Crato (CE) –
A sociedade de Crato, na região do cariri cearense, está estarrecida. Isso porque o
poder legislativo municipal está prestes a reeditar discussões retrógradas, ultraconservadoras
e que cerceiam a liberdade de expressão vistas nos últimos 18 meses somente a
nível federal.
O
autor de mente alicerçada na idade média e nos porões da ditadura civil-militar
que vigorou por aqui entre 1964 e 1985, é o vereador Roberto Pereira Anastácio,
conhecido por Bebeto, com assento na casa pelo PODEMOS. O edil quer fazer do
nome da sigla a regra e se arvora de um cenário de cortes de direitos e
perseguição aqueles (as) que pensam diferente, que não partilham da mesma religião,
a aqueles (as) que não professam fé em nenhuma divindade, que são negros (as) e
ainda a todos (as) que possuem outra orientação sexual que não e vista pela
sociedade como a “convencional” para disseminar ódio, preconceito e segregação.
Desta
feita, o parlamentar apresentou nesta segunda-feira, 16, uma proposta de emenda
à lei orgânica (LOM) estapafúrdia e homofóbica. Por esta, ele propõe que fique proibido
na grade curricular da Rede Pública e Particular Municipal de Ensino a
disciplina denominada de ideologia de gênero. A emenda sob o nº 1610001/2017
vem a acrescentar os incisos I e II, no Art. 259, da LOM que passarão a ter a
redação abaixo discriminada:
“I – Fica terminantemente proibida na grade curricular na Rede Municipal de Ensino do Crato e na rede privada, a disciplina de ideologia de gênero, bem como, toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino e/ou feminino como gênero humano.
II – Igualmente fica vedado a utilização de qualquer outro meio para que sejam desenvolvidas nas escolas públicas ou privadas as disciplinas descritas no inciso I do Art. 259 da Lei Orgânica do Crato."
O
teor da emenda já causo revoltas nas redes sociais, principalmente whatsapp e
Facebook. Movimentos sociais e partidos de esquerda já lançaram manifesto protestando
contra a medida. A repórter da Cariri Revista, Maria Soares, ao comentar imagens
compartilhada por este professor e blogueiro no facebook foi taxativa. “É
assustadora a ignorância dos vereadores. E mais ignorante ainda é aquele que,
por conforto, se recusa a ver os fatos diante de si e investigar a verdade. O
caminho para uma sociedade igualitária e justa passa pela educação."
O
Partido Comunista do Brasil (PCdoB/Crato) lançou no mesmo dia da apresentação
da emenda nota em que se posicionam contrário a medida considerando-a o “retorno
do cerceamento sofrido nas salas de aula durante a ditadura militar” e conclama a “professores, estudantes, artistas, intelectuais, imprensa, comunidade LGBT,
religiosos progressistas, trabalhadores e população em geral, partidos
políticos do campo democrático e popular, bem como os movimentos sociais, a
promoverem intensa campanha junto aos vereadores para que essa matéria abjeta e
inconstitucional seja integralmente rejeitada pelo parlamento cratense”. A nota
é assinada pela direção da agremiação.
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| Vereador Amadeu de Freitas (PT - Crato). (Foto: Reprodução/Facebook). |
Ao
Blog Negro Nicolau, o vereador Amadeu de Freitas (PT- Crato) afirmou que a
proposta do vereador Bebeto “fere o
princípio da liberdade democrática da educação como preceitua o próprio texto
do caput do Art. 259 da Lei Orgânica do Município do Crato que ele quer alterar”.
Na
entrevista, Amadeu foi enfático ao realçar que o tema de ‘ideologia de gênero’ como
matéria curricular não existe. “Quem
define os currículos das escolas é a LDB e a Base Nacional Curricular”,
destacou.
Questionado sobre qual o impacto desta propositura e qual seria o caminho que traçaria para
barrar o texto, o parlamentar argumentou que a proposição em xeque “serve mais para criar um clima de terror
entre professores(as) que ficariam temerosos em abordar um tema proibido por
lei municipal.” “Considero”, complementou,
“um absurdo a proposição que se alinha ao
pensamento conservador e fundamentalista que temos visto crescer nos últimos
anos em nosso meio. Lamentável. ”
Ainda
segundo ele, haverá no próximo dia 20 de outubro, às 09h00, uma Audiência Pública sob a organização
da Comissão de Cultura e Assistência Social da Câmara pata discutir o tema com
a sociedade.
