27 de julho de 2021

Sônia Guajajara e Douglas Belchior podem deixar o PSOL para se filiarem ao PT

 

Sônia Guajajara (FOTO/ Flickr/ Mídia Ninja) e Douglas Belchior (FOTO/ Arquivo Pessoal). Montagem/ Blog Negro Nicolau).

Por Nicolau Neto, editor

Um das principais lideranças indígenas do país, Sônia Guajajara, pode trocar o PSOL - partido que concorreu a vice-presidenta na chapa que tinha Guilheme Boulos em 2018 -  pelo PT.

O objetivo de quem a corteja é, segundo apurou CartaCapital, fazer com que ela saia candidata a Deputada Federal pelo Maranhão, seu Estado. Mas havendo o aceite, pode ser que ela saia candidata por São Paulo ou Rio de Janeiro.

O PT também sondou outro importante nome do PSOL. Trata-se do historiador, ativista do movimento negro, fundador da Uneafro e membro da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior. Belchior foi candidato a deputado federal por São Paulo em 2018.

Geralmente o PSOL é o partido que recebe, inclusive do PT. Essas lideranças se aceitarem o convite podem fazer o caminho inverso, assim como Freixo e Dino que se filiaram ao PSB recentemente.

Guajajara e Belchior ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a caso.

Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios orais contra câncer

Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios orais contra câncer. (FOTO/ Reprodução).

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência, nesta segunda-feira (26).

A proposta, que chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, tinha por objetivo reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.

Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:

pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;

pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.

A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.

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Com informações do Notícia Preta.

Encontro de Bolsonaro com neta de ministro nazista mostra ‘compromisso com o fracasso’, diz professor

Foto do encontro de Bolsonaro e Beatrix von Storch foi compartilhada pela alemã nas redes sociais. (FOTO/ Arquivo Pessoal/ Reprodução).

A aparição do presidente Jair Bolsonaro com a deputada alemã Beatrix von Storch, vice-líder do partido AfD (Alternativa para Alemanha), de extrema direita, causou indignação. “Esse encontro é muito simbólico, mas também mostra o compromisso de Bolsonaro com o fracasso”, diz Thomas Heye, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF). A realidade tem mostrado que líderes ultradireitistas não têm conseguido dar sequência a seus projetos de continuidade, mas o “líder” brasileiro parece acreditar na companhia desses personagens em queda.  A parlamentar alemã é neta de Johann Ludwig Schwerin von Krosigk, que foi ministro das Finanças de Adolf Hitler no regime nazista.

Da mesma maneira que Donald Trump perdeu, Viktor Orbán vai perder na Hungria, a Polônia cada vez mais esvaziada, Marine Le Pen em queda na França…”, continua Heye. Além disso, Bolsonaro mais uma vez manifesta sua preferência político-partidária, e ideológica, em uma eleição importante no mundo. No ano passado, contra o bom senso e a diplomacia, ele apoiou o republicano Donald Trump à reeleição, derrotado pelo democrata Joe Biden. O presidente brasileiro foi o último chefe de Estado da América Latina a reconhecer a vitória de Biden. A poderosa Angela Merkel não disputará a eleição, mas certamente a continuidade de sua política não passa pela extrema direita que Bolsonaro abraça.

No final do mês passado, o partido da líder da extrema direita da França, Marine Le Pen, era considerado como tendo boas chances nas eleições regionais, mas fracassou. O húngaro Orbán está sendo muito pressionado pela União Europeia depois de anunciar referendo sobre uma lei contra a comunidade LGBT, que a Comissão Europeia considera contrária aos direitos humanos.

Atrocidades

Já Bolsonaro provocou protestos de entidades no Brasil ao posar com Beatrix. “A Conib lamenta a recepção dada à representante do partido Alternativa para a Alemanha (AfD) em Brasília. Trata-se de partido extremista, xenófobo, cujos líderes minimizam as atrocidades nazistas e o Holocausto”, diz nota da Confederação Israelita do Brasil (Conib), uma das que se manifestaram. “O Brasil é um país diverso, pluralista, que tem tradição de acolhimento a imigrantes”, acrescenta a Conib, para a qual tolerância, a diversidade e a pluralidade são “valores estranhos” ao AfD de Beatrix von Storch.

