11 de setembro de 2013

Festa da Padroeira de Altaneira: Aviões, Garota e pegado lideram o ranking das Bandas de forró mais caras do mundo




Cartas com as atrações da Festa da Padroeira de Altaneira
no ano de 2012
Um dos assuntos mais propagados das últimas semanas no município de Altaneira tem sido, não sem razão, as atrações que virão para os festejos de outubro, ou para a festa da padroeira, Santa Tereza D’Ávila.

O assunto vem ganhando corpo ao se aproximar o dia 06 de outubro, dia em que começa oficialmente a Festa de Outubro, profanamente falando, ou ainda Festa de Santa Tereza D’Ávila (nos expressando sagradamente). Foram montados cartazes falsos, como o propagado pelo vereador e professor Adeilton na rede social facebook .  O mesmo publicou ainda cartaz que, segundo o mesmo foi fruto de pesquisa de jovens alunos que colheram  informações de outros jovens sobre quais bandas queriam ver no palco em outubro próximo.

O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho chegou inclusive a lançar enquete no grupo “Altaneira – Ceará”, da rede social facebook com esse propósito. A enquete obedecia a seguinte pergunta: “Quem você gostaria de ver no palco da Festa de Outubro deste ano”?  Os navegantes opinaram e a exemplo do cartaz do professor Adeilton (cuja a pesquisa pode ser contestada), as bandas escolhidas embora divirjam, há um ponto que as unem. Todas estão no topo das que cobram mais caro para fazer shows, são os casos de Forró Real, Solteirões do Forró, Bota Pra Moer, Bonde do Brasil, Limão com Mel.

Na manhã desta quarta-feira, 11, na sede do executivo municipal, foi realizada reunião com o propósito de apresentar, através do pregão as empresas que irão prestar serviços no evento.  Segundo informações levantadas no blog do professor Adeilton o edital convocatório do pregão nº 2013.08.28.1 esteve dividido em dois lotes, a saber, Estrutura e Shows Artísticos. Três empresas se fizeram presentes, caso da Firmo Empreendimentos LTDA-ME, j& c Construções e serviços LTDA, Telha Construções e Eventos e Serviços LTDA – EPP.

O primeiro lote inclui palco, iluminação, som, gerador de energia, hospedagem para artistas, segurança, banheiros químicos, Cartazes de divulgação, dentre outros. Aqui o valor atinge R$ 71.540,20. No segundo lote, o orçamento atinge o valor de R$ 60.000,00. Para as festividades deste ano haverá, como todos os outros, dias destinados a artistas de reconhecimento nacional, estadual e regional/municipal. O Governo municipal pretende, em parceria com a Secretaria de Cultura, Desporte e Turismo, trazer com o valor de R$ 48.000 mil quatro bandas reconhecidas nacionalmente.

Após a divulgação destes dados na rede social pelo blogueiro Adeiton, o assunto mereceu alguns comentários, Para o jurista Raimundo Soares Filho, é quase inviável conseguir 16 bandas pelo valor apresentado acima.  “Acredito que nem Palito conseguiria”, disse Soares.

Toda via, o prefeito Delvamberto Soares e a Secretária de Cultura, Desporto e Turismo, Ana Maria ainda não se manifestaram sobre o assunto. Não afirmaram ainda se as especulações ou até mesmo se as bandas requeridas pelos internautas terão possibilidade de vir.

É digno de registro que pelo orçamento apresentado dificilmente atrações como Forró Real, Bota Pra Moer, Limão Com Mel e Bonde do Brasil virão.

Com a Telha Construções e Eventos e Serviços LTDA – EPP tendo vencido a licitação, apresentado o valor de R$ 69.800,00 no Lote 01 e R$ 58.500,00 no Lote 02, espera-se agora a divulgação das atrações que dependem, não só do preço orçado, mas também das agendas de shows.

Bandas que estão no topo dos shows mais caros do mundo

Para os que pedem Aviões do Forró (o valor não é menos de R$ 150 mil), Garota Safada (o valor não é menos de R$ 100 mil) e Forró Pegado (não vem por menos de R$ 80 mil). Listo ainda as outras bandas que tem o show no preço de média 60 Mil Reais, como Cavaleiros, Saia Rodada e o mais novo sucesso, o Bonde do Brasil.



Ex-presidente da Câmara de Altaneira, Raimundim, tem contas desaprovadas pelo TCM

 
 
 
Ex-presidente da Câmara, Raimundim, em discurso no plenário
Foto de Arquivo
O ex-presidente do poder legislativo de Altaneira, Raimundo Rodrigues da Mota (Raimundim), teve suas contas irregulares no âmbito do exercício financeiro de 2010, pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.

