Reconhecimento de terras quilombolas esbarra na especulação e grilagem

Comunidades Quilombolas sofrem com a falta de reconheci
mento de terras.

União dos Palmares (AL) - Disputas, construções de grandes empreendimentos e especulação imobiliária ameaçam a herança ancestral mantida viva pelas comunidades quilombolas. Das 2.408 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 207 têm o título da terra e, em uma parte delas, os ocupantes não quilombolas ainda não foram retirados ou indenizados.

“A posse da terra é a maior dificuldade enfrentada atualmente pelas comunidades quilombolas. A titulação é um direito fundamental prevista na Constituição Federal”, defende o diretor do departamento de proteção ao patrimônio afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis. “Esse é o grande gargalo da questão quilombola nos dias de hoje”.

O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é claro quanto ao assunto: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

“À medida que isso não ocorre, a gente acaba prejudicando a comunidade porque outras pessoas acabam ocupando a terra quilombola. Vamos ter problemas de expulsão, violência no campo, violência contra essas famílias, atuação de grileiros a atravessadores até na atividade produtiva da comunidade”, explica Alexandro Reis. “Titular a terra é algo fundamental para a comunidade quilombola no Brasil e é o grande desafio que temos hoje”, acrescentou.

Há todo um processo pela posse da terra. As comunidades que já foram reconhecidas como quilombolas pela Fundação Palmares precisam fazer o pedido para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é o responsável pela titulação. Então, são feitas análises da área e de possíveis contestações que possam aparecer no processo.

A fase seguinte é a regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas por desapropriação ou pagamento de indenização. Mas o processo, que também pode ser feito via estados e municípios, é demorado. De acordo com informações do site do Incra, há processos abertos em 2003 que ainda não foram concluídos.

O secretário da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio, explica que a principal razão para a demora de alguns processos são disputas envolvendo a terra. “Disputa política, de território. Alguns setores, principalmente do meio agrário, são contra essa legalização porque os territórios, muitas vezes, ficam dentro ou perto de alguma terra que está em litígio”, destacou. “Esse é um processo que acaba emperrando o trâmite”.

Via Agência Brasil

A Farsa começa a cair: O be-a-bá da política no julgamento do Mensalão

Barbosa pode ver aliados virarem as costas, enquanto o
processo do mensalão vai sendo desmoralizado.

Conquistada a condenação dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, a Globo agora quer transferir o ônus do golpismo para o STF, mais especificamente para Joaquim Barbosa. Não parece ser por virtude, mas por esperteza, que William Bonner passou um minuto no Jornal Nacional de quarta-feira (20) lendo a notícia: "Divulgada nota de repúdio contra decisão de Joaquim Barbosa".

O manifesto é assinado por juristas, advogados, lideranças políticas e sociais repudiando ilegalidades nas prisões dos réus do mensalão efetuadas durante o feriado da Proclamação da República, com o ministro Joaquim Barbosa emitindo carta de sentença só 48 horas depois das ordens de prisão.

O locutor completou: "O manifesto ainda levanta dúvidas sobre o preparo ou boa-fé do ministro Joaquim Barbosa, e diz que o Supremo precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente".

A TV Globo nunca divulgou antes outros manifestos em apoio aos réus, muito menos criticando Joaquim Barbosa, tampouco deu atenção a reclamações de abusos e erros grotescos cometidos no julgamento. Pelo contrário, endossou e encorajou verdadeiros linchamentos. Por que, então, divulgar esse manifesto, agora?

É o jogo político, que a Globo, bem ou mal, sabe jogar, e Joaquim Barbosa, calouro na política, não. E quem ainda não entendeu que esse julgamento foi político do começo ao fim precisa voltar ao be-a-bá da política. O PT tinha um acerto de contas a fazer com a questão do caixa dois, mas parava por aí no que diz respeito aos petistas, pois tiveram suas vidas devassadas por adversários, que nada encontraram. O resto foi um golpe político, que falhou eleitoralmente, e transformou-se numa das maiores lambanças jurídicas já produzidas numa corte que deveria ser suprema.

A Globo precisava das cabeças de Dirceu e Genoino porque, se fossem absolvidos, sofreria a mesma derrota e o mesmo desgaste que sofreu para Leonel Brizola em 1982 no caso Proconsult, e o STF estaria endossando para a sociedade a tese da conspiração golpista perpetrada pela mídia oposicionista ao atual governo federal.

