Oposição convoca ato unificado pelo impeachment em 2 de outubro

Manifestantes tomam a Avenida Paulista para protestar contra Bolsonaro. (FOTO/ Roberto Parizotto/ Fotos Públicas).

A Coordenação da Campanha Fora Bolsonaro convoca as entidades participantes para nova manifestação no próximo dia 2 de outubro (sábado) pelo impeachment. A data foi escolhida em reunião realizada na noite desta sexta-feira (10).

Conforme os organizadores, a nova convocação é a “continuidade da pressão pelo fim deste governo genocida e criminoso, responsável pelo desemprego, fome, inflação, miséria e a morte de quase 600 mil pessoas”.

E está em está em sintonia com os partidos de oposição e movimentos sociais que se reuniram e apontaram a construção de mobilizações para o início do mês de outubro.

Impeachment de Bolsonaro

A coordenação da Campanha informou, ainda, que não faz parte da organização e nem da convocação de manifestantes para o ato deste domingo (12), articulado pelo Movimento Brasil Livre ou convoca as manifestações anunciadas para o próximo domingo, 12 de setembro.

No meio da semana a CUT já havia divulgado que “não participará, não convocará e não faz parte da organização de nenhuma manifestação/ato, anunciada para o próximo dia 12 de setembro”. Mas reforçou seu compromisso a luta pelos direitos da classe trabalhadora e pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Outras centrais, porém, anunciaram participação no ato. Entre elas, Força Sindical, UGT e Nova Central.

Integrante da Campanha Fora Bolsonaro, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) divulgou nota informando que não vai participar das manifestações convocadas para este domingo. Para a entidade, o MBL “vem tentando vender o discurso de “união” contra Bolsonaro para chamar atos.

Incoerente

Mas o ato deste domingo é convocado, divulgado e organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), “sem qualquer participação da sociedade civil organizada em seus diversos movimentos, entidades, coletivos plurais. Um convite para aderir a eles, com diversas limitações sobre identificação, não guarda coerência com a estruturação horizontal que defendemos”.

O ex-deputado Jean Wyllys, filiado ao PT, elencou em nota diversos motivos pelos quais não participará da manifestação. Todos eles relacionados ao histórico de MBL e de seu líder, o deputado Kim Kataguiru (DEM-SP) na campanha golpista que derrubou Dilma Rousseff e abriu caminho para seu então aliado, Jair Bolsonaro, chegar ao poder.

E se dirigindo às esquerdas que se respeitam e respeitam a memória, pediu que seja traçada uma linha clara, “que não permita que o MBL se misture com elas e que impeça esses criminosos de lavarem suas biografias sujas para as eleições do ano que vem”. “A rua é livre, mas cada qual no seu quadrado!”

Movimento mudou

A princípio, o ato do MBL era pelo impeachment de Bolsonaro e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas para atrair mais adesão de movimentos e lideranças do campo progressista, focaram o ato somente no Fora Bolsonaro. E as adesões vieram. Anunciaram participação a deputada estadual em São Paulo Isa Penna (Psol-SP), os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Alexandre Frota (PSDB-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), André Janones (Avante-MG), Marcelo Van Hattem (Novo-RS).

O ato, que será realizado em 15 estados, mas terá peso maior em São Paulo.

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Com informações da RBA.

Cacique Raoni recebe prêmio em congresso mundial de conservação, em Marselha, na França

 

Cacique Raoni: 90 anos de vida e uma vida em defesa da natureza  (FOTO/ Ricardo Stuckert).

Ropni Metyktire, mais conhecido como Cacique Raoni, liderança mundialmente conhecida do povo indígena Kayapó, recebeu o título de Membro Honorário da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O anúncio foi feito na última quarta-feira (8) durante a programação do Congresso Mundial da União, que acontece em Marselha, na França, até 11 de setembro, quando se celebra, no Brasil, o Dia Nacional do Cerrado. 

Na cerimônia de abertura do evento internacional, o presidente francês Emmanuel Macron saudou o premiado ao lado do ator Harrisson Ford e do fotógrafo Sebastião Salgado.

A honra é concedida a cada quatro anos como reconhecimento pelo excepcional serviço para a conservação da natureza e dos recursos naturais. Cacique Raoni foi homenageado ao lado de outras três personalidades: o ornitólogo de Fiji Richard John Watling, o ambientalista libanês Assad Serhal, e a cientista britânica Jane Goodall, cuja contribuição revolucionou a compreensão sobre a relação entre primatas e humanos.

