Dia da Independência será marcado por protestos #ForaBolsonaro

 

(FOTO/ Yago Rodrigues/Alma Preta Jornalismo).


O feriado de 7 de setembro, Dia da Independência, será marcado como mais uma data de reinvindicação. Em todo o Brasil, protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) foram articulados por movimentos sociais, entidades e frentes políticas. Ao todo, segundo levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), mais de 200 cidades - no Brasil e exterior - estão com atos confirmados.

Para a Coalizão Negra por Direitos, em publicação via redes sociais, a população negra deve comparecer ao ato para pressionar uma gestão que ameaça ao povo preto, das periferias, das favelas e dos quilombos brasileiros. “Nem bala, nem fome, nem Covid! O povo negro quer viver!”, exclama a organização.

No Recife, o ato Fora, Bolsonaro se soma ao tradicional Grito dos Excluídos. Em sua 27ª edição, a ação traz às ruas o tema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. Com concentração marcada para às 10h, ativistas e populares saem da Praça do Derby, região central do Recife, seguem pela Avenida Conde da Boa Vista e finalizam na Praça do Carmo.

As organizações reiteram o uso de máscara PFF2, álcool-gel nas mãos e e a necessidade de manter-se em locais arejados. Articuladores ainda pedem que, caso tenha algum sintoma gripal, o melhor a ser feito é ficar em casa.

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Com informações do Alma Preta.

A democracia digital e a apropriação do Dia da Independência

(FOTO/ Marcelo Camargo/ABR).

Publicado originalmente no Jornal da USP – Ao criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir que recursos públicos sejam usados para financiar sites bolsonaristas, alegando que com essa medida a corte desrespeitou a liberdade de expressão assegurada pela Constituição, e ao apoiar a apropriação com fins políticos do feriado da Independência pelo presidente Jair Bolsonaro, o patético manifesto de alguns empresários mineiros recolocou na ordem do dia o impacto, na democracia, da disseminação de mentiras e informações falsas.

Quando essa discussão começou, há alguns anos, a ideia era que as redes sociais conduziriam a uma democracia digital, ampliando a participação cidadã no espaço público da palavra e da ação. Hoje, contudo, o que se vê é preocupante, uma vez que as técnicas de comunicação on-line simplificaram os debates, levaram à substituição da reflexão por reações emotivas e permitiram a desqualificação recíproca de adversários na vida política brasileira. Em vez de diálogos consequentes, debates construtivos e acordos capazes de assegurar a vontade da maioria sem desrespeitar os direitos da minoria, episódios como o do desfile de blindados em Brasília, em agosto, e agora o da convocação da população para apoiar Bolsonaro numa data cívica, fazem parte de um projeto de regressão do regime democrático.

Ao contrário do que se imaginava, a chamada democracia digital revelou-se perigosamente corrosiva. Ela é uma falsa democracia, uma vez que a comunicação em tempo real ampliou a irracionalidade das massas, estimuladas por manifestações de ódio e intolerância emanadas do entorno familiar do presidente da República. A volatilidade das informações transmitidas pela internet não apenas passou a propiciar desordem, como também criou as condições de instabilidade que alimentam crises de governabilidade.

Na democracia digital, tudo dura pouco, o que abre caminho para improvisações e falsas promessas, declarações insensatas e mentiras. E quanto maior é a velocidade com que esse lixo eletrônico é disseminado, mais a lógica da ação política é corrompida. Afinal se por um lado as redes sociais extravasam ira e indignação, por outro não são capazes de viabilizar políticas proativas. Nos espaços digitais, tudo é efêmero, o que acaba exigindo, como num círculo vicioso, atos cada vez mais performáticos e discursos cada vez mais insensatos, como se tem visto com os espetáculos circenses protagonizados por parlamentares bolsonaristas. Graças à sua conectividade, as redes sociais muitas vezes disseminam uma perigosa ideia de autogoverno e auto-organização, caminhando em linha contrária à verticalidade das instituições do Estado de Direito, nas quais as relações entre governantes e governados são mediadas por via parlamentar. Outras vezes, disseminam uma não menos perigosa ideia de que comandantes militares podem “pôr ordem no país”.

