Rodrigo Maia, presidente da Câmara, acompanhou sessão da CCJ e ajudou Francischini (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados).
Em
mais uma sessão tumultuada, o governo conseguiu aprovar a admissibilidade da
reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Federal. Com 48 votos favoráveis ao relatório e 18 contrários, a matéria
considerada prioridade 'zero' pelo governo conseguiu, com dificuldade,
ultrapassar a primeira etapa de tramitação no Congresso Nacional. A oposição
informou que irá tentar anular a votação na Justiça.
Quadro "Os Retirantes", de Portinari. (FOTO/Reprodução/RBA).
A
reforma da Previdência não acaba com privilégios. A reforma da Previdência não
vai melhorar a economia brasileira, nem ajudar o país a crescer. Ao contrário.
Os brasileiros ficarão mais pobres e por consequência a economia nacional vai
encolher. Haverá menos saúde, menos educação e, diante da falta de recursos, o
êxodo rural pode aumentar e agravar a miséria e a violência nas grandes
cidades.
Ato conjunto em 22 de março: centrais contra o fim da aposentadoria. (FOTO/Roberto Parizotti/CUT).
Os
riscos à aposentadoria dos trabalhadores e ao sistema de seguridade social como
um todo levou a uma ação histórica: as centrais sindicais brasileiras se uniram
para dizer não à reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro.
Em janeiro, essa disposição foi manifestada em nota. No dia 22 de março,
protestos foram realizados em todo o Brasil, e em 4 de abril um abaixo-assinado
começou a circular, com a chancela de todas as centrais, além das frentes
Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Manifestantes ocupam ruas de Nova Olinda para dizeram não a reforma da Previdência. (FOTO/Aglécio Dias).
O
município de Nova Olinda, na microrregião do cariri, foi palco na manhã deste
sábado, 30, de ato contra a reforma da Previdência.
A
manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Olinda em parceria com a
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado
do Ceará (Fetraece) e teve como temática “Movimentos
Sociais na Rua Contra a Reforma da Previdência”.
O presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
As
mobilizações populares que têm acontecido contra a reforma da Previdência do
governo de Jair Bolsonaro devem ser ainda mais intensificadas, nas próximas
semanas, com o posicionamento oficial da Confederação Nacional de Bispos do
Brasil (CNBB) contra a proposta que mexe nas aposentadorias.
Nesta
quinta-feira (28), a entidade, uma das mais representativas da Igreja Católica
no Brasil, divulgou uma nota em que reconhece a importância da reavaliação do
sistema previdenciário, mas faz críticas à proposta do governo.
Um dos principais desafios para alcançar a aposentadoria integral é manter o emprego formal após os 55 anos. (Foto: Agência Brasil).
Para
a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada, sujeitos a volatilidades do
mercado como desemprego, informalidade ou o trabalho temporário e intermitente
– modalidades consolidadas pela reforma trabalhista –, o principal desafio será
garantir contribuição de 40 anos para ter direito a uma aposentadoria
minimamente digna, caso a proposta de reforma da Previdência do governo
Bolsonaro seja aprovada.
Com reforma de Bolsonaro, país trocaria modelo de Seguridade de inspiração europeia por mero "assistencialismo". (Foto: ANPR/Fotos Públicas).
Caso
a reforma da Previdência do governo Bolsonaro seja aprovada, dificilmente os
trabalhadores conseguirão o valor integral das aposentadorias, pois precisarão
comprovar 40 anos de contribuição. Somada aos impactos da reforma trabalhista,
que instituiu modalidades como o trabalho temporário e intermitente, até mesmo
os 20 anos de contribuição necessários para garantir o piso de 60% da média
salarial é uma aposta arriscada, segundo o economista Eduardo Fagnani.
Laranjal e 1º derrotadificultam a aprovação da Reforma da Previdência. (Foto: Divulgação).
Depois
de muitas idas e vindas, a Reforma da Previdência volta ao Congresso. Findado o
prazo para o envio do texto nesta quarta-feira 20, Jair Bolsonaro irá à Câmara
entregar a proposta do governo ao presidente Rodrigo Maia.