A emissora sabe dos bastidores, conhece a inocência de muitos condenados, sabe da inexistência de crimes atribuídos injustamente, e sabe que haverá uma reviravolta aos poucos, inclusive com apoios internacionais. A Globo sabe o que é uma novela e conhece os próximos capítulos desta que ela também é protagonista.

Hoje, em tempos de internet, as verdades desconhecidas do grande público não estão apenas nas gavetas da Rede Globo, como acontecia na ditadura, para serem publicadas somente quando os interesses empresariais de seus donos não fossem afetados. As verdades sobre o mensalão já estão escancaradas e estão sendo disseminadas nas redes sociais. A Globo, o STF e Joaquim Barbosa têm um encontro marcado com essas verdades. E a emissora já sinaliza que, se ela noticiou coisas "erradas", a culpa será atribuída aos "erros" de Joaquim Barbosa e do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Joaquim Barbosa, homem culto, deve conhecer a história de Mefistófeles de Goethe, a parábola do homem que entregou a alma ao demônio por ambições pessoais imediatas. Uma metáfora parecida parece haver na sua relação com a TV Globo. Mas a emissora parece que está cobrando a entrega antes do imaginado.

Via Rede Brasil Atual

Divulgação de convocados pela AEA causam elogios e mal-estar em jogadores

Quadro com 23 convocados e comissão
técnica compartilhado por Humberto
Batista.

A Associação Esportiva Altaneirenses – AEA, a partir de seu presidente Humberto Batista divulgou na última terça-feira, 19, uma relação com 23 (vinte e três) jogadores quem estão envolvidos na 15ª edição do Campeonato Municipal de Futebol Amador e causou um verdadeiro mal-estar entre os que ficaram de fora da lista.

Humberto afirmou que a convocação, todos de atletas locais, foi feita pelo treinador Cição objetivando participar de futuras competições intermunicipais e que a apresentação se dará nesta sexta-feira, 22, à tarde, na sede da AEA.

Tão logo foi feita a divulgação, os atletas e alguns torcedores começaram a questionar. Uns cobrando a presença de jogadores, outros a ausência. Vanderson Vieira, atacante do Serrano chegou a questionar sobre a falta de Cícero Ratim, Dadá e José Gonçalves (Zé de Zídio), todos da Portuguesa e de Júnior e Val, meio campo do Maniçoba e do Caixa D’Água, respectivamente. Vanderson chegou ainda a questionar sobre o tempo para a convocação.“Estar muito cedo pra convocar uma seleção antes do termino da competição”, argumentou. O sentimento desse atleta foi compartilhado por José Gonçalves e Júnior Ponciano, todos fora da lista de convocados.

Paulo Robson, goleiro da Portuguesa discordou dos posicionamentos apresentados. Quanto ao tempo da convocação o atleta disse que “o fato de sair uma convocação agora, não proíbe uma outra depois da primeira fase ou até depois do término do campeonato. Já achei que saiu foi tarde. Com as equipes não utilizando os tempos destinados aos treinos no campo da AEA, uma primeira lista já deveria ter saído era antes. Assim teríamos pelo menos treinos semanais sendo realizados e isto acirraria a disputa por uma vaga no grupo. Cabe a nós, convocados ou não, nos dedicarmos cada vez mais para poder manter ou ingressar na lista. Faço o convite. Vamos para o campo. Treinemos para nos aperfeiçoar cada vez mais. Acredito que falo pela comissão técnica que os treinos não serão apenas para os convocados. Pode ser que estes tenham certa prioridade, mas isto não quer dizer que todos os atletas interessados em fazer parte do grupo não possam participar”.

Sambô, que atua pelo Maniçoba e que ficou de fora elogiou a relação. “É uma das convocações mais democráticas que já vi”.

O servidor Edycler Jefferson que acompanha os jogos afirmou que “toda convocação tem discussão”. Para ele, isso “é normal, mais é um grande passo pra renovação do nosso Futebol, atletas jovens”.

Foi nomeada também uma Comissão Técnica que ficou assim composta: Humberto Batista, Cição (treinador), Heleno (Auxiliar) e Barbosa (preparador físico).

Confira a lista dos 23 convocados:

Goleiros: Paulinho (Portuguesa), Jó (Serrano) e Zé Valdês (Juventude).

Zagueiros: Adriano (Serrano), Ramon (Juventude), Teinha (Portuguesa) e Ivanildo (Caixa D’Água).

Laterais: Erivan (Serrano), Serginho (Maniçoba), Guilherme (Portuguesa) e Nenzinho (Vila Rica).

Volantes: Renaldo (Portuguesa), Lindevaldo (Caixa D’Água), Arnaldo (Chelsea) e João (Portuguesa).

