Afastado
do Senado entre 18 de maio e 30 de junho, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
recebeu um salário líquido de R$ 19,6 mil no mês passado sem fazer qualquer
esforço. Investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o tucano foi
gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS e
delator de uma série de episódios que colocaram o governo Michel Temer sob
ameaça – o presidente também está denunciado por corrupção passiva. A
informação foi veiculada pelo Portal G1 na noite desta segunda-feira (3). Na
última sexta-feira (30), Aécio foi beneficiado com a decisão monocrática do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello devolvendo-lhe o
direito de exercer o mandato.
Do
Congresso em Foco - Além de parte dos
rendimentos, o afastamento de Aécio, determinado pelo STF, tirou-lhe o direito
a carro oficial e à verba indenizatória, além de lhe ter rendido a proibição de
participar de votações e demais atividades inerentes ao mandato. Mesmo afastado
das atividades, porém, o congressista manteve prerrogativas como foro
privilegiado e o acesso irrestrito ao Senado. Parte do valor recebido pelo
tucano, R$ 16,8 mil, equivale à primeira parcela do 13º salário deste ano, paga
a todos os servidores do Senado no último mês do primeiro semestre. No mesmo
mês de junho, todos os outros 80 senadores receberam uma remuneração líquida de
cerca de R$ 39,5 mil, incluindo a parcela do 13º.
Informações
relativas à remuneração dos senadores e veiculada no site da Casa dão conta de
que, caso Aécio não tivesse recebido a primeira parcela do benefício, a
remuneração líquida referente ao mês de junho seria de R$ 2,7 mil, ou seja, 10%
dos R$ 22,7 mil que o senador recebeu no mês anterior, maio (houve corte
relativo a imposto de renda e plano de seguridade social, considerando-se o mês
de abril). A conta se explica da seguinte maneira: em junho, descontaram-se
valores relativos às faltas do parlamentar em reuniões para votação em
plenário, as chamadas sessões deliberativas.
Atualmente,
o salário bruto de senadores e deputados é de R$ 33,7 mil, que é teto salarial
do funcionalismo público, nos termos da Constituição – o 13º, no entanto, não é
considerado para o cálculo do teto constitucional, lembra a matéria assinada
pelo repórter Gustavo Garcia. Incidem sobre o valor descontos obrigatórios, a
exemplo do Imposto de Renda.
Conselho de Ética
A
denúncia contra Aécio também lhe rendeu um processo por quebra de decoro no
Senado que se arrasta desde que foi pedido – o presidente do colegiado, João
Alberto Souza (PMDB-MA), por exemplo, só recebeu a acusação um mês depois do
protocolo. As complicações do tucano se agravaram com a divulgação da gravação
em que Joesley Batista o flagra pedindo
R$ 2 milhões, com um gravador escondido.
O
dinheiro, de acordo com a delação de Joesley já homologada no Supremo, foi
repassado a um primo de Aécio, que chegou a ser preso e agora está em prisão
domiciliar. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal, que
rastreou o caminho da encomenda e descobriu que o montante foi depositado em
numa empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado de Aécio na
política mineira.
A
Polícia Federal fez buscas nos gabinetes de Perrella e de Aécio Neves. Na
ocasião, carros da PF deixaram o prédio do Congresso com malotes e demais
documentos apreendidos. Alado de Temer, o gabinete do ex-deputado Rocha Loures
(PMDB-PR), também preso, foi alvo das mesmas diligências.
Além
da abertura do processo de cassação de Aécio, a representação protocolada no
Conselho de Ética requereu cópia integral de provas em poder do STF, bem como a
oitiva dos investigados. Entre eles, além de Aécio e Zezé, os irmãos Wesley e
Joesley Mendonça Batista, donos da JBS; o diretor de Relações Institucionais da
empresa, Ricardo Saub, apontado como intermediador dos flagrantes; e o servidor
comissionado Mendherson Lima, lotado no gabinete de Perrella, responsável pelo
transporte do dinheiro.
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Tucano ficou um mês e 12 dias impedido de exercer mandato. Foto: Pedro França/ Agência Senado. |
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