Checagem revela que 18% das propostas do plano de combate ao racismo em Altaneira foram aprovadas

 

Professor Nicolau Neto. (FOTO | Valéria Rodrigues).

Por Nicolau Neto, editor

Nos dia 13 e 26 de maio de 2021, mês em que as atenções se voltaram para relembrar e debater os 133 anos da abolição inconclusa da escravização no Brasil, ocorreu no município de Altaneira, no cariri cearense, e no formato remoto por conda da pandemia, a apresentação do Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade. A ação partiu deste professor e fundador do blog, Nicolau Neto.

No dia 13 a ação se deu junto às secretarias de governo, de educação, de cultura, além de contar com a participação de diretores/as e coordenadores/as das escolas no município, de formadores/as educacionais e de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsema). Já no dia 26 a apresentação foi para o poder legislativo.

Nas duas oportunidades, destaquei, conforme já publicado na Coluna de Valéria, que o documento foi construído entre agosto e setembro de 2020, mas que não era o fim. O momento era para que com as discussões fossem apresentadas novas propostas visando sua complementação e debater maneiras de implementá-lo no município.

Afirmei que a História do Brasil se confunde com a história do processo de escravização da população negra e indígena e que ao longo dos anos governantes brasileiros, de imperadores a presidentes, foram responsáveis pela promoção e perpetuação da desigualdade racial e citei como exemplos a Lei de Terras de 1850 e a Lei da Vadiagem de 1942.

É importante dizer que mudar e transformar cada espaço passa necessariamente pelo combate ao racismo e concomitantemente pela promoção da equidade. Nesse sentido, é fundamental a construção de ações afirmativas. O enfrentamento as desigualdades advindas do racismo em todos os setores é uma responsabilidade e um dever de todos. Tanto o poder executivo municipal quanto o legislativo precisam assumir seu papel na luta antirracista disseminando o debate a respeito da questão racial, contribuindo para desarranjar todas as formas de discriminação e preconceito presentes diariamente.

O plano está estruturado em apresentação, justificativa e propostas que, inicialmente, eram oito. Durante as apresentações, mais três propostas foram sugeridas e incorporadas ao plano. Isso faz com que Altaneira seja o primeiro município do cariri a contar com um plano de combate ao racismo e de promoção da equidade.

Realizei uma checagem com base nas publicações no próprio blog acerca do cumprimento do plano. Das 11 propostas, apenas 2 foram votadas, aprovadas e sancionadas, correspondendo a 18%. A primeira delas ainda em 2021. Trata-se da lei nº 819 que instituiu feriado em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

O feriado deve ser usado “principalmente, pelos setores públicos do município, para a realização de atividades de reflexão e conscientização, inclusive, eventos culturais e outros, relacionados ao fortalecimento e consolidação da edificação de uma sociedade mais justa e racialmente equitativa.” Este será o primeiro ano da lei que cairá em um dia útil (segunda-feira).

A segunda é a Lei nº 870, que cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) sancionada em dezembro de 2022.

O Conselho será implantado dentro Secretaria Municipal de Assistência Social (no plano dizia Educação) e terá, dentre outras finalidades "propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e em outros segmentos étnicos do Município de Altaneira, visando combater o racismo, o preconceito e a discriminação étnico-racial, bem como as desigualdades raciais no aspecto econômico, financeiro, social, político e cultural".

Outra proposta que estava prestes a ir a votação era o Estatuto da Equidade Racial. Segundo diálogo com a vereadora e atual vice-presidente da Câmara de Altaneira, Rafaela Gonçalves (PT), o projeto de lei está na Comissão Permanente para análise e emissão de parecer. Ela afirmou que o PL deverá ir pra votação na volta do recesso parlamentar.

Saiba mais:

Altaneira cria Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR)

Feriado municipal em Altaneira no dia da Consciência Negra se torna lei

Clique aqui e conheça todas as 11 propostas do Plano

Ailton Aquino é o primeiro homem negro na diretoria do Banco Central

 

(FOTO | Lula Marques | Agência Brasil).

Após ser indicado para diretoria do Banco Central, Ailton Aquino foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (04) como novo diretor de Fiscalização. Ele é o primeiro negro a fazer parte da diretoria do BC em quase 60 anos.

O novo diretor foi aprovado pelo Senado por 42 votos a favor e 10 votos contra e seu mandato vale por quatro anos, com possível renovação. Além dele, Gabriel Galípolo também foi aprovado como diretor e os dois são as primeiras indicações do presidente Lula no órgão.

Ailton Aquino é advogado, atua no Banco Central desde 1998 e é formado em Ciências Contábeis, pela Universidade do Estado da Bahia, e Direito, pela UDF Centro Universitário. Também possui especializações em contabilidade internacional, engenharia econômica de negócios e direito público. Ele passou por diversos cargos no órgão, o último foi como Auditor-Chefe.