Meio Campo: Cicinho Lobô (Portuguesa), Roberto (São Romão), Anderson (Maniçoba) e Dudé (Caixa D’Água).

Atacantes: Valberto (Portuguesa), Dadazim (Maniçoba), Jurica (São Romão) e Tonho (Juventude).

Randolfe do PSOl defende renovação na política e lança seu nome com pré-candidato a presidência

Senador defende renovação na política e diz que os
concorrentes "não representam o desejo das ruas".
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anuncia nesta quinta-feira (21) que coloca seu nome à disposição do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) como pré-candidato do partido à Presidência da República em 2014.

Randolfe, que ganhou expressão nacional após participação na CPI que investigou os esquemas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, em 2012, pretende apresentar uma "proposta de renovação da política brasileira, apontando uma alternativa popular e socialista para o Brasil".

Segundo a assessoria do senador, ato desta quinta-feira contará com a presença do presidente do PSOL, deputado Ivan Valente, do deputado federal Jean Willys (RJ), do prefeito de Macapá, Clécio Luis, e da ex-senadora Marinor Brito. Também comparece o deputado estadual do Pará Edmilson Rodrigues.

Em documento a ser entregue ao PSOL com o anúncio de sua candidatura, Randolfe diz que “as candidaturas até agora apresentadas para o pleito do ano que vem representam, mesmo que com matizes diferenciadas, a continuidade dos atuais modelos de sociedade e política econômica".

— Por caminhos diferentes, essas candidaturas defendem a manutenção do superávit primário, o pagamento religioso da dívida pública, a continuidade da ciranda financeira, o modelo depredador de crescimento econômico e a criminalização dos movimentos sociais. Não representam o desejo das ruas e não promoverão as mudanças requeridas.

Competição

A "proposta de renovação" apresentada por Randolfe se baseia em medidas como a defesa da tarifa zero e da garantia de maior participação financeira da União nos investimentos em educação e saúde. O senador também defende o repasse de 18,5% da Receita Corrente Líquida da União para a Saúde, além da suspensão dos leilões do petróleo, inclusive da área do pré-sal.

Randolfe quer "a recuperação da primazia da Petrobrás" na exploração dos recursos energéticos nacionais. Antes de consolidar sua pré-candidatura, contudo, o senador terá de se entender com a ex-deputada federal Luciana Genro, que lançou pré-candidatura à Presidência pelo PSOL exatamente para contrapor a plataforma de Ranfolfe.

Via Portal R7

Em Altaneira, Cícero Chagas fala sobre sistema educacional no encerramento do Projeto Nossas Raízes

Alunos da Escola Estadual Santa Tereza na culminância
do "Projeto Nossas Raízes". Foto: Prof. Paulo Robson.

A Escola de Ensino Médio Santa Tereza, do município de Altaneira, a partir dos professores da área de Ciências Humanas lançaram no dia 13 de maio do corrente ano, dia em que os negros vindos forçados da África para trabalhar como escravos foram tornados livres pela princesa Isabel em 1888, mas sem receber as condições de socialização, o projeto intitulado “Nossas Raízes” como parte de encaminhamento para a efetivação da Lei nº 10. 639/2003.

O Projeto teve a coordenação do professor de História Vinicius Freire e tem como uma das finalidades trabalhar a participação da cultura africana na formação da sociedade brasileira e durante todo o percurso os alunos tomaram contato com as diversas formas de manifestação cultural do povo negro a partir de oficinas de confecção de instrumentos musicais africanos. 

Laelba Batista, professora de
Sociologia.

Neste dia 20, data histórica para o povo negro, esse corpo de professores realizaram a culminância do projeto durante os períodos da tarde e noite com exibições de vídeos produzidos pelo alunado contando em depoimentos dos próprios educadores e outras personalidades a construção do racismo no Brasil e as diversas maneiras de enfrentamentos destes. Houve ainda a demonstração das principais características do povo negro referenciadas através da musicalidade e de danças compostas por diferentes ritmos e instrumentos construídos pelo próprio corpo discente.

A professora de Sociologia, Laelba Batista se utilizou de um artigo produzido por Lorena Morais com o propósito de refletir sobre a questão do racimo no Brasil. O texto fala dos percalços enfrentados diariamente por Lorena e conta um pouco do quanto foi difícil superar o preconceito contra sua cor. “Ser negra vai além de uma questão de pele... O racismo me fez chorar durante anos, me fez odiar minha pele e meu nariz, fez me esconder no fundo da sala de aula, não querer namorar, fugir dos homens e acreditar que 'aquele olhar não era pra mim' ”, diz o texto. Lorena é jornalista e agente comunitária de saúde. Acesse essa reflexão aqui.

