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| Tereza Cristina, 'musa do veneno', terá que aprovar o nome para o Ministério do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/Site Oficial). |
O
presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na noite da quarta-feira 7 a
deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para comandar o Ministério da
Agricultura. Ela é a primeira mulher indicada para compor o primeiro escalão do
novo governo e o segundo nome do DEM, ao lado de Ony Lorenzoni, que assumirá a
Casa Civil.
Cristina
é a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e líder da bancada
na Câmara, grupo que fez a indicação. Como é praxe no governo eleito, o anúncio
foi feito pelo Twitter.
Segundo
o vice-presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreria (MDB-RS), a futura
ministra é quem dará o aval sobre o nome do indicado para assumir o Ministério
do Meio Ambiente, mesmo após o recuo do novo governo da ideia de fundir as
pastas.
A
deputada é engenheira agrônoma e ganhou neste ano dos colegas o apelido de
"musa do veneno", por sua atuação em defesa do projeto de lei
6299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos no País,
conhecido como PL do Veneno. O PL foi aprovado em junho por uma comissão
especial presidida por Tereza Cristina na Câmara e ainda precisa passar pelo
plenário.
O
relatório prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da
Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises.
Nesse
caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam
especificações idênticas em pelo menos três dos 37 países da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Engavetada
por 14 anos, a proposta foi ressuscitada sob o comando de Blairo Maggi, titular
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, megaempresário
ruralista e autor original do PL, quando era senador, em 2002. O eixo central
do projeto abre espaço para a regulamentação de novos venenos nocivos à saúde
humana e ao meio ambiente.
O
Ministério da Saúde, a Anvisa e o Ibama são contrários às alterações, que
incluem alterar o termo agrotóxicos, presente na legislação desde 1989, para
“defensivos fitossanitários”. O Ministério Público Federal já declarou a
inconstitucionalidade do projeto e instituições como a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), o Instituto Nacional do Câncer (Inca), além de centenas de organizações da sociedade civil, se
posicionam na linha de frente do combate ao Pacote do Veneno.
Também
empresária, Tereza Cristina já atuou no Mato Grosso do Sul nas secretarias de
Planejamento, Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo; e foi ainda
diretora-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e da Empresa
de Gestão de Recursos Minerais.
Durante
a campanha eleitoral, Tereza Cristina, que cumpre o primeiro mandato como
deputada, apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência.
Demais
nomes até agora
Além
de Tereza Cristina, Bolsonaro já indicou outros cinco ministros. A Casa Civil
será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O superministério
da Economia, formado pela junção das pastas da Fazenda, do Planejamento e da
Indústria e Comércio Exterior, que será chefiado pelo economista Paulo Guedes,
e o superministério da Justiça, coordenado pelo juiz federal Sergio Moro.
O
astronauta Marcos Pontes foi indicado para assumir a pasta de Ciência e
Tecnologia. Nesta quarta-feira, o general Augusto Heleno confirmou que irá
comandar o Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela coordenação do
setor inteligência do governo, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência
(Abin). (Com informações da DW e CartaCapital).
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