Ernesto Saboia, relator de processo, afirmou que para o ex-presidente não se interessou para apresentar justificativas para as falhas inicialmente apontadas devendo, portanto, suportar os efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiras. Ernesto arguiu ainda os Princípios Constitucionais do contraditório e da ampla defesa foram devidamente observados no processo.

Ante a isso foi aplicada multa no valor de R$ 19.685,84, imputação de débito no valor total de R$ 2.482,20. Desata feita foi reconhecido o cometimento de ato de improbidade administrativa.

De acordo com o TCM diversas foram às irregularidades nas prestações de contas de Raimundim, cita-se como exemplo, não repasse ao órgão de origem da integralidade do produto da arrecadação das contas: INSS, Empréstimo Consignável, IRRF, ISS e Salário Família; A não existência de cópia da Lei e, ou da resolução fixando subsídios dos parlamentares para a atual legislatura, que permitiria atender o Princípio da Anterioridade; Ausência e licitações nos processos de despesas para serem feitas pelas Assessorias Contábil e Jurídicas, Diárias pagas de forma irregular, Os valores do duodécimo registrados no SIM pelo legislativo municipal não estava de acordo com os visualizados pelo executivo, dentre outras.

O ex-presidente deverá ser notificado para que seja recolhido o valor supracitado, ou até mesmo para que se possa ser apresentado recurso de reconsideração, no intervalo de tempo de trinta dias. O não atendimento a qualquer dessas medidas implicará na adoção das providências previstas em lei e na inscrição do débito na Dívida Ativa.

Além das constas do exercício financeiro de 2010, a do ano anterior também foi julgada pelo mesmo órgão como irregular.

Até o fechamento desta matéria não houve manifestação de Raimundim sobre o fato, mas a notícia foi divulgada tão logo se encerrou a sessão plenária de ontem, 10, pelo vereador professor Adeilton (PP) no seu blog e na manhã desta quarta-feira, 11, o jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho também publicou artigo sobre o feito.

 

 

10 de setembro de 2013

Classe dos Universitários de Altaneira é alvo de discussões no plenário da Câmara




Vereador Edezzyo Jalled inicia debate sobre os universitários
ao apresentar requerimento objetivando a regulamentação,
através de PL do executivo, da situação da classe.
Foto: Júnior Carvalho
Em pouco mais de três horas de discussão na sessão plenária deste terça-feira, 10, muita pouca coisa foi produtiva e, ou, saudável aos ouvidos dos que acompanhavam via rádio. Salvo algumas matérias discutidas, votadas e aprovadas, como por exemplo, as de autoria do parlamentar Edezyo Jalled (PRB).

Uma delas solicitou, através de requerimento, por parte do executivo a elaboração de PL que regulamente o Transporte Gratuito dos alunos de Ensino Superior do Município de Altaneira para as cidades que compõem o trecho Crajubar.


Vale ressaltar que já consta na Lei Orgânica Municipal dispositivo que menciona a obrigatoriedade do município assegurar ou custear esse transporte a classe supracitada. É o que afirma o Art. 189: “Fica o município obrigado a assegurar ou custear transporte gratuito aos estudantes regularmente matriculado em instituições de ensino superior localizadas na Região Metropolitana do Cariri”. Esta redação foi fruto de uma emenda de nº 011/2011, de 23 de março de 2011, aprovada por unanimidade.  Esta emenda foi apresentada pelo então vereador do período, Devaldo Nogueira que possuía assento na Câmara pelo PSB.  As emendas a LOM foram promovidas mediante a Câmara itinerante, cujo o propósito era de discutir e apresentar propostas no intuito de reformular a Carta Magna municipal junto a representantes da sociedade. Este recurso foi feito durante a gestão do Vereador Deza Soares que exerceu interinamente a presidência do legislativo durante o exercício de 2011.
 

Vereador professor Adeilton (PP)
O requerimento foi amplamente discutido e aprovado sem que houvesse posicionamentos em contrários. Toda via, antes mesmo da sua aprovação o líder da oposição (minoria), o vereador professor Adeilton (PP) arguiu sobre a importância de se incluir no PL a ser enviado a casa os estudantes que não se enquadram no perfil de universitário. Os que fazem cursos técnicos, por exemplo. A grande angústia dos jovens é terminar o ensino médio e não ter um emprego. Não ter uma profissão. Nosso município sente a carência de profissionais formados nos cursos técnicos, por isso precisamos valorizar os que estão nessa caminhada, incluindo-os na gratuidade dos transportes.

