O
plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (14) as emendas do
Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O principal ponto da proposta (PL
8035/10) é a determinação de que o Brasil deverá investir, em dez anos, 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública.
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| Com o PNE, o Brasil deverá investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação Pública. |
Os
deputados já aprovaram, na comissão especial, o relatório do deputado Angelo
Vanhoni (PT-PR) para o projeto, que teve origem no Poder Executivo.
De
acordo com o texto, os recursos previstos também serão utilizados para
financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e os programas Ciência sem Fronteiras,
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Universidade para Todos (ProUni).
Reajustes do Executivo
Antes
de votar o PNE, os deputados precisam destrancar a pauta com a votação da
Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do
Executivo, prorroga a vigência de contratos temporários de pessoal e concede
mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos.
Com
Rede Brasil Atual
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