Juiz Federal determina e governo publica a contragosto ‘lista suja’ do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira, 27, a 'lista suja' com 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão.

O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União foram obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal a publicar a 'lista suja' do trabalho escravo.

O juiz federal Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho, determinou a publicação imediata do Cadastro de Empregadores, com a inclusão de todos os administrados que detenham contra si decisão administrativa final de procedência do auto de infração capitulado no artigo 444, da CLT, decorrente de exploração de trabalho análogo ao de escravo desde a data de 1º de julho de 2014.

Alterações na elaboração da 'lista suja' impostas pelo governo foram barradas no Supremo Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber concedeu uma liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo. A decisão deve passar por referendo do plenário. Weber é relatora da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, que pede que tal portaria, publicada no dia 16 de outubro, seja declarada inconstitucional. (Com informações de Brasil 247).

(Foto: Reprodução/ Brasil 247).

Movimentos Sociais protocolam documento solicitando veto do prefeito de Crato ao projeto que proíbe discussão de gênero nas escolas

Movimentos Sociais solicitam veto do prefeito de Crato ao projeto de lei que proíbe discussão de gênero nas escolas.
(Foto: Reprodução/ WhatsApp).

A prefeitura de Crato, na região do cariri, ficou bastante movimentada na manhã desta sexta-feira, 27. Mas não era porque estava ocorrendo processo licitatório ou algo semelhante.

Em verdade, o motivo do grande contingente nos corredores daquele paço municipal, se deu em face do protocolamento de um documento que solicita do prefeito Zé Ailton (PP) a vedação ao esdrúxulo (para não dizer homofóbico) Projeto de Lei do vereador Roberto Anastácio (Podemos) aprovado na última segunda-feira, 23, que proíbe a discussão de gênero e sexualidade (sob o nome de disciplina “ideologia de gênero") na rede pública e particular de ensino.

Ao Blog Negro Nicolau, Valéria Carvalho, ativista do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), afirmou que o documento protocolado foi elaborado pela Defensoria Pública e contou com a assinatura de vinte movimentos sociais, como a Frente de Mulheres de Movimentos de Movimentos do Cariri, Conselho da Mulher, Sindicatos, além do próprio Grunec.

No ensejo, o prefeito não se encontrava e o documento foi recebido pelos procuradores do município. Indagada sob a fundamentação e expectativa do ato, Valéria realçou que a nota foi muito bem fundamentada e que a justificativa tem como base fundamental a inconstitucionalidade e espera “sensibilidade do gestor no que pese o respeito à dignidade humana”.

Ela informou ainda que está previsto para segunda-feira, 30, o protocolo das notas individuais de cada movimento. “Pressão em dose homeopáticas”, frisou.

Na quinta-feira, 26, o Grunec elaborou uma carta de repúdio contra a aprovação do projeto descrito acima e se juntou ao Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, ao Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas Simoa e ao Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da URCA, que fizeram isto anteriormente.

Abaixo integra da Carta do Grunec

“O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC manifesta seu repúdio contra aprovação pela Câmara de Vereadores do Crato/CE de projeto de lei que veda o ensino de ideologia de gênero na rede pública municipal e na rede privada, ocorrida na data de 23 de outubro de 2017.

O GRUNEC entende que a construção de uma sociedade justa e fraterna, passa pelo respeito à dignidade humana de todas as pessoas independentemente de seu credo, cor, etnia, gênero, classe social, grau de instrução e outras características e que o desrespeito à tal dignidade é a fonte de todas as formas de violência que aviltam nossa sociedade.

O enfrentamento de todas as formas de violências trafega pelo caminho da educação, sobretudo, no seio das instituições de ensino. O enfretamento deve ser realizado pelo Município do Crato com coragem e determinação. Escola não deve ter medo, nem mordaça.

Assim, o machismo arraigado na nossa sociedade é a fonte de toda a violência de gênero contra mulheres, gays e transgêneros. A ação dos grupos e indivíduos defensores da supremacia masculina a qualquer custo protagonizam atos diários de violências que ocasionam variadas formas de agressão e culminam com a ocorrência de homicídios. Em razão disso, o Estado brasileiro tem destaque negativo mundial por se acovardar na promoção do respeito entre seus cidadãos conjugado a liberdade de manifestação de sua sexualidade.

