Ravi Timóteo representará Altaneira na 93ª Corrida Internacional de São Silvestre

O concludente do terceiro ano do ensino médio integrado a educação profissional, do Curso Técnico em Redes de Computadores (EEEp Wellington Belém de Figueiredo), Ravi Timóteo, será um dos 30 mil (trinta mil) atletas inscritos e a participar da 93ª Corrida Internacional de São Silvestre.

O corredor de rua altaneirense irá representar o município de Altaneira na competição que se dará no dia 31 de dezembro, em São Paulo. A largada está programada para ocorrer a partir das 8h20, na Avenida Paulista (na altura da Rua Frei Caneca) e a chegada em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.

O evento considerado um dos mais famosos do país contará com o apoio de todos os órgãos públicos, com Polícia Militar, da Guarda Municipal Civil, CET, Prefeitura Regional da Sé, Secretaria de Esportes da Prefeitura de São Paulo, entre outros.

Entre os dias 27, 28 e 29 de dezembro (das 9h às 19h) e no dia 30 (das 9h às 16h) haverá a entrega de kits para a prova que desde 1991 passou a ser inclusa no calendário internacional de provas de rua e com 15 Km de extensão.

Histórico de Ravi Timóteo

Segundo seu treinador, Tiago Alves, Ravi, que integra a Equipe Altaneira de Corrida de Rua com apenas um ano de treinamento já participou de 14 eventos em 2017, subido ao pódio em 10 (dez) oportunidades e, em muitas delas sendo campeão ou vice.

“Uma das melhores conquistas foi o resultado obtido em Fortaleza. Naquela oportunidade ele conquistou o segundo lugar na II Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará que contou com cerca de 8 mil competidores”, disse Tiago ao Blog Negro Nicolau.

No histórico do atleta ainda consta o primeiro lugar no Insprint Duathlon, corrida de 5 km realizado no último dia 5 de novembro, em Crato; o troféu de campeão na na categoria de 20 a 24 anos, da 18º Corrida de São José, em Juazeiro do Norte no dia 19 de março do ano curso; 4º lugar entre 5 mil competidores em corrida no Recife (PE); 3º lugar entre mais de 1.500 participantes de três estados no Circuito de Corridas e Caminhadas Sesc em Juazeiro do Norte em 27 de agosto; 1º lugar na 35º edição da Corrida Padre Cícero no dia 19 de março (Juazeiro do Norte) e 1º lugar na 14ª Corrida de Juazeiro do Norte.

Ravi tem o apoio e o patrocínio do Governo Municipal de Altaneira e viaja na próxima terça-feira, 26/12, junto com membros da União dos Atletas Corredores de Rua do Estado do Ceará (UNICORCE).

De acordo com Tiago, “já esta tudo concretizado em termos financeiros e burocráticos”. Sobre o que esperar de Ravi na prova, ele afirmou:

“Nossa meta é ficar entre os setenta melhores e representar fielmente nosso município e nosso esporte” e agradeceu o apoio da gestão e de todos que apoiam a causa.

O altaneirense Ravi Timóteo participará da 93ª Corrida Internacional de São Silvestre. (Foto: Divulgação).

Caixa D’Água conquista título do XVII Campeonato de Futebol de Altaneira

Caixa D'Água vence a Portuguesa e conquista o título do XVII Campeonato de Futebol de Altaneira.
(Foto: Divulgação).

Um jogo truncado, cheio de armaldilhas e com torcedor entrando em campo antes do apito final. Foram essas as principais caraterísticas da partida deste domingo, 17/12, que decidiu a grande final do XVII Campeonato de Futebol de Campo de Altaneira entre Portuguesa e Caixa D’Água.

A lusa Altaneirense buscava voltar ao topo do futebol na principal competição local, título que estava com o Juventude que este ano teve que se contentar com o 4º lugar. Já o Caixa D’Água queria a todo custo levar o troféu e para tanto contou com jogadores de sucesso em outra modalidade, o futsal.

Em campo, nada de diferente do que já havia rolado durante toda a competição. Jogo disputado até o fim. Quando parecia que a partida estava decidida quando o Caixa abriu dois a zero no marcador, a Portuguesa mostrou que não ostenta o status de uma das equipes mais gloriosa por acaso e encontrou forças para empatar. Mas quando tudo estava caminhando para as penalidades, um torcedor invadiu o campo em uma tentativa de agredir o jogador Tito, do Caixa D’Água.

Á redação do Blog Negro Nicolau, o presidente da Associação Esportiva Altaneirense (AEA), Humberto Batista, afirmou que a invasão fez com que o jogo esfriasse e a lusa perdesse o pique não conseguindo manter o mesmo desempenho. O adversário conseguir equilibrar a partida e marcar o gol da vitória e do título.

