Na
primeira reunião ministerial do segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff
convocou seus auxiliares para a “batalha
da comunicação”. Foi enfática: “Nós
devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre e permanentemente.
Vou repetir: sempre e permanentemente”.
Nada
mais justo. A desinformação contrária ao governo campeia pelo país, orquestrada
pelos grandes meios de comunicação. A reação da presidenta é justificável.
Resta saber quais são as armas que ela e seus ministros possuem para essa
batalha. Se esperam contar com a benevolência dos meios tradicionais, podem
tirar o cavalo da chuva. A batalha estará perdida antes de ser travada.
Alguns
veículos até publicam o que chamam de “outro lado”, mas sempre de forma
discreta e submissa à pauta criada para fustigar o governo. A desproporção
entre o ataque da mídia e a possibilidade de resposta através dela mesma é
brutal. Constata-se uma grave falha da democracia ao exigir que governantes
eleitos pelo voto popular sejam obrigados a se dirigir à sociedade por meios privados,
controlados por minorias que os querem ver apeados do poder.
Além
disso a participação do governo na batalha da comunicação não pode ser apenas
reativa aos ataques da oposição midiática. É preciso tomar a iniciativa e
buscar canais despoluídos para que as mensagens cheguem ao público sem ruídos.
Para
ampliar a liberdade de expressão uma lei de meios é fundamental, embora não
seja o único caminho. Outro, de construção mais rápida, é o da comunicação
pública, indispensável para o jogo democrático. Dela, já há o embrião
constituído pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com suas duas emissoras
de televisão, oito de rádio, duas agências de notícias e um portal na internet.
Resta tirá-la da irrelevância. Não para se tornar porta-voz do governo mas para
fazer jornalismo de qualidade, livre de ingerências partidárias e comerciais.
A
primeira medida é dar a esses veículos abrangência nacional, atendendo a um dos
princípios básicos da comunicação pública que é o do acesso universal. Toda
pessoa tem o direito, em qualquer parte do país, de receber os sinais desses
meios de forma rápida e fácil. A TV Brasil, por exemplo, deve ser sintonizada
em qualquer lugar da mesma forma com que hoje sintonizamos a Globo ou a Record.
Com
a digitalização e a consequente multiplicidade de canais, torna-se possível
segmentá-los constituindo um conjunto formado pelo canal generalista já
existente, ao lado do infantil e do noticioso. Seria o núcleo básico ao qual
poderiam ser agregados canais de filmes, de música, de arte e esportes.
Quanto
ao rádio, cabe lembrar que ele continua sendo a segunda fonte mais utilizada
para a informação e o entretenimento no Brasil. Ao controlar um leque de
emissoras que vai da histórica Rádio Nacional do Rio de Janeiro à estratégica
Rádio Nacional do Alto Solimões, o serviço de rádio da EBC tem potencial para
se tornar uma alternativa importante em relação ao que hoje é oferecido ao
público.
Necessidade
imediata nesse sentido é a constituição de emissora noticiosa 24 horas no ar,
capaz de produzir uma narrativa distinta das produzidas pelas rádios comerciais
que tornam homogênea a informação radiofônica em circulação pelo país.
No
caso da internet, a Agência Brasil já exerce um papel importante voltado para o
público leitor e para o municiamento informativo de um número expressivo de
veículos em todo o território nacional. Cabe popularizar e ampliar esse serviço
tendo como uma das janelas o portal da EBC, dando a ele formas de
acessibilidade e fidelização semelhantes às obtidas pelos portais informativos
vinculados à mídia comercial.
Com
a existência de canais públicos fortes, abertos aos interesses mais gerais da
sociedade, a batalha da comunicação seria travada em termos um pouco mais
equilibrados, dando ao público o direito de uma escolha real.