Jurista Raimundo Soares afirma que informação de denúcia contra Adeilton provoca picos de audiência em seu BA

Vereador Adeilton com os demais membros da Comissão
Permanente e Assessor Jurídico da casa.
Foto: Júnior Carvalho.

No início da manhã desta terça-feira (19/11) o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Altaneira, Junior Carvalho, publicou no Grupo “A Política de Altaneira” da rede social Facebook, que a Denúncia apresentada contra o vereador Professor Adeilton (PP) constava na Pauta da Sessão Ordinária a ser efetivada durante a tarde.

“A denuncia de pedido de Cassação do parlamentar Adeilton já se encontra na pauta, tudo indica logo mais as 15:00 será recebido pela mesa diretora e que Antonio Henrique seja convocado para votar”, escreveu Júnior.

O Jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho notou e registrou em seu Blog de Altaneira que tão logo tomou conhecimento dessa informação “o vereador Adeilton compartilhou na sua linha do tempo, também na rede social Facebook uma frase do presidente americano John Kennedy onde se lê que escrita em chinês, a palavra “crise” é composta por dois caracteres - um representa perigo, e o outro representa oportunidade e completou ‘Que Deus nos ilumine com sabedoria para que possamos enfrentar os obstáculos impostas pelos incompreendidos. #Força Senhor’. Ele registra ainda que poucos minutos antes da Sessão o vereador compartilhou também a imagem acima.

Lélia de Oliveira (PCdoB), presidente da Casa, não fez em nenhum momento da sessão plenária qualquer tipo de comentário sobre o fato acima descrito.

Vale registrar que nesse caso o Regimento Interno da casa contém dispositivo estabelecendo que de posse da denúncia a Presidente, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento pelo voto de dois terços dos vereadores.

A Denúncia foi apresentada no primeiro dia do corrente mês e deveria ser votado no último dia 05/11/2013, mas ainda não tem prazo pra ser analisado em Plenário.

O líder do blog da minoria (oposição), o Professor Adeilton (PP) arguiu que se sente tranquilo e com a consciência limpa, uma vez que nada fez para justificar a perda do mandato e aguarda pacientemente a decisão da presidente. ‘Por mim já teria votado, se eu não posso votar, que se convoque o suplente para votar; acredito que a verdade prevalecerá, pois a Câmara é formada por homens e mulheres de responsabilidade e não dará cabimentos a algo tão leviano’, disse o parlamentar. 

Após o final da Sessão indagado por alguns populares, em face da omissão da presidente da Casa, o Assessor de Comunicação postou a seguinte informação: “A Presidente Lélia de Oliveira juntamente com os vereadores e o Assessor Jurídico Dr. Emanoel, decidiram colocar a denuncia só nas próximas Sessões”.

O administrador do Blog de Altaneira, o Jurista Raimundo Soares Filho afirmou que a informação de que a denúncia seria votada na sessão de ontem provou dois picos de audiência em seu portal, “um com 195 e o outro com 196 acessos respectivamente das 15 às 16 e das 16 às 17 horas”, escreveu ele, conforme gráfico acima.

Via Blog de Altaneira

Escola Joaquim Rufino de Oliveira, em Altaneira, promove projeto sobre cultura afro-brasileira

Crianças em palestra ministrada por José Nicolau,
administrador deste portal. Foto: JR.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira, em Altaneira, lançou nesta segunda-feira, 18, o projeto intitulado “Africanidade: Somos Todos Filhos da Mãe África” que corrobora para a efetivação da Lei nº 10. 639/2003.

O projeto tem o propósito de conscientizar o alunado desse nível de ensino, o fundamental I, da importância dos negros e de sua história na formação da sociedade brasileira. Para a professora Socorro Lino o projeto objetiva ainda a valorização da cultura afro-brasileira. Em conversas com este blogueiro Socorro Lino afirmou que este momento é apenas um ensaio e que em 2014 o tema em debate será trabalhado de forma contínua durante todos os meses.

A professora Socorro Lino (de vermelho) explica que o
projeto é apenas um ensaio para 2014.

