Emenda que proíbe discussão sobre gênero em sala de aula cria clima de terror, diz Vereador Amadeu de Freitas

Crato (CE) – A sociedade de Crato, na região do cariri cearense, está estarrecida. Isso porque o poder legislativo municipal está prestes a reeditar discussões retrógradas, ultraconservadoras e que cerceiam a liberdade de expressão vistas nos últimos 18 meses somente a nível federal.

O autor de mente alicerçada na idade média e nos porões da ditadura civil-militar que vigorou por aqui entre 1964 e 1985, é o vereador Roberto Pereira Anastácio, conhecido por Bebeto, com assento na casa pelo PODEMOS. O edil quer fazer do nome da sigla a regra e se arvora de um cenário de cortes de direitos e perseguição aqueles (as) que pensam diferente, que não partilham da mesma religião, a aqueles (as) que não professam fé em nenhuma divindade, que são negros (as) e ainda a todos (as) que possuem outra orientação sexual que não e vista pela sociedade como a “convencional” para disseminar ódio, preconceito e segregação.

Desta feita, o parlamentar apresentou nesta segunda-feira, 16, uma proposta de emenda à lei orgânica (LOM) estapafúrdia e homofóbica. Por esta, ele propõe que fique proibido na grade curricular da Rede Pública e Particular Municipal de Ensino a disciplina denominada de ideologia de gênero. A emenda sob o nº 1610001/2017 vem a acrescentar os incisos I e II, no Art. 259, da LOM que passarão a ter a redação abaixo discriminada:

“I – Fica terminantemente proibida na grade curricular na Rede Municipal de Ensino do Crato e na rede privada, a disciplina de ideologia de gênero, bem como, toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino e/ou feminino como gênero humano. 

II – Igualmente fica vedado a utilização de qualquer outro meio para que sejam desenvolvidas nas escolas públicas ou privadas as disciplinas descritas no inciso I do Art. 259 da Lei Orgânica do Crato."

O teor da emenda já causo revoltas nas redes sociais, principalmente whatsapp e Facebook. Movimentos sociais e partidos de esquerda já lançaram manifesto protestando contra a medida. A repórter da Cariri Revista, Maria Soares, ao comentar imagens compartilhada por este professor e blogueiro no facebook foi taxativa. “É assustadora a ignorância dos vereadores. E mais ignorante ainda é aquele que, por conforto, se recusa a ver os fatos diante de si e investigar a verdade. O caminho para uma sociedade igualitária e justa passa pela educação."

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB/Crato) lançou no mesmo dia da apresentação da emenda nota em que se posicionam contrário a medida considerando-a o “retorno do cerceamento sofrido nas salas de aula durante a ditadura militar” e conclama a “professores, estudantes, artistas, intelectuais, imprensa, comunidade LGBT, religiosos progressistas, trabalhadores e população em geral, partidos políticos do campo democrático e popular, bem como os movimentos sociais, a promoverem intensa campanha junto aos vereadores para que essa matéria abjeta e inconstitucional seja integralmente rejeitada pelo parlamento cratense”. A nota é assinada pela direção da agremiação.

Vereador Amadeu de Freitas (PT - Crato).
(Foto: Reprodução/Facebook).

Ao Blog Negro Nicolau, o vereador Amadeu de Freitas (PT- Crato) afirmou que a proposta do vereador Bebeto “fere o princípio da liberdade democrática da educação como preceitua o próprio texto do caput do Art. 259 da Lei Orgânica do Município do Crato que ele quer alterar”.

Na entrevista, Amadeu foi enfático ao realçar que o tema de ‘ideologia de gênero’ como matéria curricular não existe. “Quem define os currículos das escolas é a LDB e a Base Nacional Curricular”, destacou.

Questionado sobre qual o impacto desta propositura e qual seria o caminho que traçaria para barrar o texto, o parlamentar argumentou que a proposição em xeque “serve mais para criar um clima de terror entre professores(as) que ficariam temerosos em abordar um tema proibido por lei municipal.” “Considero”, complementou, “um absurdo a proposição que se alinha ao pensamento conservador e fundamentalista que temos visto crescer nos últimos anos em nosso meio. Lamentável. ”

Ainda segundo ele, haverá no próximo dia 20 de outubro, às 09h00,  uma Audiência Pública sob a organização da Comissão de Cultura e Assistência Social da Câmara pata discutir o tema com a sociedade.

