O projeto de país do movimento negro na constituinte

 

(FOTO/ Reprodução/ Instituto Búzios).

Você sabia que a Constituição Federal do Brasil completou 33 anos no último 5 de outubro? A Constituição é o documento mais importante do Brasil, considerada a lei máxima e obrigatória entre todos os cidadãos, serve como garantia dos seus direitos e deveres.

Muitas vezes nomeada como Constituição Cidadã, a carta magna de 1988 foi um dos primeiros processos em que a sociedade brasileira realmente participou. Isso se deu logo após a redemocratização e fim da Ditadura Civil-Militar no país.

Para os movimentos progressistas do período, não existia a menor condição de transitar para uma nova sociedade com um documento dos tempos ditatoriais. Esta é a primeira constituição do Brasil a reconhecer o racismo como crime, por exemplo.

Antes dela, as leis eram criadas sem ouvir a população. O processo constituinte que levou até a promulgação da Constituição de 1988 contou com uma participação massiva das pessoas. Durante 583 dias, pelo menos 10 mil pessoas passaram diariamente pelo parlamento. Estima-se que 9 milhões passaram pelo Congresso Nacional, sem contar as caravanas, cartas e demais sugestões que foram enviadas.

Para entender melhor a história da Constituição pelo olhar dos militantes negros e quão importante foi essa participação para a garantia de direitos básicos, o Nós, mulheres da periferia ouviu a pesquisadora Natália Neris, mestra em Direito pela FGV e doutoranda em Direitos Humanos. Em 2018, Natalia lançou o livro “A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988”, pela editora Letramento.

Segundo a pesquisadora, é nítido que os militantes negros tinham um projeto de país mais democrático para todos e todas. “Fico pensando que havia um projeto de país desse movimento de um jeito muito profundo, e que foi pensado e idealizado por homens e mulheres negros nesses movimentos de base mesmo”.

Para Natália Neris, se a tarefa daquela geração foi desmontar a ideia de uma democracia racial, a atual geração tem como papel honrar a memória de quem lutou para ter os direitos garantidos. “A gente consegue ver com clareza que a tarefa da geração anterior à nossa era desmantelar o ideário de democracia racial, e falar claramente sobre desigualdades raciais”.

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Com informações do Instituto Búzios. Confira a entrevista na íntegra aqui.