Jair
Bolsonaro vai cumprir mais uma proposta de campanha. Mulheres e homens terão - se
quiserem usufruírem da aposentaria -, que trabalharem mais 7 e 5 anos,
respectivamente.
A
idade mínima de aposentadoria da reforma da previdência que deverá ser encaminhada
pelo presidente ao congresso fixa em 65 anos para homens e 62 para mulheres em
uma transição de 12 anos.
Imagem capturada do perfil do Deputada Ivan Valente (PSOL) no Instagram.
O
senador paulista José Serra (PSDB) protagonizou nesta segunda-feira (5) um
gesto, no mínimo, deselegante. Durante a sessão que marcou a abertura do ano
legislativo no Congresso Nacional, o tucano pisou em folhas de um
abaixo-assinado com milhares de assinaturas de brasileiros e brasileiras se
posicionando contra a reforma da Previdência.
A
lista do abaixo assinado, levado ao Congresso pela bancada de deputados do
PSOL, era tão grande que teve que ser aberta e espalhada pelo chão do plenário
da Câmara dos Deputados, onde ocorreu a sessão. O deputado paulista Ivan
Valente (PSOL) foi quem fez o flagrante do gesto do senador tucano.
Boa
parte da sessão de abertura do ano legislativo foi marcada por discursos a
favor e contra a reforma da Previdência. (Com
informações da Revista Fórum).
O
governo enviou vários sinais de que não conseguirá aprovar a Reforma da
Previdência ainda este ano. Temer, além de alguns de seus principais
auxiliares, deram várias declarações que vão no mesmo caminho: O governo não
tem os votos suficientes para a sua aprovação.
“Eu já fiz a minha parte nas reformas
e na Previdência”, disse Temer em entrevista ao
Estadão/Broadcast. “Agora é preciso
convencer o povo, porque o Congresso sempre ecoa a vontade popular”,
completou. Temer lembrou que tem participado de programas populares para tentar
diminuir a resistência da população em torno do tema.
O
presidente afirmou ainda que avaliará, junto com o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), se o texto será colocado em pauta no dia 19 de
fevereiro, mesmo sem a certeza dos 308 votos necessários para aprovação. “Nós vamos insistir muito na reforma da
Previdência. Agora, de fato, é preciso ter votos. Nós temos duas, três semanas
para fazer a avaliação se temos votos ou não e depois decidimos se vamos votar
de qualquer maneira ou não”.
O
ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que se a reforma não for
votada em fevereiro, o governo não tem a intenção de insistir nessa pauta
indefinidamente. “Tem momentos em que a
batalha tem de parar, e achamos que é em fevereiro”, disse. “Se passar de fevereiro, não podemos ficar
com essa pauta de forma indefinida. Mas estamos com fé de que vamos construir
condições para votar a reforma em fevereiro.”
Já
nas contas do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos vice-líderes do governo
na Câmara, há hoje no máximo 240 votos, e o governo não chegará “em nenhuma hipótese” ao número de votos
necessários para aprovar a proposta. Ele afirmou ter feito um apelo ao
presidente para adiar a votação e não marcar nova data.
“A Previdência está cada vez mais longe de
ser aprovada”, afirmou. Rosso, cuja base do eleitorado é de servidores
públicos, se colocou na linha de frente para negociar com o governo propostas
de interesse das categorias do funcionalismo na reforma. O deputado disse que
os servidores querem discutir no texto a regra de transição, pensão por morte e
tratamento especial para profissionais que atuam em atividade de risco, como
policiais.
Alterações.
De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o relator da
reforma, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai apresentar no dia 6 de fevereiro, o
texto da reforma com algumas alterações, como uma última cartada para a
aprovação. Em visita ao Rio de Janeiro para buscar apoio, Marun afirmou ainda
acreditar que o governo conseguirá os “40 a 50” votos que precisa para atingir
os 308 necessários.
O
deputado Beto Mansur (PRB-SP), também vice-líder do governo na Câmara, porém,
rebateu as declarações de Rosso. Disse que o governo manterá a apreciação da
proposta em fevereiro. “Temer não vai
recuar de jeito nenhum.” (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e
da Revista Fórum).