“Recepção amistosa“        

Em post publicado em redes sociais, a deputada extremista agradeceu a Bolsonaro “pela amistosa recepção” e disse que o brasileiro tem “clara compreensão dos problemas da Europa e dos desafios políticos do nosso tempo” (sic). A ultradireitista alemã Beatrix também se encontrou com os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF).

O Alternativa para Alemanha, nome do partido fascista deles de agora, é um movimento à extrema-direita que essa deputada representa, e ressuscita fantasmas do passado que a sociedade alemã como um todo queria apagar”, diz Thomas Heye.

Na semana passada, o Museu do Holocausto, em Curitiba, declarou que a AfD é “um partido de extrema-direita com tendências racistas, sexistas, islamofóbicas, antissemitas, xenófobas e com um forte discurso anti-imigração”.

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Com informações da RBA.

26 de julho de 2021

Professora alfabetiza crianças a partir de rodas de conversa e educação antirracista

 

Albari Rosa/ Gazeta do Povo/ Arquivo). 

Quando as crianças do primeiro ano do Ensino Fundamental chegam à sala de aula da professora Ana Paula Venâncio, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (Iserj), uma escola pública da rede Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), a primeira coisa que fazem é sentar em roda e conversar. Nada de cartilhas pontilhadas, ditados e tarefas de copiar a lousa. Na prática da educadora, as crianças aprendem a ler e escrever quase como consequência de um processo maior de alfabetização.

Nesses diálogos em roda, o estudante vai cultivando o hábito de narrar sobre o mundo, suas vidas e quem são, de escutar o outro e suas experiências. Daqui e dali surgem histórias de racismo ou falas que reproduzem essa violência, inevitavelmente, uma vez que no Brasil a questão é estrutural e permeia todos os espaços e interações, desde muito cedo. A própria professora também traz o assunto diretamente e se interessa por saber o que as crianças entendem por racismo. 

Esses fios que despontam nas rodas de conversa, a professora puxa e amarra com outros fios narrativos, como os da valorização das histórias, culturas e identidades negras e afro-brasileiras, passadas e presentes, e os de compreender o que é o racismo e suas manifestações na escola e em outros espaços.

Essas amarrações todas parecem intrigar as crianças e despertar nelas várias curiosidades. É para perseguir o desejo de saber mais que começam a se interessar e efetivamente a ler e escrever, ainda que a alfabetização tenha começado muito antes, fazendo leituras de si próprias, das relações e do mundo. “Não se trata de escolarizar a conversa, os desejos, as curiosidades que as crianças trazem, mas de tornar isso um estudo”, diz a educadora.

Em entrevista ao Centro de Referências Em Educação Integral, a professora Ana Paula Venâncio contou sobre a trajetória que a levou a construir a prática de alfabetização na perspectiva antirracista e como ela acontece em sala de aula. 

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Com informações do Geledés. Clique aqui e confira os principais trechos da conversa.

Academia Brasileira de Letras inclui necropolítica, feminicídio e sororidade no vocabulário ortográfico

Academia Brasileira de Letras. (FOTO/ André Bispo).

Desde 2009 sem a inclusão de novas palavras, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) teve atualização divulgada nesta última sexta-feira (23) pela Academia Brasileira de Letras (ABL). A partir de 23/07 necropolítica, feminicídio e sororidade, junto com outras 997 palavras fazem parte do vocabulário da língua portuguesa.

As palavras, que já estão no cotidiano de muitos brasileiros e brasileiras, sabendo eles ou não do seu significado, agora fazem parte da ortografia nacional. Como justificativa de inclusão das novas palavras está a pandemia, além de termos utilizados com frequência pela imprensa e em textos acadêmicos. Além das mil novas palavras incluídas, a atualização contou com outras 382 mil entradas, entre correções, variações e termos estrangeiros.