O projeto teve início na segunda-feira com leitura e interpretação de histórias infantis e exibição de filmes. Faz parte desse ensaio a Bonequinha Preta, de Alaíde Lisboa, livro que foi capaz de entrar no imaginário das crianças e se perpetuar por gerações, se tornando o maior clássico mineiro da literatura infantil. A obra é um marco da literatura infanto-juvenil (que rompeu com o estereótipo do racismo). Nessa narrativa, a personagem principal é negra e é cuidada pela menina branca e, a Menina Bonita do Laço de Fita, da autora Ana Maria Machado. Aqui, ela traz uma narrativa onde um coelho branquinho queria casar-se e ter uma filha ´bem pretinha´. Durante a obra, o coelho tenta descobrir o segredo para conquistar o seu tão sonhado desejo.

José Nicolau em palestra sobre cultura afro-brasileira na
Escola Joaquim Rufino de Oliveira.

Este signatário abriu o projeto com uma palestra nas turmas dos quinto anos, nos períodos da manhã e tarde. Na oportunidade, falamos sobre a importância da valorização da cultura afro-brasileira e da necessidade do convívio com a diversidade. Levamos até as crianças histórias de um Brasil que caminha a passos lentos rumo a igualdade racial. Para tanto tomamos como base os livros A Semente que Veio da África, de Heloísa Pires Lima e Diversidade é que é legal, da autora Tatiana Belinky, sempre na perspectiva de trabalhar o sentimento do reconhecimento e do respeito às diferenças na criançada. Fez parte da nossa fala ainda a história de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes e símbolos da resistência e da luta contra a escravidão negra e consciência negra, comemorada em 20 de novembro.

Alunos reunidos com a professora Ivonete.

O projeto segue até sexta-feira, 22, mencionando a história de personalidade que se destacam como os cantores, escritores, políticos e atores, leituras e apresentações culturais. No encerramento, um grupo de alunos do ensino médio que participaram de uma oficina de confecções de instrumentos musicais africanos, como parte do Projeto Nossas Raízes, da área de ciências humanas, ministrado por Cícero Chagas fará uma participação especial. 

Vale registrar que passados dez anos da implementação da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, o momento é de reflexão, discussão e redefinição das ações de fomento, estruturação e fortalecimento das relações étnico-raciais nas redes estadual e municipal de ensino. Para tanto, se faz necessário elaborar um plano de ações estratégicas a partir de algumas linhas norteadoras, a saber, recursos pedagógicos, formação continuada, orientações e acompanhamento pedagógico, conteúdos pedagógicos digitais, apoio/parcerias técnico-financeiras e diálogo político pedagógico com a sociedade.

Confira mais fotos do evento

Debate sobre Lei da Mídia não unifica a esquerda

A audiência pública sobre o projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática, realizada na terça passada (12), na Câmara, acabou se transformando em uma discussão política e ideológica sobre as diferentes visões da esquerda sobre a comunicação. E demonstrou a voracidade com que se dará, nas eleições 2014, o debate no campo progressista sobre as reformas estruturantes necessárias à consolidação da democracia brasileira.

Enquanto os deputados do PT, PCdoB, PDT, PSB buscaram as convergências que os unem na defesa do projeto, o PSOL fez duras críticas aos governos Lula/Dilma e explicitou diferenças ideológicas que dividem os principais partidos de esquerda que estão na situação e na oposição.

O evento, organizado em conjunto pelas comissões de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia, convidou a representante do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Sônia Corrêa, e a presidente do Fórum Nacional de Democratização da Mídia (FNDC), Rosane Bertotti, que apresentaram o projeto da Lei da Mídia Democrática aos deputados e representantes da sociedade civil. E lotou o plenário da casa com parlamentares, militantes da causa e estudantes, muitos deles os mesmos que ganharam as ruas, em junho, para protestar, entre outras coisas, contra a mídia.

Presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, a deputada Luíza Erundina (PSb-SP) lembrou que o projeto aborda os principais pontos construído na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrida há quatro anos, que deixou um grande legado sobre o tema. Para ela, o projeto tem o mérito de estar fundamentado em um amplo processo de construção coletiva, a Confecom, além de ser encaminhado ao congresso via iniciativa popular. A deputada ressaltou o fato de que, apesar de haver consenso na sociedade sobre a importância de se regulamentar a comunicação, o parlamento não responde a esta reivindicação histórica da população.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) recordou a luta travada pela principal liderança do seu partido, Leonol Brizola, contra os abusos da mídia e reafirmou o apoio do seu partido à proposta. Ele cobrou uma presença mais efetiva do das centrais sindicais nas mobilizações, considerando que elas também são vítimas privilegiadas do oligopólio da mídia, assim como os movimentos populares e a política no seu sentido mais amplo. “É essencial uma reforma democrática e democratizante que transfira poder à sociedade”, ressaltou.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) acrescentou que a luta pela democratização da comunicação precisa sair da seara das entidades que debatem o assunto e virar uma bandeira de toda a população. Segundo ela, uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, que será lançada na semana que vem, revela que 71% da população é favorável a algum tipo de regulação da mídia. “Todos os países regulam a mídia, todas as outras concessões públicas do Brasil tem algum tipo de regulação”, argumentou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), à exemplo de Erundina,  abordou a dificuldade do tema encontrar abertura no parlamento. “Estou no meu quinto mandato e se há um tema que não consegue avançar aqui, é este, até porque vários parlamentares são donos de meios de comunicação”, observou. Segundo ela, a pauta sobre o tema é extensa, e toda ela travada: seu projeto de regionalização da produção de comunicação continua engavetado, enquanto a comissão criada para regulamentar a Constituição de 88 aprovou, à toque de caixa, proposta bastante conservadora sobre o tema.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que a democratização da mídia está diretamente ligada a outra pauta essencial à consolidação da democracia brasileira: a reforma política. E ressaltou que ambas não conseguem avançar no parlamento, apesar do compromisso assumido por seu partido com as duas bandeiras. “Esses dois temas, quando caminham no Congresso, é para pior.  Vejam o debate sobre essa minirreforma eleitoral:  é um insulto à sociedade se discutir tamanho de adesivos quando precisamos de mudanças profundas”, pontuou.

Visões divergentes

A cizânia começou quando o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou a forma como os movimentos de defesa da democratização da mídia e a esquerda tradicional encaram o processo de comunicação. “Não podemos considerar os meios de comunicação como controladores absolutos de corações e mentes. (...) Não vamos avançar neste processo se não sairmos deste maniqueísmo simplista que transforma a mídia em inimigo”, contrapôs.

Segundo ele, a produção de sentidos se dá na recepção, cuja audiência é heterogênea. Além disso, na opinião de Wyllys, os veículos de comunicação são arenas de disputa. Como exemplo, citou o fato de, apesar dos meios de comunicação tenham se aliado contra o governo petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixou de ser reeleito e de eleger a presidenta Dilma Rousseff, por conta do Bolsa Família.  “Não podemos tratar a audiência como algo monolítico, porque a produção de sentido é feita na recepção, a partir da posição do sujeito”,  pontuou.

O deputado - que é adepto das chamadas teorias da recepção e ganhou projeção nacional ao vencer o reality show Big Brother, da TV Globo - criticou duramente o descompromisso do governo do PT com a pauta da comunicação, nesses quase 10 anos de mandato. E defendeu o papel social das novelas na formação de consciência e cidadania, postura conflitante com a da esquerda tradicional, que julga o gênero como principal veia de transmissão dos valores da elite dominante.

“No momento em que o governo Dilma enterrava o projeto contra a homofobia, quem manteve o assunto foi uma novela da TV Globo. As novelas, eventualmente, politizam em temas em que o governo se omite”, justificou.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumentou a democratização da mídia, assim como a reforma política, é tema fundamental para o aprimoramento da democracia brasileira. E reconheceu que o governo petista deixou a desejar no tema, em função da correlação de forças desfavorável. Ele defendeu que o governo encaminhe ao congresso o projeto deixado pelo ex-ministro da Comunicação, Franklin Martins, que enfrenta o assunto.  E criticou a atual forma de distribuição da publicidade estatal, centrada nos meios convencionais, enquanto o mundo mudou e novos veículos ganharam espaço nas redes.

Mais direta, a deputada Fátima Bezerra ressaltou que e coligação que governa o país não tem interesse nenhum na reforma política e na democratização da mídia.