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebo/ Agência Brasil).
Os
resultados da pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (31) foram usados por
parlamentares da base do governo como um atestado de que votar a reforma da
Previdência sob a impopular gestão de Michel Temer será um suicídio político.
Há, mesmo entre líderes de partidos aliados, forte movimento para tirar o
projeto de pauta. Pressionado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
tenta ganhar tempo. Disse que dará um sinal definitivo após o dia 7, quando
fará ampla reunião.
O
muro que se ergueu sobre a mudança nas aposentadoria tem muitos componentes.
Somadas, a rejeição a Temer, a proximidade das eleições e a inexistência de
candidatura de direita que empolgue parcela expressiva da população tornaram-se
uma combinação difícil de suplantar.
Maia,
que tem se colocado como presidenciável, foi fortemente aconselhado a abandonar
a pauta previdenciária e se afastar do governo, especialmente por aliados do
Nordeste. Ele resiste. Ainda vê na aliança pendular com o Planalto uma fonte de
poder.
Mesmo
marcando 1% no Datafolha, o presidente da Câmara comemorou a pesquisa. A
pessoas próximas, disse que a essa altura do campeonato, o que deve ser
observado é a rejeição do eleitorado. Nesse quesito, bateu 21%, índice
considerado baixo.
Os
números obtidos em levantamentos internos mostram que a população simplesmente
não reconhece como um feito do governo a recuperação econômica ou, pior, em
temas importantes, sequer enxerga melhora. (Com
informações da coluna Painel da Folha de S.Paulo e Brasil 247).
Temer e Amaury Jr. durante café da manhã no Alvorada. Clima amistoso. (Foto: Reprodução/ CartaCapital).
Com
o desejo de ser celebrado "como o
sujeito que fez as reformas necessárias para o Pais", o presidente
Michel Temer tem feito nos últimos dias um périplo por diversos veículos de
comunicação brasileiros, como foco em programas populares, para defender a
reforma da Previdência, que pode ser votada em fevereiro. Em todas as suas
participações, Temer traçou um cenário fiscal catastrófico para o Brasil caso
as mudanças não sejam aprovadas.
O
primeiro compromisso de Temer foi no programa de estreia de Amaury Jr. na Band,
levado ao ar na noite de sábado 27. Com seu tradicional estilo amistoso, o
apresentador disse que Temer, aos 77 anos, está "muito conservado" e descobriu que o drink predileto do
presidente é caipiroska. Na parte política da conversa, ouviu Temer defender o
teto de gastos, a "modernização
trabalhista" e a "retomada
do prestígio" da Petrobras.
O
peemedebista gastou a maior parte de seu tempo, no entanto, enfatizando a
reforma do sistema de aposentadorias. "Nós
precisamos fazer já uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja
necessária uma reforma mais radical", afirmou, para acrescentar em
seguida que a proposta atual apenas "corta
privilégios". "A esta
altura, do jeito que esta a reforma, sem causar problema, apenas cortando
privilégios, já esta sendo absorvido pela população. E isso vai se refletir no
Congresso. Tenho certeza que vamos conseguir aprovar em fevereiro",
afirmou.
Na
noite de domingo 28, no SBT, Temer encontrou um parceiro mais adequado para
debater a reforma, Silvio Santos, o dono da emissora. Na conversa, os dois se
revezaram na defesa das mudanças na Previdência. Em alguns momentos, o
apresentador foi, inclusive, mais enfático que o presidente, dizendo que, caso
não ocorra a reforma, "talvez não
haja dinheiro para pagar a aposentadoria" dos brasileiros. Ainda
segundo o empresário, a reforma não beneficiará Temer pessoalmente porque ele
não tem mais pretensões eleitorais, uma vez que "foi obrigado a ser presidente" após o impeachment de
Dilma Rousseff.
Temer,
aproveitando as deixas de Silvio Santos, foi na mesma linha. "Se não houver uma reformulação da
Previdência, o que vai acontecer daqui a dois, três anos, é aquilo que
aconteceu em Portugal e na Grécia. Ou seja, a dívida previdenciária tão grande,
tão expressiva, que lá foi preciso cortar 30%, 40% dos vencimentos dos
funcionários públicos", afirmou.
