Emenda a Lei Orgânica aprovada na Câmara de Altaneira é considerada inconstitucional pelo TJCE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em Sessão Plenária realizada na tarde do último dia 31 de julho concedeu, por unanimidade, Liminar ao Prefeito do município de Altaneira, Delvamberto Soares (Pros), para suspender a eficácia da Emenda à Lei Orgânica desta localidade, de nº 019/2014 que dizia respeito ao pagamento do subsídio do vereador licenciado para assumir cargo de secretário municipal.

Plenário da Câmara durante sessão do dia 10 de junho que
aprovou em 2º turno a proposta de emenda a Lei Orgânica
Municipal. Foto: Júnior Carvalho.

Apesar do parecer pela inconstitucionalidade de autoria do vereador Edezyo Jalled (Solidariedade), com o apoio da presidente da Casa, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) e da vereadora Alice Gonçalves (PSB) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada em Plenário e promulgada pela Mesa Diretora do legislativo municipal.

Segundo publicou Raimundo Soares em seu Blog de Altaneira o chefe do executivo municipal Delvamberto impetrou a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Emenda sob a alegativa de que a proposta originária feria dispositivo constitucional da reserva de iniciativa que impede o Legislativo de criar despesa para o Executivo. O prefeito cita ainda, que já existe precedente semelhante, mencionado o caso no vizinho Município de Nova Olinda.

Para Soares a sistemática processual vigente estabelece que para obtenção da medida de liminar se faz necessário comprovar a plausibilidade do direito invocado e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, pressupostos que foram analisados pelos desembargadores do órgão especial do Tribunal de Justiça que acompanharam o voto do Relator Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

Sessão do Órgão Especial do TJCE na tarde do dia 31
de julho. Foto: Calvin Penna.

 “Quanto à plausibilidade das alegações, observa-se, numa análise meramente perfunctória, a ocorrência de vício formal na norma impugnada, por ofender a cláusula de reserva de iniciativa exclusiva do chefe do executivo, nos termos do artigo 61, § 1º, II da Constituição Federal e artigo 60, parágrafo 2º, "a" e "b" da Constituição Estadual, à luz da simetria.

No que tange ao segundo requisito, periculum in mora, há de se verificar a urgência a exigir pronta resposta do Judiciário, levando-se em consideração a possibilidade de prejuízos ao erário municipal, com o dispêndio de pagamento de subsidio ao vereador que venha a se licenciar nos termos da Emenda ora adversada” escreveu o relator.

Ante ao exposto fica suspensa da eficácia da norma impugnada até julgamento final da ação, devendo, portanto, o Poder Legislativo de Altaneira incluir novamente o vereador licenciado na folha de pagamento.

Soares lembrou que esta é a primeira vez que um dispositivo da legislação altaneirense é considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Os parlamentares retornaram aos trabalhos na tarde de ontem, 05 de agosto, mas nenhuma informação foi publicada no portal da casa quanto aos debates e se o teve sobre esse assunto. 

Você Fiscal: aplicativo de celular poderá auxiliar na fiscalização das eleições 2014

O Prof. Diego Aranha, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, está desenvolvendo um excelente projeto que poderá contribuir bastante na fiscalização das eleições deste ano.

O que é o Você Fiscal?

O Você Fiscal é um projeto para desenvolver um aplicativo de celular que vai colocar na sua mão o poder de fiscalizar e dar um pouco mais de transparência às eleições.

A ideia é permitir que a totalização dos votos seja feita de forma independente, detectando se uma urna foi extraviada, trocada ou adulterada após o término da votação. Seria possível, também, verificar a existência de algum bug ou fraude no software que roda nos computadores do TSE para somar o resultado final.

É importante ressaltar que este aplicativo não impede (ou detecta) a existência de um software malicioso dentro da urna antes do termino da votação, mas cria mais um mecanismo de verificação para a etapa posterior a esta, que envolve, especialmente, a transmissão dos votos para o TSE e o somatório final dos resultados.

Fonte: Você Fiscal

Reprodução: Imagem da tela
do protótipo.