Além de não pensar, a internet e as redes sociais são parasitárias, na medida em que espalham os vírus das propostas autocráticas no ambiente que deveria ser o das liberdades públicas. Longe de ser o desdobramento evolutivo da democracia representativa, a democracia digital favorece a demagogia de políticos populistas, o que fica evidenciado pela forte semelhança das manifestações públicas – a começar pelas “motociatas” – do presidente Bolsonaro com as que eram feitas por Mussolini, na Itália, durante primeira metade do século 20.

A internet propicia a expressão da opinião pública em tempo real, mas é incompatível como práticas democráticas deliberativas, que operam em tempo diferido, ou seja, de etapas que vão se sucedendo, uma a uma, até se chegar a uma decisão legítima final. A internet também não elimina as relações de poder, mas tende a transformá-las para pior. Ela pode ajudar a minar regimes autoritários, é certo, mas não é suficientemente eficaz para manter uma democracia consolidada. Ela derruba, mas não constrói, como tem dito o filósofo basco Daniel Innerarity. Pelo modo como permite a disseminação de críticas inconsequentes, de falas irresponsáveis e de narrativas mentirosas, o que se tornou corriqueiro entre nós após a ascensão de Bolsonaro ao poder, a internet gera expectativas infundadas. E também exagera possibilidades, expondo cidadãos a um sem-número de riscos e permitindo a ascensão ao poder pelo voto direto de ditadores que se valem das regras da democracia para miná-las, desgastá-las e revogá-las.

Num período histórico em que é difícil exercer uma cidadania crítica e responsável em meio à multiplicação de lixo informático, não podemos jamais esquecer que o funcionamento do Estado democrático de direito é vital para a preservação das garantias fundamentais e das liberdades públicas – dentre elas a liberdade de expressão. Mas em hipótese alguma se pode aceitar aventuras bizarras, como é o caso, sob a justificativa de pedir que a população vá às ruas “em favor do Brasil”, da apropriação das comemorações do feriado da Independência com o objetivo de convertê-las numa antessala para o golpe.

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Por José Eduardo Faria, professor da Faculdade de Direito da USP. Publicado originalmente no Jornal da USP. Reproduzido na RBA.

Fora Bolsonaro: pelo menos 160 cidades terão atos em 7 de setembro

 

"Se queremos mudar os rumos do país, voltar a crescer com democracia, com justiça social, a nossa principal tarefa é tirar Bolsonaro", garante o presidente da CUT. (FOTO/ Jorge Leão).

As manifestações contra o governo do presidente da República Jair Bolsonaro vão ocupar as ruas de mais de 160 cidades do Brasil e do exterior nesta terça-feira (7), feriado do Dia da Independência (a programação está no fim desta nota). Organizados pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que reúne as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ao lado de partidos políticos, centrais sindicais e movimentos populares, os atos dão sequência às jornadas de mobilizações, iniciadas em maio. Na cidade de São Paulo a mobilização se somará ao histórico Grito dos Excluídos, que chega à sua 27ª edição consecutiva com o lema “Vida em Primeiro Lugar”.

Na capital paulista, onde os movimentos tiveram de recorrer à Justiça para garantir o direito à manifestação e derrubar o veto do governador João Doria (PSDB), o protesto começa às 14h, no Vale do Anhangabaú, na região central. Também no Centro, mas em frente ao Theatro Municipal, por volta das 13h30, está marcada a concentração para uma bicicletada.

Em razão da pandemia de covid-19, os organizadores da Campanha Fora Bolsonaro e do Grito dos Excluídos pedem à população que compareçam nas manifestações – em São Paulo e nas demais cidades – seguindo os protocolos sanitários de distanciamento durante as passeatas, uso de máscaras, de preferência PFF2, e álcool em gel para higienizar as mãos.

Segurança das manifestações

Além das centenas de cidades que irão aderir aos atos, até esta sexta-feira (3) também já estavam confirmadas manifestações pelo “Fora Bolsonaro” em outros quatro países. O coordenador nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, destaca que é preciso estar na ruas em protesto contra as muitas mazelas do atual governo no dia 7 de setembro. “É o dia da gente denunciar o aumento do desemprego, da fome, da carestia, do preço altíssimo das tarifas de energia e da falta de comida no prato. E também para defendermos a democracia, que está sob ataque. É fundamental que todos e todas se organizem em suas cidades, movimentos e associações e compareçam de forma organizada e com segurança”, convoca Bonfim.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, reforça que é “muito importante que as manifestações sejam grandes” para aumentar a pressão popular pelo impeachment de Bolsonaro, reprovado por mais da metade dos brasileiros (63%), segundo pesquisa PoderData recente. “Se queremos mudar os rumos do país, voltar a crescer com democracia, com justiça social, a nossa principal tarefa é tirar Bolsonaro”, afirma o presidente da CUT.