O
presidente destacou, ainda, que a reforma “não
prejudica os mais pobres”, que só os que ganham salários mais altos "sofrerão uma pequena consequência"
e pediu ajuda do público para fazer a reforma avançar. "É importante que as suas colegas de trabalho
sensibilizem os deputados, porque eles de alguma maneira representam a vontade
popular", afirmou.
No
fim de sua participação no "Programa Silvio Santos", Temer buscou
fazer uma brincadeira com Silvio Santos e com o fato de ele distribuir dinheiro
a quem vê seu programa da plateia.
Temer:
“Posso dar um dinheiro para você aqui?”
Silvio Santos: "À vontade"
Temer:
"Eu vou fazer uma coisa que você faz
com suas colegas de trabalho. Vou passar um dinheiro pra você."
A
cena de Temer dando dinheiro a Silvio Santos é curiosa tendo em vista as
relações recentes do governo com o SBT. De acordo com o sistema de Execução
Contratual de Publicidade, gerenciado pela Secretaria de Comunicação da
Presidência, o governo federal investiu ao menos 15,1 milhões de reais para a
veiculação de peças publicitárias no SBT em 2017.
O
montante refere-se apenas aos contratos celebrados com a matriz da emissora,
sediada em São Paulo, e é 20% superior às verbas destinadas à tevê de Silvio
Santos em 2015 (12,5 milhões de reais), último ano completado por Dilma
Rousseff no Palácio do Planalto. Na noite desta segunda-feira 29, Temer estará
no program do Ratinho, também no SBT.
Na
manhã desta segunda-feira 29, Temer esteve na Rádio Bandeirantes e manteve o
tom. "Se nós não consertarmos a
Previdência, daqui a dois, três anos a Previdência não resiste",
afirmou Temer, citando mais uma vez a possibilidade de se "cortar benefícios" e de o próximo
governo "falir" caso a reforma não seja aprovada.
O
colunista Salomão Ésper questionou o presidente não sobre a proposta, mas a
respeito do fato de existir oposição a ela, considerado inconcebível por ele.
"Por que esse comportamento? Tendo
[o governo] cedido, conversado, ainda a oposição quer mais, a ponto de tornar
inútil a reforma da Previdência?". Temer atribuiu a questão ao ano
eleitoral. Mais tarde, mandou um recado aos deputados. "Quem não votar pela previdência, está
fazendo um mal para o País", afirmou.
Ao
jornal Valor Econômico, em entrevista também publicada nesta segunda-feira,
Temer rejeitou a possibilidade de a reforma se restringir à imposição de uma
idade mínima. "Não, ela terá que
ampliar-se para a questão das contribuições. Uma ou outra coisa ainda será
examinada. O ponto central é a obediência absoluta ao princípio da igualdade,
que é uma determinação constitucional. Servidores públicos ou trabalhadores da
iniciativa privada têm um teto para a aposentadoria, hoje de R$ 5.645. Acima do
teto, terão que fazer contribuição para a previdência complementar. Isso não
altera a sua aposentadoria. Altera seus ganhos mensais, porque, um pedacinho
vai sair para a aposentadoria complementar", afirmou. (Com informações de CartaCapital).
"Esse governo tem até 2018 para implantar um
programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta
implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa
oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado." É assim que o
professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp)
Eduardo Fagnani avalia a insistência do governo em aprovar a "reforma" da Previdência, cuja
votação está agendada para 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.
Em
entrevista à Rádio Brasil Atual, Fagnani é taxativo ao dizer que a propaganda
oficial mente ao dizer que os mais pobres não serão afetadas pela Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 287. "É
uma estratégia. Como se eles estivessem fazendo uma reforma que atinge apenas
os marajás do serviço público. Isso não é verdade", aponta, destacando as
dificuldades que o trabalhador terá para conseguir acesso ao benefício.
"Para ter aposentadoria integral precisa contribuir durante 44 anos, isso
inviabiliza, ninguém mais vai ter aposentadoria integral no Brasil. Isso é
superior ao tempo de contribuição que os países desenvolvidos adotam."
