23 de abril de 2022

Professor Alyson Santos desenvolve projeto “nossas ruas, nossas histórias”, em Nova Olinda

 

Professor Alyson Santos e estudantes do projeto "Nossas Ruas, nossas história". (FOTO/ Reprodução/ Facebook).

Por José Nicolau, editor

Com a finalidade de estimular alunos e alunas da Escola de Ensino Fundamental Avelino Feitosa, do município de Nova Olinda, a conhecer as histórias dos nomes das ruas e promover a sinalização destas com o intuito de organizar a cidade, o professor de Geografia Alyson Santos está desenvolvendo o projeto “Nossas ruas, nossas histórias”.

Segundo Alyson, o projeto se justifica pelo fato da precária sinalização das ruas do município, mesmo se tratando de um espaço que é reconhecido pela sua grande capacidade turística. Nova Olinda é tida como a cidade “indutora do turismo”. Ainda assim, pontua o professor, há diversos logradouros sem a devida nomenclatura, o que dificulta “a circulação dos nativos e visitantes”.

A nomenclatura dos logradouros da urbe está comprometida, tanto pela ausência de leis, como pela precariedade das informações que as leis existentes carregam. Nova Olinda é destaque no setor turístico, carrega o título nacional de Destino Indutor do Turismo, acomoda monumentos naturais como a Ponte de Pedra e Pedra da Coruja, estimula o fazer cultura com seus artesanatos, com destaque o artesanato de couro, de Sr. Espedito Seleiro, com “s” mesmo. Nova Olinda é agraciada com a Casa Grande, que recebe uma quantidade de visitantes significativa ao longo do ano, sem falar dos pequenos museus que estão sendo criados em torno desse embaralhado cultural. Assim, Nova Olinda peca em não ter uma sinalização e nomenclaturas de suas ruas, para que os visitantes possam se orientar de forma correta na cidade, pontua Alyson.

Para tanto, alguns caminhos foram apontados no projeto para atender os objetivos juntos a alunos e alunas do 9º ano, entre eles está a realização de visitas aos domicílios dos logradouros; desenvolvimento de pesquisa quanto a origem do nome de cada rua, avenida e travessa; marcação de pontos do Sistema de Posicionamento Global, conhecido por sua sigla em inglês “GPS”; Visitas técnicas e pontuais a pessoas que tem o notório saber da história do município com o intuito de validar os dados históricos armazenados durante a pesquisa de campo, além de ter como marco os dados de latitude e longitude que serão o de início da rua e do seu fim. Alyson destaca que “com essas informação será possível verificar no google maps o comprimento de cada logradouro”.

Estudantes do 9º ano da Escola Avelino Feitosa durante execução do projeto "Nossas ruas, nossas histórias". (FOTO/ Reprodução/ Facebook).

O próximo passo será a compilação dos dados históricos e os dados geográficos. Os levantamentos de todos as leis que tratam dessa matéria será de grande importância para a construção da reorganização das nomenclaturas”, disse e complementa destacando que “no final de tudo será editado um projeto de lei, reorganizando as nomenclaturas e eternizado o histórico de cada nome dos logradouros, bem como serão depositados no sítio oficial da prefeitura municipal de Nova Olinda para deleite de todos os interessados”.

A pesquisa tem previsão para ser concluída em dezembro do ano em curso com a fixação das placas nas ruas. O projeto está orçado em R$ 1.750, 00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais).

Roda de Poesia será realizada no Gesso esse domingo

 

(FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Por Naju Sampaio*

A Roda de Poesia que ocorre mensalmente no Território Criativo do Gesso será realizada neste domingo, dia 24. O evento acontecerá no terreiro do Coletivo Camaradas, ao lado da quadra do Gesso. Contando com a participação de poetas da região, a roda inicia às 17 horas e está aberta ao público.

Neste mês a roda receberá os poetas Havi Garcia e Regina Souza. Havi Garcia é poeta e acadêmico de Artes Visuais pela URCA (Universidade Regional do Cariri) e Regina Souza é poeta e integrante do Grupo de Leitura "Falação" do Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcante. Em toda edição um jovem que integra o grupo participa do evento trazendo suas poesias e fortalecendo o protagonismo juvenil.