Na Sabatina, ele falou sobre seu apoio ao arcabouço fiscal e a redução de taxas de juros, principalmente a Selic. “Pode ser um indutor relevante para a redução das taxas de juros no devido momento”, comentou o novo diretor.

Aquino e Galípolo são vistos como nomes importantes para a redução de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece na primeira semana de agosto. Eles começam suas novas funções com um cenário positivo, com inflação em queda, crescimento do PIB e da bolsa de valores.

“Esses movimentos demonstram o grau de confiança dos agentes econômicos e da população na gestão econômica do atual governo. Estou confiante que estamos entrando no círculo virtuoso e que o Banco Central contribuirá na consolidação de um cenário mais alvissareiro na economia e na sociedade como um todo”, disse Aquino.

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Com informações do Mundo Negro.

Ministério dos Direitos Humanos defende implementação do ensino sobre a história e a cultura afro-brasileiras

 

Fernanda Tomaz durante audiência no Senado Federal. (FOTO | Reprodução | TV Senado).

Uma educação mais progressista e inclusiva, que combata a política de apagamento cultural promovida no Brasil ao longo dos anos com a população negra foi defendida pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), na última segunda-feira (03).

A coordenadora-geral da Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico do MDHC, Fernanda Thomaz, participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para avaliar os 20 anos de vigência da Lei 10.639/2003, que determina o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira na grade curricular no país.

De acordo com Fernanda Thomaz, a educação pode, ao mesmo tempo, ser progressista, excludente e elitista. “A educação é um espaço político, mas é também o espaço de conflito e nós iremos batalhar por uma educação progressista e inclusiva. Sem isso não há democracia e um mundo mais humano. Lutar por uma educação antirracista é sim lutar por uma sociedade melhor”, afirmou, após discorrer sobre o caráter escravagista desde a formação do Brasil e defender a efetiva implementação do ensino de história negra no país.

“Olhar para o passado é que permite a gente perceber esse presente e os caminhos para o futuro”, analisou a gestora.

Fernanda Thomaz questionou, ainda, a necessidade de uma lei de ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira na grade curricular, além das políticas de branqueamento da população na virada dos séculos 19 e 20, e o histórico de resistência da população negra, que resultou na própria Lei 10.639, de 2003. A reunião foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, por sugestão da própria Fernanda Thomaz.

Ensino obrigatório

A Lei 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 2006) para que seja ministrado, em todo o currículo escolar, em especial nas matérias de artes e de história, conteúdos sobre o passado dos negros no Brasil.

As escolas devem tratar da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. A lei também instituiu no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra no dia 20 de novembro.

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Com informações do Noticia Preta.

O baião lírico e o baião dialógico de Jonas de Andrade, o Bilinguim

 

Imagem 1. Jonas de Andrade, o Bilinguim. (FOTO | Reprodução | Internet).

 

“No meu jardim tem uma rosa
Tem uma rosa no meu jardim
No meu jardim tem muitas flores
Foi meu bem que plantou pra mim.”

(Trio Nortista)

 

Por César Pereira, Colunista

Quando Jonas de Andrade, o Bilinguim, nasceu no dia 29 de dezembro de 1941, Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, começava a sua carreira artística no Rio de Janeiro. No dia 05 do mês de março desse ano o futuro Reio do Baião atuou pela primeira vez num estúdio apoiando a execução da canção “A viagem de Genésio” da dupla Genésio e Januário e no dia 14 de março gravaria suas primeiras músicas: “Véspera de São João” e “Numa Serenata”.

Taís Araujo viverá Nossa Senhora em “O Auto da Compadecida 2”

 

Taís Araujo viverá Nossa Senhora em “O Auto da Compadecida 2”. (FOTO | Reprodução).

Nesta segunda-feira (03) a atriz Taís Araujo anunciou que fará parte do filme “O Auto da Compadecida 2” no papel de Nossa Senhora, vivido pela atriz Fernanda Montenegro na primeira versão do longa. A continuação de um dos clássicos do cinema nacional está previsto para estrear em 2024.

“Eu fui chamada para fazer, não uma substituição, porque Fernanda Montenegro é insubstituível. E como a ‘Nossa Senhora’ tem muitas representações, eu vou fazer uma outra representação”, disse Taís em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, comemorando a participação no elenco, dizendo estar em êxtase.

No vídeo a atriz também conta como recebeu o convite, e expressa seus sentimentos sobre a interação com os outros atores que integram o elenco, e que estiveram na primeira versão. “Então eu estou muito feliz de poder reencontra o Matheus Nachtergaele em cena, de trabalhar com o Selton Mello, que eu admiro demais, de estar em cena com esses dois personagens icônicos, que são o João Grilo e o Chicó, de contar essa história essencialmente brasileira”, disse Taís.