Ressalte-se que a obrigatoriedade do município quanto a arcar com as despesas tem gerado muita polêmica. Uma das principais incumbências de um parlamentar é legislar. Não entendi o porquê do vereador não ter apresentado o PL na Câmara.

O antigo gestor e que agora se encontra impossibilitado de disputar novas eleições, por má utilização do dinheiro público, Antonio Dorival de Oliveira se agarrou no que preceitua a CF/1988 que no seu Art. 211, § 2º. Diz: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino... Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar...”.  O ex-prefeito usava a lei apenas para lhe favorecer. Haja vista que na medida que no § 2º ela frisa que o município deve atuar prioritariamente, mas essa prioridade do ensino fundamental não exclui a necessidade da administração municipal financiar o transporte aos estudantes do ensino superior, pois não há nenhum dispositivo que vede essa ação. 

É sabido que a Constituição Federal não fazia nenhuma menção quanto à disponibilização de transporte gratuito para os estudantes deste nível de ensino. Foi tomando inclusive como base tal pressuposto que a Administração do Prefeito afastado se agarrou para não garantir de forma efetiva a gratuidade do transporte para o deslocamento até as cidades de Crato e Juazeiro do norte, afirmando, inclusive, que a obrigação do Município é com o ensino fundamental. Ainda assim, mesmo sabendo desta assertiva, a lei orgânica, por outro lado, menciona no Art. 189, antes da emenda já preceituava que o município deve assegurar tal gratuidade. Assim mencionava o artigo: “o município assegurará transporte gratuito para os educados de nível médio e superior para concluírem seus estudos em cidades próximas, quando nesta não existir”.  De acordo com o prefeito afastado, Antonio Dorival e Oliveira em várias reuniões anteriores, a palavra assegurar não equivale a obrigar e, que assim, o município não tinha como garantir isso.  Ainda aqui, embora a Constituição não faça nenhuma menção a isso, não existe nenhuma restrição, ou algo que o município não possa garantir de fato tal gratuidade. Logo, o Município mediante a Lei Orgânica tinha autonomia para realizá-la

Ainda aqui, vale mencionar que ao passo que afirmava isso, a Administração do prefeito afastado discursava que podia realizar apenas uma espécie de ajuda, cedendo, desta feita, um micro-ônibus. No entanto, isso não vinha a suprir a carência desta classe, haja vista que um único transporte não suporta a demanda dos universitários. O problema se agrava ainda mais quando este veículo deixa de funcionar, pois são os próprios estudantes que devem, mesmo com a maioria sem condições financeiras, arcar com as despesas com a utilização de outro transporte.

Nunca é demais lembrar que a luta dos universitários para conseguir tal intento sempre foi marcante, mesmo com alguns percalços, onde as diferenças políticas entre os universitários sempre foram uma pedra nesse caminho, dificultando e, muito a organização dos mesmos.

O mesmo sistema vale para agora. Se a CF/1988 e a LDB 9. 394/1996 não vedam essa ação e, se há um dispositivo na LOM que mencione esse ato, não há o que se contestar, salvo se o município não dispuser de condições financeiras para isso, ou a frota de ônibus não seja suficiente ou até mesmo fique impossibilitada de prestar o serviço. Desde que foi aprovado a redação do Art. 189 da Carta Magna municipal, a administração vem cumprindo, com raras falhas, o que dispões este artigo.

Universitários                      

O Município de Altaneira conta hoje com um número considerável de alunos no ensino superior. Segundo nos informou o universitário Givanildo Gonçalves, são quase cem (100), distribuídos nos turnos da manhã e noite. O período da noite com sessenta e cinco (65) e trinta (30) no turno da manhã.

No entanto, apesar do número ser significativo, se considerarmos o total de habitantes deste espaço social, 6. 856 segundo o último levantamento do IBGE, essa classe através da sua entidade, a Associação dos Universitários de Altaneira - AUNA tem enfrentado muitos obstáculos para conseguirem levar adiante seus estudos, a questão do transporte é o fator mais grave.

É sabido que atualmente os universitários contam com a gratuidade do transporte, mas ainda insuficiente, pois não comporta a demanda. Diversas reuniões foram feitas para sanar a problemática. Toda via, a situação está estagnada por falta de ônibus para suprir essa carência. Os problemas rotineiros também afeta, como carro quebrado, etc. Ante a isso o que fazer?