Cícero Chagas - Membro da
RECID.

Vale registrar que as oficinas foram desenvolvidas por Cícero Chagas e teve como foco a confecção dos instrumentos Afoxé e Xequerê. Cícero que é membro da Rede de Educação Cidadã – RECID, da Associação Raízes Culturais de Altaneira e colaborador da Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM falou sobre o sistema educacional que continua sendo burocrático e emperra a efetivação de projetos importantes como esse. “O sistema é racista e a escola é racista quando se utiliza de uma educação em grade. Qual é a única função de uma grade?”, indagou. “Ela só tem uma função. Prender. E essa prisão não permite que vocês, alunos, façam a única coisa que sabe melhor fazer, que é aprender. O aprendizado por obrigação não funciona. Por outro lado, não permite que o professor também faça o que de melhor ele sabe fazer, que é educar. Não permite que ele ultrapasse essas grades impostas pelo sistema”, arguiu. Ao falar das escolas Cícero argumentou que o simples fato de dividir o alunado em tipos de classes, a “A” para os ‘bonzinhos” e a “C” ou “D” para os ‘danados’ se configura como uma forma camuflada de discriminação.

Não nos iludamos. A Lei nº 10.639/2003 é um marco histórico importante das lutas do povo negro neste país. Muita coisa mudou nesses dez anos, mas muito ainda precisa mudar. Continuemos na luta.

Confira fotos das apresentações dos alunos

Em reunião, professores de universidades estaduais recusam proposta e mantém greve

Após reunião, professores e servidores das três universidades estaduais do Ceará decidiram manter a paralisação. Eles estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 20, com reitores e o líder do Governo, deputado José Sarto (Pros).

O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e, após cerca de quatro horas de negociações, os grevistas recusaram a proposta do Governo de encerrar a paralisação e criar uma comissão que estude as mudanças a serem implantadas nas universidades.

Mais de 45 mil estudantes, dois mil professores, além de servidores, estão em greve nos campi da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade do Vale do Acaraú (UVA). As paralisações iniciaram em 29 de outubro, quando professores e servidores da Uece deflagraram greve por tempo indeterminado. Em novembro, Urca e UVA aderiram às paralisações a anunciaram greve geral. (Via O Povo).

Confira opiniões dos professores

                      

Consciência Negra: Porque um negro sempre será um negro

Iniciemos essa discussão com o poema de Jorge Posada:

" Um negro sempre será um negro,

Chame-se pardo, crioulo, preto, cafuzo,mulato ou moreno-claro

Um negro sempre será um negro:

Na luta que assume pelo direito ao emprego

E contra a discriminação no trabalho

Um negro sempre será um negro:

Afirmando-se como ser humano

Na luta pela vida".

Movimento Negro: da unidade a diversidade

Tem-se aqui uma nítida concepção de que é preciso um senso crítico quanto ao tema enfoco. Faz-se necessário então a desconstrução do mito da igualdade racial.

O Brasil é o país que tem a maior população de negros fora da África. Os negros foram trazidos do continente africano para cá, escravizados e, não se contentando com isso, as elites político-econômicas da época, através de diversas práticas, cuja escravização inclui-se aqui como a mais clara, fizeram com que eles (os negros) passassem por um processo de ‘aculturação’, sendo obrigados a deixarem de praticar suas linguagens, religiões e costumes adotando práticas europeias.

Nesse dia 20, dedicado à consciência negra, é importante frisar que o movimento negro tem por objetivo não deixar esmorecer e resgatar essa cultura afro- brasileira, rebatendo a rígida desigualdade e a segregação racial que insiste em permanecer sobre o povo negro. Ressalte-se ainda que ele (o movimento) é uma batalha travada contra o senso comum. Numa sociedade onde se assume que existe preconceito racial é contraditória a afirmação que não há discriminação e racismo pessoal.

Não é novidade que o racismo está presente no cotidiano. As questões aqui são: onde o racismo atrapalha, rouba, diminui, fere, interfere, omite, engana, diferencia a população negra que constitui toda uma nação de outra raça? Aí está a chave. Aí entra o movimento negro, numa armadura e resistência coletiva de uma raça presente e atuante.