Para
o economista, a combinação dos efeitos da "reforma" trabalhista, que precariza os empregos e diminui as
receitas previdenciárias, com a proposta de mudanças do governo no sistema
previdenciário inviabilizam o sistema, aumentando ainda mais a desigualdade no
país. "Antes da reforma trabalhista,
em média, 50% do trabalho era informal, mas no Maranhão esse índice é de 75%.
Essas pessoas em geral não contribuem para a Previdência e não vão conseguir
ter os 15 anos (de contribuição mínima). Isso não só prejudica as camadas de
menor renda mas a população que mora nas regiões Norte e Nordeste, o que vai
ampliar a desigualdade regional e a desigualdade de renda no país."
(Com informações da RBA).
"Os jovens veem e pensam: vou ter que contribuir 44 anos para ter aposentadoria? Dane-se, não vou contribuir". (Foto: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados).
Uma
semana depois de Michel Temer reunir-se com pastores midiáticos, em busca de
apoio à "reforma" da
previdência, crentes ligados à Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
lançaram o manifesto “Pastores contra a
Reforma da Previdência”. De acordo com a coordenadora nacional da frente, a
jornalista Nilza Valéria Zacarias do Nascimento, trata-se de um “grito dos evangélicos para que a reforma,
como foi apresentada, não seja aprovada, já que reforçará a perda de direitos,
sobretudo dos mais pobres e afetará consideravelmente a dignidade que se deve
ter na velhice, defendida, inclusive, pela Bíblia Sagrada”, explicou.
O
manifesto trata a tentativa do governo de dificultar o acesso dos brasileiros à
aposentadoria como “maldita” e afirma
que foi “forjada para oprimir o povo
pobre e trabalhador, em seu direito à aposentadoria tranquila e digna”. O
documento afirma ainda que vê como “estranho
e fora do sentido democrático que o presidente de um estado laico, ainda que
seja um golpista, chame religiosos para garantir votos no Congresso”.
O
texto critica duramente pastores aliados ao governo como “coronéis evangélicos”. "Ao
participarem dessas conversas, carimbam e plastificam a carteirinha de
traidores do povo que os via como pastores, isto é, se revelarão como
verdadeiros lobos, ou pior, como pastores de seu próprio ventre, dependendo do
que esse governo oferecerá como moeda de troca, e o que eles aceitarão."
Desde
seu início, em 2016, a Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito reuniu mais
de 6 mil adesões, possui representantes em todos os estados e núcleos já organizados em 15.
“São crentes das mais diversas denominações, como batistas, anglicanos,
metodistas, presbiterianos, congregacionais, assembleianos e de igrejas
independentes”, diz Valéria.
O
pastor Fábio Ferreira Ramos Colen, da igreja Catedral da Paz, em São
Mateus, zona leste paulistana, é um dos
opositores da reforma. “A palavra de Deus
diz ‘ai dos que chamam ao mal de bem, e ao bem de mal. Que mudam as trevas em
luz e a luz em trevas. Que tornam doce o que é amargo, e amargo o que é doce’.
O presidente Michel Temer diz que a reforma da previdência vai ser boa para os
brasileiros, mas isso só vai ser bom para os bancos. Lembrando que este mesmo
governo desmontou os direitos trabalhistas”.
Para
o pastor José Marcos da Silva, da Igreja Batista em Coqueiral, em Recife, Temer
tem “se empenhado cabalmente na agenda de
retirada de direitos, sobretudo dos oprimidos”. Ele criticou o que chamou
de “conchavo” entre as lideranças evangélicas e o governo atual. “Eles podem se achar acima da lei, mas não
estão acima da lei de Deus. Aos líderes que apoiaram esse tipo de coisa, quero
dizer que vocês têm a responsabilidade de ser a boca de Deus, sobretudo para os
oprimidos”.
A
campanha reúne depoimentos de pastores na página na rede social da Frente de
Evangélicos pelo Estado de Direito. (Com informações da RBA).
Nilza: reforma da previdência retira direitos dos mais pobres e afeta a dignidade que se deve ter na velhice. (Foto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ RBA).
