24 de agosto de 2022

140 anos sem Luiz Gama: o advogado que libertou centenas de escravizados

 

Luiz Gama. (FOTO | Reprodução).

Há 140 anos, o Brasil perdia um dos maiores defensores da liberdade que o país já conheceu. “Jamais esta capital [São Paulo], quiçá muitas outras, viu mais imponente e espontânea manifestação de dor e profunda saudade de uma população inteira para com um cidadão”, escrevia o jornal A Província de São Paulo, dando dimensão do tamanho da perda.

Era Luiz Gonzaga Pinto da Gama, mais conhecido como Luiz Gama: o menino que só aprendeu a ler e escrever aos 17 anos; que nasceu livre e foi vendido como escravizado pelo próprio pai; um importante jornalista e escritor de muitos artigos, poemas e livros celebrando sua cor e denunciando o racismo que tantos sofriam por causa dela e o advogado que aprendeu sobre as leis sozinho e ajudou a libertar mais de 500 pessoas negras escravizadas.

Considerado um dos maiores abolicionistas, tendo dedicado a vida não só a luta pela libertação de negros e negras, como pelo fim absoluto da escravidão, o legado deixado por Gama hoje é um farol a ser seguido.

Hoje, Ecoa separou curiosidades sobre esta figura histórica para você conhecer um pouco mais quem era Luiz Gama:

Aprendeu sozinho sobre advocacia

Luiz Gama nasceu em Salvador, no ano de 1830. Era filho de um português branco e rico e de uma ex-escravizada que àquela época já estava livre. Pela lei, filho de mãe livre, também era livre, mas aos 10 anos, seu pai o vendeu como escravizado.

Assim, Gama veio parar em São Paulo, onde permaneceu nessas condições até os 18 anos, quando conseguiu reunir provas de que era ilegal mantê-lo como escravizado. Então, fugiu.

Um ano antes da fuga, aprendeu a ler e escrever, a partir desse momento se tornou um estudioso das letras. E em 1850 decidiu se candidatar ao curso de Direito do Largo de São Francisco – sendo recusado por ser negro. Mesmo assim, estudioso que era, aprendeu sozinho a advogar.

Legalmente, libertou mais de 500 escravizados

Um de seus feitos mais marcantes e importantes para a história foi o uso da advocacia para ajudar na libertação de pessoas escravizadas. Em uma época em que a escravidão já estava abolida em outros países, o Brasil até dava sinais de que começaria a mudar com a proibição do tráfico transatlântico, mas a verdade era que, por baixo dos tapetes, milhares de negros africanos continuavam sendo sequestrados e trazidos a força para serem escravizados aqui – o que já era ilegal até para a época.

Luiz Gama, no entanto, estava atento e disposto a reverter esse cenário. Em uma das descobertas mais recentes, feita pelo historiador Bruno Rodrigues de Lima, é possível ver essa movimentação.

O ano era 1869, Luiz Gama folheava um jornal quando se deparou com a notícia da morte de um senhor de escravos em Santos (SP), que deixava explícito em seu testamento a vontade de libertar todos após sua morte. Gama logo foi atrás de descobrir se isto havia acontecido, e só parou quando todos estavam libertos de fato, após uma briga na justiça. Mas a Justiça falhou com Gama e os escravizados: as 217 pessoas foram forçadas a mais 12 anos de trabalho escravo antes de serem realmente livres.

Ao que se sabe, foram no mínimo 500 pessoas libertadas por ações de Luiz Gama. Mas a verdade é que este número pode ser ainda maior, já que o Tribunal de Justiça de São Paulo apresenta uma centena de processos com seu nome.

Uma coisa que ele fez foi desenterrar a bendita lei de 1831 [lei feijó, que proibia a importação de escravos para o brasil], colocando na cabeça dos outros. ele era um defensor dos direitos. dizia ?nós temos leis?. pedia que as leis existentes fossem aplicadas. então ele puxava as leis e pegava no pé dos juízes, lembrando que ele mesmo era filho de uma africana, que ele mesmo tinha sido escravizado. ele sabia o que era ser africano. o que era ser escravo. ele mexeu no vespeiro.