Moraes, que foi filiado ao PSDB, é sorteado relator da votação da cassação de Aécio

Alexandre de Moraes, que pediu ao então presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sua desfiliação do partido para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, será o relator do mandado de segurança que trata sobre a cassação de seu ex-correligionário.

Moraes foi “sorteado” na tarde desta segunda-feira (16) para relatar o mandado de segurança de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que exige que a votação sobre as sanções impostas pelo STF seja realizada de forma aberta no Senado.

A Primeira Turma do STF afastou Aécio do mandato no mês passado a partir do pedido da procuradoria-geral da República (PGR), que acusa o tucano de corrupção passiva e obstrução da Justiça, baseada nas delações da JBS. Quem decidirá, por definitivo, o afastamento do tucano, é o Senado, em votação marcada para esta terça-feira (17). Randolfe Rodrigues, autor do mandado, no entanto, diz que senadores planejam realizar a votação de forma secreta.

“Diante desse cenário de fundado receio de que a decisão se dê de modo secreto, ao arrepio da disciplina constitucional, até para que se evite a discussão posterior da validade de tal descalabro novamente junto a esta Suprema Corte, urge sindicar provimento acautelatório que ordene a votação ostensiva, com vistas a evitar que se radicalize a dramática crise de poderes que atravessa o país, onde a institucionalidade conquistada a duras penas é sacrificada em favor da torpeza egoística da manutenção do Senador Aécio Neves a salvo do império da Lei”, disse Randolfe.

Moraes, inclusive, foi citado por Aécio em um dos áudios entregues pelos delatores da JBS. “Tem que escolher uns dez caras”, disse o senador mineiro, no momento em que citou seu ex-correligionário, que agora é ministro do STF, quando tratava sobre a condução dos inquéritos dos investigados no mesmo processo. (Com informações do Portal Fórum).

Secretária de Educação de Altaneira defende criação do Sistema Municipal de Ensino

Foi alvo de discussão na tarde desta segunda-feira, 16, na sede da Secretaria de Educação de Altaneira, no cariri cearense, a normatização do Conselho Municipal de Educação (CME) e a criação do sistema municipal de ensino (SME) em encontro que contou com representantes de vários setores da administração pública que compõem o referido conselho.

Conforme informações constantes no site do município, na abertura do encontro, a titular da pasta, a professora Leocádia Soares, agradeceu a presença de todas as representações e arguiu acerca da importância da discussão tendo em vista se tratar de um momento impar na história da educação de Altaneira, ressaltando acerca da necessidade de se revigorar o papel do conselho que, segundo ela, é um órgão fundamental para o processo de fortalecimento do ensino-aprendizagem.

Os trabalhos foram conduzidos por Francineide Pinho, coordenadora geral da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, no Ceará (UNCME – CE),  que realçou acerca de como reorganizar/normatizar o CME e o passo a passo para a criação do sistema municipal de ensino. Ela defendeu que Altaneira só tem a ganhar, pois terá autonomia para criar suas próprias resoluções, argumentando ainda que diante das dificuldades burocráticas do Estado e da grande quantidade de instituições de ensino para ser atendidas por este, principalmente no que tange a legalização das escolas é um passo grande rumo ao melhoramento da educação pública em uma perspectiva local. Francineide demonstrou que para que esse processo tenha prosseguimento necessita apenas do interesse da gestão local e da secretaria de educação ao redigirem o projeto de lei e encaminhar à câmara.

A secretária Leocádia – ao reforçar que o CME precisa ir mais ao encontro das comunidades visando ampliar a alfabetização – é do total interesse da pasta que isso aconteça o mais rápido possível, mas com comprometimento e total responsabilidade. 

“Vemos como uma urgente necessidade a implantação do nosso sistema educação. Tem questões que ficam em atraso em face dessa dependência do estado”, ressaltou. E acrescentou “disse isso inclusive em reuniões promovidas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME”.

