18 anos sem Clóvis Moura

 

Clóvis Moura. (FOTO/ Arquivo Pessoal).

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Em 23 de dezembro de 2003, Clóvis Moura nos deixava. Nascido em 1925 em Amarante, no Piauí, ingressou no PCB nos anos 1940, trabalhando como jornalista na Bahia e em São Paulo. Moura também foi sociólogo, historiador e escritor, produzindo importantes estudos sobre a escravidão e sobre a resistência dos negros e negras no Brasil.

Intelectual marxista, propôs uma revisão crítica do pensamento de Gilberto Freyre, opondo-se frontalmente à ideia de passividade do negro escravizado no Brasil. Em 1962, quando houve a cisão do PCB, filiou-se ao PCdoB. Destacou-se ainda na militância do movimento negro brasileiro, colaborou com o Movimento Negro Unificado (MNU) e com a União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), e fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas (IBEA), em 1975. Já perto do final da vida, aproximou-se do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Faleceu aos 78 anos em razão de um câncer.

Dica de leitura

“Pensamento social e relações raciais no Brasil: a análise marxista de Clóvis Moura”, artigo de Marcio Farias na MARGEM ESQUERDA 27, com dossiê sobre marxismo e questão racial.

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Com informações da Boitempo.

Número de resgatados do trabalho escravo neste ano supera 1.600 e já é o maior desde 2013

 

(FOTO/ Reprodução).

Com um total de 1.636 até o último dia 9, o número de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão já é o maior desde 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). E aumenta 102% sobre 2020. Do total de resgatados, 54 eram crianças e adolescentes.

De acordo com a Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, foram 151 casos até agora no meio rural, dos quais 142 tiveram fiscalização. Minas Gerais aparece com 49 casos e 731 resgatados.

A região Sudeste concentra 37% dos casos e 55% dos libertados. Já o Centro-Oeste tem 22% e 24%, respectivamente. Essas duas regiões têm também o maior número de menores de idade envolvidos na prática – 17 cada.

Entre os estados, depois de Minas Gerais, Goiás aparece com 291 trabalhadores libertados, enquanto o Pará tem 94, em 21 casos.

Equipes de fiscalização

“O fato do estado mineiro liderar o ranking do trabalho escravo rural nos últimos sete anos, se deve, também, à destacada atuação das equipes de fiscalização do trabalho da região”, diz a CPT. “Com um quadro de auditores fiscais do trabalho reduzido em 44% do seu efetivo normal em todo o país (estão preenchidos hoje apenas 2.039 dos 3.644 cargos criados em lei), além das reiteradas tentativas do governo federal em fragilizar ainda mais essa atuação, o empenho das equipes garantiu um número elevado de estabelecimentos fiscalizados em 2021.” 

Ainda segundo o balanço da Pastoral, a pecuária foi a atividade econômica que mais usou mão de obra escrava em 2021. “Responde por 23% do total de casos, seguida das lavouras permanentes (19%), lavouras temporárias (18%) e produção de carvão vegetal (11%)”, informa. Mas as lavouras temporárias concentraram o maior número de resgatados: 600 pessoas, 37% do total. Em seguida, vêm as lavouras permanentes, com 32 resgatados (23%).

A CPT cita o resgate, pelos grupos móveis de fiscalização, de 116 trabalhadores que colhiam palhas de espigas de milho para a produção de cigarros em Água Fria de Goiás. “A operação foi realizada a partir de um trabalho de inteligência fiscal, com a finalidade de apurar indícios de trabalho escravo no entorno do Distrito Federal. As vítimas eram oriundas de várias partes do país, tendo sido aliciadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Piauí.”

Na chamada Amazônia Legal, foram registrados 45 casos (38 fiscalizados). E 193 trabalhadores acabaram libertados na região.

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Com informações da RBA.

Quilombo dos Palmares ganha banco de dados online

 

(FOTO/ Reprodução).

Palmares foi o maior e o mais importante quilombo do Brasil colonial, para onde afluíram incontáveis africanos escravizados que conseguiram se libertar de seus senhores. A partir de agora, essa importante história de resistência à escravidão poderá ser conhecida melhor com o projeto “Documenta Palmares”, um banco de dados online sobre o popular quilombo localizado na antiga província de Pernambuco.

O projeto é coordenado pela historiadora Silvia Lara, professora da Unicamp. Ele reúne mapas, obras e diversas documentos, distribuídos por arquivos e bibliotecas de todo o país. É possível encontrar atestados, alvarás, apostilas, assentos, cartas, decretos, ofícios, leis e muito mais. O acesso é gratuito.

Lara também acaba de lançar o livro “Guerra contra Palmares – o manuscrito de 1768” (Chão Editor, 2021), que organiza com Phablo Roberto Marchis Fachin. Unindo filologia e história, o livro analisa o contexto em que o documento foi escrito, fundamenta a atribuição de sua autoria ao padre Antônio da Silva, e discute como esse texto foi lido e interpretado pelos historiadores nos séculos XIX e XX.