Foi a primeira pessoa negra a ter estátua em SP

Mesmo com tanta luta pela liberdade, Luiz Gama não viveu para ver a escravidão ser abolida oficialmente no país, em 1888. Morreu em um 24 de agosto como hoje, em 1882.

O reconhecimento de seu legado, apesar de importantíssimo para a história do Brasil, para a abolição da escravidão e para a construção da autoestima do povo negro no país, demorou para chegar.

Só em 2017 a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco o homenageou dando seu nome a uma sala e dois anos antes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concedeu o título de advogado a Luiz Gama.

Ele também foi a primeira pessoa negra a ter uma estátua na cidade de São Paulo. Em 1931, foi inaugurado um busto do advogado no Largo do Arouche, centro da cidade.

__________

Com informações do Geledés.

21 de agosto de 2022

UFRGS cassa títulos de Honoris Causa de ditadores Costa e Silva e Médici

 

(FOTO/ Acervo PR/Via G1).

Os ex-presidentes generais do período mais tenebroso da ditadura não são mais doutores Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici tiveram seus títulos cassados pelo Conselho Universitário da UFRGS nessa sexta-feira (19), por 48 votos. Houve apenas um voto contrário à cassação e uma abstenção no conselho – órgão máximo da universidade, o que torna a decisão irrevogável.

A recomendação da cassação de Costa e Silva e Médici foi recomendação do Ministério Público Federal. Os dois ex-presidentes de origem gaúcha estão citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade como autores de graves violações de direitos humanos. Além disso, professores, estudantes e servidores da própria instituição federal “foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados”. É o que cito o MPF em sua recomendação.

Na ocasião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que a UFRGS poderia sofrer punição judicial caso não acatasse a recomendação.

Quem são eles

Costa e Silva nasceu em Taquari (RS) e tinha 69 anos quando assumiu a presidência, em 1967, em substituição ao general Castello Branco. Morreu em 1969, mas deixou como legado o Ato Institucional número 5, o AI-5, em dezembro de 1968. Assim, foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional e as assembleias estaduais, acirrou a censura, suspendeu o direito ao habeas corpus. E estimulou o terror das prisões, torturas mortes e desaparecimentos de opositores. O ditador recebeu o título de professor Honoris Causa em agosto de 1967.

Já Médici (1905-1985), natural de Bagé, governou entre 1969 e 1974 e recebeu título da UFRGS em 1970.O período mais violento da ditadura se deu sob seu governo. Há registros de 362 mortos e desaparecidos no país durante a ditadura, sendo 149 apenas durante o governo Médici.

_______

Com informações da RBA.

Especialista em Brasil Império não concorda com viagem do coração de D. Pedro I: 'retrocesso'

 

Montagem com o coração de Dom Pedro I e pintura do imperador - Divulgação / YouTube / portoponto e Arquivo Nacional.

Previsto para chegar ao Brasil na próxima segunda-feira, 22, o coração de D. Pedro I será usado nas comemorações do bicentenário da Independência em eventos especiais realizados em Brasília, após quatro meses de negociações para o empréstimo e transporte adequado do órgão.

No entanto, a medida divide opiniões da classe científica brasileira devido à validade da medida e custo alto. Um dos críticos do empréstimo é o escritor e pesquisador Paulo Rezzutti, autor de diversos best-sellers relacionados a história do Brasil Império, incluindo "Dom Pedro, a história não contada”, vencedora do Prêmio Jabuti de Literatura de 2016, na categoria biografia.

Em entrevista exclusiva ao portal Aventuras na História, ele não apenas manifestou ser contra a chegada do coração do imperador ao país, como justificou relatando o real desejo do próprio D. Pedro I em relação a conservação e localização do órgão.