Suas palavras foram endossadas pela professora e vereadora Zuleide Oliveira que mencionou sobre a possibilidade de rever o currículo escolar tão logo se efetive a ideia.

Ainda em conformidade com Leocádia, até a semana que vem o projeto acerca da criação do SME (que já ficou em construção) deverá ser encaminhado ao poder legislativo.

Participaram da reunião, as diretoras das Escolas Joaquim Rufino de Oliveira e 18 de Dezembro, Regigleide e Valneir, respectivamente, representações de professores (as) e de pais de alunos (as), bem de servidores (as) da estrutura administrativa municipal e Silvânia Andrade, vereadora. 

Encontro conduzido pela UNCME discutiu a instituição do sistema municipal de ensino em Altaneira. (Foto: João Alves).

Experiência de incentivo à leitura de professora e universitário de Nova Olinda é destaque no portal G1

 “Professora transforma a própria casa em biblioteca para os alunos, no interior do Ceará” foi com esse título que o portal G1 CE deu destaque ao projeto Biblioteca em Minha Casa (BEMC), da professora Ana Paula Ferreira e do universitário Matheus Santos, ambos residentes no Distrito Triunfo, Nova Olinda.

Abaixo integra da matéria

"Um exemplo de amor à educação que ultrapassa a sala de aula. Em Nova Olinda, município cearense da Região do Cariri, uma professora resolveu transformar a própria casa em biblioteca, onde recebe alunos e pais para estimular o amor pela leitura. Ana Paula Ferreira tem 31 anos de idade e já exerce a profissão de professora há 9 anos.

Em suas aulas, já se percebe que o ensino é aliado à diversão e ao sorriso, resultados de uma metodologia que cativa os alunos. "A Ana Paula é uma professora muito dedicada. O diferencial a metodologia dela é que é muito criativa, dinâmica e uma professora muito inovadora. Então é isso o que prende o gosto deles pela leitura, o incentivo", conta a diretora da escola, Janaína Rodrigues.

Incentivo à leitura

Quando a aula termina, contudo, a dedicação da professora continua. Há cinco anos ela mantém no espaço de casa, a poucos metros da escola, o projeto "Biblioteca em Minha Casa", onde recebe as crianças com satisfação e alegria.

A ideia de criar o ambiente foi do universitário Matheus Santos, que já foi aluno de Ana Paula e até hoje é voluntário. "Foi ela quem me introduziu nesse mundo da leitura e nós temos a necessidade de compartilhar isso com outras pessoas. Nós fomos atrás de doações e o projeto vem crescendo com a colaboração de várias pessoas. Hoje nós temos a satisfação de poder compartilhar a experiência com outros projetos do país, inclusive", conta Matheus.

Ele destaca ainda as diversas atividades das quais as crianças participam na biblioteca. "Já são mais de 400 exemplares e estamos crescendo e proporcionando, além do empréstimo de livros, momentos de conversa, rodas de leitura, contação de histórias, para que essa rede de leitores se estenda cada vez mais", diz o voluntário.

Para Ana Paula, um dos momentos mais especiais é quando reúne as crianças do lado de fora da casa, onde um outro ambiente foi montado embaixo da sombra de uma árvore para a contação de histórias. "É um momento prazeroso, é um momento em que não apenas incentivo as crianças, mas também as mães que estão presentes. Todos os dias elas estão aqui e estimulam muito as crianças a conhecerem os livros, vivendo os livros e se apaixonando por eles", comenta a professora". (com informações do G1 CE/ TV Verdes Mares Cariri).

Imagem capturada do vídeo produzido pela TV Verdes Mares Cariri. 

Plano B? A escolha de Lula

Se o ex-presidente Lula faltar ao eleitor, em 2018, por questões de lava jato, ele deverá ser substituído pela senadora Gleisi Hoffmann — presidenta nacional do PT.

Esqueça se você ouviu antes o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. O moço não empolgou nem os paulistanos nem a militância em todo o país.

A escolha de Lula foi materializada na noite desta quinta-feira (12) com a exibição do programa político do partido. Somente ele e Gleisi apareceram no horário político do PT.

