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| Os objetivos englobam temáticas de educação infantil, alfabetização e educação superior. (Na imagem, estudantes do 2° C da EEMTI Padre Luís Filgueiras. FOTO | Prof. Nicolau Neto). |
O presidente Lula assinou na última quarta-feira (26), o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), durante cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A nova atualização do PNE, documento que estabelece metas e determina estratégias para a política educacional do país no período de 10 anos, contém 18 objetivos.
Dentre
eles, o de ampliar a oferta de educação integral para a rede pública e garantir
a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior. Além
disso, para cada objetivo, que possui ênfase também na educação escolar
indígena e quilombola e na educação bilíngue de surdos, foram estabelecidas 58
metas que serão monitoradas ao longo do decênio.
Em
suma, o projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio de
representantes do Congresso Nacional, de conselhos de educação e da Conferência
Nacional de Educação (Conae), que foi realizada em janeiro.
Metas do atual PNE não foram cumpridas
totalmente
Na
última terça-feira (25), completou-se 10 anos da atual lei do PNE, em que foram
estipulados 20 objetivos a serem cumpridos. Entre eles estavam a erradicação do
analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a superação das
desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na eliminação
de todas as formas de discriminação.
Contudo,
de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), órgão responsável pelos estudos que subsidiam as análises do
cumprimento das metas do PNE, não houve muita efetividade na realização dos
objetivos instituídos para o decênio 2014-2024.
Similarmente,
na tarde desta quinta-feira (27), aconteceu o lançamento do relatório do 5º
Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, que são publicados a cada dois anos,
através de transmissão ao vivo pelo canal do Inep no YouTube.
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Com
informações do Notícia Preta.
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