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5% da população de Potengi é quilombola, revela mapeamento inédito do IBGE

 

Seu Sebastião, uma das lideranças do quilombola Carcará. (FOTO  | Nicolau Neto).
 

Por Nicolau Neto, editor

1,3 milhão de habitantes no Brasil são considerados quilombolas é o que revelou um mapeamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado por meio do Censo Demográfico de 2022 e divulgado nesta quinta-feira, 27 de julho.

Essa é a primeira vez que o IBGE registra oficialmente a população quilombola no país e os dados demostram ainda que o Estado do Ceará está entre os 10 (23,9 mil quilombolas) que apresentam o maior número dessa população, estando ela presente em 67 dos 184 municípios.

O município de Potengi, na região do cariri, que já figurava em outros levantamentos a nível de Estado, aparece no mapeamento do Censo do IBGE com 450 quilombolas, o que representa 5,1% dos 8.833 habitantes.

Dentre as comunidades quilombolas no município estão o Carcará e o Sassaré, sendo a primeira a única reconhecida pela Fundação Cultural Palmares e alvo de estudos científico.

Carcará

Em 30 de julho de 2022 o Sítio completou 10 anos de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares que a certificou como comunidade remanescente de quilombo.

Desde da publicação da Portaria N° 109/2013, de 30 de julho do ano supracitado, que o Sítio Carcará passou a receber a denominação de Comunidade Quilombola do Sítio Carcará, configurando uma intensa rede de apoio em prol da efetivação de direitos como preceitua os artigos 208, 215 e 2016, da Constituição Federal do Brasil e do Decreto nº 4.887/2003, que visa garantir, além da posse de terras, uma melhor qualidade de vida aos quilombolas. Este documento trata do direito desses povos em ter acesso a serviços essenciais como educação, saúde e saneamento.

É importante lembrar que o critério adotado pelo IBGE para a identificação da população quilombola, conforme estabelecido pela legislação vigente no país, foi a autodeclaração no momento da coleta de dados pelo recenseador ou recenseadora. Dessa forma, logo após pergunta sobre a “cor ou raça”, independentemente da resposta, a próxima pergunta foi “você se considera quilombola?”. Se a resposta fosse positiva, havia outra pergunta, a saber: “qual o nome da sua comunidade?”. Era possível inserir nomes que não estavam gravados.

Carcará: 10 anos de reconhecimento como Comunidade Quilombola pela FCP

 

Seu Sebastião. (FOTO | Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

Em 30 de julho deste ano o Sítio Carcará, no município de Potengi, na região do cariri cearense, completará 10 anos de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares que a certificou como comunidade remanescente de quilombo.

Desde da publicação da Portaria N° 109/2013, de 30 de julho do ano supracitado, que o Sítio Carcará passou a receber a denominação de Comunidade Quilombola do Sítio Carcará, configurando uma intensa rede de apoio em prol da efetivação de direitos como preceitua os artigos 208, 215 e 2016, da Constituição Federal do Brasil e do Decreto nº 4.887/2003, que visa garantir, além da posse de terras, uma melhor qualidade de vida aos quilombolas. Este documento trata do direito desses povos em ter acesso a serviços essenciais como educação, saúde e saneamento.

Dentre os apoios recebidos pela comunidade quilombola do sítio Carcará está o do Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) e o da Cáritas Diocesana de Crato que realizaram um importante trabalho com comunidades rurais de algumas cidades da Região do Cariri, Estado do Ceará. O material refere-se ao Mapeamento das Comunidades Rurais Negras e Quilombolas do Cariri.

O presente trabalho constitui-se importante ferramenta de estudo e, claro, de suporte didático para serem utilizados nas aulas de História e Sociologia.

Hoje, com o crescimento acelerado do movimento protestante na região, e especificamente no território outrora chamado de Xique-Xique e Ibitiara, na comunidade Carcará também há forte presença desses grupos. Inclusive entre integrantes do grupo. Resta saber se essa nova configuração afeta o processo de luta que vem pela frente. Seu Sebastião, um das lideranças do Quilombo, quando questionado por este professor sobre o assunto foi bem taxativo: "claro que não". O momento foi fruto de uma roda de conversa com estudantes e professores/as da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, em Potengi.