O GRUNEC defende a liberdade das famílias e dos credos na orientação moral e na forma de lidar com identidade de gênero de seus membros, nos seus espaços de sua convivência e que tais orientações sejam respeitadas. Contudo, defende que deve existir um caminho bem definido no espaço público que proporcione a construção do RESPEITO à todos os indivíduos e suas formas de manifestação da sexualidade e gênero.

Este caminho deve ser construído coletivamente a partir de debates profundos e bem amadurecidos, reconhecendo e respeitando toda a pluralidade de opiniões e diversidade de ideias existentes na sociedade, de forma a construir-se um aparato legítimo que garanta o desenvolvimento civilizado e não-violento da nossa nação.

Nesse contexto, o GRUNEC considera o pronunciamento da Câmara de Vereadores do Crato, já referido, como ILEGÍTIMO, eis que tramitou de forma açodada, se valendo de subterfúgios jurídicos para inviabilizar debate e colher uma votação vencida por menos da metade dos membros da casa (são 19 vereadores, somente 09 votaram favoráveis), em ambiente nocivo de enfrentamento e intimidação entre os grupos oponentes, que culminou em atos de violência física nas dependências e proximidades da Câmara.

A votação referida é uma manifestação de supremacistas masculinos (entre os 09 favoráveis, há somente um voto feminino) em defesa e perpetuação do machismo como ideologia e pensamento único, que para tanto se valeram da violência e intimidação física em detrimento da argumentação racional, prática que se espera que de uma casa legislativa democrática e séria.

Portanto, o GRUNEC conclama ao Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, a vetar por inteiro a proposta apresentada, bem como convocar de forma incontinenti debate público com sociedade cratense e grupos divergentes, para construção de um caminho racional e parâmetros para a prática do respeito a todos os indivíduos e suas manifestações de gênero e sexualidade, a ser consolidado em documento legal pertinente.

Reafirmamos, que a uma nação civilizada se constrói com uma Escola sem medo e sem mordaça, voltada para o respeito às diferenças e convívio não-violento entre seus cidadão”.

Justiça ignora violação aos direitos humanos e derruba regra que dá nota zero para redações do ENEM

Nesta quarta-feira (25), a Justiça Federal suspendeu uma das regras contidas na Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada, no último dia 16, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Este item determinava que o participante que defendesse a violação dos direitos humanos em sua redação, teria a nota do seu texto zerada.

(Foto: Suami Dias/ GOVBA).

Em sua decisão, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal, determinou a suspensão do item 14.9.4 do edital do exame. Ao analisar o caso, informa a Justiça Federal, o magistrado afirmou seu “ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião, também vertente dos direitos humanos propriamente ditos; e ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

O movimento Escola Sem Partido comemorou a decisão em sua página no Facebook, o que gerou a reação em cadeia em vários bolsominions. “Acho bom. O aluno deve ser avaliado pela sua habilidade em se expressar na norma culta do português escrito e não pelo fato de sua opinião ser ou não a “correta”. Ademais, o que são os “direitos humanos”?. Essa é um conceito problemático e em disputa. Não pode ser usado como critério”, escreveu um deles.

“Sem contar os critérios bem “dois pesos e duas medidas”, por ex, no tema “combate contra a intolerância religiosa”, era liberado criticar a “bancada evangélica” e evangélicos em geral, mas criticar alguma religião de matiz africana…”, vociferou outro. “Parabéns!!! Do jeito que a coisas estão, já nem sei se chega a ser surpreendente ter sido por 2×1 e não por unanimidade. Mas o que mais importa é o resultado”, comemorou um terceiro usuário.

Decisão

O desembargador subscreveu ainda que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação. “não deveria ser fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator”.

Decisão da 5ª turma do Tribunal do Regional Federal da 1ª região, em Brasília, atendeu a um pedido do movimento Escola Sem Partido. Entretanto, o desembargador Carlos Moreira Alves, não considerou o argumento do reclamante que alegava divergência ideológica.

