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Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios orais contra câncer

Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios orais contra câncer. (FOTO/ Reprodução).

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência, nesta segunda-feira (26).

A proposta, que chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, tinha por objetivo reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.

Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:

pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;

pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.

A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.

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Com informações do Notícia Preta.

Tratamento sem efeitos colaterais contra câncer será apresentado




O grupo empresarial cubano Labiofam anunciou nesta quinta-feira (8) que trabalha em "novos peptídeos antitumorais" que podem revolucionar os tratamentos tradicionais contra o câncer, e convocou um simpósio em setembro para "compartilhar" seus resultados e tentar "acelerar" o desenvolvimento do produto.


O diretor-geral do Labiofam, José Antonio Fraga, afirmou em entrevista coletiva em Havana que após 14 anos de pesquisas e estudos pré-clínicos o grupo concluiu que o efeito desses peptídeos (um tipo de molécula) obtidos por via biotecnológica "supera amplamente os produtos que existem hoje no mercado internacional".

A empresa diz ter resultados sobre o impacto de peptídeos para tratar o câncer em crianças como o glioma e os tumores cerebrais e do sistema nervoso central, assim como os cânceres de origem epitelial em adultos.

Em particular, o Labiofam destaca o desenvolvimento do peptídeo "RjLB-14", com "resultados impactantes" nos mecanismos de morte celular, já que só atua sobre as células malignas "sem efeitos colaterais", o que permitiria substituir o uso de citostáticos nos tratamentos.

Fraga explicou que nos estudos pré-clínicos realizados com ratos o uso desse produto foi "surpreendente", já que em nove dias de tratamento foi constatada uma redução de 90% do tumor, e em alguns casos o seu desaparecimento.

O diretor disse que não se trata de criar "falsas expectativas e informar algo que não está concluído" porque "os resultados pré-clínicos já fornecem evidências suficientes para comprovar e reafirmar a efetividade do tratamento em células humanas".

Segundo ele, o trabalho está na fase de pesquisa de toxicologia para se chegar ao produto final e solicitar em 2014 a realização de um teste clínico em humanos.

"Mas por que não acelerar, por que não trabalhar, por que não nos unirmos nesse trabalho?", questionou Fraga, ao anunciar a convocação do Labiofam para um simpósio internacional que acontecerá em Havana entre 18 e 20 de setembro.

O objetivo do Labiofam nesse evento será "compartilhar" e "multiplicar" seus resultados para "acelerar" o desenvolvimento de um produto que possa fazer frente ao problema das doenças oncológicas a nível mundial.

Nos últimos anos, os laboratórios do Labiofam trabalharam em outros projetos de tratamento contra o câncer a partir das propriedades do veneno de um escorpião cubano.

Atualmente, comercializam um produto homeopático chamado "Vidatox" que serve como complemento para tratar sintomas provocados pelos efeitos do câncer, além de aliviar a dor.

Em 2012, o câncer foi, pela primeira vez, a principal causa de morte em Cuba, responsável por 25% dos óbitos, superando doenças do coração e cerebrovasculares.