A palavra Necropolítica é utilizada para quando o Estado define quem pode viver e quem pode morrer. Muito utilizado pelo filósofo e escritor camaronês Achille Mbembe, o termo ficou conhecido no Brasil pela frase: “quando o Estado não mata, ele deixa morrer”.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher por um homem e geralmente o crime é realizado pelo companheiro ou ex-companheiro. No Brasil, em 2020, de acordo com o Anuário de Segurança, houve 1.350 feminicídios. Destes, 61,8% foram de mulheres negras com idade entre 18 e 44 anos. No ano anterior, 70,3% dos feminicídios foram de mulheres pretas, tendo uma pequena queda na taxa.

Já a “Sororidade” é a união entre as mulheres para ser alcançado algo. Não julgar outras mulheres pelas suas ações e desconstruir uma rivalidade imposta socialmente, são igualmente a essência deste movimento. Ajudando assim na luta diária de toda sociedade no combate ao machismo, feminicídio e sexismo.

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Com informações do Notícia Preta.

Quatro anos de ‘reforma’ trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais

Sem a presença de trabalhadores, governo Temer faz festa, em 2017, ao aprovar nova lei trabalhista: empregos não vieram até hoje. (FOTO/ Agência Brasil).

Aprovada há quatro anos, a Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de criação de postos de trabalho e segurança jurídica. Os empregos não vieram até hoje, e a lei continua sofrendo questionamentos, inclusive jurídicos. “As promessas da reforma eram falsas”, afirma a desembargadora aposentada Magda Barros Biavaschi. “Não é se flexibilizando, retirando direitos, isso todas as pesquisas mostram, que se dinamiza a economia”, acrescenta.

Para o professor Marcio Pochmann, há pelo menos cinco anos o país “perdeu o rumo do ponto de vista da perspectiva de voltar a crescer”. São quatro fases de recessão desde os anos 1990. “Iniciamos 2021 com a economia 7% menor do que era em 2014”, comenta. E a “reforma” trabalhista, termo que ele considera inadequado, configurou o “maior ataque” em décadas contra os trabalhadores, atingindo também o movimento sindical.

“Deformação” do sistema

Magda e Pochmann participaram, na semana que passou, de curso sobre os efeitos da reforma implementada em 2017. O evento, que vai até a próxima quinta-feira (29), é organizado por entidades ligadas à Justiça do Trabalho na 2ª e na 15ª Região, em São Paulo (Aojustra, Sindiquinze e Ejud2).

Para o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as mudanças implementadas ainda no governo Temer, em 2017, não foram uma reformulação, mas “uma deformação do sistema corporativo de relações do trabalho”. E enfraqueceram as próprias condições, políticas e materiais, que haviam viabilizado a CLT. Mudanças, assinala o economista, que refletem algo que já vem acontecendo no Brasil há pelo menos três décadas, com a inserção do país na chamada globalização.

Flexibilizar e desregulamentar

Mais recentemente houve, além da “reforma” de 2017, a aprovação de uma série de leis no sentido da flexibilização, como a que ampliou a terceirização. Nesse sentido, a desembargadora ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo passou a deslegitimar a voz do próprio TST (Tribunal Superior do Trabalho). Criando condições materiais, até, para a reforma trabalhista que veio em 2017. Por isso que nós dizemos que o STF, por maioria de votos, passou a constituir a antessala da reforma trabalhista”, diz Magda. O processo se consolidou com o “presente de Natal” de Temer aos trabalhadores, apresentando seu projeto de reforma em 23 de dezembro de 2016, centrado na premissa de prevalência do negociado sobre o legislado.

Ou seja, no transtrocar das fontes do Direito do Trabalho”, afirma a desembargadora. Com isso, o contrato individual “poderá e será a fonte prevalente, podendo se sobrepor, sobretudo, à regulação pública universal”, constata. “Só que isso desregulamenta, mercantiliza. Mercatilizando, precifica e coloca nas forças do mercado o poder de dispor sobre o uso da força de trabalho.” E isso também atingiu as instituições públicas, a própria Justiça do Trabalho e os sindicatos.

Desemprego e desalento

Tudo isso com o discurso de que era preciso “retirar a rigidez” da legislação, porque isso afastava investimentos e inibia o crescimento econômico. O que se viu, conclui Magda, foi “aumento substantivo do desemprego, da informalidade, desalento, terceirizados não incorporados”.