A indicação de Cacique Raoni ao prêmio foi feita pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com intenção de ampliar o conhecimento sobre a grande contribuição da liderança para o equilíbrio climático global. 

“Indicamos Raoni como representante da importância dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais para a conservação da natureza”, comenta Fabio Vaz, coordenador-geral do ISPN. Vaz destaca que essa importância foi reiterada recentemente em um estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“Achamos que a contribuição histórica do Cacique Raoni nas lutas pela conservação da natureza e na defesa dos direitos indígenas foi, e continua sendo, fundamental para o campo socioambientalista”, parabeniza o coordenador. 

Como forma de agradecimento, a liderança Kayapó, que habita uma região de transição entre Amazônia e Cerrado, no estado do Mato Grosso, enviou sua mensagem pedindo o fim da guerra contra indígenas e o fim do desmatamento. 

"Não quero que a guerra volte entre nós. Eu só quero que convivamos em paz", diz Raoni na gravação. Ela lembra que seus antepassados chegaram primeiro na região das Américas e que os colonizadores europeus retiraram todas as riquezas dos povo originários.

"Eu não gosto de coisa ruim de verdade. O que é ruim? Ameaça. Vocês, brancos, se matam. Desmatam a floresta, que é algo ruim. Isso é ruim para nós indígenas. Para vocês, brancos, isso é bom", prossegue o cacique. 

Ele conclui pedindo um basta na destruição da floresta e dos recursos naturais. "Por isso que eu digo: 'me ouçam!'. Parem com isso, para que possamos conviver em paz. Esse é o meu trabalho. Muito obrigado".

Quem é Raoni?

Aos 91 anos, Cacique Raoni coleciona uma trajetória de resistência em busca da paz. Nacionalmente, teve destaque na década de 1970, quando liderou protestos contra a construção da BR-080 (hoje MT-322) em defesa da demarcação da TI Capoto Jarina. Em 1987 e 1988, teve protagonismo, ao lado de outras lideranças indígenas, na garantia dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal.

Politicamente, ao longo dos anos, reuniu-se com líderes políticos para visibilizar a causa indígena. Lutou contra a Usina de Belo Monte e, em 2020, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz (saiba mais). Neste ano de 2021, contraiu covid-19, chegou a ser internado, mas se recuperou e segue uma inspiração para todas as pessoas que lutam pela conservação ambiental em todo o mundo.

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Com informações do Brasil de Fato.

STF reconhece omissão do governo Bolsonaro na proteção dos quilombolas

(FOTO/ Lizely Borges).

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do governo Bolsonaro na proteção das comunidades quilombolas e determinou um prazo de 15 dias para a União, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentarem um cronograma completo de metas e orçamento para a titulação de terras quilombolas de todo o país.

A decisão é do ministro Edson Fachin e visa reparar os danos causados pelo Estado a esse grupo populacional, principalmente na pandemia, com base em uma ação movida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que contou com o apoio de partidos de esquerda e do Movimento Terra de Direitos (TDD).

“A titulação e regularização das terras quilombolas é a proteção territorial, pois é a partir disso que se garante a segurança jurídica das comunidades. Sem a titulação, continua o avanço da mineração, do agronegócio, até porque os empreendimentos continuaram durante a pandemia”, explica a advogada Vercilene Dias, assessora jurídica da Conaq e da Terra de Direitos.

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020, Fachin e os demais ministros da Corte já tinham determinado ao governo bolsonarista a adoção de medidas de urgência no combate e proteção à pandemia nos quilombos. Naquele momento, o Supremo designou a elaboração, com participação das comunidades, e implementação de um plano de enfrentamento ao coronavírus, projeto que apresentou falhas, como noticiado pela Alma Preta Jornalismo.

Fachin também intimou a União para apresentar um método de acompanhamento das denúncias apresentadas pelas comunidades no canal online de diálogo com Incra e Fundação Palmares. “Independentemente da fase do processo de certificação ou titulação”, diz a decisão.

Exigido pelos quilombolas no Grupo de Trabalho da ADPF, o canal online deveria servir para relato de denúncias sobre violações aos territórios quilombolas e acompanhamento do status da denúncia pela comunidade. Segundo a Terra de Direitos, a plataforma atual apenas permite o envio do e-mail para a Fundação Palmares, sem possibilidade de acompanhamento de como o órgão irá proceder diante da denúncia. Além disso, a organização destaca que os quilombos “tampouco têm uma resposta à denúncia feita”.

