No 1º de Maio, atos discutem direitos, democracia e legado da CLT, 80 anos

 

(Foto |Roberto Parizotti/CUT).

O 1º de Maio deste ano terá caráter de celebração para as centrais sindicais que organizam o principal evento do dia, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo. Será a primeira vez, em sete anos, que as entidades têm um aliado no governo, depois de verem as portas se fecharem com Michel Temer e Jair Bolsonaro. As centrais não foram recebidas nenhuma vez. Neste ano, já estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões, além de um encontro em dezembro ainda durante a transição.

Ainda presidenta, mas com o impeachment na mira – o processo já estava aberto –, Dilma Rousseff esteve no mesmo Vale do Anhangabaú em 1º de maio de 2016. Ela anunciou medidas como reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de Renda, a partir do ano seguinte. O impeachment seria concretizado em 31 de agosto.

Reformas trabalhista e previdenciária

Temer promoveu a “reforma” trabalhista e aprovou a lei que ampliou a terceirização. Bolsonaro começou seu governo extinguindo o Ministério do Trabalho e com uma “reforma” da Previdência. Além de apresentar medidas sempre no sentido de “flexibilizar” direitos sociais.

Os quatro anos de seu governo também foram marcados por instabilidade política e ameaças, veladas ou não, à democracia. Esse ambiente se materializou inclusive depois das eleições, já no atual governo, com os ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro, apenas uma semana depois da posse de Lula.

Valorização do salário mínimo

A perspectiva agora é mais favorável. Na semana que passou, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o governo aumentará o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, via medida provisória. Outra medida é para aumentar a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda, para R$ 2.640 – o equivalente a dois mínimos. Hoje, essa faixa é de R$ 1.903,98. Lula prometeu chegar a R$ 5 mil até o final de seu mandato.

Além disso, o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei recriando a política de valorização do salário mínimo. A proposta é adotar a mesma metodologia das gestões Lula e Dilma. Assim, o piso seria reajustado pela inflação do ano anterior (INPC-IBGE) e teria aumento real equivalente à variação do PIB de dois anos antes.

Emprego e renda

Segundo Marinho, a política implementada no passado mostrou que era possível reajustar o mínimo e incrementar a economia, ao contrário dos que previam inflação e desemprego. “Tudo isso se dizia, mas nós implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado consumidor e não houve impacto na inflação”, afirmou o ministro.

O Dieese lembra que, no último trimestre de 2022, havia 66,2 milhões de ocupados no país com rendimento equivalente a dois mínimos. Entre as mulheres negras (quase 65% do total feminino), perto da metade (48%) recebia o correspondente a um mínimo.

“Tais informações reforçam a necessidade de uma política de valorização do salário mínimo, pois a elevação do piso nacional tem impactos diretos na redução das desigualdades salariais, tanto entre negros e não negros, quanto entre homens e mulheres”, afirma o Dieese, em boletim especial para o 1º de Maio. “Além de permitir que os trabalhadores (formais ou informais) e beneficiários da Previdência Social com renda muito próxima ao valor do SM reponham o poder de compra de seus rendimentos, que foi corroído pela alta dos preços de itens essenciais, como alimentação, transporte e habitação, favorece a ampliação do mercado consumidor interno e fortalece a economia brasileira.”

Revisão da “reforma” de 2017

Outro ponto aguardado com expectativa pelas centrais refere-se à “reforma” trabalhista de 2017 (Lei 13.467). Parte do movimento sindical defende a revogação pura e simples, mas a maioria converge para a revisão de alguns itens daquele lei. Como o trabalho intermitente, que não criou os “milhões” de empregos sugeridos por seus defensores. Também se discute a questão do financiamento das entidades, bastante abalado desde então, mas sem recriar o chamado imposto sindical. A proposta é de uma contribuição negocial, com limite anual e aprovação em assembleia. Esse debate se dá justamente no aniversário de 80 anos da CLT, anunciada por Getúlio Vargas em 1º de Maio de 1943.

Assim, além da questão dos direitos e da “reconstrução” do país, o 1º de Maio vai discutir muito a economia, ainda instável, com esperadas críticas à política de juros do Banco Central. Na política, a expectativa é de ambiente institucional um pouco menos turbulento daqui em diante.

