Jornalista Kennedy Alencar pede demissão do “SBT Brasil”

O colunista de esporte, Bruno Vicari, e a apresentadora do tempo, Carol Aguaidas, assim como o repórter/colunista de politica, Kennedy Alencar, ficaram sem função.

A série “Cenários 2018”, na qual Alencar vinha entrevistando possíveis protagonistas das eleições do ano que vem, também foi cancelada. O jornalista já havia apresentado três entrevistas, com João Doria, Fernando Haddad e Ciro Gomes. Em consequência, Kennedy pediu demissão.

Silvio Santos quer que o “SBT Brasil” seja exclusivamente factual, com os seus apresentadores lendo as notícias do dia. Não quer, também, reportagens especiais, consideradas mais “frias”. (As informações são do DCM e da coluna de Mauricio Stycer).

Kennedy Alencar pede demissão do SBT. Foto: Reprodução 247.

Uma noite com Eduardo Bolsonaro: Entre o trágico e o patético, por Helena Vieira

Ontem eu estive em um "debate" com o Eduardo Bolsonaro e a Marisa Lobo em Baturité, no interior do Ceará. Era uma Audiência Pública sobre o "Projeto Escola Sem Partido". Baturité ameaçava ser a primeira cidade do nordeste a aprovar esse projeto. Estive eu, e muitos, dezenas de companheiros entre os convidados para falar contra essa mordaça. A favor, alguns pastores, o Bolsonaro e a Marisa Lobo. Eles falaram e saíram. Não esperaram para ouvir a réplica.

Arremessaram suas besteiras nas nossas caras e foram embora. Me impressionou a covardia deles, a incapacidade para o diálogo e o despreparo com que falavam. Eles são caricaturas.

Eduardo Bolsonaro foi recebido sob o grito intenso de " MITO! MITO! MITO!", muitos jovens gritavam, era estarrecedor. Gritavam e faziam gestos que representavam uma arma nas mãos. A linguagem profundamente militarizada, num tipo de performance, meio dramática e meio patética. Na ante-sala em que estávamos, aguardando o nosso momento de falar, ele chegou rodeado de seguranças e apoiadores locais. É o típico menino surfista marrento fanfarrão riquinho do Direito da UFRJ. O tipo que eu só tinha conhecido pela televisão.

Na mesma sala, a Marisa Lobo esbravejava porque não se sentia tratada com a dignidade que pensava merecer. Fazia lives queixando-se da Câmara, da Cidade, da estrutura. Era ela também autora de uma performance tragi-patética. A loira sulista dondoca perua escandalosa que bradava pra todo lado que devia ser melhor tratada pois viera de Curitiba e era esposa de um Deputado ( não sei que deputado e nem se é verdade).

Baturité é uma cidade muito forte. Havia, além dos seguidores do Bolsonaro, muitos movimentos sociais, fazendo oposição dura, vocal, física a eles. Era um tumulto só. Todas as falas se davam sob gritos, vaias e aplausos simultaneamente. Muitos LGBTs, estudantes, sindicalistas, mães de alunos, professores, e muitas mulheres de todos os tipos se opondo ao Projeto Escola Sem Partido. A resistência, ali, era também de gênero.

Quando chegou a minha vez de falar, o pessoal da Direita já tinha ido embora. Mas a Câmara seguia cheia. Foi muito cansativo. Foi muito bonito ver a resistência e a mobilização dos moradores de Baturité.

Me assusta a quantidade de jovens apoiando o Bolsonaro. Gritando pelo nome dele. Como é possível? Isso a gente vai ter de aprender a responder, e vamos ter de aprender a disputar as ideias desse pessoal.

Bolsonaro e afins são despreparados. Burros. Desonestos. Canalhas. Medíocres. É dessas características que o populismo autoritário se alimenta.

É bom nos prepararmos para lutas mais duras. (Publicado em seu perfil, no facebook).

* Helena Vieira é Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará. 

Foto: Reprodução/ Facebook.

Prefeitura de Altaneira regular, Câmara não, segundo monitoramento sobre Lei da Transparência realizado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) divulgou nesta quarta-feira, 04, relação de Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009).

Segundo o TCE, foi realizado monitoramento alusivo ao mês de setembro nos portais oficiais dos 184 (cento e oitenta e quatro) municípios cearenses e constatou-se que 11 (onze) prefeituras e 53 (cinquenta e três) câmaras estão em desacordo com a norma.

Em Altaneira, na região do cariri, uma situação desconfortável. O site oficial da prefeitura está dentro dos parâmetros exigidos por lei, cumprindo o disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. Mas o mesmo não se verificou no outro poder, o legislativo. O site da Câmara não cumpriu um dos três indicadores. O sítio está irregular no quesito Gestão Fiscal (GF). Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) e Tempo Real (TR) completam os fatores da análise.

