16 de novembro de 2026

Movimentos cobram indicação de mulher negra ao STF durante ato na Câmara

Sessão da Câmara dos Deputados. (FOTO |Reprodução |Matheus Alves).

Organizações da sociedade civil realizaram na quarta-feira (11) um ato na Câmara dos Deputados, em Brasília, para cobrar a indicação da primeira mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

A manifestação ocorreu durante uma sessão solene em homenagem à deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e ao senador Paulo Paim (PT-RS), com a exibição de uma faixa da campanha “Ministra Negra no STF, Já!“.

A mobilização foi organizada pelo movimento Mulheres Negras Decidem (MND) e pelo Instituto de Defesa da População Negra (IDPN). As entidades denunciam a ausência de mulheres negras na composição do Supremo ao longo de seus 135 anos de existência e defendem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorize a indicação de juristas negras para a Corte.

A campanha ganhou força em 2023 e voltou à agenda após a reeleição de Lula, em outubro deste ano. Segundo as organizações, o presidente terá a possibilidade de realizar quatro indicações ao STF durante seu quarto mandato. 

Os movimentos defendem que as vagas sejam ocupadas por mulheres, com atenção à representação racial.

Organizações cobram mudanças nas indicações ao STF

Além da nomeação de uma ministra negra, o MND e o IDPN defendem mudanças no processo de escolha dos integrantes do Supremo, atualmente baseado na indicação do presidente da República e na aprovação pelo Senado.

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e da Democracia, não um braço do Executivo, nem um espaço para acomodar aliados políticos partidários”, afirma Tainah Pereira, coordenadora política do Mulheres Negras Decidem.

As organizações também apontam que, ao longo da história do STF, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira na Corte. Entre as mulheres que já integraram o tribunal estão Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. 

Entre os homens negros, os movimentos citam Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa.

Para Joel Luiz Costa, advogado e diretor-executivo do IDPN, a ausência de mulheres negras no Supremo reflete a baixa representação dessa parcela da população nos espaços de poder.

“O próprio presidente Lula já assumiu que o país tem uma dívida histórica com a população negra, indicar a primeira ministra negra é uma forma de iniciar esse processo de reparação histórica”, afirma.

Entre os nomes de juristas negras mencionados pelos movimentos estão Edilene Lobo, Vera Lúcia Santanna Araújo e Lívia Sant’Anna Vaz. 

As entidades ressaltam, entretanto, que a campanha não se limita a uma lista de candidatas e busca ampliar a presença de mulheres negras nas instâncias de decisão do Judiciário.

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Com informações da Alma Preta Jornalismo.

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