Para isto, seria utilizado apenas um celular e as informações presentes no Boletim de Urna (BU), que é um documento que fica disponível ao público em geral (afixado na porta da seção eleitoral) quando as eleições são encerradas, às 17h.

Com o aplicativo para celular que será desenvolvido, o eleitor tira uma foto do Boletim de Urna e o envia para o Você Fiscal (ver imagem do protótipo ao lado).

A partir dos boletins de urna enviados, os computadores do Você Fiscal calculam por amostragem um resultado independente e comparam com o oficial do TSE. Portanto, quanto mais gente participar, mais preciso será o resultado! ;-)

Apoie este projeto! Confira mais informações na página oficial de financiamento coletivo do Você Fiscal.

Confira o Vídeo

          

Saiba mais clicando aqui

Comissão de Educação do Senado aprova plebiscito sobre federalização da educação básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

Cristovam foi quem propôs o plebiscito aprovado
pela Comissão de Educação. 

O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

Caso o projeto seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.

Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%. Ou seja, o ente federado com mais recursos é quem faz o menor aporte de verbas para a educação básica, reforçou o relator.

Como consequência, disse Randolpe, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas.

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda terá que ser analisado pelo Plenário.

Via Agência Senado

FHC: Os fantasmas do homem que quebrou o Brasil

Em artigo no Estadão deste domingo (3), o ex-presidente FHC fez uma análise sombria da realidade e concluiu: “Vejo fantasmas? Pode ser, mas é melhor cuidar do que não lhes dar atenção”. De fato, ele teme vários fantasmas. Um deles é bem real: o povo brasileiro, que o rejeita – como apontam todas as pesquisas sobre a popularidade do seu reinado ou sobre sua capacidade de influenciar o eleitorado.

Outro fantasma, até hoje contido, é o da abertura de investigações sobre as maracutaias do seu governo – como a compra de votos para a sua reeleição, a privataria das estatais e tantas outras. Mas o fantasma que FHC mais teme, sem dúvida, é o de uma quarta derrota consecutiva nas eleições presidenciais.

Seu artigo visa exatamente afastar este fantasma. “Ainda é cedo, mas há fortes indícios de que o PT perderá as próximas eleições. Em que Estado com muitos eleitores seus candidatos a governador se mostram competitivos?”, pergunta logo na abertura. FHC podia aproveitar para responder em que Estados o seu PSDB está bem das pernas.

Os tucanos não têm candidatos fortes em importantes unidades da federação – como no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e tantos outros. Além disso, a sigla corre o risco de perder em Minas Gerais e no Paraná. No caso de São Paulo, o “picolé de chuchu” Geraldo Alckmin, blindado pela mídia tucana, parece imbatível. Mas não é!

FHC prefere não falar sobre o quadro, este sim muito sombrio, no principal Estado da federação, com a crise de abastecimento de água, o caos no transporte público e os índices alarmantes de violência urbana.

Em seu artigo, FHC também poderia citar os capachos do DEM – este, sim, um típico fantasma. Os demos tendem a desaparecer nas eleições de outubro, rumando para o inferno – se o diabo aceitar tão péssima companhia.

No caso do PPS, do servil Roberto Freire, não valia realmente gastar tinta e papel! No computo geral, as eleições ainda estão indefinidas – nem começaram de fato. O que dá para dizer, porém, é que “há fortes indícios” de que a oposição neoliberal (PSDB, DEM e PPS) tende a encolher!

Temendo este fantasma, FHC faz um esforço prévio para se inocentar. Afirma que a “herança maldita” – “estigma que petistas ilustres quiseram impingir ao meu governo” – foi uma invenção.

Cinicamente, o ex-presidente argumenta que elevou os juros, colocou Brasil de joelhos diante do FMI e paralisou a economia, causando índices recordes de desemprego, para garantir a chegada tranquila do PT ao governo central.

