melhores oportunidades no mercado de trabalho e expectativa de remuneração, além da redução dos índices de violência entre a juventude e a diminuição da evasão, abandono e reprovação escolar. “Sendo um jovem adolescente na escola durante todo o dia, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que podemos adotar para enfrentar as questões de violência e segurança pública neste país”, disse.

Implementação

Lula anunciou o programa previamente em maio. Então, buscou apoio junto ao Congresso Nacional para a aprovação de recursos específicos ao programa. “Vamos atrás de ampliação e reestruturação das escolas públicas com a instalação de quadras poliesportivas, espaços culturais, laboratórios e demais equipamentos. Por que não pode ter teatro em uma escola pública? Por que não pode ter piscina? Tantas coisas que as crianças precisam. O programa ainda inclui a criação de material didático e a formação de recursos humanos”, destacou o presidente.

Agora, o MEC e as secretarias de Educação deram início à primeira etapa do Programa Escola em Tempo Integral, visando ampliar o acesso à educação de qualidade no Brasil. Nessa fase, serão definidas as metas de matrículas em tempo integral, e os recursos destinados ao programa serão distribuídos de acordo com as matrículas acordadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Entre os primeiros desafios estão a implementação de estratégias de assistência técnica às redes de ensino, com o objetivo de promover a adoção do modelo de tempo integral, priorizando a redução das desigualdades. Estão previstas ações como formação de educadores, orientações curriculares, estímulo a projetos inovadores, incentivo a parcerias interdisciplinares para prevenção e proteção social, além da melhoria da infraestrutura escolar. Também será criado um sistema de avaliação continuada, acompanhado por indicadores de desempenho.

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Com informações da RBA.