Organizadas por oito centrais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, CSB, Nova Central e Pública), as atividades no Anhangabaú começam às 10h. O tema do evento é Emprego, Renda, Direitos e Democracia (veja abaixo as 15 reivindicações das centrais). As atrações artísticas incluem Zé Geraldo, Leci Brandão, Toninho Geraes, Almirizinho, MC Sofia, Edi Rock, Dexter e Sidney Magal, além do grupo bloco Ilú Obá de Min e discotecagem da DJ Maria Teresa.

A pauta das centrais

Fortalecimento da negociação coletiva

Mais empregos e renda

Fim dos juros extorsivos

Política de valorização do salário mínimo

Direitos para todos

Revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista

Fortalecimento da democracia

Aposentadoria digna

Trabalho igual, salário igual (Convenção 156 da OIT)

Valorização do servidor público (Convenção 151 da OIT)

Contra o assédio moral, a violência e o racismo

Revogação do “Novo” Ensino Médio

Desenvolvimento econômico e social

Regulamentação do trabalho por aplicativos

Defesa das empresas públicas

Atos pelo 1º de Maio no país:

Aracaju: 8h30, na escola Vitória de Santa Maria (próximo ao Banese, no bairro Santa Maria)

Belém: antecipado para domingo (30), na Praça da República, a partir das 9h

Belo Horizonte: Praça da Assembleia Legislativa, 9h

Boa Vista: Festival dos trabalhadores e das trabalhadoras, às 17h na sede do PT (Av. Benjamim Constant, 2.552 – bairro São Vicente); panfletagens

Brasília: às 10h, na Feira Central de Ceilândia

Florianópolis: Largo da Alfândega, às 14h (ainda em Santa Catarina, haverá atividade no domingo em Caçador e São Miguel do Oeste)

Fortaleza: às 8h, no cruzamento das avenidas Leste-Oeste e Dr. Theberge

Goiânia: às 15h, na Praça do Trabalhador, Setor Central

João Pessoa: às 15h, na praia de Cabo Branco

Maceió: às 8h, no Pajuçara (antigo CRB)

Natal: às 13h no bairro das Rocas, na rotatória da rua Pereira Simões (de frente à Esquina Prime)

Porto Alegre: Praça da Usina do Gasômetro, 14h

Recife: às 10h, bairro do Pina, na altura do Edifício JCPM (João Carlos Paes Mendonça)

Rio de Janeiro: no Parque Madureira, às 9h

Salvador: às 14h, no Farol da Barra

São Luís: romaria na Igreja da Penha e panfletagens

São Paulo – às 10h, no Vale do Anhangabaú

Teresina: às 8h, na Praça da Integração (Parque Piauí)

Vitória: na Praça José Luiz Gobbi, Portal do Príncipe, em frente à rodoviária, às 8h

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Com informações da RBA.

Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320 e aumento da isenção de imposto de renda para R$ 2.640

 

O presidente Lula (PT) durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão neste domingo (30) - Reprodução/ PR.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em pronunciamento na noite deste domingo (30) que a faixa de isenção do Imposto de Renda passará a ser de R$ 2.640. Em rede nacional de rádio e televisão, o chefe do Planalto também assegurou que até o término de seu mandato, em 2026, quem ganha até R$ 5 mil também estará isento.

"Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903. A partir de agora, o valor até R$ 2.640 por mês não pagará nenhum centavo de imposto de renda. E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil", disse.

O anúncio, na véspera do 1º de Maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, também confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320.

"A partir de amanhã (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 para os trabalhadores da ativa e aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos. Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que essa conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como aconteceu quando governamos o Brasil", afirmou.

Ao fim do pronunciamento, Lula exaltou a classe trabalhadora e assegurou que o próximo período será de conquistas. "O 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser, também, um dia de conquistas para o povo trabalhador", finalizou o presidente.

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Com informações do Brasil de Fato.

Mídia nacional repercute oficina sobre saberes afro-indígenas desenvolvida na EEMTI Pe. Luís Filgueiras, de Nova Olinda

 

Estudantes do 3º Ano A, da EEMTI Pe. Luís Filgueiras, em Nova Olinda - CE. (FOTO | Prof. Nicolau Neto).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

Uma oficina sobre “Saberes afro-indígenas e o ensino de sociologia nos livros didáticos” desenvolvida por Nicolau Neto, professor e editor deste blog, nas turmas de terceiro ano da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Padre Luís Filgueiras, no município de Nova Olinda -CE, repercutiu não só na região do cariri, mas a nível nacional.

