Lula assina decreto de demarcação de seis terras indígenas

 

Lula assina demarcação de terras indígenas. (FOTO | Ricardo Stuckert).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28), decretos de demarcação de seis terras indígenas. As demarcações estavam paralisadas desde 2018. Durante a cerimônia, Lula foi ovacionado por cerca de cinco mil indígenas e disse que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas".

Lula também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado, a nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar, a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta", disse.

"Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha", disse Lula sob aplausos.

O presidente também defendeu a adoção de medidas para garantir a saúde dos povos indígenas e disse que a crise sanitária que atingiu o povo Yanomami, que enfrentou casos de malária e desnutrição, "não pode acontecer".

"Nós colocamos o indígena para cuidar da questão da saúde indígena. Ou seja, o papel do nosso companheiro responsável pela saúde é cobrar do governo, cobrar do presidente da República, cobrar da ministra da Saúde, cobrar do ministro-chefe da Casa Civil, todas as coisas pertinentes à área da saúde, porque a gente não pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami lá no estado de Roraima. Não pode acontecer em nenhum povo indígena", disse.

Entenda o marco temporal

O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das áreas ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, matéria que ficou conhecida como marco temporal.

O julgamento já começou, mas saiu da pauta do STF em junho de 2022, pois o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.

A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que o tema deve voltar a julgamento em 7 de junho.

Veja as seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta:

Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara

Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó

Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang

Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé

Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro

Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb

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Com informações da Revista Fórum.