Michel
Temer partiu para o vale tudo para aprovar a reforma da Previdência. Ele
reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun
(MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos
eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência. Assessores presidenciais
dizem que essa será uma das armas para pressionar o Congresso na volta do
recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual
aprovação das novas regras da Previdência. As informações são de Julio Wiziack
e Daniel Carvalho, da Folha de S.Paulo.
De
acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com
benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar
uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.
Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para
serem inaugurados ou entrarem na fase final.
Entre
eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra
do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão
de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e
a ponte do rio Guaíba (RS).
O
governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos
municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz
diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento
nos dois fundos destinados às eleições. (Com
informações da Folha de S.Paulo, do Brasil 247 e da Revista Fórum).
Temer solta R$ 10 bi para deputados votarem reforma da previdência. (Foto: Reprodução/ Revista Fórum).
Michel
Temer vai gravar participações nos programas do Sílvio Santos e do Ratinho para
explicar a nova proposta de reforma da Previdência. Ele acertou os compromissos
neste domingo (7), em um longo almoço na casa do dono do SBT, em São Paulo. As
informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Temer
vai gravar entrevistas para as duas atrações do SBT no dia 18. Anfitrião do
encontro, Silvio Santos convidou a família para almoçar com Temer, que foi
acompanhado pelo ministro Moreira Franco. O deputado Fábio Faria (PSD-RN),
genro do apresentador, também participou.
Dirigentes
de partidos da base aliada dizem que, apesar do esforço do Planalto, será
difícil aprovar a reforma em fevereiro. Na ponta do lápis, calculam, faltam 30
votos que o governo não tem de onde tirar. (Com informações da Folha de São
Paulo, Brasil 247 e da Revista Fórum).
O
presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse ontem que a reforma da
Previdência não será aprovada, no próximo ano, retirando direitos de
trabalhadores e aposentados. Polêmica, a matéria precisou ser adiada para
fevereiro do ano que vem após o governo do presidente Michel Temer (MDB) não
conseguir os votos suficientes para aprovar a pauta na Câmara dos Deputados.
“O que eu tenho dito é que a reforma da
Previdência não terá condição de ser aprovada retirando direitos de
trabalhadores, direitos de aposentados”, declarou ao O POVO. O senador
emedebista, no entanto, afirmou que a matéria ainda está sendo discutida em
comissão especial e ainda vai ser pautada na Câmara.
“(A Proposta de Emenda à Constituição) ainda
está na comissão da Câmara. Ninguém sabe o que a comissão vai propor. Não
sabemos o que a comissão vai apoiar. Aquilo que for proposto depois vai para o
plenário da Câmara. Se aprovado, o texto vai para o Senado, que vai ter um
amplo debate”, continuou o senador cearense.
Questionado
se ainda haveria espaço para recuo do governo em pontos específicos da
proposta, Eunício declarou que “não é
matéria fácil nem pacífica” e que, “quanto
mais próximo da eleição, mais difícil é a aprovação”. O senador disse ainda
que é esse “o sentimento” que tem colhido entre os parlamentares nas casas
legislativas.
Em
Brasília, interlocutores próximos do presidente têm defendido que a matéria
retira privilégios e que não atinge a população mais pobre.
Na
semana passada, por exemplo, o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi
(MDB-RS), alegou que o adiamento da votação da reforma da Previdência foi
“estratégico” para o governo Temer. Com campanhas publicitárias, o Palácio do Planalto
espera convencer a opinião pública e conseguir cerca de 40 votos para obter
maioria qualificada.
Discurso
Na
segunda semana de dezembro, Eunício, irritado com a impossibilidade de abrir
sessão no Congresso Nacional — em razão da demora de votação na Câmara —,
chegou a declarar que não votaria Previdência “porra nenhuma”. “Não convoco
(sessão do Congresso). Brincadeira, isso. Também não vota mais Tá fazendo
graça?”, questionou.
Eunício
Oliveira tem cada vez mais tentado se afastar da imagem desgastada do
presidente Michel Temer, rejeitado por 88% dos eleitores, conforme pesquisa
CNI/Ibope divulgada no dia 20 de dezembro.