Racismo: mulher preta é retirada de voo da gol por se recusar a entregar mochila

 

Cientista social abordada por agente no interior da aeronave. (FOTO | Reprodução).

Mais um caso de racismo estrutural, dessa vez com uma cientista social que foi retirada de um avião da Gol na noite desta sexta-feira (29). Segundo relatos, a cientista social Samantha teria ameaçado “a segurança do voo” ao se recusar a despachar uma mochila com seu laptop – a única bagagem que portava. A tripulação teria ordenado que a entregasse porque a aeronave estava cheia e não havia espaço no bagageiro.

Samantha discordou, temendo que seu computador pessoal, fundamental em seus estudos, fosse danificado no compartimento de carga. E com a ajuda de outros passageiros, conseguiu acomodar a mochila. Mesmo assim, foi retirada a força por três agentes da Polícia Federal. Na ação, registrada em vídeo, ela não esboça resistência. Nem sequer ofende ou agride funcionários ou policiais.

“Samantha foi obrigada a passar a noite numa delegacia por um crime que não cometeu. É preciso denunciar mais esse abuso de autoridade sobre pessoas negras”, disse a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz em uma rede social.

Crime, racismo é inadmissível

“Isso é inadmissível. Se alguém teve a integridade ameaçada nessa situação, não foi outra pessoa senão Samantha”, disse por uma rede social a antropóloga Débora Diniz, de quem a vítima de racismo é orientanda.

O flagrante da violência foi denunciado pela jornalista Elaine Hazin, que estava no voo. Em suas redes sociais, ela mostrou as imagem e fez um desabafo. “Meu coração está sangrando neste momento. Presenciei agora à noite um caso extremamente violento de racismo, sofrido por uma mulher negra no voo 1575 da Gol, chamada Samantha.”

“Eu me desespero, todas com muito medo, apreensão e os policiais ameacam algemá-la. Não dizem a razão de levá-la presa, só que foi uma ordem do comandante. Samantha era uma ameaça por ser uma mulher, ser preta, ter voz. Ela foi levada pela Polícia. A mãe de Samantha chorava desesperada ao telefone por não saber o destino de sua filha. Eu chorava também. Outras mulheres e homens se desesperavam”, relatou Elaine.

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Com informações da RBA.

Fundação Cultural Palmares volta a ter machado de Xangô na marca

 

A marca resgatada nas redes sociais da Palmares. (FOTO | Reprodução).

O símbolo do machado do orixá Xangô voltou a ser parte da identidade visual da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, e está na fachada da entidade desde quarta-feira (26). O anúncio foi feito durante a posse do presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, nesta quinta-feira (27), em Brasília.

A ferramenta com duas lâminas é o símbolo principal de Xangô, orixá da Justiça, cultuado na umbanda e no candomblé, religiões de matriz africana. A arma representa o equilíbrio e a dualidade dos fatos.

Emocionado, João Jorge enfatizou que o machado de Xangô é considerado símbolo da Justiça por vários povos africanos: da África do Sul ao Egito, do Egito a Camarões, da Gâmbia ao Senegal.

O machado foi retirado da logomarca da Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2021 pelo então presidente da entidade, Sérgio Camargo. No lugar da ferramenta, foi colocada uma figura no formato da bandeira do Brasil, em verde e amarelo. À época, o site da Palmares justificou que era uma forma de representar todo o povo brasileiro, “sem distinção de classe, credo ou cor”. Na ocasião, movimentos negros consideraram o anúncio um forte ataque ao legado da Fundação Palmares.

Na solenidade de posse, o novo presidente da fundação, João Jorge, lembrou que houve depredações e desrespeito ao órgão. “Quando cheguei a Brasília, encontrei as fotos dos ex-presidentes da Fundação Palmares jogadas em um depósito. O quadro com a foto do ex-presidente Zulu Araújo estava quebrado, e tivemos que trazê-lo para outra sala.”

João Jorge ressaltou que os funcionários resistiram à opressão, ao arbítrio, à perseguição moral e ao assédio na gestão passada. “Recentemente, um funcionário me entregou os tapetes com a marca de Xangô, que escondeu para não serem jogados fora”, revelou o novo presidente da fundação.