Com a divulgação, os nomes de Taís, do filme e de Fernanda Montenegro estão entre os assuntos mais comentados no Twitter.

Já com um cartaz de divulgação pronto, “O Auto da Compadecida 2” é dirigido por Guel Arraes e Flávia Lacerda, com produção da Conspiração e H2O Produções e distribuição da H2O Films. O roteiro, baseado na obra do autor Ariano Suassuna, é de Guel Arraes, Adriana Falcão e João Falcão.

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Com informações do Notícia Preta.

Prova de História do Vestibular da URCA (2023.2) aborda resistência nativa e movimento operário do Ceará

 

Prova de História do Vestibular da URCA (2023.2) aborda resistência nativa e movimento operário do Ceará. (FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

No último final de semana, 1º e 2º de julho, a Universidade Regional do Cariri (URCA) promoveu o Processo Seletivo Unificado 2023.2, para os cursos de graduação distribuídos nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu, Campos Sales, Missão Velha e Mauriti. As vagas são direcionadas a 30 cursos da instituição com ingresso no segundo semestre deste ano.

No sábado, 1º, os/as candidatos/ resolveram as provas de Física, Matemática, Química e Biologia, e ontem (2), de História, Geografia, Língua Portuguesa/Literatura Lusófona, Língua estrangeira e Redação.

A redação do blog analisou detalhadamente as 15 questões relativas a prova de História. Foi um passeio por temas referentes a antiguidade, passando pela contemporaneidade. A África a partir de uma das maiores e mais importantes civilizações da idade antiga, a egípcia, foi a primeira questão do certame. Os estudantes tinham que relacionar a importância do Rio Nilo com a sedentarização e as atividades produtivas dela resultante.

No Brasil, o processo de luta e resistência dos povos originários (nativos), na literatura tradicional denominados de “indígenas”, ao processo de escravização foi trazido na questão nº 4. Aqui os candidatos tinham que ter conhecimento das mais diversas articulações dos povos nativos para a não aceitação à condição escrava, inclusive revoltas, a exemplo da Guerra dos Tamoios no século 16 liderados pelos Tupinambás, que agregava os Tupiniquins, Aimorés e Temiminós.

Se a História do Ceará está ausente dos livros didáticos adotados nas escolas (cabendo ao professor e a professora um esforço para pesquisar e até produzir material sobre), na URCA o assunto é cobrado. Na questão nº 11 o tema foi o movimento operário cearense no século XX que sofria com salários irrisórios, aumento abusivo nas passagens nos bondes da capital e que se revoltou tendo várias táticas de enfrentamento e de luta.

A prova também enveredou por temas como a primeira guerra mundial, guerra fria, a primeira constituição republicana no Brasil (1891); Estado Ditadura Varguista (Estado Novo), Ditadura civil-militar a partir do movimento cultural de resistência liderado por Gilberto Gil e Caetano Veloso, Manifesto do Partido Comunista, Revolta dos Búzios (Conjuração Baiana), Confederação do Equador (1824), A Reforma Protestante a partir das ideias de Martinho Lutero e o Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Luiza Tomaz, que curso o 3º Ano na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel (Potengi) e Igor Levy, que curso o 3º Ano na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Padre Luís Filgueiras (Nova Olinda) falaram com este professor sobre. “Realmente estavam ótimas”, disse Luiza. Ela destacou que esperava questões sobre o caldeirão, sedição de Juazeiro e o milagre da hóstia. Já Levy afirmou que gostou muito da prova. Luiza se inscreveu para História e Levy para Direito.

Clique aqui e confira a Prova de História.

Clique aqui e confira o gabarito preliminar.

Do caboclo e da cabloca ao "partido negro" da independência do Brasil na Bahia

 

(FOTO | Reprodução).

O "partido negro". Assim era chamado na Bahia um grupo de pessoas africanas escravizadas e seus descendentes no período da promulgação da independência. A partir do dia 2 de julho de 1823, a província começou a ser determinada como estado brasileiro e passou a comemorar a expulsão das tropas portuguesas do solo baiano.

A nomenclatura utilizada para se referir a pessoas negras que participaram de iniciativas que determinaram a independência do estado da Bahia, na época, sinalizava o medo das elites de que esses grupos se organizassem em prol de outras reivindicações, tal qual fizeram os atores da Revolta dos Búzios.

Também conhecida no Brasil como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, a Revolta dos Búzios foi um levante popular ocorrido em Salvador, em 1798, cujos líderes e participantes do movimento reivindicavam a abolição da escravatura, melhores condições de vida para a população negra e parda livre, e, sobretudo, posicionou-se em contraposição às decisões políticas e econômicas da Coroa Portuguesa.