Ele jura que agiu como estadista, sem qualquer apego ao poder e à agenda eleitoral! Para FHC, a presidenta Dilma – com suas “taxas de rejeição nas nuvens, onde nem o céu é limite” – não demonstra a mesma disposição diante dos riscos de derrota nas eleições de outubro. Daí seus falsos temores:

“Agora, na eventualidade de vitória oposicionista (e, repito, é cedo para assegurá-la), que fazem os detentores do poder? Previnem-se ameaçando: faremos o controle social da mídia; criaremos um governo paralelo, com comissões populares sob a batuta da Casa Civil, que dará os rumos à sociedade; amedrontam bancos que apenas dizem o que todos sabem, etc. Sei que são mais palavras equívocas do que realidades impositivas. Mas denotam um estado de espírito. Em lugar de se prepararem para “aceitar o outro”, como em qualquer transição democrática decente, estigmatizam os adversários e ameaçam com um futuro do qual os outros estarão excluídos. Vejo fantasmas? Pode ser, mas é melhor cuidar do que não lhes dar atenção”.

Publicado originalmente no blog do Altamiro Borges

Higor Gomes vence II Etapa do Campeonato de Ciclismo de Altaneira

12 atletas largaram na manhã de ontem (03/08) para a segunda etapa do Campeonato Municipal de Ciclismo de Altaneira realizado no Circuito da Trilha Sítio Poças em Altaneira.

Lindevaldo Ferreira logo na primeira volta quebrou o recorde anterior de Ricardo e cravou a melhor volta com tempo de 15min.22seg, no entanto mais uma vez abandonou a prova por contusão no início da terceira volta.

Com o abandono de Lindevaldo, o novato Higor Gomes assumiu a liderança e segurou até o final, concluindo as seis voltas em 1h:57min:20seg. Luciano cruzou em segundo lugar com um tempo de 1h:57min:30seg e Antonio Bobó completou a prova em terceiro lugar cravando 2h:11min:55seg.

Os três primeiros colocados, além das medalhas receberam das mãos do prefeito Delvamberto Soares premiação em dinheiro totalizando R$ 300,00, sendo 150 para o primeiro, 90,00 para o segundo e 60,00 para o terceiro colocado. A premiação é um patrocínio do Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

A segunda etapa contou ainda com a participação da empresária Manoela Soares (Crato) e de João Matias (Farias Brito) que receberam medalhas de primeiro e segundo lugar respectivamente na categoria visitantes. Foi entregue a medalha de terceiro ciclista Douglas Bernardo, como o participante mais jovem da etapa.

Manoela João Matias completaram apenas duas voltas com o tempo de 46min30seg e 58min.26seg. respectivamente.

A primeira etapa foi vencido por Ricardo Pereira com o tempo 1h.46min.50seg.

Prestigiaram a segunda etapa do campeonato o Secretário Municipal de Educação, Deza Soares, os vereadores Antonio Leite e Edezyo Jalled, o presidente da AEA, Humberto Batista, o empresário Vangberto Moreira, o educador Cícero Chagas, o proprietário da área o senhor Mundim Soares, o advogado José Maria, o servidor federal Antonio Raimundo e vários jovens e apoiadores do blogueiro José Nicolau.

O resultado a segunda etapa do Campeonato Municipal de Ciclismo de Altaneira foi o seguinte:

1) Higor Gomes: 06 voltas - 1h.57min.20seg;

2) Luciano Veloso: 06 voltas - 1h.57min.30seg;

3) Antonio Popó: 06 voltas - 2h.11min.55seg;

4) Ricardo Pereira: 04 voltas - 1h.52min.36seg;

5) Lindevaldo Ferreira: 02 voltas - 34min.10seg;

6) Douglas Bernardo: 02 voltas - 54min.55seg;

7) Delvamberto Soares: 02 voltas - 59min.40seg;

8) Raimundo Soares : 02 voltas - 1h.28min.20seg;

9)  Edycler Jefferson : 02 voltas - 01.43min.55seg;

10)  Palito MegaSom : 01 volta - 39min.20seg;

A segunda etapa Campeonato contou com o apoio do Governo Municipal, da JS Cerâmica, do MegaSom, da Horta Dois Irmãos, Bike Adventure e do vereador Antonio Leite.

Mais uma vez a mesa de cronometragem foi coordenada pelos professores Paulo Robson e José Nicolau e o estudante Pedro Rafael, presidente da Comissão Organizadora do evento. A terceira etapa Municipal está marcada para 14 de setembro, na mesma hora e no mesmo local.