“Nós somos o canto deste país, o som dos tambores deste país, as águas deste país e demos a nossa civilização para esta nação”, disse o presidente da FCP, João Jorge Rodrigues.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que deu posse a João Jorge, disse que a nova presidência da Fundação Palmares é uma resposta ao que ocorreu na gestão passada. “É de um significado profundo e tem a ver com a justiça do dono do machado [Xangô] para que a amargura e a ignorância nunca mais se sentem no trono, nem sobre o legado das políticas públicas desenvolvidas pela Fundação Palmares.”

“O movimento negro sonhou com uma sociedade menos desigual, onde o conceito de raça não fosse critério para desumanizar e escravizar homens e mulheres, e isso se projetou para o campo da cultura, na criação da Fundação Palmares”, ressaltou a ministra.

No fim da cerimônia, João Jorge Rodrigues adiantou que, como parte da retomada de suas atividades, a Fundação Cultural Palmares terá nova sede. “Haverá um novo lugar para pregar nossas insígnias, nossas coisas. Será lindo demais. Este é o futuro que chegou sem reclamação, olhando para a frente e com Xangô conosco”, afirmou.

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Com informações da Agência Brasil.

Lula assina decreto de demarcação de seis terras indígenas

 

Lula assina demarcação de terras indígenas. (FOTO | Ricardo Stuckert).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28), decretos de demarcação de seis terras indígenas. As demarcações estavam paralisadas desde 2018. Durante a cerimônia, Lula foi ovacionado por cerca de cinco mil indígenas e disse que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas".

Lula também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado, a nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar, a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta", disse.

"Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha", disse Lula sob aplausos.

O presidente também defendeu a adoção de medidas para garantir a saúde dos povos indígenas e disse que a crise sanitária que atingiu o povo Yanomami, que enfrentou casos de malária e desnutrição, "não pode acontecer".

"Nós colocamos o indígena para cuidar da questão da saúde indígena. Ou seja, o papel do nosso companheiro responsável pela saúde é cobrar do governo, cobrar do presidente da República, cobrar da ministra da Saúde, cobrar do ministro-chefe da Casa Civil, todas as coisas pertinentes à área da saúde, porque a gente não pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami lá no estado de Roraima. Não pode acontecer em nenhum povo indígena", disse.

Entenda o marco temporal

O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das áreas ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, matéria que ficou conhecida como marco temporal.

O julgamento já começou, mas saiu da pauta do STF em junho de 2022, pois o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.

A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que o tema deve voltar a julgamento em 7 de junho.

Veja as seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta:

Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara

Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó

Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang

Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé

Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro

Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb

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Com informações da Revista Fórum.

Silvio Almeida freia teatro de senador cearense com feto plástico: 'Exploração inaceitável'

 

(FOTO | Reprodução | Twitter de Carol Dartora).

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, mostrou ao senador bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE) como deve ser feito o debate político sério e respeitoso. Em audiência no Senado nesta quinta-feira (27), Almeida criticou Girão após tentativa de constrangimento com a entrega de um boneco plástico simulando um feto.

"Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que temos no país. Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí", disse o ministro, sendo fortemente aplaudido pelas pessoas que compareceram à audiência.

No início deste mês de abril, a esposa de Almeida, a estilista Ednéia Carvalho, anunciou a gestação da primeira filha do casal, que está junto há 17 anos.

No episódio desta quinta, Girão seguiu a cartilha habitual dos parlamentares bolsonaristas no congresso, tentando fazer uma cena teatral de mau gosto para garantir "cortes" para as redes sociais. Ele se levantou da cadeira onde estava sentado e se dirigiu à mesa onde estava o ministro. "Já que a gente entrou na questão da dignidade humana, vou materializar a entrega dessa criança com 11 semanas de gestação", disse o senador, enquanto se aproximava de Almeida.

"Eu não quero receber isso, por um motivo muito simples. Eu vou ser pai, agora. Eu sei muito bem o que significa isso. É uma performance que eu repudio profundamente", respondeu o ministro, com a elegância que lhe é habitual.

"Isso é um escárnio. E falo com muito respeito, respeitando seu cargo. Eu não vou aceitar esse tipo de coisa. Eu sou um homem sério, e acredito que o senhor também seja. Esse tipo de performance aqui não é o que condiz com minha maneira de ver a política", prosseguiu Almeida.