Outro ponto dentro dessa coletividade é a divisão territorial em que pese a relação étnico-racial. Uma parte recebe o nome de "branca" e a outra "negra". Agora pense com seus botões: qual das duas recebe o nome de favela? Isso reverbera entre os mais jovens.

Está planejando uma aula de campo para esta comunidade? Não se esqueça de ouvir seu Sebastião, um dos líderes e de testemunhar a Dança do Toré com Antônia Vieira (popularmente conhecida por Dona Bizunga). O Toré é um dos símbolos do patrimônio imaterial da cultura africana e que permanece viva no Carcará.

Fundação Palmares muda regra de reconhecimento de comunidades quilombolas

Dona Bizunga e o Toré , na comunidade quilombola do Carcará em Potengi. (FOTO/ Veja na Chapada).

O presidente substituto da Fundação Cultural Palmares (FCP) Marco Antonio Evangelista assinou uma portaria que altera o processo de autorreconhecimento das comunidades quilombolas, que é o primeiro passo para um quilombo obter o título de terra.

A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) institui novas exigências para reconhecer comunidades como remanescentes de quilombo e permite que certificados de autodefinição já expedidos sejam revistos sem consulta aos quilombolas.

De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), as mudanças podem prejudicar cerca de 2.500 das mais de 6 mil comunidades quilombolas que buscam a certificação de seus territórios.

Como funciona o reconhecimento e o que muda

A Fundação Palmares é o órgão do governo federal responsável por expedir a certidão de autorreconhecimento de um território como quilombola. Após essa certidão ser expedida, a partir de análises técnicas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia o processo para oficializar a propriedade do território para a comunidade quilombola.

Com a nova portaria, para a análise dos pedidos de expedição de certidão de autorreconhecimento, será obrigatório que os quilombos apresentem um endereço de e-mail da comunidade, antes era possível enviar documentos pelos Correios.  Para a Conaq, a mudança deve excluir territórios que não têm acesso à internet.

Outra exigência é a imposição de que as comunidades enviem à fundação um relato detalhado da trajetória comum do grupo, com a história da comunidade preferencialmente instruída com dados e documentos, o que nem sempre é de simples elaboração.

A mudança na regra também abre brecha para que órgãos que se opõem aos quilombos possam questionar a consistência do relato histórico feito pelas comunidades. Segundo a Conaq, como a portaria não cita qualquer elemento técnico que indique um histórico inconsistente, a Fundação Palmares terá “ampla e ilegal margem de discricionariedade para definir o que é esse tal de histórico inconsistente”.

A nova portaria também permite que a fundação revise certidões já expedidas, sem que para isso seja obrigada a dialogar com as comunidades quilombolas caso as certidões passem por esse processo de revisão de autodeclaração de identidades coletivas quilombolas.

“Mais burocracia, mais morosidade nas certidões e mais complacência com racistas que se opõem à plena liberdade de nossas comunidades em autodeclarar a identidade coletiva quilombola”, diz a coordenação executiva da associação que representa as comunidades quilombolas.

Governo Bolsonaro não consultou os quilombolas sobre mudança

A Conaq também reforçou que essa é mais uma ação feita pelo governo Bolsonaro sem consultar previamente os quilombolas. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que o Estado tem a obrigação de consultar os povos tradicionais sempre que qualquer medida administrativa tiver a possibilidade de afetar as comunidades.

“Além da portaria ter sido construída sem consulta às comunidades quilombolas, burocratizou desnecessariamente o procedimento de expedição das certidões de autorreconhecimento”, salienta a coordenação executiva.

Atualmente, um grupo de trabalho instituído por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) debate questões que envolvem a Conaq e a Fundação Palmares, como o procedimento para denúncia de violação de direitos de quilombolas, mas segundo a associação a portaria publicada nesta semana não foi levada à discussão.

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Com informações do Alma Preta.