Confira a pontuação geral do Campeonato Municipal de Ciclismo após a primeira etapa:

Primeiro Lugar: Ricardo Pereira - 37 pontos;

Segundo Lugar: Luciano Veloso - 30 pontos;

Terceiro Lugar: Higor Gomes - 25 pontos

Quarto Lugar: Lindevaldo Ferreira - 18 pontos

Quinto Lugar: Juliano Silva - 18 pontos

Sexto Lugar: Antonio Bobó - 15 pontos

Sétimo Lugar: Cicero Enzio - 15 pontos

Oitavo Lugar: Raimundo Soares - 14 pontos

Nono Lugar:  Douglas Bernardo - 8 pontos

Décimo Lugar: Delvamberto Soares - 6 pontos

Décimo Primeiro Lugar: Ariocélio Soares - 6 pontos

Décimo Segundo Lugar:  Edycler Jefferson - 5 pontos

Décimo Terceiro Lugar:  Palito MegaSom - 1 pontos.

Mais uma vez o evento contou com a cobertura fotográfica do Garoto Beleza João Alves.

Publicado originalmente no Blog de Altaneira.

confira outras fotos:

Eleitores podem propor Projeto de Lei de seu interesse com abaixo assinados

Nossa Carta Política de 1988, a constituição federal ou simplesmente a carta cidadã, como ficou mais conhecida estabelece em seu Art. 1º, Parágrafo Único que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”. Desta feita, todo poder emana do povo, vem deste ou pertence a este e em seu nome será exercido. Mas, você, eleitor cidadão, sabe o que é e como se faz projeto de lei de iniciativa popular?

A população pode participar da elaboração de leis através dos Projetos de Lei (PL) de Iniciativa Popular. Estes consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Tal requisito também vale para os municípios. No município de Altaneira, localizado na região do cariri cearense, este direito está contido no Capítulo II – Da Soberania e Participação Popular, artigo 10, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, reformulada pela última vez em 2011. O abaixo-assinado para propor um projeto de lei de autoria dessa natureza no município é de 5% do eleitorado. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, registrado no ano de 2010, Altaneira possui 5.685 eleitores. Por este número, hoje, 285 eleitores do município poderão ter a iniciativa de apresentar projeto de lei complementar, lei ordinária ou emenda à lei orgânica municipal de seus interesses.

Nunca é demais lembrar que os PLs de Iniciativa Popular seguem a mesma tramitação no congresso que os projetos de iniciativa de um parlamentar. São submetidos à aprovação dos deputados, senadores e do Presidente da República, assim como localmente a análise e aprovação de vereadores e do prefeito como todos os outros projetos de lei. Note-se ainda que estas matérias são regulamentadas pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Estes dois últimos são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre assuntos de grande relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

O PL iniciado via população difere do plebiscito, pois este é convocado com antecedência a um ato legislativo ou administrativo, deixando a cargo da população a decisão sobre o rumo que o assunto tomará. Já o referendo é um instrumento que vem depois do ato, cumprindo ao povo ratificar ou rejeitar a decisão.

Ante a isso, afirmamos que cabe à população usar dos meios que possui para pressionar os deputados, senadores e/ou vereadores de seu município e exigir a aprovação dos projetos de lei que realmente atendem à necessidade do povo. Você pode contribuir, tomando a iniciativa de liderar e iniciar um projeto de lei de iniciativa popular. Para isso, utilize os meios que lhes dão esse direito, busque orientação, assessoria e divulgue por e-mail, telefone, redes sociais, blogs etc. Você precisa participar das decisões políticas do nosso país, do nosso Estado e do nosso município. O povo tem esse poder e deve exercê-lo na medida em que for necessário, quando nossos representantes saem da linha e tomam decisões impopulares. Vamos à luta, somos fortes, decidirmos o que é melhor pra todos nós.

Dentro dessa perspectiva afirmamos que estamos retomando a ideia de liderar e tornar realidade um antigo sonho. Ver Altaneira com um Arquivo Público. 