História por trás

Como explica Paulo, D. Pedro abdicou do trono brasileiro, em 7 de abril de 1831, partiu para a Europa em meio ao caos político com seu irmão, D. Miguel, tomando o poder.

No Velho Continente, ele prepara uma tropa na França e invade Portugal, primeiramente parando em Açores e, por fim, retomando a grande cidade de Porto, no entanto, acabou contraindo tuberculose durante um cerco — doença que o vitimaria fatalmente.

Quando ele morre, em 1834, [...] D. Pedro I pede duas coisas como desejo final. A primeira, que ele seja enterrado como um soldado da filha, com uniforme de general do décimo batalhão de caçadores. E eu vi os restos mortais deles, e o uniforme estava só com condecorações portuguesas. E ele deixa, por vontade própria, o coração em Porto, onde sofreu o cerco”, explica Paulo.

A decisão não se deu apenas pela localidade; o palácio onde passou os últimos dias de vida era o mesmo onde nasceu e cresceu. Assim, optou por doar o órgão para a cidade e construindo sua imagem de herói romântico e patriota.

Rezzutti acrescenta que o plano inicial era armazenar o órgão na Câmara Municipal, mas a viúva, Dona Amélia, avaliou que a Igreja da Lapa, frequentada pelo marido em vida, era o local apropriado.

Direção contrária

A conservação, realizada pelo doutor João Fernandes Tavares, utilizou de métodos disponíveis na época para realizar o melhor trabalho possível. Contudo, os líquidos escolhidos para a conserva causam uma espécie de inchaço nos tecidos do órgão quando estão em contato com a luz. Dessa forma, o coração fica em uma caixa fechada, despertando curiosidade sobre o uso do órgão em terras tupiniquins.

“A única coisa que D. Pedro I pediu foi para que o coração ficasse no Porto. Então, por que o Brasil, que quer homenagear ele, quer trazer o coração para cá? Se o corpo já está aqui! Outra questão é que veremos uma caixa fechada, o coração não ficará exposto. E o terceiro ponto: por que iremos adorar o coração? Qual o simbolismo do coração? É um retrocesso”, enfatiza o escritor.

Além disso, o escritor acrescenta sua experiência na curadoria de exposições relacionadas a artigos históricos. O transporte e manutenção de peças extremamente delicadas são caros e ainda requer o amparo de um seguro apropriado, que não é barato.

Quanto vai ser o seguro para trazer esse coração? E o que não poderia ser feito com esse dinheiro em prol da educação e preservação da nossa memória? Então eu não sou a favor disso”, concluiu.

200 anos da Independência

Para o bicentenário da Independência do Brasil, Rezzutti lançou um box comemorativo com as edições ampliadas e em capa dura, das biografias que relembram a saga da imperatriz Leopoldina (D Leopoldina - A mulher que arquitetou a Independência do Brasil) e d. Pedro I (D Pedro I - O homem revelado por cartas e documentos inéditos).

Além disso, o escritor também lançou um novo volume da rica série “A história não contada”. Em 'Independência: a história não contada: A construção do Brasil: 1500-1825', Rezzutti explica o longo processo que resultou no Grito do Ipiranga e um pouco do que veio em seguida: o nascimento e a construção – ainda em curso – de um país.

____________

Com informações portal Aventuras na História.

Evento oficializa candidatura de Yury do Paredão para Deputado Federal

 

Evento oficializa candidatura de Yury do Paredão para Deputado Federal. (FOTO | Reprodução |WhatsApp).

Yury do Paredão é candidato a deputado federal pelo PL com o número 2211

O empreendedor Yury do Paredão lançou sua candidatura a deputado federal neste sábado, 20, em Juazeiro do Norte. Em um grande evento repleto de amigos, apoiadores e lideranças políticas, Yury fortaleceu mais ainda sua campanha e recebeu apoio de diversas regiões do estado do Ceará.