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Por Bruno Leal, originalmente no Café História.

Camilo Santana tem 78% de aprovação, segundo pesquisa

 

Camilo Santana. (FOTO/ Divulgação).

Praticamente no último ano de governo e cotado para se candidatar ao Senado, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tem seu mandato aprovado por 78% dos cearenses. Os índices sobre a avaliação da gestão do petista foram divulgados nesta terça-feira, 21, pelo Instituto Opnus.

Por outro lado, a desaprovação do governo Camilo é de apenas 18%. Não sabem e não responderam representam 4% dos entrevistados.

O levantamento também perguntou sobre como os cearenses avaliam a administração do petista, cerca de 21% consideraram o governo “ótimo” e outros 37% como “bom”. O índice de regular foi de 27%. A gestão é avaliada como ruim por 3% e péssimo, 7%. Outros 4% disseram não saber ou não responderam.

O Instituto Opnus ouviu 2.200 eleitores em 101 cidades do Ceará entre os dias 4 e 11 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Por Gabriel Barbosa, originalmente no O Cafezinho.

Deputadas negras falam dos desafios da legislatura a caminho do último ano de mandato

 

(FOTO/ Guilherme-Bergamini/ALMG).

Em um mandato regado por insegurança política, econômica e social, além de uma crise sanitária mundial causada pela pandemia da Covid-19, deputadas negras dos âmbitos federal e estadual contam que legislar no governo Bolsonaro é um de seus principais desafios. Com uma maioria de estreantes na política institucional, as mulheres negras enfrentam o desafio de não serem enxergadas nas estruturas de poder, além de confrontarem, diariamente, o racismo, a violência política e de gênero.

A Alma Preta Jornalismo conversou com cinco deputadas, duas federais e três estaduais, para saber como foram os primeiros anos de legislatura, além do o que se espera para 2022 e para um possível próximo mandato.

Andréia de Jesus, deputada estadual do PSOL pelo estado de Minas Gerais, revela que assumir um lugar na institucionalidade - que não foi criada para mulheres pretas - a levou a enfrentar o não-reconhecimento de sua pessoa como parlamentar e do seu mandato. Ocupar essa função em pleno exercício do governo Bolsonaro, segundo ela, tem um peso a mais. De acordo com a parlamentar, a estrutura criada por e para homens brancos faz com que ela seja “tratada como um corpo estranho” e sofra diversas violências.

“É a primeira vez na história de Minas Gerais que 'corpas' negras ocupam esse espaço e isso acontece justamente durante um governo orientado pela necropolítica, isso quer dizer que meu corpo tem sido alvo de violências absurdas em plenário”, expõe a parlamentar.

Sendo essas mulheres, muitas vezes, as primeiras a ocupar essa posição em seus estados, a dificuldade para o exercício de suas funções e a validação de seus trabalhos na esfera pública é ainda maior. Para a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL-RJ), a parlamentar negra chega no espaço político sem nenhum tipo de preparo prévio, tendo sua capacidade questionada constantemente no processo decisório.

“As principais dificuldades foram entender os mecanismos internos, as estratégias de ação, as localizações onde iria atuar, se consolidar como alguém de autoridade... A gente sempre é vista como alguém desqualificada para as ações, para ocupar os espaços da política, por exemplo, como uma Comissão de Constituição e Justiça, da qual eu sou membra”, conta Mônica.

Após as eleições de 2018, as deputadas pretas que ocupam uma cadeira nas Câmaras Legislativas passaram de 7 para 15, as pardas de 29 para 36, já as brancas de 83 para 112. Em âmbito federal, dos 513 postos na Câmara dos Deputados, 2,5% são de mulheres pretas ou pardas, totalizando 13 deputadas. Os números mostram as desigualdades de representação, já que mulheres negras condizem com cerca de 28% da população brasileira, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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Clique aqui e confira a íntegra do texto.

Pesquisa coloca o Brasil no 4º lugar em ranking global de assassinatos de defensores de direitos humanos

 

(FOTO | Divulgação).

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) enfrenta uma grave crise que põe em risco ativistas em todo o Brasil. Essa é a principal conclusão do relatório “Começo do fim? O pior momento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas”, que Justiça Global e Terra de Direitos lançou neste mês no dia 09.

A pesquisa aponta o desmantelamento do programa ao longo do governo Bolsonaro, que envolve desde a baixa execução orçamentária à diminuição de casos incluídos no programa. São pontuadas também a insegurança política na gestão e a inadequação quanto à perspectiva de gênero, raça e classe.