“Isso é o óbvio do óbvio. Todos nós sabemos que ela nuca vai aprovar nada progressista. Por isso, a importância da mobilização popular”, acrescentou.

A deputada Luciana Santos lembrou das implicações do caráter monopolista da mídia brasileira no resultado do processo de comunicação, sustentando que, ainda que o domínio não seja absoluto, o poder de criar consensos de uma mídia concentrada é desproporcional e nocivo ao debate público inclusivo. “Quando se tem um monopólio, você só reflete a visão de mundo daquele grupo. Isso é explícito. E a história dos meios de comunicação no Brasil tem DNA”, argumentou.

Ela lembrou também que Lula se elegeu em um processo democrático, dentro das regras estabelecidas e, por isso, precisou fazer concessões. “Lula se elegeu. Nós não fizemos uma revolução. O poder político do governo é muito menor do que gostaríamos”, justificou.

Com uma visão mais gramsciana do processo comunicacional, a deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou que vivemos uma espécie de luta de classes pós-moderna, em que os meios de comunicação têm lado muito definido. Segundo ela, eles são responsáveis por um forte processo de invasão da cidadania e desconstrução dos sujeitos, que desestabiliza a correlação de forças. “É óbvio que a sociedade está em disputa e que há outros espaços de construção do sujeito. Mas quando esses outros espaços não estão fortes, a opressão da mídia é inegável”.

Kokay também defendeu um virada no governo para enfrentar esse e outros temas relevantes à democracia. “Temos um governo dominado por limites de uma eleição, inclusive, midiática. O que foi possível construir de transformação dentro desses limites já está se esgotando. Ou enfrentamos questões estruturantes, ou paramos de avançar”, diagnosticou.

Numa postura mais conciliadora, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) agradou a ala mais tradicionalista ao citar o velho Karl Marx – “as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante”. Mas, em seguida, concordou com o colega de partido ao admitir que os meios de comunicação desempenham papel de vanguarda em assuntos nos quais o governo se omite.  “A gente tem que considerar, sim, o receptor crítico. Fiquei impressionado com a total rejeição da garotada que foi as ruas em junho aos meios de comunicação”, esclareceu.

As divergências políticas e teóricas preocuparam militantes da democratização da mídia, que esperavam conquistar nos partidos de esquerda uma defesa mais homogênea do projeto, que não encontra respaldo entre os setores mais conservadores do congresso. Porém, divergências à parte, todos concordaram há uma omissão do parlamento e dos sucessivos governos em relação ao tema, que é preciso democratizar o acesso à mídia, regulamentar padrões mínimos de procedimento para os veículos e rever as concessões historicamente tratadas como armas para favorecimento político.

Via Carta Maior

Consciência negra é um ato político – Somos todos Filhos de NZinga Mbandhi*

Rainha NZinga Mbandhi

Tudo é um trabalho de transformação, a cada passo à frente ou recuado é um processo de nossas vidas e o trabalho da Consciência Negra é mostrar no cotidiano o orgulho da cor da pele, aprender ou reaprender os valores da nossa cultura da nossa religiosidade, da culinária e de nossos ancestrais que conseguiu nos trazer de forma oral todo o conhecimento que os grilhões e a chibata não conseguiram apagar.

A Consciência negra é um novo início do despertar que somos a maioria neste país e que temos direitos adquiridos e vamos lutar para que estes sejam preservados e outros conquistados, nos últimos anos tivemos avanços importantes na política e a Seppir, a Lei 10.639, os pontos de cultura por todo o País, a Capoeira como Patrimônio Imaterial do Brasil entre muitos outros avanços importantes e não foi só vontade política do PT foi à construção de vários movimentos que foram ouvidos e juntos construímos políticas publicas que para nós que sempre fomos excluídos em 500 anos de Brasil veio iniciar uma parte da reparação necessária que visa alcançar enfim a igualdade, mas temos a ciência que não será hoje ou amanhã, mas com as políticas de Cotas e a lei 10.639 está enraizando um novo mundo para nosso povo onde nossas tradições começam a ser respeitadas e nosso povo começa ocupar lugares nunca antes sonhados e tenho a certeza que todos aqui seremos filhos de Nzinga Mbandhi nossa Rainha Angolana que lutou contra a igreja e o europeu para defender seu povo! (Via Religiões Afro Brasileiras e Política)

*NZinga nasceu no Ndongo Oriental (território onde hoje é Angola) no século XVI. Se tornou embaixatriz em Luanda, durante o reinado do seu irmão, vindo a travar luta sem quartel durante quase três décadas contra os portugueses, pela independência da seus companheiros e pela sobrevivência do seu reino.