Sendo realizada desde 2013, a Roda de Poesia é protagonizada principalmente por crianças e adolescentes. De acordo com Bruna Edwirges, vice-coordenadora do Coletivo Camaradas, o momento faz parte da mobilização e organização do Território Criativo do Gesso, com o intuito de democratizar a palavra e a escrita. Com o apoio de parcerias, como a Rádio Cafundó e o Colégio Municipal Pedro Felício, a roda de poesia contribui para a construção de uma sociedade leitora.

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* Naju Sampaio é estudante de jornalismo e bolsista/integrante do Coletivo Camaradas.

TSE aponta crescimento de 45% no número de jovens com título de eleitor

 

(FOTO |Reprodução|TV TEM).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que após as mobilizações e campanhas direcionadas, o número de jovens de 15 a 17 anos com título de eleitor subiu de 199.667 em fevereiro, para 290.783, em março – um aumento de 45%.

Recentemente, artistas como Anitta, Pablo Vittar, Luisa Sonza, entre outros, além de plataformas de música como o Spotify e até mesmo partidos políticos, têm tentado convencer esse eleitorado a se cadastrarem e estarem aptos para votar em outubro.

No entanto, o Brasil registra o menor número de adolescentes eleitores desde março de 2004. Proporcionalmente, 37,09% dos jovens da época estavam regularizados para votar, hoje o número gira em torno de 18%.

O TSE afirma que eleições municipais costumam atrair mais a participação dos jovens, por se tratar de um pleito local e no qual há uma proximidade maior dos eleitores com os candidatos. Além disso, a pandemia fez com que diversas campanhas para mobilização e participação política, que seriam feitas em escolas, tiveram de ser adiadas ou até canceladas.

Apesar da baixa histórica, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) fez uma enquete que revelou a crença dos jovens no processo eleitoral: 9 em cada 10 afirmaram que o voto tem poder para transformar a realidade. 64% – número bem maior do que os 17% com título de eleitor – disseram que votariam nas eleições deste ano, outros 21% estão na dúvida.

Entre aqueles 15% que disseram que não votariam, nem todos o fariam por não desejarem participar da escolha dos representantes. 17% não conseguirão tirar o título a tempo e outros 69% não terão idade suficiente. No Brasil, jovens a partir de 16 anos podem votar, apesar de não serem obrigados. O voto é obrigatório a partir dos 18 anos.

Como tirar o título de eleitor?

O título de eleitor pode ser feito de forma online, pelo site de autoatendimento ao eleitor do TSE. Pelo mesmo link, qualquer pessoa a partir de 16 anos pode regularizar o título para ficar apta ao voto.

Os procedimentos podem ser feitos também de forma presencial nos cartórios de cada município.

Vale lembrar que jovens que têm hoje 15 anos, mas que já terão completado 16 até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno, podem tirar o título.

O prazo vai até o dia 4 de maio, exatamente daqui 2 semanas.

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Com informações do Geledés.

22 de abril de 2022

Secult torna público o XXII Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais

 

(FOTO | Reprodução | Seduc CE).

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) torna público o processo de inscrição e seleção pública para o XXII Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais e o XVII Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino – 2022. O edital, que busca contribuir com a  ampliação e o fortalecimento das políticas de patrimônio imaterial no Ceará, vai apoiar 21 projetos para Festivais Regional de Quadrilhas Juninas e um Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, a ser realizado em Fortaleza ou em outro município no Estado do Ceará. Os Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas ocorrerão no mês de agosto e o Campeonato Estadual será no período de 01 a 04 de setembro de 2022, de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança vigentes.

O Edital está disponível no site https://editais.cultura.ce.gov.br para conhecimento dos interessados e de toda a sociedade de 08 de abril a 08 de maio de 2022. Após o período de divulgação, serão abertas as inscrições no período de 09 a 23 de maio de 2022. As inscrições são gratuitas e exclusivamente online pelo site https://editais.cultura.ce.gov.br e https://mapacultural.secult.ce.gov.br/.

Com o aporte financeiro de R$ 3.373.920,00, o edital contribui para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social dos grupos e festivais regionais de quadrilha junina do Ceará, tendo uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural.