“Um simples painel de denúncia não resolve a inércia da autarquia em atuar na resolução de conflitos nos territórios, porque além de limitar a denúncia apenas às comunidade quilombolas certificadas, o formulário não oferece meios de retorno aos quilombolas sobre o acompanhamento das demanda ou conflito denunciado, além de não integrar as ações dos órgão responsáveis pela proteção territorial conforme determinação do STF”, ressalta Vercilene.

Com informações da Alma Preta. Leia aqui o texto completo.

Conferência de Durban completa 20 anos: conheça o documento e seus avanços

 

Conferência de Durban completa 20 anos. (FOTO/ CEERT).

Entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro daquele ano, 173 países, 4 mil organizações não governamentais (ONGs) e um total de mais de 16 mil participantes discutiram temas urgentes e polêmicos. O Brasil estava presente com a maior delegação do mundo, com 42 delegados e cinco assessores técnicos.

O CEERT fez parte do momento histórico, com a participação dos diretores Cida Bento, Daniel Teixeira e Mario Rogério. A equipe integrou a mobilização brasileira desde as conferências regionais preparatórias, promovidas nas cinco regiões do país, além de participar dos  debates junto a países da América Latina e da África, até chegar ao encontro mundial.

A Declaração de Durban influenciou diversas áreas no Brasil e comprometeu o país na implementação de políticas de combate ao racismo e à promoção da equidade racial, inspirando também as leis criadas posteriormente.

O documento também insta as organizações governamentais e não-governamentais, as instituições acadêmicas e o setor privado a coletarem o dado cor/raça. Tornam-se mais visíveis estudos a respeito das condições de vida da população negra, favorecendo o monitoramento de desigualdades e o desenho de políticas públicas.

Além disso, foi realizada a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial, mostrando ao mundo a importância de criar mecanismos de erradicação de todas as formas de preconceito.

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Com informações do CEERT. Para saber mais sobre a Declaração de Durban, clique aqui.

Direitos Humanos e Talibã: uma breve reflexão, por Cristina Tadielo

 

Fuga do Afeganistão. (FOTO/ Reprodução).

A Declaração Universal dos Direitos Humanos observa em seus preceitos “como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade” a liberdade, a igualdade em dignidade e direitos bem como o “espírito de fraternidade” entre os povos.

Traz ainda, a potencial responsabilidade dos países em promover e tutelar a Paz mundial respeitando as sociedades em suas características próprias e culturais, a partir do momento em que não sejam permissivas em práticas e ataques graves e severos aos Direitos Humanos.

Pois bem, nos últimos dias a comunidade mundial assistiu estarrecida, cenas da tentativa de fuga em massa do Afeganistão, país cuja história é descrita sob égides de extrema ditadura religiosa que, misturadas a objetivos sociais próprios, impôs práticas extremistas e de violação dos declarados direitos humanos.

Tais praticas, comandadas pelo Talibã, grupo fundamentalista islâmico formado no fim da invasão soviética do Afeganistão (1979-1989) por estudantes, defendem uma rígida interpretação do Alcorão (livro sagrado do Islã) para governar o país. O grupo acredita na sua representação como sendo os verdadeiros portadores do islamismo e tem uma visão peculiar da religião na qual, não há brechas para diversidade.

 Cristina Tadielo. (FOTO/ Divulgação).

A volta do Talibã ao poder após 20 anos de ter sido expulso por tropas norte-americanas faz emergir na população afegã, bem como de toda comunidade internacional, a preocupação quanto a violação dos direitos humanos e as ações extremistas de tal governo, o que justifica a tentativa de fuga. A formação do Talibã, no Afeganistão, é um dos muitos efeitos colaterais da bipolarização entre Estados Unidos e URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) durante a Guerra Fria (1945-1991) e em seus contornos revanchistas, atingem a política e economia internacional de forma efetiva e com conseqüências sociais de peso humanitário. O conflito é um misto de política e religião em suas formas mais radicais e extremistas. A laicidade é coloca a termo e direitos culturais e humanos são colocados em xeque.

Tomando em conta a igualdade de direitos e a dignidade do ser humano, um recorte há ser minuciosamente observado, diz respeito a condição das minorias e, principalmente, à condição da mulher afegã todo este contexto de tomada de poder pelo Talibã.

O ser humano “mulher”, sob a interpretação radical, extremista e severa do grupo, é desprovido de autonomia e, portanto de direitos. Mulheres têm que estar sempre subjugada às ordens dos homens. Enquanto o Talibã esteve no poder, as mulheres foram tolhidas em liberdade, respeito, dignidade e, em inúmeras vezes, punidas violentamente por “desobedecerem”.

