1 de junho de 2013

Crime contra o Patrimônio Histórico: Pátio da Estação da Memória é pavimentado sem permissão do IPHAN




Patrimônio Histórico. Iphan deve ordenar a retirada do asfalto
Nos próximos dias, a Prefeitura de Joinville terá de dar explicações ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Tudo porque, na sexta-feira passada (25) foi realizado, com ordem do Ittran (Instituto de Trânsito e Transporte de Joinville), o asfaltamento do pátio da Estação da Memória, com o objetivo de instalar no local uma pista de simulações para a futura Escola Pública de Trânsito. 

Karine Possamai, chefe do escritório técnico do Iphan em São Francisco do Sul, afirma que quem ordenou a obra será responsabilizado. “Foi feita sem autorização do Iphan, ficamos sabendo da pavimentação por denúncias. O caso será encaminhado para a superintendência do Iphan. É provável que seja ordenada a retirada do asfalto, já que o local faz parte do imóvel tombado”, garante Karine.

Enquanto o caso é investigado, na Prefeitura há duas versões diferentes para explicar como um patrimônio tombado recebeu uma obra sem autorização. De um lado, a Fundação Cultural, por meio do diretor Joel Gehlen, alega que a obra foi liberada porque o projeto inicial previa apenas a pintura do pátio e não o asfaltamento. “Pode ter acontecido que a empresa que executou a obra entendeu que a pintura não seria suficiente e asfaltou”, supõe Gehlen.

Segundo ele, aí pode estar o problema, pois mudaram o que seria feito, mas não mudaram o procedimento, sem que o Ittran consultasse o Iphan. O diretor conta que a Fundação Cultural pediu a interrupção da obra quando soube que seria colocado asfalto. “Chegamos a pedir a paralisação, mas já estava no fim”, diz.

Por outro lado, o presidente do Ittran, Eduardo Hamond Regua, afirma que desde o começo estava previsto o asfaltamento, porque, de acordo com ele, o piso estava irregular e precisava ser nivelado para receber a pista da Escola de Trânsito. “Era para ser assim desde o início, estava quebrado, precisava de uma camada de asfalto”, conta.

Em relação à situação do imóvel, o presidente garante que desconhecia o procedimento necessário, pois acreditava que apenas o prédio fosse tombado. “Solicitamos a área para a Prefeitura e a empresa fez o revestimento”, conta Regua. A obra não gerou nenhum custo, pois foi uma doação da empresa Vogelsanger.

“É o mesmo que pavimentar a praia”, diz historiadora

Com a interrupção da obra, ficaram faltando os últimos acertos, como sinalização e pintura no asfalto. Agora, a Fundação Cultural aguarda o parecer do Iphan. Gehlen garante que se o órgão solicitar a retirada do asfalto, isso será feito. “A última palavra é deles”, ressalta. No entanto, a FCJ tenta negociar a continuação do projeto da Escola de Trânsito.

Mas, para uma das representantes da sociedade civil na Comissão Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arquelógico e Natural de Joinville, a doutora em história e professora Sandra Guedes, o asfalto deve ser retirado. “Essa obra é um absurdo, um crime contra o patrimônio cultural, jamais poderia ser feito, é a mesa coisa que colocar asfalto na praia”, lamenta.

A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Ilanil Coelho, diz estar preocupada com a situação, pois a obra descaracteriza o patrimônio. “É necessário um estudo detalhado, qualquer obra que for feita precisa de consulta e tudo precisa ser feito de forma legal”, alerta.


Aécio Neves, pretenso candidato ao Palácio do Planalto, será julgado por desvio de R$ 4,3 bilhões do setor da saúde



Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio
Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa
Foto: Agência Brasil
Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde.

Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?


31 de maio de 2013

Projeto fotográfico tocante registra a escravidão moderna que fingimos não ver




Facilmente caímos na tentação de pensar que a nossa liberdade e direitos são coisa garantida, esquecendo que há pessoas para quem isso não passa de um sonho. Lisa Kristine pôs o dedo na ferida de forma extraordinária: documentando a escravidão moderna, aquela que fingimos não saber que existe.

A ativista está há 28 anos retratando culturas indígenas ao redor do mundo, mas foi em 2009 que ‘acordou’ para o problema da escravidão dos nossos dias. A estimativa de que existem mais de 27 milhões de pessoas escravizadas e a sua falta de conhecimento sobre o tema a envergonhavam.

Assim começou sua jornada, que acabou em Modern Day Slavery, uma série cativante e ao mesmo tempo dolorosa. Seja um mineiro no Congo ou um trabalhador de olaria no Nepal, a escravidão existe e tem rostos.

Na sua intervenção na conferência TED, em janeiro de 2012, a fotógrafa deixa o alerta, com episódios e imagens impressionantes.


                   

Saiba Mais

Comunidade do Sítio Serra do Valério, em Altaneira, inicia preparativos para cortejos a Santo Antonio 2013




Populares carregando o pau da bandeira de Santo Antonio
no Sítio Serra do Valério, em Altaneira.
Foto: Humberto Batista
A comunidade do Sítio Serra do Valério, do município de Altaneira, escolheram e cortaram nesta quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi o Pau da Bandeira dos cortejos de Santo Antonio.

O momento do corte da árvore para ser fixada nas proximidades da Capela que leva o nome do santo homenageado teve, segundo um dos organizadores do evento, Humberto Batista e, atual responsável pelo esporte junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a participação de um grande contingente que aproveitou o ensejo para agradecer: “Obrigado a todos que estiveram conosco neste dia que fomos pegar o pau da bandeira de Santo Antonio Serra do Valério 2013. Quero aqui agradecer a todos. Olha que a muito tempo não se via tanta gente,  o pessoal da Serra e também os que vieram de Altaneira muito obrigado”, disse ele.

A tradicional festa, com a grande participação popular da comunidade e da sede, será dia 4 de junho.  Os cortejos são cercados de rituais e envolve crenças que os participantes demonstram no “Santo Casamenteiro”.

Veja mais fotos:







30 de maio de 2013

Dossiê Mario Pedrosa e Lívio Xavier é disponibilizado pelo Marxismo21




O Marxismo21 divulga trabalhos sobre Mário Pedrosa e Lívio Xavier que, a partir dos anos 30 do século passado, contribuíram de forma efetiva e criadora para a difusão de categorias analíticas do materialismo histórico que foram, não sem razão, decisivas para o conhecimento e crítica da formação social brasileira. Na oportunidade, está sendo oferecido aos leitores e amantes desse grupo um lúcido ensaio destes dois representantes e fundadores da Oposição de esquerda no Brasil, assim como matérias que incluem artigos, teses, sites, documentos etc. - notadamente em torno da contribuição de Mário Pedrosa – integram a página inicial do portal.



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