Com isso, o edital vai incentivar e difundir os processos da produção, difusão, formação e fruição das manifestações culturais populares dos festejos juninos, fortalecendo as manifestações do ciclo junino no circuito cultural e turístico do Ceará. Além disso, o edital busca garantir à população cearense o acesso aos direitos culturais e assegurar a participação dos grupos étnicos-raciais do Ceará que promovam trabalhos artísticos e culturais nas comunidades e nos territórios onde são desenvolvidos.

Os proponentes poderão apresentar uma proposta na categoria de Festival Regional de Quadrilhas Juninas, que terá 21 projetos apoiados, ou na categoria do XVII Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, que irá contemplar um projeto. O edital visa selecionar Instituições Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para realização dos Festivais, sendo a legislação aplicável a Lei 13.019/14 e suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e determina as condições desse tipo de parceria.

ACESSIBILIDADE

Com a finalidade de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, o proponente deve oferecer serviços que garantam o acesso, a utilização e compreensão por qualquer pessoa, independente de sua condição física, comunicacional e intelectual, sendo o critério de acessibilidade parte integrante dos aspectos norteadores de pontuação das propostas submetidas.

PROTOCOLOS DE SEGURANÇA

Os Festivais e o Campeonato estão previstos para acontecer de agosto a setembro de 2022 em formato presencial. No entanto, se durante o período da realização houver alguma determinação do Governo do Estado do Ceará que inviabilize as ações previstas no formato presencial, a Secult irá convocar os selecionados para ajustar a execução do projeto para o meio virtual ou um formato híbrido.

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Com informações da Secult Ceará.

Duas facetas do sistema meritocrático, por Cida Bento

 

(Meritocracia. (FOTO/ Shutterstock)

O "sistema meritocrático", que muitas vezes é a principal justificativa das instituições para explicar a ausência de pessoas negras nos cargos de liderança, é construído lentamente ao longo da história do país e começa muito antes do período de inserção no mercado de trabalho.

Uma das tantas características do "sistema meritocrático" brasileiro é assegurar os melhores lugares sociais para quem segue o padrão europeu, branco. Mesmo em cidades onde a maioria da população é negra, esse padrão é exigido.

É o que se observa no caso da adolescente RMS, de 13 anos, aluna do Colégio Municipal Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé (BA), que foi mandada para casa, sem aviso prévio aos seus responsáveis, porque seu cabelo foi considerado "inchado" e inadequado para que ela assistisse às aulas.

Interpelado por Jaciara, mãe da adolescente, o funcionário da escola sugeriu que a menina alisasse o cabelo, mostrando a foto de uma menina branca com o cabelo liso, como padrão adequado para frequentar as aulas.

Jaciara diz que a filha chegou em casa chorando muito e dizendo que não queria mais estudar no colégio e, no momento de raiva, chegou até a xingar o próprio cabelo. A reação da adolescente mostra o que milhares de crianças, adolescentes e jovens negros vivenciam em escolas inóspitas que lhes causam mal-estar, impactando suas competências afetivo-emocionais, elementos fundamentais para assegurar a aprendizagem.

E o desejo de não mais voltar à escola explicitado pela adolescente revela também uma das facetas da evasão escolar, que atinge muito mais a população negra do que a branca.

Essa situação mostra ainda uma escola que cria ambientes mais acolhedores para um perfil do alunado em detrimento de outros, o que vai se materializar também, futuramente, nas organizações empregadoras.

O CEN (Coletivo de Entidades Negras) acompanha o caso da estudante, buscando assegurar seus direitos, e que os autores dos atos racistas sejam punidos.

O coletivo sinaliza para a discriminação contra signos e símbolos da cultura afro-brasileira, a qual precisa ser debatida, como preconiza a LDB, alterada pela lei 10.639/03. Ou seja, o poder público é fundamental para assegurar uma escola mais equânime, mas o que se observa, infelizmente, é exatamente o contrário.

O Censo Escolar, principal instrumento de coleta de informações da educação básica e base para construção de políticas públicas, por orientar a divisão de recursos entre estados e municípios e a implementação de programas de responsabilidade do Governo Federal, vem sofrendo silenciosas mudanças.

A base de dados sobre gênero, cor e raça dos docentes e do alunado foram alteradas e só aparecem em grandes blocos, impedindo que se amplie os estudos e se aprofunde o conhecimento sobre o impacto de atitudes de escolas como a citada acima, na aprendizagem e evasão escolar.