Tâo logo seu irmão morreu, tornou-se a rainha de Ndongo e, para enfrentar os portugueses, formou uma tríplice aliança com o rei do Congo e os holandeses.

Ela teve compromisso total com a libertação de Angola e foi, durante toda a sua vida, a personalidade mais importante daquele país, sendo reverenciada como uma das inspirações do nacionalismo angolano atual, não só pela resistência aos invasores, mas também pela sua habilidade diplomática e sua altivez..

NZinga sempre foi muito respeitada pela estratégia que empregava e que se aproximava da moderna guerrilha. Essa tática de luta influenciou diretamente o quilombo dos Palmares, já que os negros palmarinos eram foragidos dos estados de Pernambuco e de Alagoas, região para onde foram trazidos os africanos de Angola.

Sua morte deu-se no século XVII, mas, na região nordeste do Brasil, sua imagem sobrevive no folclore negro, especialmente nos congos e nas congadas, onde ela é a Rainha Jinga (Ginga). (Texto da redação do Informações em Foco).

Quatro times brigam por uma vaga no Campeonato de Futebol de Altaneira

Tabela de Classificação do Municipal de Altaneira.
Créditos: BA.

O 15º Campeonato de Futebol Amador do município de Altaneira entrou na reta final. Com a rodada finalizada neste domingo, 17, restam apenas mais dois jogos para se saber os quatro semifinalista da competição.

Com a vitória no sábado, 16, do Maniçoba sobre o Serrano a disputa pela vice-liderança ganhou novo ânimo.  Com o mesmo número de pontos do Caixa D’Água, mas perdendo no saldo de gols, os maniçobanos entram de vez na brica pela segunda colocação. Embalado pela vitória no último confronto contra o líder, o atacante Dadazim voltou a balançar as redes, desta vez em duas oportunidades e Alanzino, uma vez, deram mais três pontos para o time da casa. Adriano descontou para o Serrano, vindo a dar números finais ao jogo.

Ainda no sábado o São Romão, dentro dos seus domínios se reencontrou com o caminho da vitória ao bater o empolgado Juventude.  Marcaram para o time do distrito Zé, Cícero e o atacante Jurica que depois de um bom tempo sem encontrar as redes adversárias, voltou a marcar. Pedro e Negão descontaram para a equipe do Taboleiro/Taboquina.  Com a vitória o São Romão mantem viva a esperança de buscar uma vaga nas semifinais. O Juventude, por sua vez, perdeu a chance de sacramentar sua vaga.

Encerrando a rodada, o domingo, 17, proporcionou uma situação quase que inusitada. O Caixa D’Água que na rodada anterior havia diminuído a vantagem para o líder, ver agora essa chance cair pelos ares ao ser derrotado pelo Chelsea.  Com a partida empatada em dois a dois, o final do jogo foi eletrizante com chances reais de gols para ambos os lados. Porém, quem conseguiu marcar foi o time de nome estrangeiro em terras alencarinas. A exemplo do São Romão, o Chelsea ver uma luz no fim do túnel até o quarto lugar a duas rodadas do fim.

A líder Portuguesa a duras penas voltou a vencer e já garantiu a primeira colocação, já que os dois clubes que vem logo na sequência não apresentam mais nenhuma possibilidade de alcançá-lo.  O adversário da vez foi o saco de pancadas Vila Rica que mesmo assim vendeu caro a derrota dentro do seu território.

Veja também: Caiu o último invicto do Campeonato de Futebol Amador de Altaneira

CUT e movimentos sociais lançam plebiscito por reforma política

Movimentos sociais ocuparam auditório da Universidade
Católica de Brasilia para acompanhar lançamento do
plebiscito.  Foto: RBA

Na sexta-feria (15), dia da Proclamação da República, a CUT e outras cerca de 100 entidades de movimentos sociais, lançaram no auditório da Universidade Católica de Brasília um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.