Note-se que o indicador GF contempla, conforme o TCE, a divulgação em meios eletrônicos de acesso público dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Ainda segundo a corte, nos portais do poder executivo municipal, constatou que 96,2% publicaram todos os documentos. Entre os portais do legislativo a divulgação foi menor, de 78,2%.

O descumprimento dos prazos previstos impede, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

O presidente do legislativo municipal, o vereador Antonio Leite, ainda não se posicionou acerca da situação, mas deve ser providenciado o mais breve possível a solução desse embaraço.

Clique aqui e confira a descrição sobre cada município, dividido entre poder Executivo e Legislativo. 

Câmara de Altaneira encontra-se em desacordo com a lei da transparência, segundo monitoramento do TCE.
Foto: Reprodução/ Blog Negro Nicolau.

Em plena madrugada, Câmara aprova fundo partidário de R$ 1,7 bilhões às custas do bolso do povo

Na corrida para aprovar regras para o financiamento de campanhas eleitorais, o plenário da Câmara concluiu na madrugada de hoje (5) a votação do Projeto de Lei 8.612/17. Apesar da tentativa dos deputados em finalizar os debates, a medida não deve ter validade nas eleições de 2018. Para isso, depende de apreciação do Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No entanto, a próxima sessão do plenário da Casa está marcada apenas para segunda-feira (9).

O PL 8.612/17 regulamenta o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado para custear campanhas eleitorais com recursos públicos e que foi aprovado definitivamente pela Câmara na noite da terça-feira (4). O fundo foi criado por meio do PL 8.703/17.

Vários temas foram incluídos na proposta que a Câmara discutiu durante a madrugada. Uma polêmica sobre proposta que adiaria a implantação do voto impresso quase impediu a conclusão da matéria. No entanto, o destaque do PSC foi retirado após acordo entre os deputados e o trecho que estabelecia o adiamento da votação eletrônica com impressão o registro de voto foi removido. A implementação se daria até a segunda eleição subsequente à aprovação da lei. Com a decisão, está mantida a previsão de voto impresso já nas eleições de 2018.

O texto aprovado prevê a possibilidade de arrecadação de recursos no chamado crowdfunding, um tipo de financiamento coletivo pela internet, desde o dia 15 de maio do ano eleitoral. O projeto determina regras como o cadastro prévio na Justiça Eleitoral e a prestação de contas. O PSD tentou retirar o trecho do projeto de lei, mas teve a sugestão de destaque rejeitada pelo plenário.

Em outra mudança ao texto-base, os deputados decidiram retirar o trecho que permitia a propaganda política por meio de ligações telefônicas feitas por voluntários. Sem a redação expressa de telemarketing, o item que liberava o instrumento sem a contratação de empresas para este fim ficou fora da redação final.

O uso de carros de som e de minitrios com limite de 80 decibéis em carreatas, caminhadas e passeatas de campanhas também foi incluído ao texto-base e será permitido, após aprovação de destaque do deputado Arthur Maia (PPS-BA).

O plenário também aprovou a retirada de conteúdo denunciado em redes sociais por 24 horas caso seja comprovado o “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa contra partido ou coligação”. A emenda proposta pelo deputado Aureo (SD-RJ) também libera a arrecadação de valores para a campanha por meio da venda de bens e serviços ou promoção de eventos de arrecadação. Na prática, os partidos poderão realizar festas e vender produtos como camisetas e outros produtos para arrecadar dinheiro.

Chamado de "Refis Eleitoral" pelos deputados, o artigo que estabelece o desconto de 90% sobre as multas eleitorais pagas à vista foi mantido no texto do PL após rejeição de destaque proposto pelo PV. O texto estabelece que a abrangência da medida às pessoas físicas, partidos políticos e pessoas jurídicas.

A fidelidade partidária também foi tema de discussão dos parlamentares, com a rejeição de emenda do Podemos para permitir a troca de partido, nos 30 dias após a aprovação da lei, incluindo a possibilidade de a nova filiação contar para a distribuição de tempo de propaganda e de recursos do Fundo Partidário.

No último destaque analisado na madrugada, foi rejeitada a realização de um referendo para validar ou não mudanças constitucionais referentes a sistema partidário, sistema político ou regras eleitorais. A sugestão de inclusão ao texto do PL foi proposto pelo PSOL.

Regras

O PL estabelece o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais, em primeiro turno. Caso haja segundo turno, o valor estabelecido será 50% desse recurso.

As eleições para governador terão limite de gastos estabelecidas conforme o número de eleitores de cada estado, partindo do valor de R$ 2,8 milhões, em unidades da federação com até um milhão de habitantes, a R$ 21 milhões para os estados com mais de 20 milhões de eleitores. A regra também define metade do valor nas campanhas em segundo turno.