Ao fazer um comparativo entre as bases de microdados do Censo Escolar de 2020 com a do ano de 2021, uma série de variáveis não está mais disponível.

Não é mais possível acessar os microdados do Censo de 1995 até 2020, apenas o de 2021 e, diferentemente das edições anteriores, os microdados trazem um único arquivo de dados, que não contempla o perfil de professores e gestores (sexo, raça/cor e formação).

Enfim, não se combatem as desigualdades ocultando as informações sobre ela, mas cumprindo a lei e implementando políticas que qualifiquem o ensino e tornem a escola acolhedora para todas as crianças.

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Publicado originalmente na Folha de S. Paulo e reproduzido no CEERT.

Indulto de Bolsonaro: "Só no Nazismo Hitler se autodeclarou o guardião da Constituição", diz Pedro Serrano

 

(FOTO | Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu uma canetada, nesta quinta-feira (21), e publicou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na prática, o decreto de indulto perdoa as penas impostas ao parlamentar.

Para Serrano, “o indulto poderia ser fundamentado na soberania do exercício estatal, mas não foi. Bolsonaro fundamentou o indulto numa intepretação que ele tem do que deve ser o direito de livre expressão do pensamento”.

E essa intepretação dele conflita imediatamente com a interpretação do STF no caso, ou seja, a fundamentação que ele se utiliza pra determinar um indulto procura outorgar a ele o papel de guardião da Constituição, que deveria ser do Supremo”, reafirmou o jurista.

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Com informações da Revista Fórum.

21 de abril de 2022

GRUNEC celebra 22 anos de luta antirracista

 

Grunec celebra 22 anos de luta antirracista. (FOTO/ Redes Sociais).

Por José Nicolau, editor

O ano era 2001. Um grupo constituído por cerca de cinco pessoas se reuniram depois de uma aula de natação na garagem da casa de uma delas e passaram a dialogar sobre as mazelas que afligiam a sociedade brasileira e, de forma mais especifica, aqueles grupos que sempre estiveram e ainda estão a margem – negros e negras.

Destes diálogos sobre desigualdades surgiu a ideia de transformar discursos individuais em ação coletiva e em luta organizada visando, sobretudo, promover a igualdade étnica/racial e a autoestima da população negra do cariri e difundir a consciência quanto a afrodescendência. O que caminha no sentido de valorizar a nossa história. Com esse ideal nascia o Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) que oficialmente (com registro) está com 21 anos.

O GRUNEC se constituiu ao longo desses 22 anos como um coletivo que escolheu o caminho da luta, da resistência e da persistência ao trabalhar de forma comunitária e saindo da zona de conforto para visitar as comunidades de base, as comunidades tradicionais, como o povo indígena e os grupos remanescentes de quilombolas.

Enquanto entidade organizativa, de combate a toda forma de discriminação, preconceito e de racismo, tem atuado na proporção em que essas injustiças ocorrem. Como exemplo, seja tendo sua organização, colaboração ou idealização, pode-se citar a Caminhada contra a Intolerância Religiosa realizada anualmente em Juazeiro do Norte, a Marcha Regional de Mulheres Negras do Cariri que visa denunciar formas de discriminação, opressão e aniquilamento, além do Congresso Artefatos da Cultura Negra que em 2019 chegou a sua décima edição e que tem se consagrado como o maior evento de pesquisa sobre a população negra do país.

Nesta ambiência de atuação, não se pode esquecer também de um dos trabalhos mais colaborativos em que pese a educação voltada para as relações étnico-raciais: o Mapeamento das Comunidades Rurais Negras e Quilombolas do Cariri feito junto a Cáritas Diocesana de Crato – CE, tendo como resultado o  lançamento da “Cartilha  Caminhos, Mapeamento das Comunidades Negras e Quilombolas do Cariri Cearense”. Este trabalho contou com a participação de cerca de 25 comunidades. Seis delas se autoreconheceram remanescentes de quilombolas. Note-se ainda que comunidades como  as de Arruda (Araripe), Sousa (Porteiras), Serra dos Chagas (Salitre) e Carcará (Potengi) já contam com certificado de remanescentes de quilombolas adquirido junto da Fundação Cultural Palmares.

