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| Cida Bento. (FOTO/ Reprodução/ CEERT). |
Crescimento
está ligado à intensificação da pressão dos movimentos sociais
Foi
manchete na grande mídia que, nas eleições de 2022, o Brasil terá uma proporção
recorde de candidaturas de mulheres e negros — 49,3% são de pessoas negras, e
as mulheres somam 33,4%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Esse
crescimento tem a ver com a intensificação da pressão dos movimentos sociais,
em particular do movimento negro, por maior representação política nos
parlamentos e Executivos de todo o país. A luta é pela democratização desses
espaços.
A
contagem dobrada dos votos em candidatas mulheres e em candidatos negros para a
Câmara dos Deputados, conforme decisão do TSE em 2021, na definição dos valores
do fundo partidário e do fundo eleitoral repassados aos partidos políticos, tem
potencial para modificar a realidade de que a política no Brasil sempre foi
feita principalmente por homens brancos.
Hoje,
os processos eleitorais, ainda que de maneira tímida e lenta, vão incorporando
outros segmentos da população, que ao longo da história do país não
participaram de decisões que afetam diretamente suas vidas e estão construindo
coletivamente sua participação. Essa pluralidade na participação política é
expressiva do que pode ser considerado uma democracia.
A
possibilidade real de mudanças no cenário político aumenta a violência contra
essas candidaturas como forma de manter privilégios políticos, de não permitir
posições diferentes das hegemônicas no cenário político ou ainda visando
destruir qualquer oposição.
O
relatório Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira, da Oxfam Brasil
e do Instituto Alziras, nos revelou que nas eleições de 2020 foram comuns
ameaças, discursos de incitação a violência e ódio, desmerecimento intelectual,
críticas à faixa etária, ao pertencimento étnico-racial e, quanto às mulheres
trans, negação de identidade de gênero.
O
relatório mostrou ainda que os candidatos que receberam ataques foram ofendidos
majoritariamente por suas atuações profissionais, como políticos e gestores
públicos —com exceção de idosos e LGBTQIA+, que também foram alvo de ódio e agressões
por essas características.
Desta
forma, se houve uma ampliação recorde de vereadores e vereadoras negros e
negras nas Câmaras Municipais, que passaram de 42,1% para 45,1% dos mandatos,
esses parlamentares sofreram ataques justamente por serem aquilo que são.
E
neste contexto, algumas situações se repetem, como o fato de que são os homens
brancos o único grupo populacional onde a parcela de eleitos é maior do que a
proporção de candidatos.
De
outro lado, iniciativas da sociedade civil para ampliar o número de votos
destes segmentos também são crescentes. A Rede de Ativistas pela Educação do
Fundo Malala no Brasil se mobilizou para incentivar meninas brasileiras a se
registrarem e votarem nas eleições gerais deste ano, por meio da campanha #MeninasDecidem.
Vale
lembrar que o número de jovens entre 15 e 17 anos com novos títulos cresceu
mais de 45%, segundo o TSE, correspondendo a 1 milhão de jovens com título.
É
também objetivo deste fundo promover não só a ampliação do voto das jovens, mas
também a educação pública de qualidade em regiões do país onde a maioria das
meninas não frequentam o ensino secundário, principalmente as negras, indígenas
e quilombolas, com vistas a mudanças políticas para garantir educação
secundária a todas as meninas.
Todo
este processo de crescentes esforços por parlamentos e Executivos que reflitam
a multiplicidade cultural, religiosa, de gênero, raça e idade é a expressão
também da confiança social na democracia.
Vai
ao encontro da Carta de 2022, lida em 11 de agosto na maioria dos estados
brasileiros, por estudantes jovens, periféricas, negras e trabalhadoras na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), destacando a
importância de defender a Constituição, o Estado de Direito e a democracia.
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Texto encaminhado à redação do Blog pela equipe do CEERT/São Paulo.