Houveram alguns discursos no evento, entre os que falaram estão o vereador Adauto Araújo, o vereador Claudionor Mota, o candidato a deputado estadual Queiroz Filho e a vereadora e irmã de Yury, Dra. Yanny Brena. "Sempre que precisei ele estava ali, do meu lado, me apoiando em tudo. Tive uma ajuda muito grande dele na minha campanha de vereadora, e agora, com muita honra e muita alegria, eu posso retribuir tudo isso apoiando ele como deputado federal.", comentou Dra. Yanny.

No discurso, o candidato Yury do Paredão lembrou de sua trajetória ao contar que começou a trabalhar cedo e aprendeu a empreender junto a seu pai. “Desde muito cedo trabalhava ao lado de meu pai e buscava sempre aprender. Aprendi a valorizar mais as pessoas, a entender que é preciso ter honestidade em tudo e nunca esquecer de onde veio. Quero representar o povo do Cariri e trazer para nossa região recursos que aumentem o desejo de crescer de cada um que faz parte dessa terra maravilhosa!”.

Ele também falou do desejo de ajudar o povo: “Precisamos de uma educação pública de qualidade, combater a fome e a miséria com mais geração de empregos e programas sociais. Precisamos de mais oportunidades para os jovens, saúde de qualidade para todos, trazer mais desenvolvimento pra região do Cariri. Precisamos dar qualidade de vida para os cearenses."

Ao final, Yury afirmou: “Chegou a hora de escolher o melhor para o Ceará. Para trazer a mudança, é preciso coragem para pensar grande”.

Participaram do evento amigos e lideranças de Abaiara, Acaraú, Acopiara, Altaneira,Amontada, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Cedro, Crato, Farias Brito, Fortaleza, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Paracuru, Potengi, Saboeiro, Santana do Cariri, Sobral, Umari, Várzea Alegre.

________

Texto encaminhado a redação do Blog por Gabrielly, do Blog do Boa.

20 de agosto de 2022

Ensinando Beatriz a praticar capoeira

Beatriz praticando capoeira. (FOTO|Reprodução| YouTube).

Por Nicolau Neto, editor

Ensinando a Beatriz à prática da Capoeira, este símbolo cultural brasileiro que reúne arte-marcial, esporte, dança e música.

Tendo como referência temporal o século XVII, ela foi construída pelo povo escravizado da etnia banto, vindo a se espalhar por todo o território brasileiro, sendo considerada um dos maiores símbolos da cultura nacional e de resistência negra.

Beatriz tem 4 anos.

Querem ver como ela se saiu? Então, é só assistir ao vídeo abaixo:

         

Um recorde de candidaturas negras, por Cida Bento

 

Cida Bento. (FOTO/ Reprodução/ CEERT).

Crescimento está ligado à intensificação da pressão dos movimentos sociais

Foi manchete na grande mídia que, nas eleições de 2022, o Brasil terá uma proporção recorde de candidaturas de mulheres e negros — 49,3% são de pessoas negras, e as mulheres somam 33,4%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Esse crescimento tem a ver com a intensificação da pressão dos movimentos sociais, em particular do movimento negro, por maior representação política nos parlamentos e Executivos de todo o país. A luta é pela democratização desses espaços.

A contagem dobrada dos votos em candidatas mulheres e em candidatos negros para a Câmara dos Deputados, conforme decisão do TSE em 2021, na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral repassados aos partidos políticos, tem potencial para modificar a realidade de que a política no Brasil sempre foi feita principalmente por homens brancos.

Hoje, os processos eleitorais, ainda que de maneira tímida e lenta, vão incorporando outros segmentos da população, que ao longo da história do país não participaram de decisões que afetam diretamente suas vidas e estão construindo coletivamente sua participação. Essa pluralidade na participação política é expressiva do que pode ser considerado uma democracia.