Outras atuações colocam este coletivo negro como protagonista. Cita-se aqui a 1ª Audiência Pública Federal no ano de 2007, onde discutiram a implementação da Lei nº 10.639/03 ao reunirem representantes de 42 municípios da Região do Cariri, o 1º Seminário no Crato em 2005, para discutir a Igualdade Racial e a realização anualmente da Semana da Consciência Negra.

O Grunec reúne sem seus quadros professores e professoras universitários/as, docentes da educação básica, estudantes, pesquisadores/as, líderes religiosos/as e ativistas sociais, dentre outros e continua firme e forte, principalmente agora em tempos de cortes de direitos, legitimação desenfreada do racismo, do machismo e de ofensas sem barreiras a comunidades LGBTs. Por isso, os lemas mais apregoados do grupo são “Aquilombar é Preciso” e “Pelo Bem Viver”.

Verônica Neves, uma das fundadoras do GRUNEC, usou suas redes sociais para lembrar esses 22 anos de luta antirracista no cariri. Ao lembrar a trajetória do grupo, Verônica cita que “não foi e não é fácil viver, cotidianamente, o aniquilamento imposto ao povo preto, no País inteiro”.

Destacou ainda a violência cometida contra a população preta e periférica. “Na nossa região do Cariri Cearense não é diferente. Visualizamos nos índices oficiais e perversos da violência contra as mulheres, no genocídio da população jovem negra periférica, no "açoite" com o segmentp LGBTQIA+, na mortalidade infantil, no mais Sagrado direito de professar a nossa fé, na violencia a que  ainda são submetidos as comunidades quilombolas, na nossa ausência nos espaços de poder,  na falta de acesso às políticas públicas, enfim, no nosso direito de viver com dignidade”.

Dentro desse contexto, ela mencionou ainda o não cumprimento da Lei 10.639/03 que obriga escola públicas e particulares a trabalharem em todos os componentes curriculares e em todo o ano letivo a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. “É aí não posso deixar de citar o faz de conta da implementação da Lei 10.639/03, da Política de Saúde Integral da População  Negra, da Lei de Cotas, o impacto da pandemia do covid 19 no nosso povo, no adoečimento mental, na falta de perspectiva  e por ai vai”, disse.

Não é fácil, aliás, nunca foi. Então, hj 21 de abril, feriado pra nós, por nossa causa, por nossos heróis e heroínas tão invizibilizados/as pela sociedade, celebro com muito orgulho a existência deste coletivo aguerrido, rendo homenagens aos que passaram e aos que resistem. É no Aquilombamento que transformarmos está sociedade num local lindo pra se viver. Resistiremos, assim, eu creio”, asseverou a líder peta do cariri cearense.

Ações culturais do CCBNB são expandidas para o Crato

 

CCBNB. (FOTO/ Reprodução).

Por Naju Sampaio*

O Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB) voltou a expandir suas ações culturais na região do Cariri. Possibilitando fomento para circulação de espetáculos teatrais, musicais, apresentações de grupos da tradição popular, atividades na área literária e oficinas. A descentralização das ações do CCBNB contribui para ampliar o acesso da cultura e da arte na Região Metropolitana do Cariri e  movimentar a economia do setor cultural.

No Crato, o Coletivo Camaradas e a Casa Ucá, ambas com atuação no Território Criativo do Gesso têm atividades em parceria com o Centro Cultural do Banco do Nordeste. Os Pontos de Cultura Carrapato Cultural, Casa Ninho, Beatos e a instituição da Vila da Música são organização que também tem programação via CCBNB.

O Coletivo Camaradas terá uma série de atividades em junho, fruto desta parceria, que compreende apresentação do Maracatu Raízes, exibição do documentário Território Cariri produzido pelo Ponto de Cultura Aldeias, Roda de Poesia, Feira de Sustentabilidade e Roda de Capoeira. No caso do Coletivo Camaradas, a ideia é desenvolver de forma permanente apresentações de grupos da tradição popular, tornando a o Território Criativo do Gesso, como um dos locais de referência para apresentações da cultura popular.

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* Naju Sampaio é estudante de jornalismo e bolsista/integrante do Coletivo Camaradas.