Para as organizações, ao contrário do que ocorreu em 15 de novembro de 1889, é preciso construir uma estrutura política com base na ampliação da participação da sociedade. E isso não acontecerá se o processo ficar nas mãos do Congresso Nacional.

“O plebiscito popular luta por um sistema que efetivamente nos represente. Esse Congresso, branco, masculino e ligado aos empresários, não é o reflexo da população brasileira”, disse o secretário da Juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior, que falou em nome da central.

Até setembro do ano que vem, as entidades promoverão cursos de formação para ativistas que atuarão em âmbito local e incentivarão tanto a formação de comitês para discutir o tema, quanto a divulgação da campanha. O plebiscito em si ocorrerá entre os dias 1º e 7 de setembro de 2014 e trará uma única pergunta à população: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político”.

Para auxiliar no diálogo com a sociedade, a militância também contará com uma cartilha elaborada pela Plenária dos Movimentos Sociais e elaborada pela CUT. Clique aqui para baixar.

Santos Junior Alfredo lembrou que no último CONCUT (Congresso Nacional da CUT), em 2012, os trabalhadores presentes já haviam estabelecido como um dos pontos de pauta a pressão para convocação de uma Constituinte exclusiva. Para a Central, as transformações estruturais capazes de alterar a correlação de forças na sociedade não acompanharam os avanços sociais da última década.

Exclusiva e soberana

Em junho deste ano, como resposta às manifestações que tomaram o país, a presidenta Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte exclusivamente para debater a reforma política. A ideia, porém, não avançou, sobretudo no Congresso Nacional. Diante disso, os movimentos sociais se articularam e resolveram, no mês seguinte, retomar a proposta.

Do ponto de vista prático, ocorreriam eleições diretas para que a população pudesse eleger representantes e formar uma assembleia para discutir a mudança do sistema político. Nesse processo, as campanhas dos candidatos já ocorreriam com financiamento público e voto em lista, que também já consideraria e paridade entre gêneros – mesmo número de homens e mulheres em cada chapa.

A constituinte também seria soberana e tomaria decisões que não dependeriam do aval do Congresso para avançar. “Não adianta nada você tirar uma série de propostas e mandar para a Câmara e o Senado, que barraram as outras. Se for assim, teremos arremedos como essa minirreforma recente, que preserva o financiamento privado e permite que os candidatos continuem sendo eleitos com o patrocínio de grandes empresas e, claro, tenham o rabo preso com elas”, afirmou o diretor Executivo da CUT, Júlio Turra.

Para os movimentos sociais, a reforma dos sistema político deve atuar em duas frentes: o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral, também no fortalecimento da democracia direta, incentivando mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos. Para isso, precisa ser autônoma em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Paridade

O encontro na capital federal começou com a batucada da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), que estiveram presentes em grande número para cobrar igualdade nos espaços de poder, a começar pelo próprio processo de construção do plebiscito, como disse a representante da Marcha Mundial de Mulheres, Adriana Vieira.

“Esse é o momento de construir um Brasil onde caibam todos e todas. Para nós da Marcha Mundial de Mulheres, será um projeto intenso de educação e formação política, que se dá no cotidiano das lutas.”

Para a representante da Associação de Mulheres Brasileiras, Silvia Camurça, falar da reforma do sistema político é discutir como elas exercem o poder. Da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Guacira Oliveira, ressaltou que não interessa ser incluído no sistema como está e alertou para a necessidade de como as forças conservadores atuam para manipular por meio da velha mídia. 

“Precisamos também discutir outros pontos como a democratização da comunicação, que fica nas mãos de meia dúzia de famílias, e a transparência do poder Judiciário”, citou.

Juventude e unidade

Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mitã Chalfun, defendeu a importância de os movimentos sociais dialogarem com a juventude, enquanto o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, acredita que o plebiscito cumprirá o papel de fazer a crítica ao atual modelo de Estado.

“É uma democracia representativa em que não nos sentimos representados e que não consegue envolver povo brasileiro, em especial classe trabalhadora. Mas também será um importante para ajudar a unificar os movimentos sociais do campo e da cidade.”

Para o representante da Consulta Popular, Mario Neto, a critica citada por João Paulo deve considerar a formação de um sociedade sem participação das massas. “Devemos retomar a discussão do projeto político que abandonamos.”