A possibilidade real de mudanças no cenário político aumenta a violência contra essas candidaturas como forma de manter privilégios políticos, de não permitir posições diferentes das hegemônicas no cenário político ou ainda visando destruir qualquer oposição.

O relatório Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira, da Oxfam Brasil e do Instituto Alziras, nos revelou que nas eleições de 2020 foram comuns ameaças, discursos de incitação a violência e ódio, desmerecimento intelectual, críticas à faixa etária, ao pertencimento étnico-racial e, quanto às mulheres trans, negação de identidade de gênero.

O relatório mostrou ainda que os candidatos que receberam ataques foram ofendidos majoritariamente por suas atuações profissionais, como políticos e gestores públicos —com exceção de idosos e LGBTQIA+, que também foram alvo de ódio e agressões por essas características.

Desta forma, se houve uma ampliação recorde de vereadores e vereadoras negros e negras nas Câmaras Municipais, que passaram de 42,1% para 45,1% dos mandatos, esses parlamentares sofreram ataques justamente por serem aquilo que são.

E neste contexto, algumas situações se repetem, como o fato de que são os homens brancos o único grupo populacional onde a parcela de eleitos é maior do que a proporção de candidatos.

De outro lado, iniciativas da sociedade civil para ampliar o número de votos destes segmentos também são crescentes. A Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil se mobilizou para incentivar meninas brasileiras a se registrarem e votarem nas eleições gerais deste ano, por meio da campanha #MeninasDecidem.

Vale lembrar que o número de jovens entre 15 e 17 anos com novos títulos cresceu mais de 45%, segundo o TSE, correspondendo a 1 milhão de jovens com título.

É também objetivo deste fundo promover não só a ampliação do voto das jovens, mas também a educação pública de qualidade em regiões do país onde a maioria das meninas não frequentam o ensino secundário, principalmente as negras, indígenas e quilombolas, com vistas a mudanças políticas para garantir educação secundária a todas as meninas.

Todo este processo de crescentes esforços por parlamentos e Executivos que reflitam a multiplicidade cultural, religiosa, de gênero, raça e idade é a expressão também da confiança social na democracia.

Vai ao encontro da Carta de 2022, lida em 11 de agosto na maioria dos estados brasileiros, por estudantes jovens, periféricas, negras e trabalhadoras na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), destacando a importância de defender a Constituição, o Estado de Direito e a democracia.

___________

Texto encaminhado à redação do Blog pela equipe do CEERT/São Paulo.

Bolsonaro mantém alta rejeição e não tira votos de Lula. ‘Precisa, mas não consegue’

 

"Reverter 51% de rejeição, em menos de 45 dias da eleição, não é uma tarefa simples. E talvez seja ainda mais difícil para Bolsonaro que todos os dias produz notícias negativas para a sua campanha". (FOTO/ Alan Santos/PR).

As pesquisas eleitorais divulgadas ao longo desta semana indicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolidado na dianteira da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas também um crescimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida, embora abaixo do esperado diante dos pacotes eleitoreiros. Além disso, Bolsonaro não consegue tirar votos de Lula, e a redução de sua rejeição também não se dá no ritmo necessário.

A avaliação é da cientista política Rosemary Segurado, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Em entrevista a Rafael Garcia, do Jornal Brasil Atual, a Rosemary baseia sua análise com base na última pesquisa Datafolha, divulgada ontem (18). No estudo, o petista aparece 15 pontos percentuais à frente de Bolsonaro no primeiro turno, com 47%, ante 32% do candidato à reeleição.

O crescimento de 3 pontos de Bolsonaro em relação à pesquisa anterior fica dentro da margem de erro. O presidente também conseguiu avançar numericamente entre outros segmentos, como o de eleitores que ganham de dois a cinco salários mínimos, no qual Bolsonaro no qual agora figura em empate técnico com Lula, também dentro da margem de erro (40% a 38% para o petista). “Ele (Bolsonaro) precisava mexer nisso e não consegue”, comenta Rosemary. Além disso, na faixa mais pobre – e mais populosa – Lula ainda lidera, com 54% a 23%.