Nunca é demais lembrar, já que ele insiste, apesar dos avanços que já foi efetivado, que o Estado é o personagem responsável em garantir a equidade, porém, se esta instituição age de forma ativamente contrária ou de forma omissa em seus serviços de policiamento, saúde pública, geração de renda e trabalho, educação, o que leva a discriminação racial, ainda nos dias de hoje, fazendo parte do seu sistema, então tem-se algo além de problemas sociais, o Estado passa a alimentar um retrocesso e constrói um apartheid.

No entanto, o país é composto de edifícios, a saber, as instituições de ensino, Ongs, empresas, templos religiosos e famílias. Porém, muitas dessas organização não estão desconstituídas de conceitos errôneo, uma vez que não romperam com seus dogmas racistas, não tendo em seus quadros representantes de diversas raças e etnias. Isso leva ao fato de que o racismo assume na sociedade atual tem efeito letal e em massa.

Diante desse cenário a movimento negro assume seu papel de destaque, não se baseando apenas em probabilidades e teorias, mas em fatos empíricos experimentados nas diversas ramificações dos negros na sociedade. As ações do movimento estão diretamente ligados às lutas não só contra o racismo e a discriminação racial, mas também a xenofobia e intolerâncias correlatas.

Zumbi dos Palmares - um dos símbolos de luta do
povo negro.

No Brasil, as referências para essas lutas continuarem são muitas, como por exemplo, Zumbi, Revolta dos Malês, Chibata e tantas representações de luta e resistência do povo negro . Assim, O movimento negro é resultado de uma série de manifestações decorrentes de um processo histórico. Não se pode dizer onde ele nasce ou especificar algum lugar determinado, tal afirmação nos limita, nos tira de uma visão de alpinista para nos deitar num acolchoado particular. A amplitude do movimento negro é um conjunto de manifestações que surgem de inquietações individuais e coletivas.

Conclui-se que o movimento negro precisa expandir suas ações e desembocar em outras localidades. Altaneira, município situado no interior do Ceará e que compõe a região do cariri, pode ser um dos polos de concentração do Movimento Negro. Necessita apenas de organização da classe e partir para ações, implementando uma militância que trace um viés político, educacional, ideológico, cultural, religioso, gênero, artístico, entre outros, objetivando a total liberdade em todas áreas, buscando boa qualidade de vida, desmarginalização, educação, inserção social, melhor moradia e saúde para o povo negro.

Reunião de Elmano e Catanho com opositores a Cid causa mal-estar no PT

Elmano de Freitas (PT).

Não pegou nada bem no PT a informação de que o novo presidente municipal do partido, Elmano de Freitas, e o articulador Valdemir Catanho - braço direito da ex-prefeita Luizianne Lins - participaram de reunião com os principais opositores do governador Cid Gomes (Pros). Colegas de sigla condenam a atitude dos petistas e alegam que eles estão indo contra as determinações do partido, cuja ampla maioria é hoje aliada do governador.

O novo presidente estadual do PT, Diassis Diniz, classifica como “extremamente grave” a presença de Elmano e Catanho no encontro e diz que a questão deverá ser tratada quando o novo comando tomar posse, no dia 10 de dezembro. “O Elmano e o Catanho estão desautorizados a fazer isso, porque tivemos uma tese homologada durante a eleição interna”, afirma Diniz. A tese que saiu vitoriosa na eleição é da manutenção do atual arco de alianças, com vistas a fortalecer o palanque regional para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Críticas de deputados

Entre os parlamentares petistas, o discurso também foi de duras críticas a Elmano e Catanho. “Lógico que é errado. As pessoas precisam respeitar as decisões partidárias, se não, pra que adianta partido?”, questiona Artur Bruno. Ele chamou a articulação de “samba do crioulo doido” e criticou a presença de petistas no grupo. Até Antônio Carlos, que também é ligado a Luizianne, fez ressalvas à conduta. Mesmo dizendo que conversas como essas são normais, afirmou que, se fosse chamado para uma dessas reuniões, não compareceria caso o PSDB também estivesse presente. Catanho preferiu não comentar as críticas e disse que isso deve ser tratado internamente. As ligações para o celular de Elmano, na tarde de ontem, não foram atendidas.

Saiba mais

Os governistas minimizaram a movimentação dos opositores e disseram que é natural que a oposição saia na frente para definir candidaturas.

“Mas temos nomes melhores que qualquer nome que eles indicarem”, afirma o vice-líder do Governo, Júlio César Filho (PTN).

“Temos o melhor governo e estamos presentes nos 184 municípios. (...) Quem tem que falar o que vai fazer é a oposição”, disse Mauro Filho.

Via O Povo