A
formação dos professores será mais longa e mais voltada para a prática em sala
de aula. É o que define parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que já
foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e que deverá ser colocado em
prática em até dois anos, prazo para que os cursos em funcionamento se adequem
às novas regras.
A
homologação do Parecer 2/2015 é parte do pacote de medidas adotadas pelo
governo no final do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação
(PNE). Entre as mudanças está a exigência de uma carga horária maior para os
cursos de licenciatura, que passam de 2,8 mil, o equivalente a três anos de
formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação.
Para
a segunda licenciatura, a duração é de 800 a 1,2 mil horas e os cursos de
formação pedagógica para os graduados não licenciados devem ter a duração de 1
mil a 1,4 mil horas.
Os
futuros professores terão durante todo o curso atividades práticas, além do
estágio supervisionado em escolas. “Há
toda uma perspectiva de integração da educação básica e superior. Pensar a
formação dos professores agora não é uma atribuição apenas das instituições de
ensino superior, mas é uma parceria com a educação básica”, explica o
relator do parecer, Luiz Fernandes Dourado.
Outra
novidade, segundo o relator, é a uma maior integração entre a formação inicial
dos professores e a formação continuada, oferecida aos docentes já formados. “Há uma busca por organicidade na formação
inicial e continuada de professores. A formação envolverá as escolas e as
secretarias de estado, além das instituições de ensino superior em atividades,
cursos de extensão, atualização, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e
doutorado”, diz Dourado.
O
parecer traz dados de 2013. Eles mostram que 25,2% do total de 2,14 milhões de
docentes não têm a formação em nível superior. A maior porcentagem está na
educação infantil, que atende crianças de até 6 anos de idade, onde 40% não tem
essa formação.
“A principal modificação é compreender que a
docência é um ato que tem que ser aprendido. A relação teoria e prática está
presente do primeiro ao último ano de formação”, analisa a presidente da
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria
Margarida Machado
“Tenho que pensar que estou formando um
professor licenciado para lidar com EJA [Educação de Jovens e Adultos],
educação de campo e indígena, aspectos que envolvem a diversidade da docência
no Brasil. As modalidades são trabalhadas não apenas na formação inicial, mas
na continuada”, destaca.
O
parecer é o primeiro passo para a Política Nacional de Formação dos
Profissionais da Educação Básica, prevista no PNE. A proposta do MEC para a
Política está em consulta pública na internet. O MEC está colhendo opiniões
sobre cada uma das partes da proposta. A intenção é fortalecer o regime de
cooperação entre União, estados e municípios para a formação de professores.
Entre
as propostas em consulta está a de que estudantes que tenham financiado cursos
de licenciatura possam pagar a dívida dando aulas em escolas públicas.