Nas campanhas para deputado federal, o total gasto poderá alcançar R$ 2,5 milhões; já as campanhas para o cargo em nível estadual poderá chegar a R$ 1 milhão. O candidato a cargo majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) poderá usar recursos próprios até o limite de R$ 200 mil; já o candidato a deputado federal, estadual ou distrital poderá investir o limite de 7% do valor definido para essas campanhas.

Pelo texto, o valor do fundo será dividido da seguinte forma no primeiro turno das eleições: 2% entre todos os partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 35% entre os partidos com, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição da Casa; 48% dividido entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara considerando suas legendas; 15% dividido entre os partidos na proporção dos partidos no Senado, também considerando as suas legendas.

Nas campanhas do segundo turno, serão destinadas 65% dos recursos para o cargo de governador e 35% dos recursos nas campanhas para presidente. O texto estabelece ainda que os candidatos possam arrecadar recursos antes do registro das campanhas, na modalidade de financiamento coletivo pela internet. No entanto, a liberação desses recursos fica condicionada ao registro da candidatura. Caso não seja efetivado o registro, os valores deverão ser devolvidos.

Fundo de financiamento

O texto define as regras de utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pela Câmara na noite desta quarta-feira (4). Com a conclusão da apreciação do texto que cria o fundo sem alterações ao PL oriundo do Senado, o instrumento segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito. (Com informações de Heloisa Cristaldo, na Agência Brasil).

Câmara aprova fundo partidário de R$ 1,7 bilhões a ser custeado pelo povo. Foto: Agência Brasil.

Promotor de justiça exala preconceito - ‘Negro em geral é catinguento, fede demais’

O promotor de Justiça Avelino Grota, do Ministério Público do Estado de São Paulo, usou um grupo no Facebook chamado “MP/SP Livre” para escrever um texto preconceituoso e racista, publicado entre os dias 25 e 26 de agosto.

No texto, ele diz que não tinha nada para fazer em casa e passou “a meditar sobre a questão das babás e das roupas brancas que os clubes dos paulistanos ricos exigem dessas profissionais”. Em seguida, ele afirma que chegou a conclusão de que “pobre, em regra, é feio; babá, em regra, é pobre; logo, babá, em regra, é feia”.

Em seguida, ele fala que o rico, se não nasce bonito, fica assim com o tempo “porque o dinheiro ajuda ao menos a corrigir alguns defeitos de nascença” e que o “pobre, coitado, nasce feio e morrerá feio”, já que não tem dinheiro nem para comer, “que dirá para suplantar as várias imperfeições que, unidas, formam e conformam a feiura”.

O texto de Avelino Grota vai de discriminatório à racista quando fala, ainda, que pobre costuma ser negro, “e negro, como todos sabem, tem o péssimo costume de não dar muita atenção à higiene”. Para ele, a cor branca reflete o calor do sol ao invés de absorver e que é “por isso que negro, em geral, é catinguento, porque sua muito e, não tomando a quantidade diária certa de banhos, acaba fedendo mais do que o recomendável”.

Ele justifica a medida de babás usarem roupas brancas pela cor porque “o branco é a cor da pureza, e, ao usar roupa branca, a babá, que é feia, se transforma, ficando um pouquinho menos feia – porque pureza não combina com feiura e, assim, passamos a dar mais atenção ao puro branco da roupa do que à feiura de quem a veste”.

Segundo Grota, roupa branca suja com mais facilidade, então o patrão da babá verá com mais facilidade se a empregada está ou não limpa “e, se não estiver, ordenará imediata troca de roupa, precedida, é claro, de um banho, o que tornará a babá menos fedentina“.

Nesta terça-feira, 3, o promotor disse ao “Estadão” que usou o grupo fechado para ironizar o arquivamento da investigação sobre a exigência do uso de uniforme branco para as babás de um clube da elite paulistana. “Foi ironia pura, sarcasmo”.

“A postagem tem origem no caso das babás. Houve instauração de um inquérito civil na Promotoria dos Direitos Humanos em 2016. Os clubes paulistanos entraram com recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público contra a instauração do inquérito civil. O Conselho, à época, por margem estreita, creio, deu razão ao clube, trancando o inquérito”.

“Eu procuro fazer uma crítica aos que, de alguma maneira, defendem a obrigatoriedade do uniforme branco, como expressão de preconceito racial ou racismo”, disse. (As informações são de Fausto Macedo, do “Estadão” no Catraca Livre e Geledés).

Promotor de justiça escreve texto preconceituoso e racista. Foto: iStock.