Ainda no período em que estiveram fora do poder, demandavam perseguições aqueles que defendiam direitos universais humanos, principalmente mulheres. Exemplo disso é a história de Malala Yousafzai baleada por combatentes do grupo após se tornar conhecida mundialmente defendendo o direito das mulheres e que meninas como ela tivessem pleno acesso às escolas.

Repercutindo os fatos narrados, e para além de relativismos culturais e articulações feministas o recorte social e de gênero insere aspectos imersos na Declaração dos Direitos Humanos e a necessidade de um discurso objetivo acerca da tutela humana bem como na defesa efetiva de Direitos fundamentais. A demanda é complexa e existe um histórico de violação aos direitos humanos, aos tratados e acordos internacionais por parte do Talibã que não pode ser ignorado. Assim como não pode ser ignorado um ocidente que, guardadas as proporções, em nome de divindades descarta as humanidades de acordo com interpretações próprias na intenção de guerra de poderes e domínios territoriais.

O que se vê é uma enorme lacuna entre declarações universais e realidades de sistemas políticos impostos. É fundamental que sob o véu midiático como um indicativo de solidariedade, estejam os reais mecanismos mundiais de assistência e cumprimento dos preceitos humanitários declarados em pactos e tratados internacionais. A preocupação precisa se embasar no refazimento de nações, não pelo espectro do terrorismo, mas moldado na silhueta e na culturalidade da pessoa humana com o atento olhar as minorias regimentadas pela isonomia de seus direitos.

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Publicado originalmente no Notícia Preta.

Cristina Tadielo é  advogada, Educadora, Psicopedagoga e Pesquisadora. Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MG.

As ruas ainda estão vazias

Centro de Crato-CE (FOTO/ Reprodução/ Prefeitura do Crato-CE.).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Enquanto caminhava, cantava “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”, seguia um percurso coberto pelo sol de setembro, quente, que fazia franzir os olhos. Bandeiras de todas as cores se transavam no vento, talvez simbolizando o desejo do abraço, num tempo em que o abraço está proibido e que as pernas e os braços ainda são poucos. Os desejos são infinitamente maiores que nossas pernas e nossos braços.

Seguia cantando, mas o grito ainda era pequeno, como um choro para dentro, onde somente os mais próximos escutam.

A cada pisada pelas ruas, entre cantos de contestação e esperança, olhava para pessoas que não nos seguiam. Elas ficavam paralisadas nos recantos das suas portas e janelas, os olhos pareciam pintados, como os de bonecas, estáticos e sem sensibilidade.

Quase que fiquei angustiado, quase que acreditei que aqueles olhos do recanto das janelas e portas não faziam parte do formigueiro que cantava.

Do lado de lá, de verde e amarelo, com bandeiras dos Estados Unidos e de Israel, roubam a pátria, a esperança e edificam o ódio. Abriram um bingo para vender e comprar mentiras, nem Jesus foi salvo, teve a sua palavra negociada por fuzis, enquanto diminuem o feijão. 

Pisa ligeiro, pisa ligeiro, para que sejamos um grande formigueiro com feijão, democracia e olhos traquinos de esperança e felicidade.

Bem diferente dos livros e da pintura: os bastidores Independência do Brasil

 

Tela 'Independência ou Morte', criada por Pedro Américo em 1888 - Domínio Público/ Creative Commons/ Wikimedia Commons.

Em meados de 1808, o governo de Dom João VI, então rei de Portugal, era bastante questionado por aqueles que não concordavam com suas medidas. A pressão, contudo, não impedia o monarca, que implementou, no mesmo ano, a abertura dos portos às nações vizinhas e também autorizou o comércio entre o Brasil e a Inglaterra.

A oposição, no entanto, continuou intensa em 1817, ano da Revolução Pernambucana. Na época, diversas pessoas que se voltaram contra a monarquia portuguesa e decidiram criar uma República independente do resto do Brasil.

Devido a insatisfação de Portugal sobre as implementações brasileiras feitas por Dom João VI, o monarca retornou ao país em 1821. Dessa maneira, Pedro de Alcântara tornou-se príncipe regente e assumiu o conturbado reinado.

Em apenas um ano de governo, ele também teve que lidar com inúmeras exigências de Portugal, o que fez com que grande parte da população perdesse o desejo de continuar vinculado ao país.

O processo de independência do Brasil

Em agosto de 1822, a corte portuguesa ordenou a volta do príncipe a Portugal. Ao ler a carta, Maria Leopoldina, esposa de Pedro de Alcântara, tomou a iniciativa de romper completamente as ligações com os portugueses.