Um projeto que deve ter também um recorte étnico-racial, destacou a representante da Pastoral Afro, Vera Lopes. “Falamos de Proclamação da República? Que república? Falamos de abolição? Que abolição? Não dá mais para discutir problemas sociais sem discutir qual grupo está mais excluído e sofrendo abaixo da linha da pobreza.”

PT e Psol

No encerramento, representantes do PT e do PSOL assumiram o compromisso de apoiar o plebiscito. Misa Boito lembrou que as manifestações de junho deixaram claro a insatisfação do país, especialmente dos jovens com as instituições e aproveitou para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos de mudanças em setores como o STF, que foi conivente com a ditadura, protege torturadores e manda para a cadeia pessoas sem crimes comprovados.”

Parlamentares também do PT, os deputados federais Renato Simões (SP), Erika Kokay (DF) e Padre Ton (RO) defenderam que somente as ruas são capaz de fazer a reforma que o Congresso rejeita e apontaram como o sistema político afeta a democracia.

Kokay lembrou que a 75% dos parlamentares que compõem a comissão responsável por discutir as mudanças do Código da Mineração foram financiados com recursos privados e ainda ressaltou que as mulheres, apesar de maioria na sociedade, são minoria entre parlamentares – 9% na Câmara e 12% no Senado. “Temos representatividade menor do que a de parlamentos onde mulheres usam burka.”

Para o deputado federal do PSOL, Chico Alencar, o Brasil precisa proclamar, de fato, a República para que se torne uma democracia real. “Dos 513 deputados, 400 foram financiados por grandes empresas e somente 1% por pessoa física. Por isso temos as bancadas dos banqueiros e do agronegócio, dos empreiteiros e a evangélica, da bala e da bola. De tudo que significa poder”, concluiu.

Caso ainda restem dúvidas, basta ressaltar um dos dados que constam na cartilha: empresários tem três vezes mais representantes que sindicalistas no Congresso: 273 conta 91.

Via Rede Brasil Atual

Tirar proveito da fé alheia é crime, afirma advogado*

Pastores que enganam fieis são passíveis de
prisão de até dois anos.

As religiões são tidas como um bálsamo para suportar os percalços e as angústias da existência e, ao mesmo tempo, buscar um propósito ético-moral para a vida. Esse é o lado positivo da fé. No reverso da moeda, ao longo da história as diversas religiões travaram combates ferozes para conquistar poder e glória, além dos corações e mentes dos fiéis. Em várias sociedades, a religião chegou a ser mais importante do que o próprio Estado, até mesmo se confundindo com ele. O resultado foram numerosas perseguições, massacres e guerras sangrentas sob o pretexto da fé. Mesmo hoje, com todo o avanço civilizatório que experimentamos no mundo, ainda existem milhares de fanáticos de todos os credos dispostos a enquadrar ou, de preferência, a eliminar os ‘infiéis.’

Um personagem é e sempre foi essencial à expansão das religiões, sobretudo do cristianismo: o pregador. Desde os primórdios, é ele quem traduz a mensagem muitas vezes cifrada dos textos religiosos para grandes multidões, buscando convertê-las à sua fé. Quando têm êxito e suas igrejas florescem, alguns desses pregadores se aproveitam para acumular privilégios e riquezas. Mas não poucos deles dão exemplos de abnegação e pobreza. O que caracteriza uns e outros, entretanto, é o seu carisma, a sua capacidade de eletrizar as grandes massas.

Esse carisma dos pregadores é uma qualidade de liderança, mas também pode representar um risco à sociedade democrática. Temos vários exemplos de manipulação das massas por pregadores inescrupulosos ou simplesmente ensandecidos, cujos resultados foram trágicos, como os suicídios coletivos de comunidades religiosas na Guiana, em 1978, e nos EUA, em 1993, ou os ataques terroristas com motivação confessional em várias partes do mundo.

