Após corte de quase R$ 800 milhões, alunos da rede pública podem ficar sem livros didáticos em 2023

 

Entrega dos materiais envolve complexa logística de distribuição em 5.570 cidades de todo o país
Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de todo o país poderão ficar sem livros didáticos no próximo ano letivo. Faltando menos de três meses para o fim de 2022, o governo federal ainda não comprou cerca de 70 milhões de livros para estudantes e professores da rede pública que serão usados em 2023. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que destina verbas para este fim, tem atualmente R$ 796,5 milhões de recursos bloqueados.

A entrega dos livros envolve complexa logística de distribuição das remessas em escolas de 5.570 cidades de todo o Brasil, com operação dos Correios por via terrestre, marítima e fluvial. Com o atraso no cronograma de compra, há risco de o material não chegar nas mãos dos alunos a tempo.

Questionado sobre os bloqueios no orçamento do Ministério da Educação, incluindo os quase R$ 800 milhões do programa do livro, o presidente Jair Bolsonaro disse que "vai ser pago no fim do ano". "O orçamento da Educação do corrente ano é R$ 900 milhões maior do que o anterior. Em certos momentos, tenho de postergar o pagamento", disse. "Nunca deixamos de empenhar tudo. Apenas vai ser pago em dezembro. Nada mais do que isso."

O valor que foi autorizado pelo governo (ou empenhado, no jargão técnico) para os livros dos estudantes é o menor dos últimos quatro anos, considerando o período de janeiro a setembro. O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, explica que o empenho é a garantia para as empresas de que existem recursos disponíveis no Orçamento para pagar os serviços prestados. Sem o governo fazer essa reserva, as fabricantes não começam a produção das obras.

Entre janeiro e setembro do ano passado, o Ministério da Educação já havia reservado R$ 1,1 bilhão para comprar o material. Nos nove primeiros meses deste ano, no entanto, a pasta autorizou R$ 241 milhões, o equivalente a 20%. Os dados foram compilados pela Contas Abertas.

A chegada dos livros às escolas é a última etapa de um processo que começa com uma negociação entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as editoras sobre o preço. Após a contratação das obras, as editoras produzem o material, empacotam e entregam. O processo leva cerca de quatro meses.

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Com informações do O Dia.

Estudantes anunciam mobilizações nacionais contra cortes nas universidades para os dias 10 e 18

 

MIlhões foram as ruas em todo o país em 2019 em defesa da educação atacada por Bolsonaro. O mesmo deve se repetir em 18 de outubro - Paulo Pinto/PT. 

Associações estudantis convocaram atos unificados para os dias 10 e 18 de outubro contra os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro na Educação. Participam da iniciativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão afeta o ensino superior a ponto das universidades públicas correrem risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação. 

Com os novos contingencionamentos (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo), a Educação já perdeu R$ 2,4 bi.

Além dos atos nacionais, devem ocorrer plenárias em universidades e nos institutos federais.

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, fez um chamado aos estudantes para que participem das plenárias a partir do dia 10, afirmando que o presidente que busca a reeleição "está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada".

"Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruas e nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história."

Em Salvador, estudantes e professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram um protesto no bairro Canela, em frente à reitoria da instituição. O ato em Salvador foi organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA, e faz parte do movimento divulgado pela UNE, de acordo com o site Metro1.

Risco para todo o sistema

O corte havia sido anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.

"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte "coloca em risco todo o sistema das universidades", já afetadas pelos contingencimentos realizados ao longo do ano.

A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a "gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".

Para a Andifes, "essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável".

Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% do valor de despesas discricionárias do MEC, que excluem o pagamento de salários dos professores. São valores que as administrações podem usar de acordo com suas necessidades, como pagamentos de serviços, por exemplo.

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Com informações do Brasil de Fato.

Bolsonaro veta recursos de pesquisa, saúde e educação do Orçamento de 2022

 

(FOTO/Pixabay).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. A nova lei de diretrizes orçamentárias (14.303/22) foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Os cortes, detalhados somente hoje, atingem principalmente as áreas de pesquisa, educação, saúde, sustentabilidade e proteção a povos indígenas e quilombolas.

A Fiocruz, por exemplo, perdeu R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde. Já o programa de saneamento básico rural teve corte de R$ 40 milhões. O controle de desmatamento perdeu R$ 8,5 milhões.

Também foram tirados R$ 8,6 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), voltados para formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico. Outros R$ 859 mil para o fomento de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico que seriam promovidos por meio do órgão foram suprimidos.

Ao todo, foram R$3,18 bilhões embargados pelo Executivo. A Secretaria Geral da Presidência informou que “foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”.

Cortes ministeriais

Os ministérios do Trabalho e Previdência e da Educação foram os mais afetados pelos cortes. Juntos, eles somam mais da metade dos recursos vetados.

A pasta de Onyx Lorenzoni sofreu perdeu cerca de R$1 bilhão, maior parte dele no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso equivale a um terço do que estava reservado para o órgão.

O veto na Educação retirou da pasta R$ 802,6 milhões, dos quais quase R$500 milhões seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Bolsonaro também vetou R$ 458,7 bilhões do Desenvolvimento Regional, R$ 284,3 milhões da Cidadania e R$ 177,8 milhões da Infraestrutura.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a estratégia dos técnicos do governo era centrar os vetos necessários em órgãos que haviam tido incremento de verbas, em uma tentativa de minimizar o desgaste político da tesourada.

Fundo eleitoral

No Orçamento foram mantidos os R$4,9 bilhões para o fundo eleitoral, o chamado 'fundão', repassado aos partidos e usado para financiar campanhas. O fundo especial de financiamento de campanhas é destinado aos partidos políticos para pagarem a corrida eleitoral. Inicialmente, foi aprovado um recurso de R$2,1 bilhões. No entanto, o Congresso subiu o valor para R$4,9 bilhões. A cifra representa mais que o dobro dos aproximados R$2 bilhões destinados às eleições de 2018 e de 2020.

Bolsonaro também deixou intactos os R$16,5 bilhões para emendas de relator – orçamento secreto. O esquema distribuiu recursos a aliados políticos do governo em troca de apoio parlamentar. Paralelamente, o presidente manteve a previsão de R$1,7 bilhão para reajuste de funcionários públicos federais, sem especificar, no entanto, quais categorias seriam beneficiadas.

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Com informações do Alma Preta.

Pro-reitoria de Cultura da UFCA e Coletivo Camaradas lançam nota contra o corte de verbas do CCBNB

CCBNB. (FOTO/Reprodução).

Texto | Nicolau Neto

A Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançou nesta terça-feira, 02, nota em que se manifesta contrário aos cortes de recursos imposto aos Centros Culturais do Banco do Nordeste do Brasil (CCBNB) pelo governo federal Jair Bolsonaro (PSL).