Sem alternativas, Girão abaixou a cabeça e retornou à cadeira onde estava sentado, se limitando a dizer que respeitava a postura do ministro dos Direitos Humanos.

"Se o senhor fizer uma pergunta séria eu vou com maior prazer, mas esse tipo de performance é inaceitável, uma exploração de um problema muito sério que nós temos no Brasil e no Mundo. Isso aí eu não aceito", complementou o ministro.

Repercussão

O caso repercutiu fortemente nas redes sociais. A grande maioria das pessoas ressaltou a postura do ministro, destacando a seriedade com que derrubou a tentativa de constrangimento do senador. Sempre ativos nas redes sociais, os bolsonaristas evitaram dar espaço para o tema.

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Com informações do Brasil de Fato.

Blog Negro Nicolau celebra 12 anos: a mídia antirracista do Ceará

 

Por Nicolau Neto, Editor

Nesta quinta-feira, 27, o blog Negro Nicolau celebra 12 anos na rede mundial de computadores. Lançado em 27 de abril de 2011 originalmente alcunhado de “Altaneira Infoco” e posteriormente “Informações em Foco”, o blog chegou a denominação atual em 2016. Mais de uma década de atuação em defesa da promoção de uma sociedade menos desigual e menos intolerante, com equidade racial e de gênero através de textos publicados quase que diariamente.

O blog vem dede o seu lançamento mantendo o compromisso de informar para formar opinião a partir de temas ligado a vários setores - como a cultura, educação, política, saúde, esporte, religiosidade, discussão de gênero, relações étnico-raciais, empoderamento, machismo, pautas LGBTQIA+ - , sempre com o intuito maior de propagar e incitar o exercício da cidadania no meio midiático. Ao longo desse tempo, houve a consolidação e hoje já é reconhecido nacionalmente. Sites de grande visibilidade no país - como o Geledés, CEERT, Alma Preta e Notícia Preta –, tem reproduzido textos do blog vez por outra. Ademais, tem se tornado uma constante o envio de mensagens de leitor@ solicitando espaço neste diário virtual para a divulgação de textos e de projetos individuais ou coletivos. Isso vale muito mais que acesso puro e simples.

Regionalmente, o percurso é mais curto. Só a partir de 2020 é que as mídias do cariri passaram a reproduzir o blog. Os sites Miséria, Gazeta do Cariri, o Portal Badalo e os blogs: Blog do Boa, Blog do Amaury Alencar e Blog do Jocélio, além do Potengi na Internet tem dado destaque a algumas matérias.

O reconhecimento vêm também por meio de premiações. Em 2018 e 2019 por meio de pesquisa de opinião pública realizada pela empresa JR Mídia, de Juazeiro do Norte- Ce foi o escolhido como o melhor na categoria “site|blog”. O feito se repetiu no ano seguinte, agorabpela empresa Nova Ideia Consultoria e Marqueting, de Brejo Santo-Ce.

Além desse reconhecimento, o blog está entre as mídias negras mais influentes do Brasil, figurando ainda entre veículos, coletivos, canais e iniciativas em geral de mídias negras que assinaram um manifesto em defesa da vida da população negra e pela reforma do sistema político no Brasil; foi um dos assinantes da carta-repúdio a um ato racista promovido por André Lacerda contra povos tradicionais (indígenas); além de está incluída no e-book “Mapeamento da Mídia Negra no Brasil”, organizado pelo Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir).

O blog Negro Nicolau conta com seis colunistas e tem como parceiros o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER) da URCA; a Associação Cristã de Base (ACB), A Academia de Letras do Brasil/ Seccional Araripe (ALB/Araripe); a Rádio Comunitária Altaneira FM, o Projeto ARCA e os sites Identidade 85 e Intelectual Orgânico.

Vale lembrar que o blog é uma mídia negra livre. Não conta com nenhum tipo de patrocínio, pois foi construída com a missão de ser um espaço de comunicação de denúncia de todos os casos de segregação racial e de propor uma narrativa distinta da veiculada pelos portais de comunicação tradicionais - estereotipada e que não questiona as estruturas racistas. Busca oferecer uma narrativa que destaca de forma afirmativa o povo negro deste país. É uma mídia de denúncia - inclusive diante desta pandemia que acentuou o racismo estrutural - de combate e de enfrentamento ao sistema, mas também de empoderamento, de identificação e de afirmação.