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Com informações da RAB. Clique aqui e confira a agenda dos atos já confirmados pelo país.

Cotas: após nove anos, revisão entra em disputa de avanços e retrocessos

 

(FOTO/ Rovena Rosa/Agência Brasil).

A lei de cotas vai completar nove anos e é uma ferramenta importante de reparação histórica. Sancionada em 29 de agosto de 2012, a lei 12.711/12 foi um marco na educação ao garantir o maior acesso a candidatos afrodescendentes nas universidades públicas.

No ano que vem, em 2022, haverá uma avaliação na lei e ela poderá ser prorrogada por mais dez anos, de acordo com uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS).

O senador gaúcho defende uma reavaliação periódica na lei para que, se necessário, sejam feitos ajustes e adaptações. Além disso, de acordo com Paim, é importante acompanhar a evolução dos benefícios gerados pela lei até um momento em que, por conta da inclusão social dos grupos historicamente discriminados, ela não precise ser mais aplicada.

A lei 12.711/12 garante que 50% das vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser para estudantes da rede pública. Além disso, no terceiro artigo, a lei determina cotas nas universidades públicas, por curso e turno, para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção desses grupos na população, segundo o IBGE.

Para o processo de avaliação da lei de cotas, foram apresentadas 35 propostas de parlamentares. Há desde propostas que tornam a política de cotas permanente até sugestões para que seja retirada a identificação de raça, estabelecendo as cotas apenas na questão da renda.

O senador Paim apresentou o projeto de lei 4.656/20, que mantém o recorte racial na política e amplia as medidas também para as instituições privadas de ensino superior.

“Queremos garantir uma educação inclusiva para todos. O meu projeto prevê que a lei de cotas seja reavaliada a cada dez anos”, diz o senador, que destaca a alta no percentual de estudantes pretos e pardos nas universidades públicas, de 12% para 54%, nos nove anos de vigência das cotas.

No dia 13 de agosto, foi realizada uma live promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, do Senado Federal, que discutiu a lei de cotas com especialistas em políticas de ações afirmativas.

As ações afirmativas têm um caráter de correção das desigualdades e reparação histórica. Também servem para que o Estado deixe uma posição de neutralidade e passe a atuar diretamente com políticas para que grupos sociais excluídos tenham acesso a direitos”, disse Nilma Lino Gomes, pedagoga, escritora e doutora em antropologia social pela USP.

Segundo Nilma, as cotas raciais nas universidades devem perdurar enquanto houver racismo e discriminação racial no Brasil.

O senador Paim considera que o Congresso vai levar em conta os dados que comprovam a efetividade das cotas raciais na melhoria do acesso ao ensino superior e, como resultado direto, a diminuição da desigualdade social provocada pelo racismo estrutural.

"Tenho esperança de que o Congresso aprovará a melhor proposição, com presteza e agilidade, não permitindo o retrocesso", afirma o senador.

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Com informações do Alma Preta.

“Universidade para poucos”: Enem 2021 é o que tem mais brancos e menos pobres inscritos

 

(FOTO/ Divulgação).

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano contará com o menor número de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos, segundo o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Além disso, o Enem 2021 contará também com o menor número de candidatos com isenção de taxa de inscrição. É um corte histórico e expressivo num processo contínuo de inclusão de estudantes negros e mais pobres que tinham no Enem a principal oportunidade de acesso ao ensino superior.

A edição 2021 do Enem recebeu o menor número de inscrições dos últimos 14 anos. Já chegou ao patamar de 8,7 milhões de inscritos, mas, em 2021, foram 3,1 milhões. A queda no número de inscrições se deve à decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção da taxa dos que faltaram na edição do Enem 2020. No entanto, neste mesmo período de 2020, a pandemia estava em um de seus momentos mais agudos e havia um medo justificável de se contaminar e contaminar os familiares.

A edição 2021 do Enem recebeu o menor número de inscrições dos últimos 14 anos. Já chegou ao patamar de 8,7 milhões de inscritos, mas, em 2021, foram 3,1 milhões. A queda no número de inscrições se deve à decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção da taxa dos que faltaram na edição do Enem 2020. No entanto, neste mesmo período de 2020, a pandemia estava em um de seus momentos mais agudos e havia um medo justificável de se contaminar e contaminar os familiares.