O que pode violar os direitos humanos no Enem

No guia de 2017, o Inep detalha ideias ou ações que violam os direitos humanos. “Pode-se dizer que determinadas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, tais como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas (o governo, as autoridades, as leis, por exemplo); incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica; explicitação de qualquer forma de discurso de ódio (voltado contra grupos sociais específicos)”

Ao Globo, a assessoria do Inep informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que, caso isso ocorra, recorrerá Supremo Tribunal Federal. Porém, até uma nova decisão da Justiça, a regra do Enem continua suspensa. As provas do Enem estão marcadas para os próximos dias 5 e 12 de novembro. (Com informações da Revista Fórum/ O Globo).

Quem é Carlos Marun, o deputado que dançou para celebrar salvação de Temer

Definida a votação em que a Câmara salvou o presidente Michel Temer de uma denúncia por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) não conseguiu esconder sua alegria na noite de quarta-feira 25. Em frente a jornalistas, dançou e cantou. "Tudo está no seu lugar. Graças a Deus, graças a Deus. Surramos mais uma vez essa oposição, que não consegue nenhuma ganhar". A música, com sua rima improvisada, foi flagrada pela Folha de S.Paulo.

Marun na CPI da JBS: essencial para o governo no Congresso. (Foto: Alex Ferreira/ Câmara).

A alegria de Marun não é de se espantar. O deputado, atualmente vice-líder do PMDB na Câmara, é um dos mais ferrenhos defensores de Temer e esteve em posições estratégicas. Foi vice-líder do governo e também presidente da comissão especial de reforma da Previdência, onde se discutiu um dos carros-chefe do Planalto no Legislativo.

Após a votação de quarta-feira, Marun foi o porta-voz da linha-dura que o governo deve adotar com quem votou contra Temer. "Os deputados que votaram contra o presidente devem ser excluídos da base e serem tratados como oposição. Não devem ser nem recebidos pelos ministros", afirmou.

A postura de escudeiro não é estranha a Marun. Só que antes de proteger Temer, quem estava na posição de soberano era Eduardo Cunha. Ao longo de 2015, quando o então presidente da Câmara, hoje preso, atuou para inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff, Marun esteve ao seu lado. Defendeu o desembarque do PMDB do governo, o impeachment e participou de manifestações de rua contra a petista em Campo Grande, capital de seu estado. No ocaso de Cunha, alvo de pedido cassação por mentir à Câmara, Marun não o abandonou. No Conselho de Ética, trabalhou para anistiar o colega e, na sessão que culminou com o expurgo de Cunha, foi um dos nove deputados que votou contra a cassação, sendo o único a defender o correligionário em plenário.

A prisão de Cunha afastou os dois. Na véspera do Natal de 2016, o deputado sul-mato-grossense usou verba da Câmara para visitar o colega cassado no Paraná, onde está preso por ordem de Sérgio Moro. Após a revelação do escândalo, Marun prometeu devolver os 1,2 mil reais que usou na visita natalina.

Com a saída de Cunha de cena, Marun se tornou automaticamente um defensor do governo e de Temer. Hoje, o deputado é relator de um colegiado que o governo observa com atenção, a CPI da JBS. O fato de Marun ter recebido, nas eleições de 2014, 103 mil reais em doações do frigorífico (50 mil por intermédio da senadora Simone Tebet e 53 mil via Nelson Trad Filho, ex-prefeito de Campo Grande), não foi empecilho para ele obter a posição. A CPI da JBS é vista nos bastidores como foro ideal para que a delação de Joesley Batista e outros executivos da gigante fabricante de proteínas seja anulada. Seria um alívio para Temer e Cunha.

Na denúncia que foi barrada na quarta-feira 25 pela Câmara, Temer era o protagonista, mas Cunha tinha um papel relevante. Segundo o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Temer lidera uma organização criminosa formada pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além de Cunha e dos também ex-deputados Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Alves (AL), ambos também presos.

Das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, depreende-se que Cunha e Temer eram (são?) aliados e tinham em seu entorno uma série de deputados escudeiros, que em troca receberiam ajuda antes, durante e depois das eleições. Temer e Cunha tinham hierarquia semelhante no grupo, escreveu a PF em um relatório, mas o presidente tinha "a função de conferir oficialidade aos atos que viabilizam as tratativas acertadas por Eduardo Cunha, dando aparente legalidade e legitimidade em atos que interessam ao grupo."

