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(FOTO |Ekaterina Bolovtsova | Pexels). |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro. De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros. O número de negros sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.
A
Justiça Eleitoral (18,1%) é o ramo com o maior percentual de magistrados
negros, seguido pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%),
Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%). Na distribuição pelas regiões
do país, os maiores índices de juízes negros estão em tribunais do Acre, Piauí,
Sergipe e Bahia. Os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina
possuem menor presença de magistrados negros.
Ao
comentar as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso,
disse que o órgão já adotou medidas para ampliar o número de juízes negros,
como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à
magistratura. “Nós pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não
reflete a demografia da sociedade brasileira”, afirmou.
Mulheres
A
pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no
Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36,8% de juízas
em todo o Brasil. O número de servidoras chega a 53,3%.
A
Justiça estadual lidera o ranking nacional, com 38,2% de juízas, seguida pela
Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e a Justiça Eleitoral
(32,9%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) são os
ramos com menor presença de magistradas.
Sobre
a questão, Barroso avaliou que o percentual mais baixo de mulheres na
magistratura está na Justiça de segunda instância. Segundo o ministro, em
tribunais regionais federais, a média está abaixo de 20%.
“O
CNJ também tem uma política de alternância nas promoções por merecimento. Se
for promovido um homem, a promoção seguinte será de uma mulher. Estamos
tentando equalizar raça e gênero na Justiça brasileira para fazer corresponder
a estatística da população brasileira”, completou.
A
pesquisa também identificou que a produtividade do Judiciário subiu 7% em 2023.
O custo do Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões, valor equivalente a 1,2% do
Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a Justiça arrecadou R$ 68
bilhões para os cofres públicos.
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Com informações da Agência Brasil.
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