No Brasil, o direito penal não tolera um crime cometido por algum suposto motivo religioso. O Estado deve reprimir o crime praticado nessas circunstâncias da mesma forma e com o mesmo rigor com que reprime o delito cometido em circunstâncias ‘normais.’ Ora, o Brasil é, por definição constitucional, um país laico, onde vigora a ‘liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a sua liturgias.’ Talvez por esse motivo, salvo um ou outro serial killer que, de tempos em tempos, justifica seus atos por ‘desígnios divinos’, não costumamos ter muitos problemas com crimes cometidos por motivos religiosos.

Mas recentemente a imprensa noticiou que uma determinada igreja evangélica, a pretexto de angariar fundos para a compra de um canal de televisão, teria proposto aos seus fiéis, por intermédio de uma carta, que, durante os cultos religiosos, ‘se passassem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados’ para assim ‘conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente.’

Tal fato, obviamente, não pode ser aceito. Afinal, por mais que as tais ‘contribuições financeiras’ àquela igreja sejam, na maioria das vezes, feitas mediante pequenas doações, é inegável que o conteúdo econômico amealhado com tal prática é extremamente alto, máximo se considerarmos que a igreja em questão possui inúmeros templos em diversos Estados.

Pois bem, analisando tal comportamento sob o aspecto eminentemente penal, de forma fria e sem qualquer preocupação religiosa, tal fato, se confirmado, pode, efetivamente, ser definido como um crime previsto em nossa legislação. Sob um olhar inicial, partindo do princípio de que o ‘teatro’ promovido pelos tais falsos ‘enfermos curados, ex-drogados e aleijados’ serviria como meio para incrementar as doações, fica fácil perceber que tudo não passaria de uma grande fraude.

Diante de tal hipótese, é muito provável que o leigo, ao menos num primeiro momento, definisse aquela conduta como crime de estelionato, cuja pena de prisão pode variar de um a cinco anos de reclusão, além da pena de multa (artigo 171, caput, do Código Penal). Ledo engano.

O estelionato tem uma característica essencial que o afasta daquela situação fática, qual seja, para que aquele crime se concretize, é preciso que a vítima seja pessoa certa e determinada, vale dizer, pessoa ao menos identificável. Trata-se, o estelionato, de crime contra o patrimônio de pessoa(s) certa(s) e determinada(s).

Nesse caso, é evidente que o número de vítimas daquele engodo, verdadeiro ‘teatro’, seria extremamente alto, tornando praticamente impossível identificá-las uma a uma. Sendo assim, tal fato, caso a sua prática venha a ser comprovada, não pode ser resolvido pela figura do estelionato.

Como o número de vítimas seria indeterminado, a fraude eventualmente perpetrada por pastores e pelos tais falsos ‘enfermos curados, ex-drogados e aleijados’, cujo fim, na realidade, é o de retirar dinheiro do povo, poderá ser definida como crime previsto na Lei 1521/1951 (crimes contra a economia popular), mais precisamente na figura típica do artigo 2º, inc. IX, que dispõe o seguinte:

Art. 2º. São crimes desta natureza:

IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)

Pena: detenção de 6 meses a 2 anos, e multa de dois mil a cinquenta mil cruzeiros.

Como se vê, as penas previstas naquele artigo, se comparadas com aquelas do estelionato, são qualitativa e quantitativamente menores. Porém, por uma questão de tipicidade, a aplicação do estelionato, como dito, não é a mais adequada.

É bom que se diga que não apenas os pastores, mas também os falsos ‘enfermos curados, ex-drogados e aleijados’ e todos os demais envolvidos (ou seja, todos aqueles que têm ciência da fraude) poderão ser responsabilizados criminalmente, nos termos do artigo 2º, inc. IX, da Lei 1521/51.

Mas, há mais!

Além do crime contra a economia popular, os agentes também poderão ser responsabilizados pelo crime de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), que substituiu o antigo delito de quadrilha, cuja pena privativa de liberdade pode variar entre 1 a 3 anos de reclusão.

Como se vê, embora muitos tenham a igreja ou a religião como puro ‘negócio’, fato é que o abuso da crença alheia, mediante fraudes e simulações, configura crime e pode, de fato, sujeitar seus autores à pena de prisão.

Este texto foi publicado originalmente no site Congresso em Foco. Euro Bento Maciel Filho é advogado criminalista, mestre em direto penal pela PUC-SP e sócio do escritório Euro Filho Advogados Associados. (via Paulopes)