Parlamentares cearenses aprovam lei que multa quem divulgar notícia falsa

Sessão remota da Assembleia Legislativa do Ceará. (FOTO/ Reprodução).

Não é de hoje que pipocam projetos de lei que se pretendem acabar com as chamadas fake news. Apenas em setembro de 2019, eram 27 tramitando na Câmara dos Deputados, segundo levantamento do Intervozes. De lá para cá, o volume só cresceu. Seguindo a moda, legislativos de São Paulo e da Paraíba aprovaram projetos sobre o tema com o argumento do combate ao novo coronavírus.

Aproximação de Bolsonaro com Centrão mostra isolamento do presidente

Aproximação de Bolsonaro com o Centrão mostra isolamento do presidente. (FOTO/ Carolina Antunes/PR).

A reaproximação de Jair Bolsonaro com os integrantes do Centrão, bloco parlamentar que ele integrou ao longo dos 27 anos como deputado federal, diz muito sobre a situação do presidente da República. Minado pelas crises que ele próprio criou, vendo os pedidos de impeachment se multiplicarem no Congresso, o chefe do governo acabou obrigado a buscar uma base parlamentar para chamar de sua, pressionado por uma crise sanitária mundial que provocará um número imprevisível de mortes e arrasará a economia.

Cresce venda no Brasil de remédio sem eficácia comprovada para Covid-19

Entre eles estão remédios a base de hidroxicloroquina, substância propagandeada pelo presidente Jair Bolsonaro mesmo sem estudos sólidos. (FOTO/ Reprodução/ YouTube).

A pandemia de Covid-19 disparou a venda de medicamentos sem eficácia comprovada, com aumentos de até 180% em alguns produtos. Entre eles, estão remédios à base de hidroxicloroquina, substância propagandeada pelo presidente Jair Bolsonaro mesmo sem estudos sólidos e com efeitos colaterais perigosos, como parada cardíaca.

União por democracia, saúde e ‘fora Bolsonaro’ dominam o 1º de Maio

Lula, Dilma, Gleisi, Dino, Ciro, FHC: país precisa de outro rumo. (FOTO/ Reprodução).

O inédito 1º de Maio virtual, transmitido de forma ininterrupta durante quase seis horas nesta sexta-feira, reuniu adversários políticos, líderes sindicais e artistas, com discursos menos e mais explícitos contra o governo e em defesa do isolamento social durante a pandemia. Houve manifestações pelo impeachment e pela renúncia de Jair Bolsonaro e projeções sobre o cenário brasileiro pós-pandemia. Terminou às 17h15 com vários artistas cantando O Sal da Terra, de Beto Guedes. O verso “Vamos precisar de todo mundo” foi o mote do evento, em dia também dedicado a angariar solidariedade às vítimas diretas e indiretas do coronavírus.

Só faltou Bolsonaro falar que vírus sai na urina, diz Lula no Uol Entrevista

Lula no Uol Entrevista. (FOTO/ Reprodução).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, durante o UOL Entrevista desta quinta-feira, a postura pública do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante da pandemia do novo coronavírus que já matou 5.901 pessoas no país, levando em conta casos oficiais. A conversa foi conduzida pelo colunista do UOL Leonardo Sakamoto.

STF revoga nomeação de amigo dos filhos de Bolsonaro para direção da PF

Amigo da família, Alexandre Ramagem substituiria Maurício Valeixo, demitido por Bolsonaro para forçar saída de Sérgio Moro. (FOTO/ Valter Campanato).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção geral da Polícia Federal. O pedido foi feito pelo PDT, por meio de mandado de segurança. A legenda alega que o presidente Jair Bolsonaro estaria aparelhando a PF com objetivo de poder interferir nas ações do órgão, como denunciou Sergio Moro ao demitir-se do Ministério da Justiça.

PSOL propõe luta unitária pelo impeachment com partidos, movimentos e organizações

(FOTO/ Site do PSOL).

O Diretório Nacional do PSOL se reuniu, através de videoconferência, no último sábado (25) para debater o posicionamento do partido perante o aprofundamento da crise política, econômica e sanitária pela qual o Brasil passa. Em resolução aprovada pela direção do partido, ficou definido que o PSOL buscará partidos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para construir e apresentar o mais amplo e unitário pedido de impeachment possível contra o presidente Jair Bolsonaro.

Proibição de abordagens de gênero em escolas é reconhecida inconstitucional pelo STF

(FOTO/ STF/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A corte reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da proibição de materiais que tratam sobre questões de gênero e sexualidade em escolas municipais. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2017.