Síntese da cultura afro-brasileira

A cultura afro-brasileira recebe este nome por influenciar os costumes brasileiros desde o tráfico de escravos africanos. Ela acarretara mudanças em diversos aspectos, pois podemos encontra-la na música popular, nas religiões, na culinária entre outros.

Grupo de Maculelê, em Altaneira, durante apresentação nos festejos ao dia do município. A origem do
maculelê remonta a cultura afro-brasileira e indígena. Quadro montado por este blogueiro.

Os estados mais conhecidos que sofreram essa influência foram: Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo , Rio de Janeiro e Bahia .

Religião

Candomblé. Os negros que vinham da África eram obrigados a acompanhar o catolicismo. Muitas religiões praticam até hoje costumes que foram implantados pelos negros que chegaram ao Brasil, entre elas estão o Candomblé que é pertencente a todos os estados do Brasil, o Xangô do Nordeste, que se concentra em Pernambuco e o Terecô que é mais frequentada no Maranhão.

Culinária

Prato afro-brasileiro. Apresenta grandes pratos que tiveram influência do povo africano, como a feijoada, que era servida nas senzalas para os escravos, no território baiano, temos o acarajé, o vatapá e a moqueca, que até hoje possui ingredientes importados da África, como por exemplo, o azeite-de-dendê.

Música

Música afro-brasileira. Vários estilos musicais foram influenciados pela cultura africana em nosso país, como o samba, o maxixe e outras. Nelas usam-se instrumentos que apresentam igualdade em outros países que é o atabaque, o tambor e o berimbau.

Artesanato

Pano de costa Alaká. O Brasil apresenta uma peça artesanal chamada pano de costa, a qual recebe o nome africano de Alaká africano. Ele é colocado sobre as costas e nos tempos antigos era usado pelas mulheres para distinguir o seu posicionamento na comunidade em que pertencia.

Essas são algumas das principais características da cultura afro-brasileira, que auxiliaram na construção das diversas culturas existentes no Brasil.

Publicado originalmente na página História e Cultura afro-brasileira

II Etapa do Campeonato de Ciclismo de Altaneira ocorre neste domingo (03)

A segunda etapa do Campeonato de Ciclismo do Município de Altaneira que tem como finalidade incrementar e difundir esta prática esportiva na localidade ocorrerá na manhã deste domingo, 03 de agosto, Trilha Sítio Poças.

Imagem compartilhada por Raimundo Soares Filho.

A etapa anterior ocorrida no último dia 13 de julho contou com a participação de 10 (dez) ciclistas, sendo que apenas 1 (um) vinha de outro município - o empresário Carlos Alberto, popularmente conhecido por Beto Ciclo.

Naquela oportunidade, o estudante Ricardo Pereira liderou com folga do início ao fim com regularidade e terminou a prova com um tempo invejável. 1:46:50 (uma hora, quarenta e seis minutos e cinquenta segundos), seguido pelos também estudantes Juliano com um tempo estimado em 1:58:00 (uma hora e cinquenta e oito minutos) e Enzio que completou o circuito em um intervalo de tempo aproximado de 2:12:48 (duas horas, doze minutos e quarenta e oito segundos) em um espaço de pouco mais de 03 (três) KM.

Nesse segundo momento, de um total de seis, haverá uma novidade no circuito. Durante todo o dia de ontem, 02, o educador Cícero Chagas, conhecido popularmente como Ciçô, junto aos agricultores Junior, Luciano Popó e João Bel, proprietário da Horta Dois Irmãos estiveram construindo um banheiro na trilha. A construção do banheiro, segundo Cícero Chagas, seguiu a linha de respeito ao meio ambiente e teve a preocupação de preservar as tradições ligadas as construções dos povos que por lá viveram. “Concluímos a primeira etapa do banheiro da Trilha Sítio Poças, onde respeitamos o meio ambiente e as tradições culturais de construção do nossos ancestrais fizemos toda a obra com madeira que já havia sido retirado a um bom tempo, a porta foi fruto de demolição de uma casa antiga toda de Cedro. O banheiro recebeu uma fossa verde que não irá produzir nenhum resíduo para o lençol freático”, frisou Ciçô ao compartilhar imagem que ilustra esse artigo.