A sinalização do ex-presidente também ocorreu com a aposentação da tradicional cor vermelha e ao usar uma camisa azul turquesa. Gleisi usou uma da mesma cor. (Por Esmael Morais, em seu Blog).

Religião, ética, moral

A religião deveria ser ensinada em casa, pelos pais, e praticada no seio das comunidades confessionais. Nas escolas públicas, deveria prevalecer a discussão de princípios éticos.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso vinculado a uma crença específica em escolas públicas é mais um indício de que caminhamos velozmente para trás. O Brasil é um Estado laico e, portanto, deveria incentivar o diálogo entre as mais diferentes confissões, no intuito de formar cidadãos tolerantes com as opiniões divergentes. Optando pelo ensino doutrinário de uma religião exclusivista, afundamos ainda mais no pântano do sectarismo em que estamos estacionados.

O que a sociedade deveria exigir do Estado é a implantação de um sistema público de ensino de qualidade que privilegiasse a educação para a cidadania. E isso se obtém com discussões sobre ética, que encontra-se no domínio da filosofia, e não sobre moral, submetida a preceitos religiosos. Embora alicerce as religiões, a ética as suplanta, pois seus princípios são universais, ou seja, valem em qualquer tempo e em qualquer lugar – enquanto a moral muda conforme os hábitos e costumes e interesses característicos do tempo e do lugar.

Um exemplo: a inviolabilidade da vida humana, “não matar”, é um conceito ético, que independente da época e do país em que se vive e que está presente, acredito, na base de todas as religiões do mundo. No entanto, como as religiões defendem princípios morais e não éticos, em nome de Deus cristãos matam judeus, muçulmanos matam cristãos, budistas matam muçulmanos... Deveríamos lutar para que nas escolas públicas se ensinasse o princípio ético “não matar” em geral, ou seja, o respeito à vida de todos igualmente, e não sua derivação moral, de que a ideia de “não matar” não serve para aqueles que pensam ou agem diferente de nós.

Recente pesquisa do departamento de Psicologia da Universidade de Chicago (EUA) concluiu que crianças educadas em lares não religiosos são mais tolerantes e generosas que as criadas segundo princípios religiosos. Os investigadores recrutaram 1.170 crianças de diferentes crenças em seis países (Canadá, China Jordânia, Turquia, EUA e África do Sul) e demonstraram que há maior coesão entre os membros de grupos religiosos e maior nível de intolerância com quem está de fora. As pessoas que não têm religião tendem a ser mais solidárias, exatamente por não fazerem distinção entre as diversas crenças religiosas.

Nos últimos tempos, a sociedade brasileira, imersa em denúncias de corrupção e acuada pela incompetência generalizada da gestão do Poder Público, vem ancorando seu desencanto na falsa segurança do moralismo. Falsa segurança porque o moralismo – diferente da ética – funda-se em interesses momentâneos de alianças espúrias. Em geral, o moralismo é uma cortina que esconde a hipocrisia e o cinismo. O moralismo censura obras de arte, persegue confissões divergentes, reprime opiniões contrárias, e, pior, mata homens e mulheres.

Em nome de moralismo, quatro mulheres morrem por dia devido a complicações provocadas por abortos clandestinos – mulheres pobres, diga-se de passagem. Em nome do moralismo, todo dia uma pessoa LGBT é assassinada. Em nome do moralismo, as religiões afro-brasileiras (umbanda e candomblé) são cada vez mais hostilizadas, principalmente pela militância fundamentalista evangélica, a ponto de praticamente desaparecerem em alguns nichos tradicionais, como as comunidades do Rio de Janeiro. Em nome do moralismo, julgam-se e proíbem-se obras de arte...

A religião deveria ser ensinada em casa, pelos pais, e praticada no seio das comunidades confessionais. Nas escolas públicas, deveria prevalecer a discussão de princípios éticos, comuns a todas as pessoas, sejam elas ligadas ou não a crenças religiosas. Só assim poderíamos pleitear uma sociedade mais justa e tolerante. Infelizmente, parece que estamos optando por trilhar o caminho contrário, de repressão, do obscurantismo, da intransigência. (Por  Luiz Ruffato, no El País).