A crise no programa, ou o “pior momento”, como define o relatório, acontece em um momento dramático da defesa dos direitos humanos no país. O Brasil ocupa o 4º lugar em ranking global de assassinatos de defensores de direitos humanos, atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas. A situação fica ainda mais dramática quando se usa por base a série histórica da Organização das Nações Unidas. Entre 2015 e 2019 foram 1.323 vítimas, das quais 174 no país, o que leva o Brasil ao segundo lugar na lista de países mais perigosos para defensores dos direitos humanos.

Sandra Carvalho, da Justiça Global, vê com extrema inquietação o desmantelamento do PPDDH, que é fruto da mobilização da sociedade civil. “Vivemos um momento muito preocupante para a militância em defesa dos direitos humanos. Estamos diante do desmonte das políticas de proteção e de ataque frontal às lutas sociais”, afirma. 

As maiores ameaças

O documento lista as oito maiores ameaças ao programa, começando pela baixa execução orçamentária. As medidas de austeridade fiscal implementadas a partir de 2016, que criaram um teto de gastos, e a eleição de um governo contrário às políticas públicas de direitos humanos se refletiram diretamente nas verbas destinadas ao PPDDH.

Nos últimos anos, ficou evidente a estratégia de destinar recursos, mas não executá-los. Em 2019, menos de 17% do orçamento destinado para o programa foram pagos. Em 2020, para um orçamento de R$ 9.140.968,00, o governo liberou apenas 10,27% desse valor.

Luciana Pivato, da Terra de Direitos, destaca que “A diminuição do orçamento intensifica os riscos aos defensores e defensoras de direitos humanos. Sem recursos não é possível manter equipes, implementar ações protetivas nos casos existentes, muito menos pensar na ampliação de casos. A falta de orçamento também impede a ampliação da rede de proteção nos estados, por meio da implementação de novos programas estaduais.”

Criado em 2004, o PPDDH, nasceu vinculado à então Secretaria Especial de Direitos Humanos, mas, até hoje, segue sem a edição de uma lei federal que o institucionalize como política de Estado. Atualmente, o marco normativo nacional é integrado pelo Decreto nº 6.044, de 2007, que aprovou a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; pelo Decreto nº 9.937, de 2019, com redação modificada pelo Decreto nº10.815, de 2010, que alterou a política para constituí-la como o PPDDH.

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Por Andressa Franco, originalmente na Revista Afirmativa.

Fime O Grande Desafio

 

Denzel Washington no papel do brilhante professor Melvin Thompson. (FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

O Grande Desafio é um filme estrelado pelo ator Denzel Washington que no roteiro exerce o papel do professor Melvin Thompson. Amante dos livros, das palavras e de um bom debate, ele atua na escola com um objetivo a ser atingido: a transformação da realidade a partir dos alunos e das alunas.

Para isso, ele decide criar grupos de debatedores e colocar a pequena Wiley College, do Texas (EUA), no circuito dos campeonatos entre as universidades.

A história que é baseada em fatos reais, traz como pano de fundo o racismo e as desigualdades que ele gera.

Abaixo um trailer do filme. Mas ele está disponível de forma completa no YouTube:

             

Há mais gente incomodada com a melanina de Marighella do que com a ausência dela nas imagens de Jesus, diz Karnal na análise do filme

 

(FOTO/ Reprodução)

Por Nicolau Neto, editor

O historiador e escritor brasileiro Leandro Karnal analisou um dos filmes que está tendo a maior repercussão dos últimos anos, antes mesmo do seu lançamento. O filme "Mariguella", do ator e autor Wagner Moura, sofreu até boicotes. Resistiu e hoje é um sucesso.

Para Karnal, o obra de Mora representa um diálogo entre os acontecimentos da década de 1960 e hoje. "Filmes históricos retratam o passado a partir das releituras do presente", disse ele. Dentre desse jogo dialógico, Karnal afirmou que a história do filme conectou o bordão "abaixo a ditadura" com "um invisível 'fora Bolsonaro'".

Ao analisar o papel de Seu Jorge como Mariguella, o historiador afirma que o protagonista foi excelente. E ao constatar que Marighella era realmente negro, ele frisa que "parece que há mais gente incomodada com a melanina de Marighella do que com a ausência dela nas imagens de Jesus".

Tudo que se faz ou não é um ato político. Nossas escolhas são políticas. Por isso ele destacou que "as representações são opções políticas: Jesus de olhos azuis também é uma representação ideológica. Arte é sempre política e sempre deveria ser livre”.

Outro ponto analisado por ele foi as violências da ditadura brasileira. "Eles não são instaurados pelo golpe, porém pela tradição contra pobres e negros", disse e complementou ao dizer que  “a posição está também em outros analistas: a violência, no Brasil, pode ficar mais descarada em regimes de exceção (como 1964-1985), todavia, é constante na sociedade brasileira e sua raiz é social e racial".

Por fim, o filme, na sua opinião, ganharia com 40 minutos a menos. "Não é análise técnica, apenas opinião", comentou.