Diversas entidades estudantis e especialistas alertavam para a exclusão dos estudantes mais pobres desde junho, quando o edital do Enem 2021 foi publicado. Dentre as ações, está o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reabra as inscrições do Enem com isenção aos ausentes. “O Ministério sabia que manter essa regra iria resultar na exclusão dos mais pobres e, ainda assim, decidiu mantê-la. Por isso, esperamos que a justiça possa intervir e reverter essa situação cruel”, diz Frei David, presidente da Educafro.

Ainda segundo ele, excluir alunos pobres e negros faz parte de um projeto político do governo Bolsonaro de que esta população não tenha acesso ao ensino superior. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que a pasta não pode arcar com os custos da prova de quem faltou anteriormente. Por outro lado, Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, fala de um retrocesso histórico no Enem já que “a participação dos estudantes historicamente mais excluídos vinha aumentando ano a ano, ainda que em um ritmo aquém do necessário (…)”, conclui.

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Com informações do Notícia Preta.

Ciranda nordestina conquista título de Patrimônio Imaterial do Brasil

 

Na imagem da matéria, Lia dança acompanhada pelo grupo Nossa Cultura tem Som, composto por jovens de Itamaracá.

 Essa ciranda não é minha só, ela é de todos nós”, diz uma das canções mais icônicas de Lia de Itamaracá. Nesta semana, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu que a cirandeira tem razão e concedeu título de Patrimônio Imaterial do Brasil para a ciranda, brinquedo popular do nordeste brasileiro. A condecoração foi anunciada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e comemorado por uma das mais fortes referências da manifestação cultural. Lia, que é um dos nomes fundamentais para a valorização do gênero, considerada sua embaixadora, falou de sua alegria durante evento de reabertura da Casa do Carnaval na última terça-feira (31). O espaço, localizado no Pátio de São Pedro, Centro do Recife, abriga a exposição “Ciranda de todos nós”.

Saiu tarde. Mas antes tarde do que nunca”, comentou Lia, com seu característico bom humor sobre o título votado na 97ª reunião do Conselho e transmitido pela internet. Ao lado de representantes da gestão pública como o prefeito do Recife, João Campos, e da secretária da Cultura, Lêda Alves, a cantora festejou o título e homenageou os mestres e mestras que perpetuam a cultura cirandeira.

O pedido para registro da Ciranda do Nordeste no Iphan foi feito pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2014, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Em 2019, o estado realizou outra ação para assegurar o registro, fazendo a coleta de assinaturas durante a Feira de Artesanato (Fenearte), que homenageou a ciranda. Pesquisadores qualificados e com conhecimento prévio sobre o tema da Associação Respeita Januário foram os responsáveis pela construção do INRC, que é composto por um relatório analítico, um vídeo documentário, fichas de identificação, registros audiovisuais e um dossiê. Como resultado da pesquisa, foram localizadas informações sobre 28 grupos de cirandas em Pernambuco.

A ciranda é uma manifestação popular que reúne música e canto acompanhados de instrumentos percussivos, além de uma dança em roda onde as pessoas se dão as mãos. O ritmo está presente na cultura de estados nordestinos como Paraíba e Pernambuco. Por unanimidade, o conselho decidiu pelo reconhecimento do bem como Patrimônio Cultural do Brasil, sendo inscrito no Livro de Registro das Celebrações.

Lia de Itamaracá, cirandeira mais popular do mundo, comemorou a conquista. Ela, que é patrimônio vivo de Pernambuco há mais de 15 anos, participou da cerimônia que marcou a reabertura da Casa do Carnaval no Recife ao lado de outro nome importante, Cristina Andrade, cirandeira do Recife.  Estou muito feliz com essa conquista. Espero ver cada vez mais as rodas ocupando as ruas da cidade”, comentou.

Em um momento de crise pandêmica, os artistas populares ainda sofrem com os impactos. Totalmente imunizada, Lia começa a retomar algumas agendas e ainda busca mais apoio para a conclusão do centro cultural que mantém em Itamaracá. Em breve, a cirandeira, que também atuou como merendeira por mais de 25 anos, deve iniciar um projeto em sua cidade de valorização de mestres e mestras do Estado.