E, além dos atuais 14,8 milhões de desempregados, um enorme contingente de pessoas fora da força de trabalho: 76,4 milhões, segundo o dado mais recente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Os excluídos, para quem, diz Magda, é preciso pensar em um sistema público de proteção. E também em uma organização sindical que represente essa “massa nova” de trabalhadores da economia brasileira.

Pelos dados da Pnad Contínua, em 2020 a taxa média de desemprego foi de 13,5%, ante 8,5% em 2015. O total estimado de desempregados aumentou de 8,5 milhões para 13,4 milhões – o dado mais recente aponta 14,8 milhões. E o número de excluídos da força de trabalho subiu de 63 milhões para 75 milhões.

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Com informações da RBA. Clique aqui e confira a íntegra do texto.

25 de julho de 2021

“O barco do Bolsonaro está com muitos furos e com risco real de afundar”, diz Boulos sobre 24J

Protestos pelo impeachment de Bolsonaro reuniram milhares em diversas capitais brasileiras e cidades do interior no #24J. (FOTO/Carl de Souza / AFP).

Mais de 600 mil manifestantes foram às ruas em mais de 400 cidades do Brasil no sábado (24) pedindo a saída do governo Bolsonaro.

Com o mote “Por vacina, emprego e auxílio: Fora Bolsonaro", os atos aconteceram em um contexto de piora das condições de vida dos brasileiros, que sofrem com o avanço da pandemia, que já deixou mais de 550 mil mortos, além de desemprego e alta dos alimentos.

Esse cenário, associado ao acúmulo de denúncias de corrupção e perda de apoio inclusive da base política de parte dos conservadores, coloca Bolsonaro em condição mais frágil e em sérios riscos, segundo avaliam lideranças políticas do país. 

Para Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo e pré-candidato a governador do estado de São Paulo, o crescimento dos atos pelo impeachment, assim como a reforma ministerial anunciada durante a  semana, que dará mais poder aos partidos do centrão, são sinais da perda de força do presidente, acuado devido à pressão popular.

O barco do Bolsonaro está com muitos furos e com risco real de afundar. E ele decidiu se socorrer com o centrão para ministrar o barco, com a reforma ministerial que fez essa semana. E também para se livrar do impeachment”, avalia Boulos.

Durante a entrevista ao Brasil de Fato e TVT comentando os atos no último dia 24, ele defendeu que as provocações de Bolsonaro sobre voto impresso como condição para as próximas eleições, são também sinal da falta de força política do presidente.

O voto impresso é a narrativa que ele constrói para poder mobilizar fanáticos e milicianos. Nosso papel é construir uma muralha de resistência", afirmou.

"É dizer que vai ter eleição. E que mais do que isso, nós vamos trabalhar para que tenha eleição e para que o Bolsonaro não esteja nela. Para que tenha impeachment e que ele esteja respondendo pelos crimes que cometeu no Tribunal de Haia, durante o período eleitoral, pelo genocídio que cometeu.

O ex-ministro e ex-candidato a presidente da República, Fernando Haddad, concorda com a avaliação, e ressalta que a tática de ameaças é própria do governo Bolsonaro e aumenta  no momento em que a reprovação a seu governo cresce inclusive entre as correntes políticas de centro e de direita.

Nós temos que nos lembrar que o governo Bolsonaro é um governo de provocação permanentemente. Ele testa as instituições e a paciência dos democratas permanentemente. E agora ele está recebendo a resposta não só do movimento popular e da esquerda em geral, mas dos setores democráticos mais conservadores que não valorizam esse tipo de conduta em relação ao Brasil”, avalia.

Sobre a aproximação dos conservadores dos atos contra Bolsonaro, o ex-ministro defende que somente essa diversificação poderá massificar a pauta e tornar real a possibilidade de impeachment.

"Eu creio que as manifestações vão crescer e se diversificar. Acredito que temos que acolher todos aqueles que se opõem a esse governo, que tem que ser derrotado pela via do impeachment, que antecipa esse desfecho que tem causado tanto sofrimento para a população.”