Uma das soluções será a reorganização dessa classe através da regularização de sua entidade e construir um fundo com o objetivo de antever os problemas de rotina, como o desgaste de peças do carro e suas posteriores falhas. 

É digno de registro ainda que a presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a promulgar emenda que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal também com alunos do ensino superior. A Lei 12.816/13 permite ao governo municipal ceder os ônibus do programa Caminhos da Escola para as universidades e faculdades, necessitando para tanto de uma regulamentação municipal.





Presidente e tesoureiro da Câmara de Juazeiro do Norte são afastados pela Justiça





Antonio de Lunga, presidente da Câmara está afastado de
sua função pela Tribunal de Justiça do Ceará
A juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard, titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, suspendeu, nesta terça-feira (10/09), o exercício da função de vereador do presidente da Câmara Municipal, Antonio Alves de Almeida (Antônio de Lunga), e do tesoureiro Ronaldo Gomes de Lira.

Eles estão impedidos de exercer o mandato até o fim da instrução criminal. A ação movida pelo Ministério Público estadual tramita em segredo de justiça para garantir o bom andamento das investigações. Os trabalhos da Polícia Civil e do MP sobre a compra exagerada de produtos de limpeza começaram no mês passado, após denúncias do vereador Danty Benedito (PTN).

De março a junho deste ano, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (distante 535 km de Fortaleza) comprou 4,2 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens. O material seria usado para fazer a limpeza do prédio do Poder Legislativo. Ainda foi detectado que parte dos produtos está fora do prazo de validade.

Na semana passada, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou inspeção especial nas contas de 2013 da Câmara de Juazeiro do Norte. O objetivo foi fiscalizar as despesas realizadas já na atual gestão, principalmente as relacionadas à compra considerada excessiva de materiais de limpeza, de expediente e alimentos.


Via TJ - CE

Jornalista que criticou "cara de empregada" de cubanas é processada




Depois de postar o comentário acima, Michele excluiu seus
perfis das redes sociais e se desculpou
Com base em uma ação movida por uma ex-empregada doméstica, a jornalista potiguar Micheline Borges vai responder a um processo por danos morais na Justiça em razão das críticas postadas no Facebook à aparência das médicas cubanas contratadas para atuar no interior do País por meio do programa Mais Médicos. Em sua página da rede social, Borges manifestou receio sobre a capacidade das profissionais estrangeiras porque, segundo ela, teriam “cara de empregada doméstica”. No post, publicado em 28 de agosto, após a chegada dos médicos estrangeiros ao País, a jornalista disse que não gostaria de ser tratada por pessoas “descabeladas, de chinelos e sem lavar a cara”; segundo ela, o médico deveria ter “cara de médico” e “se impor pela aparência”.

Quem assina a ação é a presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos (Sindidoméstica) da Grande São Paulo, Eliana Gomes de Menezes, que diz representar “todas as empregadas domésticas do Brasil, haja visto ter sido empregada doméstica e faxineira, conhecedora de todos os rótulos e preconceitos contra esta classe trabalhadora”. Segundo ela, “Micheline Borges menospreza a potencialidade das médicas cubanas e trata com desprezo e discriminação as nossas empregadas domésticas”.

O valor da indenização requerida é de 27 mil reais. O processo foi distribuído na 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro, na capital paulista.

A ação tem a assessoria jurídica da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, da qual o sindicato é afiliado. No documento, a dirigente cita um artigo do jurista Luiz Flávio Gomes, segundo quem “a declaração foi feita com base na ‘cara’ das médicas, caras negras ou pardas escuras, caras essas que os arianos (como Hitler) discriminam como feias ou malvadas”.

“A Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e sindicatos filiados não admitem que preconceitos, discriminações, descasos, maus tratos, injustiças, continuem tão arraigadas na mentalidade dos cidadãos brasileiros”, escreveu. “É imprescindível absorver as mudanças e notar que o Brasil não é feito de brancos, negros, amarelos, vermelhos, mas sim, da miscigenação de todos esses povos. O país desenvolveu em tantos aspectos desde seu descobrimento, mas a sociedade não conseguiu acompanhar esses avanços.”

Segundo Camila Ferrari, assistente jurídica da federação, ainda não foi definido se a jornalista será ouvida em São Paulo ou se o processo será encaminhado para o Rio Grande do Norte, onde foi postada a ofensa.

