A
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
no Brasil reafirmou nesta terça-feira (7) seu compromisso com a garantia dos
direitos das mulheres e da população LGBT, posicionando-se de forma contrária a
toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer
circunstância e, em especial, em espaços educativos.
Publicado originalmente na OnuBR
“As desigualdades de gênero, muitas vezes
evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de
salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados
internacionais, no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no
sistema de ensino do país”, disse a agência das Nações Unidas em
comunicado.
Segundo
a organização, as declarações foram divulgadas diante de “recentes fatos
ocorridos no país no que se refere à violência sexual”.
Para
a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui
para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando
dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação
incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.
“Isso
se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como
processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais
sem preconceitos e discriminações”, disse a agência da ONU.
Um
dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento
da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos
os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da
agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos,
inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os
direitos humanos.
Resultado
de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 joga luz sobre a
importância da perspectiva de gênero na educação.
“Esta agenda dedica especial atenção à
discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para
assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve
ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos”, afirmou
trecho do documento da reunião, realizada em novembro do ano passado,
paralelamente à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e
especialistas.
A
UNESCO ressaltou em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação
em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e
mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e
erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de
gênero.
A
agência da ONU já possui diversos materiais que podem ajudar os educadores do
país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços
educativos.
“A
eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma
sociedade inclusiva e equitativa”, disse a UNESCO. “Todos os estudantes têm o
direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência.
Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero”.
A
UNESCO no Brasil lançou também uma campanha nas redes sociais sobre o tema.
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| Para a Unesco no Brasil, a profundidade sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva. Foto: MEC. |