Exposição

Ciranda de todos nós conta a história da tradição, feita de dança e música, tecida na oralidade e repassada literalmente de mão em mão, nos círculos geracionais da Zona da Mata Norte de Pernambuco e no litoral da Região Metropolitana do Recife. A mostra reconstrói as origens e principais elementos ciranda, além de exibir instrumentos musicais e celebrar mestres e mestras que já giraram essa roda, com citações impressas nas paredes. No chão, projeções conduzem até os menos habilidosos pés na geometria da cadência cirandeira. Para ouvir as músicas e histórias da ciranda, QR Codes espalhados na exposição convidam à experiência sonora do agora declarado patrimônio cultural.  Nomes como Mãe Beth de Oxum, Mestre Biu do Ganzá e Antônio Baracho também fazem parte da mostra que pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Casa do Carnaval.

Casa do Carnaval

O Centro de Formação, Pesquisa e Memória Cultural Casa do Carnaval possui 31 anos de fundação e ficou um longo tempo fechado para restauração. Após conclusão das obras e reinvindicações populares, o espaço reabre para atendimento presencial do público com instalações físicas e acervos recuperados. O espaço cultural, mantido pela Prefeitura do Recife, foi, ao lado da Escola de Frevo, um dos primeiros alvos do Move Cultura, definido como prioridade da nova política cultural.

A Casa do Carnaval está localizada no Pátio de São Pedro, território que representa o legado de homens e mulheres negras de Pernambuco. O local é composto por um conjunto de 29 casas baixas coloniais, com um ou dois pavimentos, que foram tombadas pelo Iphan em 1938. Apesar de sua importância história, a área sofreu grande desvalorização, o que tem sido alvo de críticas por parte do movimento negro há alguns anos. É no Pátio de São Pedro que acontece a tradicional Terça Negra, fundada pelo Movimento Negro Unificado.

 "Retomamos a discussão sobre o Pátio de São Pedro. Ele é uma prioridade da gestão. Estamos submetendo o projeto de requalificação do Pátio ao BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e se essa alternativa não for viável nem confirmada vamos partir para outras iniciativas. Têm sido feito um estudo e diagnóstico bem cuidadoso sobre cada espaço que está aqui para pensarmos um projeto que de fato tenha sustentabilidade", ressaltou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Dantas.  

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Com informações do Alma Preta.

Deputados cearenses aprovam projeto que institui o Dia da Preta Tia Simoa e da mulher negra


Deputados cearenses aprovam projeto que institui o Dia da Preta Tia Simoa e da mulher negra. Na imagem, a representação da Preta Tia Simoa em um projeto intitulado "As Simoas" que trouxe depoimentos de mulheres pretas.

Por Nicolau Neto, editor

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira, 1º de setembro, o Projeto de Lei 335/21 de autoria do Deputado Renato Roseno (PSOL) que institui o Dia da Preta Tia Simoa e da mulher negra e a Semana Preta Tia Simoa de combate à discriminação contra as mulheres negras no Estado.

Na justificativa da propositura e divulgada em suas redes sociais, Roseno destaca que assim como outras personalidades negras, a preta Tia Simoa foi invisibilizada na história "oficial", mas que ela teve um “papel central na luta por liberdade para os corpos negros e negras no Ceará do século XIX”.

Ainda segundo o parlamentar do PSOL, “com a proposta, o Ceará passará a ter o dia 25 de julho como Dia Preta Tia Simoa e também deverá realizar a Semana Preta Tia Simoa de Combate à Discriminação Contra Mulheres Negras”. Ele fisou que o objetivo é fortalecer ações contra o racismo, o sexismo e todas as formas de violência contra as mulheres negras; além da preservação da memória e da contribuição dos povos afrodescendentes, em especial das mulheres negras, para a formação social do nosso estado.

O projeto teve o apoio de diversos coletivos negros, como Movimento Negro Unificado, o Fórum Cearense de Ações Afirmativas, o Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, Núcleo de Africanidades Brasileiras (NACE- UFC), Setorial de Negras e Negros PSOL CE, Laboratório de Estudos e Pesquisas em Afro brasilidade, Gênero e Família (Nuafro - UECE), Coletivo Mulheres Negras Resistem, Rede de Mulheres Negras e  Espaço Cultural Preta Tia Simoa.

A Preta Tia Simoa se tornou conhecida do público por meio das pesquisas da historiadora, ativista negra e colunista deste Blog, Karla Alves.

Clique aqui e saiba quem foi a Preta Tia Simoa.