Rejeição mais alta

A rejeição a Bolsonaro também segue como obstáculo para o atual presidente, de acordo com ela, já que Datafolha apurou que 51% declaram que não votariam nele de jeito nenhum. “Reverter 51% de rejeição, no tempo que se tem, menos de 45 dias da eleição, não é simples. E talvez seja ainda mais difícil para Bolsonaro, que todos os dias produz notícias negativas para a sua própria campanha. Por exemplo, ontem, ter agredido um youtuber que foi esperá-lo na saída do Palácio do Planalto”, observa a cientista política. Ela se refere ao caso em que Bolsonaro foi chamado nesta quinta de “thutchuca do centrão“. E, revoltado, partiu para cima de Wilker Leão, tentando arrancar o celular de suas mãos.

Primeiro turno

Rosemary também vê com ressalva análises da mídia comercial que apontam como certo o segundo turno. “Os dados não estão mostrando exatamente isso”, analisa. “Temos o ex-presidente Lula bastante consolidado na liderança e Bolsonaro, mesmo com todas essas medidas feitas recentemente, e Bolsonaro não conseguiu reverter (a rejeição). Crescer um ponto em um mês e em outro é insuficiente e distante da expectativa do que conseguiria com esses recursos. Nós não estamos vendo essa mudança. Então, há sim essa possibilidade de vitória no primeiro turno (de Lula).”

O Datafolha indicou que Lula tem hoje 51% dos votos válidos, excluindo nulos e brancos, ante 35% de Bolsonaro. O ex-presidente também supera o atual com uma diferença de 13 pontos percentuais em São Paulo, 20 em Minas Gerais e 6 no Rio de Janeiro. Os três colégios eleitorais normalmente já indicam quem pode ser o vencedor das eleições. “No Rio a diferença é menor, mas temos que ter em mente que sua vida e trajetória política foram constituídas totalmente no Rio. Ele tem uma base de apoio muito grande no estado, então é compreensível que ele tenha uma performance melhor do que em outros lugares”, pondera Rosemary.

________

Com informações da RBA.

19 de agosto de 2022

Prefeito de Santana do Cariri declara apoio a candidatura de Idilvan Alencar

 

(FOTO/ Reprodução/Instagram).

Por Nicolau Neto, editor

O prefeito de Santana do Cariri, Samuel Cidade, declarou na tarde desta sexta-feira, 19 de agosto, apoio à candidatura de Idilvan Alencar (PDT) a deputado federal.

O anúncio foi registrado nas redes sociais de Idilvan que concorre à reeleição. Segundo Samuel, esse apoio veio de uma construção. "Fomos procurados e construímos uma boa relação. Não conhecia o Idilvan pessoalmente. Conhecia apenas as redes sociais e, ao longo de um pequeno período a gente estreitou os laços de amizade e também a gente reconheceu o trabalho que ele já Santana do Cariri e eu tenho certeza que vai fazer muito mais por nós”, destacou Samuel e complementou “então é por isso, Idilvan, que quero fazer de público esse apoio à sua candidatura”.

Ao agradecer o apoio do prefeito, Idilvan frisou que “hoje é um dos dias mais importantes” da sua campanha política e que ter o apoio do Samuel “é cheio de simbolismo” e explicou. “Primeiro: é a terra do meu pai, Santana, ali no Brejo Grande. Segundo. Eu sei da tua gestão. Eu conheço. Você é uma pessoa trabalhadora”, comentou.

Ainda de acordo com Idilvan, a gestão de Samuel é referência em toda a região do Cariri. “Fico muito feliz. Dignifica muito a minha caminhada”, finalizou.

Conforme já registrado neste espaço, no sábado (20), em Nova Olinda, no cariri, haverá o lançamento da campanha. A concentração está marcada para às 18h, ao lado da Escola Padre Luís Filgueiras.