Dessa maneira, ela assinou a declaração de independência no dia 2 de setembro. No entanto, o príncipe regente só teve contato com a carta cinco dias depois, já que estava em uma viagem a caminho de São Paulo.

No dia 7 de setembro, o mensageiro Paulo Bregaro alcançou os cavalos da realeza. Considerado atualmente como patrono dos carteiros, entregou a correspondência assinada quando todos estavam próximos ao Rio Ipiranga e, minutos depois, Dom Pedro I gritou "Independência ou morte!", declarando o desligamento de Portugal com o Brasil.

Os detalhes da ocasião

No entanto, os que poucos conhecem são as situações por trás do momento histórico. De acordo com Laurentino Gomes, autor do livro '1822', pouco antes do anúncio, o monarca sofreu de problemas intestinais que marcaram a declaração da independência.

“O destino cruzou o caminho de D. Pedro em situação de desconforto e nenhuma elegância. Ao se aproximar do riacho do Ipiranga, às 16h30 de 7 de setembro de 1822, o príncipe regente, futuro imperador do Brasil e rei de Portugal, estava com dor de barriga. A causa dos distúrbios intestinais é desconhecida”, escreveu Laurentino.

De acordo com o escritor, a teoria mais aceita é de que o monarca havia ingerido algum alimento contaminado no dia anterior, enquanto ele e sua comitiva estavam em Santos. 

“Testemunha dos acontecimentos, o coronel Manuel Marcondes de Oliveira Melo, subcomandante da guarda de honra e futuro barão de Pindamonhangaba, usou em suas memórias um eufemismo para descrever a situação do príncipe. Segundo ele, a intervalos regulares D. Pedro se via obrigado a apear do animal que o transportava para ‘prover-se’ no denso matagal que cobria as margens da estrada”, acrescentou.

Gomes também relatou quando o imperador fez uma parada em Cubatão devido aos problemas intestinais. “O príncipe refugiou-se na modesta estalagem situada à beira do porto fluvial da cidade. Maria do Couto, responsável pelo estabelecimento, preparou-lhe um chá de folha de goiabeira, remédio ancestral usado no Brasil contra diarreia”.

Não obstante, o chá fez com que duas dores sumissem temporariamente, o que lhe deu ânimo para continuar a viagem e, posteriormente, declarar a independência do Brasil.

Além disso, acredita-se a pintura do quadro Independência ou Morte, de Pedro Américo, não condiz com a verdade. De acordo com os historiadores, o imperador não estava montado em um cavalo, e sim em uma mula.

Quando o pintor acadêmico Pedro Américo recebeu a encomenda da família real, ele abusou de licença poética. Exceto pelo imperador brandindo sua espada e gritando, tudo no colossal Independência ou Morte é invenção do artista.

Américo transformou uma cena trivial e provavelmente bem feia num épico de batalha - colocando um regimento inteiro vestido em uniformes de gala, prestes a combater, alguns até em posição de combate, com seus cavalos em movimento. Era certamente a forma como a monarquia brasileira, invicta nas guerras que havia travado até então, preferia ser representada.

Mas, como o quadro, era mais pompa e circunstância que realidade: no ano seguinte à conclusão da obra, o imperador seria deposto num golpe militar. O Museu da Independência (Museu Paulista), para o qual havia sido encomendado, só seria aberto em 1895, já durante a República.

Ainda que o quadro certamente não retrate a vida real, ele é verdadeiro de certa forma. O que dom Pedro fez, seja lá como se sentisse dos intestinos, foi realmente um gesto heroico: ao ouvir que a monarquia portuguesa o havia tirado do cargo de regente do Brasil, ele imediatamente declarou guerra.

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Com informações do Aventuras na História.

Princesa Isabel teve papel tímido na abolição e gostava mesmo era de fazer sorvete, diz a historiadora Mary del Priore

 

Princesa Isabel morreu em 1921. (FOTO/ Arquivo da Biblioteca Nacional).

Princesa Isabel foi reconfigurada na história. Tradicionalmente apresentada como a libertadora dos escravizados, teve esse papel recalibrado por uma nova geração de historiadores. Os novos estudos descrevem, em vez de uma protagonista da abolição, uma dona de casa pressionada por diversos interesses, inclusive de uma classe média negra com influência na Corte. Ao GLOBO, a especialista em Brasil Imperial Mary del Priore conta a dimensão exata da aristocrata na Lei Áurea, seus interesses concentrados em religião e na família e os últimos dias da princesa, cuja morte completa cem anos em 2021.

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Com informações do Geledés. Clique aqui e confira íntegra da entrevista.