Negros representam 77% das vítimas de homicídio, diz Atlas da Violência

(FOTO/ Reprodução/ O Amarelinho).

Tipicamente negro, jovem, que morre na rua, em via pública, por armas de fogo. Esse é perfil da vítima de homicídio”, é o que diz o diretor-presidente do Instituto Jones do Santos Neves, Daniel Cerqueira, na coletiva de imprensa do Atlas da Violência 2021, publicado nesta terça-feira (31).

A intensa concentração de um viés racial entre as mortes violentas ocorridas no Brasil não constituiu uma novidade ou mesmo um fenômeno recente, de acordo com a pesquisa. Pelo menos, desde a década de 1980, quando as taxas de homicídios começaram a crescer no país, foi possível constatar a alta no número de mortes entre a população negra, especialmente na sua parcela mais jovem.

Segundo o estudo, em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 29,2. Comparativamente, entre os não negros (soma dos amarelos, brancos e indígenas) a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil.

Significa que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. Em outras palavras, no último ano, a taxa de violência letal contra pessoas negras foi 162% maior que entre não negras”, aponta o Atlas.

Na coletiva, Daniel Cerqueira pontuou que “um negro no Brasil tem 23% a mais de chance de ser assassinado. Ainda precisamos estudar como isso se dá por estado. Mas sabemos que isso acontece em locais com forte herança colonial e escravocrata, como na região Nordeste e Norte”, explicou o também coordenador do Atlas 2021.

Dados por região

Acre e Rio Grande do Norte foram os estados com maior aumento percentual nas taxas de homicídios de negros entre 2009 e 2019, respectivamente 114,5% e 100,4%; seguidos de Roraima e Sergipe, com aumentos de 59,6% e 55,8%, respectivamente. Já as unidades federativas que registraram as diminuições mais acentuadas no período foram Distrito Federal (-59,3%), São Paulo (-53,1%), Espírito Santo (-46,7%) e Rio de Janeiro(-42,6%).

Se considerarmos a taxa nacional de homicídios de pessoas negras no ano de 2019 (29,2), percebemos que nesse ano todas as UFs das regiões Norte e Nordeste, exceto Rondônia (26,3), Maranhão (26,2) e Piauí (18,5), registraram taxas acima da média nacional”, destaca o estudo.

Em quase todos os estados brasileiros, um negro tem mais chances de ser morto do que um não negro, com exceção do Paraná e de Roraima que, em 2019, apresentaram taxa de homicídios de não negros superior a de negros”, segundo o Atlas.

No entanto, um aspecto pontuado pelo diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, aponta que o Paraná já foi considerado uma unidade federativa em que morriam mais brancos do que negros, mas esse dado não condiz com a realidade.

Isso se deu porque no Paraná havia uma dificuldade de registrar as crianças como pretas ou pardas, e a autodeclaração não é significativa. Na verdade, os negros morreram mais lá também, mas captar dados nessas condições é mais complicado”, pontua.

Mulheres negras são 66% das vítimas de assassinato no Brasil

A análise ainda aponta que 66,0% do total de mulheres assassinadas no Brasil são negras, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 4,1, em comparação a taxa de 2,5 para mulheres não negras.

O Atlas mostra também que, em 2009, a taxa de mortalidade entre mulheres negras era de 4,9 por 100 mil, ao passo que entre não negras a taxa era de 3,3 por 100 mil. Um pouco mais de uma década depois, em 2019, a taxa de mortalidade de mulheres negras caiu para 4,1 por 100 mil, redução de 15,7%; e entre não negras para 2,5 por 100 mil, redução de 24,5%.

Se considerarmos a diferença entre as duas taxas verificamos que, em 2009, a taxa de mortalidade de mulheres negras era 48,5% superior à de mulheres não negras, e onze anos depois a taxa de mortalidade de mulheres negras é 65,8% superior à de não negras”, ressalta o estudo.

A análise dos últimos onze anos indica também que, enquanto os homicídios de mulheres nas residências cresceram 10,6%, entre 2009 e 2019, os assassinatos fora das residências apresentaram redução de 20,6% no mesmo período, indicando um provável crescimento da violência doméstica.

Apesar dos dados alarmantes, a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Samira Bueno, pondera que “não podemos esquecer dos avanços conquistados para a manutenção da segurança das mulheres, o que inclui a Lei Maria da Penha e também do feminicídio, sancionado em 2015”.

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Com informações do Alma Preta.