Apesar do enfraquecimento e da perda de popularidade, Haddad avalia que, mais do que o presidente, o movimento bolsonarista deve ser entendido como uma força política que transcende a figura do mandatário.

Acho que não devemos subestimar a força do bolsonarismo, porque o movimento não é dele enquanto pessoa. Ele é uma figura inclusive fraca. Mas a questão é que ele encarna um sentimento ruim, uma série de mazelas que nós imaginávamos superadas. Mas a gente vê que não. Porque tem uma parcela da sociedade de, cerca de 20, 25% da população que se vê representada por um discurso racista, misógino, xenófobo”, avalia.

Fome, perda de direitos e massificação dos atos

A massificação dos atos, que chegou a ser realizado em cerca de 405 cidades do país, está associada, também à piora das condições de vida, devido à alta do desemprego e dos alimentos e o corte do seguro desemprego. 

Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Kelli Mafort, participou junto do movimento em Ribeirão Preto e lembrou do crescimento da fome da país.

É revoltante o que está acontecendo. Estamos nessa situação de mais da metade do povo brasileiro em risco de passar fome, são 116 milhões de pessoas em risco de insegurança alimentar".

Para ela, a situação revoltante de não ter o que comer, tem levado mais pessoas à rua. "Essa é uma situação extremamente grave mas que tem uma responsabilidade direta, por conta do sucateamento das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. Esse é o momento em que mais precisávamos de um programa de aquisição de alimentos, e o Bolsonaro desmantelou essa política.”

A ausência de políticas públicas específicas também é o que tem motivado a adesão da população indígena na luta contra o governo Bolsonaro.

Segundo Sônia Guajajara, dirigente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), a posição do presidente, desde o início de sua campanha, contra as pautas indígenas, em especial à demarcação de terras dos povos originários, já seriam motivos suficientes para que essas populações estivessem nas ruas em protesto. Mas ela lembra que, durante a pandemia, devido o descaso, o governo federal deixou de vacinar 43% dos povos indígenas, por estarem em áreas não demarcadas.

Estamos no meio da pandemia ainda, mas para nós, o risco de morrer pelas invasões pelos ataques é igual ou maior do que morrer pelo vírus, então por isso nos colocamos de pé, nos somando a todas as manifestações", defendeu.

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Com informações do Brasil de Fato.

Estátua de Borba Gato queimada por manifestantes traz Luiz Gama

 

(FOTO/ Pedro Borges).

Por Nicolau Neto, editor

A estátua de Borba Gato inaugurada em São Paulo no ano de 1963 foi queimada neste sábado, 24 de julho, durante as manifestações contra Bolsonaro. O monumento do escultor Júlio Guerra tinha mais de 10 metros e foi construído em comemoração ao IV Centenário do Bairro Santo Amaro.

Durante os atos contra o governo federal, mais de 40 pessoas ligadas ao movimento "Resistência Periférica" usaram pneus para atear fogo no símbolo dos bandeirantes paulistas, mas que representa sangue e dor por sua relação com um passado de escravidão de negros e indígenas.

Mas quem Foi Borba Gato? Qual sua relação com a História?

Barba Gato é o retrato de um país que cultua falsos heróis. Ele foi colono, foi bandeirante e escravagista. Durante suas ações como bandeirante, principalmente em Minas Gerais e São Paulo aprisionou os indígenas e depois os vendia como escravizados. Isso quando não eram mortos, e no caso das mulheres os estupros aconteciam.

O fogo ateado na estátua de um escravagista traz para o centro da História um dos maiores símbolos do movimento abolicionista brasileiro e figura central contra um Brasil escravocrata, o advogado, poeta e jornalista Luiz Gama. Gama conseguiu libertar mais de 500 escravizados, e ficou convencido de que precisava usar outras maneiras de atuação contra qualquer escravagista, além das leis, para acabar com a escravidão.

A ação de ontem (24J) traz Gama porque foi ele quem disse que “o escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa”. E é dentro dessa ambiência que o ato da queima do monumento do Borba Gato deve ser vista. Foi um ato antirracista e assim deve ser entendido.

Classificar os revolucionários desse ato como vândalos e criminosos é negligenciar a História do Brasil. É reforçar a História tradicional contada nos livros