Em entrevista exclusiva à Alma Preta Jornalismo em 2022 a respeito da Revolta dos Búzios, o professor da rede pública de ensino da Bahia Guimário Nascimento explicou as influências da independência. "Na independência da Bahia, em 1823, houve uma grande participação popular de negros e indígenas — provavelmente inspirada na Revolta dos Búzios, na qual ocorreu a verdadeira independência do Brasil. A consolidação se deu aqui na Bahia".

Na ocasião, o historiador ainda lembrou que, em 2023, comemora-se o bicentenário da independência e lembrou o estado em que Salvador ficou após a expulsão dos portugueses. "De 1824 a 1825 muitas rebeliões escravas ainda ocorrem em Salvador e no recôncavo baiano, porque quando eles saem da Bahia eles desorganizaram a economia. A independência gerou um processo inflacionário, desemprego e uma série de revoltas e rebeliões por conta da cobrança de impostos. Os senhores de pessoas escravizadas começaram a cobrar que os africanos e seus descendentes produzissem mais — o que mais à frente influenciou também a Revolta dos Malês.

Desde a Revolta dos Búzios, mulheres participam de ações contra Portugal na Bahia. As imagens mais conhecidas da independência são as de Maria Quitéria, Joana Angélica e da indígena Catarina Paraguaçu, do povo Tumbinambá, popularmente conhecida nos festejos locais em menção ao dois de julho como a "cabocla". No ano seguinte a independência, um cortejo comemorativo começou a ser realizado de forma espontânea pelos populares que lutaram pela expulsão do almirante português Madeira de Melo e de seus homens, as últimas tropas portuguesas a habitarem o Brasil.

Apesar das tentativas imperiais de apagamento da memória do povo negro na luta pela independência da Bahia e do Brasil, hoje, Maria Felipa têm se tornado conhecida pela bravura na luta pelo direitos dos afrodescendentes. Quase não existirem documentos históricos que atestem a sua existência, mas a tradição oral da Ilha de Itaparica e do Recôncavo Baiano mantém viva a sua história.

Maria Felipa segundo apontam historiadores e o povo Itaparica, ilha localizada na Baía de Todos Santos, na Bahia, foi descendente de sudaneses e morou na região de Beribeira e, depois, na Ponta das Baleias, num casarão chamado "Convento".

Felipa, de acordo com os estudos, junto a suas companheiras de luta, teriam dado nos soldados portugueses uma surra de cansanção, planta cientificamente chamada de Jatropha urens, que produz uma coceira intensa e consequentemente feridas nas pessoas que são açoitadas por ela. Outro feito apontado nos livros que a mencionam é que Maria Felip teria organizado um incêndio de navios portugueses causado por tochas, lançadas a partir de uma canoa que era liderada por ela.

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Com informações da Alma Preta.

Vestibular da URCA 2023.1 começa neste sábado, 1º

 

URCA. (FOTO | Reprodução).

Com 1.295 vagas ofertadas, começa neste sábado, 1º, o Processo Seletivo Unificado 2023.1, para os cursos de graduação da Universidade Regional do Cariri (URCA), que acontece até o domingo, 2, nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu, Campos Sales, Missão Velha e Mauriti. As vagas são direcionadas a 30 cursos da instituição, para ingresso no segundo semestre deste ano.

A coordenação do certame está a cargo da Comissão Executiva do Vestibular (CEV). As provas a serem realizadas neste sábado são de Física, Matemática, Química e Biologia, e no domingo, de História, Geografia, Língua Portuguesa/Literatura Lusófona, Língua estrangeira e Redação.

Os candidatos deverão chegar aos locais de aplicação das provas, com cerca de uma hora de antecedência. Os portões serão abertos às 12h, com realização das provas das 13h às 17h. O vestibular da URCA destina vagas para cotas raciais e candidatos com deficiência. Já as cotas sociais se destinam aos estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas federais, estaduais ou municipais e que cumpram outros requisitos previstos no edital do concurso.

Para entrada no local de realização das provas o candidato deverá apresentar documento de identificação, de preferência o mesmo utilizado no ato de inscrição

Não será permitido o ingresso de candidato no prédio de realização das provas portando aparelhos eletrônicos, telefone celular (mesmo que desligado), smartphone, bip, walkman, Pager, relógio (permitido somente analógico), agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, calculadora e/ou similares.

Também não deverá portar armas, mesmo que seja policial militar ou civil, agente de segurança ou pessoa detentora de porte de arma; bolsas, mochilas, malas, pochete (e/ou similares), livros, jornais, impressos em geral ou qualquer outro tipo de publicação; boné, chapéu, boina ou outros objetos que não permitam a perfeita visualização da região auricular. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação sumária do candidato.

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Com informações da URCA.