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(FOTO/ Acervo PR/Via G1). |
Os
ex-presidentes generais do período mais tenebroso da ditadura não são mais
doutores Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os
ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici tiveram seus
títulos cassados pelo Conselho Universitário da UFRGS nessa sexta-feira (19),
por 48 votos. Houve apenas um voto contrário à cassação e uma abstenção no
conselho – órgão máximo da universidade, o que torna a decisão irrevogável.
A
recomendação da cassação de Costa e Silva e Médici foi recomendação do
Ministério Público Federal. Os dois ex-presidentes de origem gaúcha estão
citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade como autores de graves
violações de direitos humanos. Além disso, professores, estudantes e servidores
da própria instituição federal “foram diretamente atingidos pelos atos de
exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela
restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros
direitos violados”. É o que cito o MPF em sua recomendação.
Na
ocasião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues
de Freitas, disse que a UFRGS poderia sofrer punição judicial caso não acatasse
a recomendação.
Quem são eles
Costa
e Silva nasceu em Taquari (RS) e tinha 69 anos quando assumiu a presidência, em
1967, em substituição ao general Castello Branco. Morreu em 1969, mas deixou
como legado o Ato Institucional número 5, o AI-5, em dezembro de 1968. Assim,
foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional e as assembleias
estaduais, acirrou a censura, suspendeu o direito ao habeas corpus. E estimulou
o terror das prisões, torturas mortes e desaparecimentos de opositores. O
ditador recebeu o título de professor Honoris Causa em agosto de 1967.
Já
Médici (1905-1985), natural de Bagé, governou entre 1969 e 1974 e recebeu
título da UFRGS em 1970.O período mais violento da ditadura se deu sob seu
governo. Há registros de 362 mortos e desaparecidos no país durante a ditadura,
sendo 149 apenas durante o governo Médici.
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Com informações da RBA.