Em
ato ao lado do governador Camilo Santana (PT) para entrega de unidades do
programa Minha Casa, Minha Vida, em Canindé, o presidente do Senado não
economizou elogios ao ex-presidente Lula. É no petista que o senador tem
anunciado voto para o ano que vem. (Com
informações do O Povo).
Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), fala sobre dificuldades de aprovar reforma. (Foto: Agência Brasil).
Depois
que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou
oficialmente, no início da tarde, que a reforma da Previdência só terá
condições de ser votada em fevereiro, os oposicionistas passaram a comemorar. A
avaliação feita por eles e pelo líder do PT, Carlos Zarattini (SP), é que a
medida é resultado do trabalho dos partidos da oposição e da pressão de
movimentos sociais e entidades dos trabalhadores.
“Fizeram tudo o que era possível, jogaram
todas as fichas e não conseguiram chegar aos 308 votos necessários. Cada vez
mais a população está ciente de que mesmo com uma propaganda absurda, a reforma
vai prejudicar a todos”, disse Zarattini.
Para
o líder petista, a demora da base aliada e do próprio Palácio do Planalto em
anunciar o adiamento da votação foi para prestar contas ao mercado financeiro.
Contudo, ele alertou que, caso os líderes e o próprio presidente insistissem na
votação ainda este ano, poderiam “incendiar
o país”.
“Temos aqui no Congresso pessoas fazendo
greve de fome contra a reforma, manifestações em todo o país e os sindicatos de
várias categorias preparados para parar as atividades a partir da próxima
semana. Não é justo continuar com um clima de tensão e instabilidade desse
nível”, afirmou.
Zarattini
também disse que não acredita em uma votação da reforma no próximo ano. Segundo
ele, os parlamentares vão retornar de um período de recesso do Legislativo mais
próximos de suas bases eleitorais, que já têm deixado claro que não concordam
com a proposta.
“Além disso, o governo teria de fazer um
outro projeto para conseguir negociar itens com os deputados e senadores que
estão indecisos e isso vai demandar tempo. Achamos pouco provável a votação a
matéria em fevereiro”, ressaltou.
Provável retomada
Por
volta das 14h30, Rodrigo Maia anunciou que sua previsão é de dar início à
discussão da proposta em 5 de fevereiro, de forma que a votação propriamente
aconteça em 19 de fevereiro. O presidente da Câmara disse reconhecer que o
ideal seria votar a matéria agora, mas está cumprindo, com o adiamento, o que
foi acertado anteriormente com Temer, ministros e líderes governistas, de que o
texto só teria apreciação iniciada se fossem garantidos os votos suficientes
para sua aprovação – o que não aconteceu.
“Até lá teremos os 308 votos necessários.
Sabemos que se a votação acontecer até a próxima semana correremos riscos, mas
até lá acredito que teremos uma boa margem (de votos favoráveis)”,
desconversou, depois de reconhecer a falta de apoio à proposta. Rodrigo Maia,
entretanto, confirmou que a leitura do relatório será feita hoje, pelo relator,
deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
“Se votarmos a Previdência em fevereiro,
março ou abril, teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral”,
disse. De acordo com o parlamentar, mesmo com a quantidade insuficiente de
votos obtida depois de mais de três semanas de apelos do governo junto aos
deputados, não teria havido uma derrota para o Executivo. “Deixar de votar não é uma derrota. Ruim será se pusermos a matéria em
votação e formos derrotados”, explicou.
Ficou
acertado que a leitura a ser feita até o fim do dia no plenário da Câmara, pelo
relator, será de 99% da emenda aglutinativa, com as alterações feitas no texto
no último mês, a pedido do governo. O restante será apresentado até fevereiro,
na parte referente a uma regra de transição para servidores públicos que
ingressaram até 2003 se aposentarem com salário integral e com paridade em relação
aos servidores da ativa. (Com informações
da RBA).
Maia: "deixar de votar não é uma derrota. Ruim será se pusermos a matéria em votação e formos derrotadas". (Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados).