A repercussão do comentário levou a jornalista excluiu o seu perfil das redes sociais e se desculpou. "Foi um comentário infeliz, foi mal interpretado, era para ser uma brincadeira, por isso peço desculpa para as empregadas domésticas”, escreveu Micheline.


Via Carta Capital

9 de setembro de 2013

Ciro Gomes será o novo Secretário de Saúde do Estado do Ceará




Com reforma anunciada por Cid, Ciro Gomes assumirá
a pasta da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
Acabam de ser anunciados os novos integrantes do primeiro escalão do Governo Cid Gomes (PSB). O primeiro nome confirmado pelo governador foi o do ex-governador Ciro Gomes (PSB), que assumirá a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). O anúncio foi feito pelo próprio Cid, em coletiva de imprensa no Palácio da Abolição.

O governador confirmou ainda o atual Controlador Geral de Disciplina da PM, Servilho Paiva, como novo secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará - não sem antes parabenizar o trabalho do ex-titular da pasta, Francisco Bezerra. No lugar de Servilho, assume a Controladoria da PM Francisco Sales de Oliveira, delegado aposentado que integrou a equipe de Moroni Torgan (DEM) durante sua gestão na SSPDS - no governo Tasso Jereissati.

Em seguida, foram confirmados o técnico do Ministério do Trabalho, Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social) e o atual secretário Executivo de Cidades, Carlo Ferrentini (Cidades). Já a Secretaria da Fazenda deverá ter perfil mais técnico, com indicação de João Marcos Maia - atual secretário-adjunto da pasta.

Considerado "indicação surpresa" entre os novos secretários, o jornalista Paulo Mamede assumirá a Secretaria de Cultura do Estado. Para o Conselho de Políticas e Gestão Ambiental (Conpam) foi indicado Bruno Sarmento, e para Esportes o ex-secretário de Educação de Maranguape, Gilvan Paiva (PCdoB).


Via o Povo

8 de setembro de 2013

Maniçoba vence e divide liderança do Campeonato Municipal de Futebol com Portuguesa




A tarde deste domingo, 08, foi marcada por mais duas partidas que vieram a completar a segunda rodada do 15º Campeonato de Futebol Amador do município de Altaneira que, teve o seu início no sábado, 07.

Classificação do 15º Campeonato de Futebol de Altaneira
pós duas rodadas. Imagem do Blog de Altaneira.
Clique para ampliar.
Com a vitória da Portuguesa no sábado, a equipe da Maniçoba foi visitar a Vila Rica no Distrito do São Romão pressionada pela vitória para não se distanciar das primeiras posições. Mesmo jogando fora dos seus domínios a Maniçoba não tomou conhecimento do adversário e com dois gols de Dadazinho e um de Tico Mandu bateu a representante do vale por 3 a 0. Com o resultado, a Vila Rica já acumula duas derrotas em dois jogos e a Maniçoba chega aos seis pontos, passando a dividir a liderança com a lusa altaneirense.

Na sede, se enfrentaram Chelsea e Juventus.  A Juve entrou em campo em busca dos primeiros pontos na competição e o Chelsea atrás de não deixar a Portuguesa abrir vantagem.  Seis gols marcaram o jogo, três para cada lado.  Cição, Nenem e João Paulo marcaram para o Juventude, enquanto que Cleone uma vez e Ramon balançando as redes em duas oportunidades empataram na segunda etapa para o Chelsea.

Para Humberto Batista, presidente da Associação Esportiva Altaneirense – AEA, o destaque desta rodada foi João Paulo, do Juventude, autor do gol mais rápido da competição, 0,26 segundos. A juve chegou a está vencendo pelo marcador de três a zero, mas na etapa final cedeu o empate.

Vila Rica e Serrano foram as únicas equipes que ainda não conseguiram pontuar dentro da competição.

A Portuguesa ostenta o primeiro lugar em virtude de ter mais saldos de gols que o Maniçoaba. Seis contra cinco. 

O mico do Globo em 1964




Estudando edições antigas do Jornal O Globo (eles ainda vão se arrepender de terem aberto seus arquivos. Não vou deixá-los em paz nunca mais), topo com uma matéria positivamente engraçada, publicada na primeira página da edição do dia 19 de março de 1964, véspera da grande Marcha pela Família, realizada em São Paulo.


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O Globo descobrira que uma respeitada (e independente, pelo visto) enciclopédia norte-americana inserira o verbete O Globo ao lado dos seguintes dizeres: jornal conservador, subsidiado pelos Estados Unidos.

Roberto Marinho se enfureceu com a revelação da verdade…

Via Tijolaço