Fiel segura uma vela em uma cerimônia religiosa pela paz. (Foto: Ye Aung Thu/ AFP).

PDT confirma apoio à reeleição de Camilo Santana para Governo do Estado do Ceará

Em convenção estadual, o PDT confirmou nesta quinta-feira (12) o apoio à reeleição de Camilo Santana ao Governo do Estado e o nome do ex-governador Cid Gomes para a disputa de uma das vagas ao Senado no ano que vem. Durante o evento, que manteve o deputado federal André Figueiredo na presidência do partido no Ceará, uma possível aliança com o PMDB foi novamente descartada.

A especulação da renovação da aliança surgiu por conta da aparente aproximação do governador Camilo Santana, que é do PT e aliado dos irmãos Ferreira Gomes, e do prefeito Roberto Cláudio, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

André Figueiredo disse que a relação dos aliados com Eunício é apenas institucional. Ele foi enfático ao dizer que é impossível aliar-se a agremiações que representam o que o PDT combate, como o PMDB, que no cenário nacional está alinhado ao Governo de Michel Temer.

Há quase um mês, durante convenção regional do PDT em Ipueiras, no interior do Estado, o ex-governador Cid Gomes não descartou aliar-se a Eunício, o que soou como um contrassenso já que era rotina a troca de críticas publicamente entre o irmão Ciro e Eunício.

Cid se ausentou da convenção por conta de problemas de saúde do filho, mas o irmão Ciro Gomes, que esteve presente como pré-candidato à Presidência da República, fez duras críticas ao Governo Temer e criticou os rumos da economia no país.

Ele disse que o momento agora é planejar os programas de governo e se esquivou de questionamentos sobre futuras alianças partidárias.

Durante a convenção o PDT manifestou mais uma vez o apoio à reeleição de Camilo Santana, que presente no evento declarou que a aliança é importante tanto para as atividades do seu governo como para fins eleitorais.

O palanque reuniu vereadores, deputados estaduais e federais, além de vereadores e outras lideranças do partido. Atualmente o PDT tem 50 prefeitos no Estado, 12 parlamentares na Assembleia e 5 na Câmara.

O presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, não compareceu e foi representado pelo secretário-geral do partido, Manoel Dias. (Com informações da Tribuna do Ceará).

Camilo Santana (Foto: Divulgação).

Câmara de Altaneira aprova projeto que institui dia municipal de luta contra o câncer de mama

O plenário da Câmara de Vereadores (as) de Altaneira aprovou, na noite desta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Nº 08/2017, da Vereadora Zuleide Oliveira (PSDB), para instituir no calendário oficial da municipalidade o 20 de outubro como o dia municipal de luta contra o câncer de mana.

A matéria recebeu parecer de admissibilidade da Comissão Permanente da Casa e foi aprovada sem nenhum posicionamento contrário e deve ser encaminhada para sanção do prefeito Dariomar Soares (PT).

Vereadora Zuleide Oliveira (PSDB).
(Foto: Júnior Carvalho).

A redação do Blog Negro Nicolau dialogou com a autora do texto. Ao ser indagada acerca do que a teria motivado levar a ideia para discussão e submissão das (os) parlamentares, além dos já conhecidos fatos, Zuleide foi categórica ao afirmar que já teve casos na família. “Minha mãe faleceu de câncer de mana”, disse. Perguntada se conhecia outros casos, ela afirmou que há sim vários. “Falecidas e outras que obtiveram curas”, realçou.

Segundo Zuleide, a ideia é fazer com que nas campanhas a ser desenvolvidas as mulheres possam se inteirar mais, participar mais e procurar a cura. “Temos poucos mamógrafos no pais. É uma doença que mata muito porque as mulheres não fazem a prevenção. E o segundo que mais mata, mas também o que mais cura se o diagnóstico for cedo”, disse ela ao Blog.

A parlamentar já antecipou que pretende apresentar um projeto da mesma natureza no que pese ao Novembro Azul, visando alertar homens para o câncer de próstata.