Alexandre
de Moraes, que pediu ao então presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sua
desfiliação do partido para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal
Federal, será o relator do mandado de segurança que trata sobre a cassação de
seu ex-correligionário.
Moraes
foi “sorteado” na tarde desta
segunda-feira (16) para relatar o mandado de segurança de autoria do senador
Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que exige que a votação sobre as sanções impostas
pelo STF seja realizada de forma aberta no Senado.
A
Primeira Turma do STF afastou Aécio do mandato no mês passado a partir do
pedido da procuradoria-geral da República (PGR), que acusa o tucano de
corrupção passiva e obstrução da Justiça, baseada nas delações da JBS. Quem
decidirá, por definitivo, o afastamento do tucano, é o Senado, em votação
marcada para esta terça-feira (17). Randolfe Rodrigues, autor do mandado, no
entanto, diz que senadores planejam realizar a votação de forma secreta.
“Diante desse cenário de fundado receio de
que a decisão se dê de modo secreto, ao arrepio da disciplina constitucional,
até para que se evite a discussão posterior da validade de tal descalabro
novamente junto a esta Suprema Corte, urge sindicar provimento acautelatório
que ordene a votação ostensiva, com vistas a evitar que se radicalize a
dramática crise de poderes que atravessa o país, onde a institucionalidade
conquistada a duras penas é sacrificada em favor da torpeza egoística da
manutenção do Senador Aécio Neves a salvo do império da Lei”, disse
Randolfe.
Moraes,
inclusive, foi citado por Aécio em um dos áudios entregues pelos delatores da
JBS. “Tem que escolher uns dez caras”,
disse o senador mineiro, no momento em que citou seu ex-correligionário, que
agora é ministro do STF, quando tratava sobre a condução dos inquéritos dos
investigados no mesmo processo. (Com
informações do Portal Fórum).