“A PF se preocupou mais com a Marielle”, diz Bolsonaro ao comentar saída de Moro

O presidente da república, Jair Bolsonaro. (FOTO/ Marcos Corrêa/ PR).

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento ressentido sobre a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, anunciada nesta sexta-feira 24. Junto a integrantes do seu corpo ministerial, Bolsonaro afirmou que Moro tem “compromisso com o seu ego, e não com o povo brasileiro”.

Bolsonaro exonera diretor-geral da PF e não acata pedido de Moro

Bolsonaro e Moro. (FOTO/ Agência Brasil).

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 24.

Comunidades quilombolas registram primeiros casos de coronavírus

Comunidades quilombolas registram primeiros casos de coronavirus. (FOTO/ Reprodução/ Alma Preta).

As comunidades quilombolas confirmaram os primeiros casos de Covid-19, o novo coronavírus, nesta terça-feira (14). Os dados, divulgados pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq), apontam casos nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro.

Mandetta fala em sair do governo, mas quer que Bolsonaro assuma o peso da sua demissão

Luiz Henrique Mandetta e  Jair Bolsonaro. (FOTO/ Erasmo Salomão/ MS).

Atacado diariamente por Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), tem dito a pessoas próximas que quer deixar o cargo no governo.

“MP de Bolsonaro contra pandemia é inconstitucional e criminosa”, diz juíza do trabalho

Bolsonaro e Paulo Guedes. (FOTO/ Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil).

O governo federal publicou, na noite de quarta-feira 01, uma medida provisória (MP) autorizando empresas a suspenderem contratos ou reduzirem jornadas de trabalho e salários durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. As reduções podem chegar a 70% e tem prazo máximo de 90 dias e contratos poderão ser suspensos por até dois meses.

Guedes faz ‘chantagem’ para Congresso pagar renda emergencial. STF e TCU reagem

Paulo Guedes. (FOTO/ Isac Nóbrega).

Contrariando as expectativas – e as necessidades –, o auxílio emergencial de R$ 600, já aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguardando sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permanece travado na área técnica do governo federal. Nesta terça-feira (31), em vez de anunciar a liberação imediata do recurso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, preferiu promover um embate com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condicionando a renda mínima aos trabalhadores informais à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Legislativo do que está sendo chamado de “orçamento de guerra”.

Justiça Federal determina que governo não vincule campanha "Brasil Não Pode Parar"

Decisão desse sábado (28) impõe multa de R$ 100 mil a cada infração cometida. (FOTO/ Marcos Corrêa/ PR).

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou neste sábado (28) que a peça publicitária "Brasil Não Pode Parar" não deve circular em rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, sob pena de multa no valor R$ 100 mil a cada infração.

Mundo político condena pronunciamento de Bolsonaro contra coronavírus

(FOTO/ Beto Barata/ Agência Senado).

Pouco tempo depois do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional, políticos reagiram ao discurso nas redes sociais. Governadores, deputados e senadores se uniram e condenaram as falas de Bolsonaro, que criticou o alarmismo da imprensa e pediu o fim da quarentena por conta do coronavírus.

Bolsonaro é alvo do 2º pedido de impeachment em dois dias

A deputada Fernanda Melchionna (Psol - RS) é uma das autoras do pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro. (FOTO/ PSOL).

Os deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e David Miranda (PSOL-RJ) apresentaram um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira 18, na Câmara dos Deputados.

“Nada de realmente bom pode acontecer na pasta da Cultura sob Bolsonaro”, diz Haddad

(FOTO/ Reprodução/ SBT).

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi às redes sociais nesta quarta-feira (4) para criticar o governo de Jair Bolsonaro, especialmente suas ações na secretaria de Cultura. Para Haddad, apesar das recentes demissões de olavistas, “nada de bom” pode acontecer na pasta.

O PCdoB e a tese dos dois partidos, por Theo Rodrigues*

Flávio Dino. (FOTO/ Divulgação).

A ideia de que o Partido Comunista do Brasil poderá trocar seu nome vem ganhando corpo na esfera pública. Um primeiro aceno nessa direção partiu do deputado federal Orlando Silva que, em entrevista para a Revista Forum, sugeriu a troca da foice e do martelo por um chip como símbolo da atual luta dos trabalhadores. Ontem foi a vez do governador do Maranhão, Flávio Dino, defender a atualização do nome do partido em uma entrevista para o SBT.

Com fim do Pronera, Bolsonaro ataca educação dos povos do campo

Formatura da primeira turma de direito. (FOTO/ Divulgação).

O decreto nº 20.252 publicado no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2020 reorganiza a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), enfraquecendo programas importantes para o desenvolvimento dos Movimentos Sem Terra e Quilombolas.