Marun e Cunha: aliado até o fim. (Foto: J. Batista/ Câmara).

A conclusão dos investigadores vai ao encontro de acusações feitas abertamente por alguns políticos, como o ex-ministro Ciro Gomes, segundo quem a aliança teria uma natureza ilegal. "Na verdade, Temer é o homem do Cunha, e não o inverso. Parte importante das loucuras que faz é por estar completamente comprometido", disse Ciro ainda em dezembro de 2015 a CartaCapital.

Contra Marun, nada pesa nas investigações da Lava Jato. O deputado tem, entretanto, seu próprios rolos. Nascido em Porto Alegre, Marun fez sua carreira política no Mato Grosso do Sul. Foi vereador de Campo Grande e deputado estadual. Depois, foi secretário estadual de Habitação e presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), cargos que exerceu no mandato do governador André Puccinelli, que hoje usa uma tornozeleira eletrônica por ser investigado por fraudes em licitações e desvios de dinheiro público.

Por conta de sua atuação no último cargo, Marun é alvo de um processo por improbidade administrativa. Desde 2013, é acusado de beneficiar a DigithoBrasil Soluções em Software Ltda, que prestava serviços à Agehab, em contratos de 16,6 milhões de reais. "Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, afirmou Marun recentemente ao jornal O Estado de S.Paulo. A empresa também alega inocência.

O fato de ambos, deputado e empresa, serem acusados de desvio de dinheiro público não provoca constrangimento. Nas eleições de 2014, a DigithoBrasil foi a principal financiadora da campanha de Marun – bancou 300 mil reais do 1,6 milhão de reais arrecadados.

Outras empresas com problemas judiciais também doaram ao escudeiro de Cunha e Temer. A H2L Equipamentos, cujo dono, Rodolfo Pinheiro Holsback, foi investigado na Operação Lama Asfáltica, investiu 145 mil reais no deputado; a Guizardi Júnior Construtora, cujo dono, Giovani Guizardi, é réu e delator da Operação Rêmora, banco outros 20 mil reais. (Com informações de CartaCapital).

Aluna de ensino médio em Nova Olinda diz que PL aprovado em Crato é um insulto à memória das pessoas

A emenda que depois se transformou em projeto de lei de autoria do vereador Roberto Anastácio, conhecido por Bebeto, com assento na Câmara de Crato pelo Podemos, que proíbe a discussão de gênero e sexualidade na rede pública e particular continua a merecer duras críticas.

Kézia Adjane quer ser professora de História.
(Foto: Reprodução/Facebook).

Depois de notas do Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, do Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas Simoa e do Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da Universidade Regional do Cariri, Kézia Adjane, estudante do terceiro ano do ensino médio integrado a educação profissional da Escola Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda, na região do cariri, teceu fortes críticas ao ator e apoiadores (as) do texto aprovado na última segunda-feira, 23.

Conforme já publicado aqui neste Blog, sete parlamentares foram contrários (as) e nove aprovaram. Professores (as), alunos (as) e outras pessoas foram, segundo informações publicadas em grupos de Whatsapp agredidas durante a sessão. Os agressores gritavam o nome de Bolsonaro e o autor da matéria disse que ela é de todos aqueles que acreditam em Cristo e ajoelhou-se tão logo houve a aprovação da emenda.

Ao usar seu perfil na rede social facebook, Kézia foi taxativa ao repudiar o texto aprovado:

“Minha nota de repúdio as pessoas que aprovaram a emenda que proíbe a discussão sobre gênero em sala de aula em Crato. Isso é um retrocesso tremendo. Além disso, é um insulto a todas as pessoas que morreram e morrem diariamente justamente pela falta desse diálogo. É uma pena que uma cidade tão grande ainda tenha pessoas com mente tão pequena”.

A aluna é conhecida por seu posicionamento firme e contundente acerca dos principais temas que afetam o país. Líder estudantil, Kézia atualmente ocupa a presidência do Grêmio Escolar e deseja ser professora de História.