Wanderson Morais, zagueiro do
Caixa D'Água. (Foto: Divulgação).

Nas redes sociais, jogadores da equipe campeã não esconderam a alegria. Na foto (acima) que ilustra esse texto, o jogador Erlandio Mandu publicou “que mim desculpe os demais, mas nós somos os melhores”. Já o zagueiro Wanderson Morais, um dos mais proativos do time dedicou o título e o gol que marcou ao Aelson Kaio, que perdeu a vida recentemente em um acidente de moto. “Essa Vitória e o gol foi dedicado a vc Aécio Caio q se encontra ao lado do pai.Um homenagem do seu amigo”, escreveu na rede social facebook. Wanderson também fez um desabafo. “Respeita minha história”, realçou.

Na partida preliminar, o Humafe acabou levando o terceiro lugar ao bater o Juventude por três a um. “Sem a pressão que teve nas seminais, a molecada acabou mostrando seu bom futebol”, disse Humberto.

A 17ª edição do campeonato que foi organizada pelo Governo Municipal, por meio do Departamento de Esportes, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo (Secult), teve início no dia 23 de setembro e envolveu oito equipes em confrontos de ida e volta, tanto na sede do município quanto na zona rural.

Além de troféus e medalhas, os primeiros colocados na competição terão uma premiação de R$ 20.000, 00. A premiação está prevista para às 17h30 em frente à prefeitura.

Na última edição, realizada em 2014, o Juventude conquistou o título a vencer nos pênaltis por 4 a 3 o Santa Cruz, enquanto que a portuguesa ficou com o terceiro lugar ao bater por 2 a 1 o Caixa D’Água.

Comissão no Senado rejeita e Paulo Freire continua como Patrono da Educação Brasileira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou nesta sexta-feira (14) uma sugestão legislativa que tinha como objetivo retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), classificou a proposta como censura ideológica.

“Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano”, disse a senadora em seu relatório.

Paulo Freire foi declarado Patrono da Educação Brasileira em 2012, em reconhecimento à vida e obra do educador e filósofo. Ele é tido como um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial.

A proposta para retirar o título de Paulo Freire foi apresentada por grupos de direita ao Senado por meio do portal e-Cidadania e recebeu 23,3 mil apoios assinaturas, a maior parte delas falsificadas ou emitidas por robôs.

Com a rejeição, a sugestão foi arquivada. (Com informações da Agencia Brasil).

Base Nacional Comum Curricular é aprovada com incertezas sobre ensino religioso

A nova Base Nacional Comum Curricular foi aprovada na manhã desta sexta-feira (15) em votação pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). O documento define o que os 35,8 milhões de estudantes das redes pública e privada do Brasil deverão aprender em cada etapa de sua vida escolar na educação básica (ensinos infantil e fundamental) nos próximos anos.

O texto seguirá agora para a homologação do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), no dia 20 de dezembro, quando passará a ter validade. "Com a BNCC, o Brasil se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, que já se organizam em torno de uma base comum", destacou o ministro, em nota.

Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar a base em seus currículos. Todas as escolas e redes de ensino deverão, portanto, adaptar e rever seus currículos em 2018 para iniciar a implementação da base em 2019.

Principais mudanças:

Alfabetização: crianças devem saber ler e escrever aos 7 anos; hoje, elas devem estar alfabetizadas até os 8 (ou ao fim do 3º ano do ensino fundamental)

Ensino religioso poderá ser área de conhecimento no ensino fundamental

Ensino Religioso

Um dos pontos que mais causaram polêmica nas discussões sobre a última versão da base apresentada pelo MEC (Ministério da Educação) foi o ensino religioso. Conforme já orienta a Lei de Diretrizes e Bases - que conforme já orienta a Lei de Diretrizes e Bases - que continua sendo seguida mesmo com a padronização da Base -, é obrigatória a oferta deste tipo de aula nas escolas públicas, porém é facultativo a cada aluno fazer ou não a disciplina.

A princípio, o ensino religioso passa a ter peso de Área do Conhecimento, como são matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas. O CNE ainda discutirá, porém, até o início do próximo ano, se a religião continuar assim ou se entrará como um componente das ciências humanas.

"Entrou na estrutura do ensino fundamental e tem um artigo no qual estabelecemos que as definições sobre o assunto [se será área ou componente] se darão no ano que vem, ou seja, ficou apenas pendente a definição se vai ser uma nova área de conhecimento ou se vai integrar área das ciências humanas", explicou Cesar Callegari, presidente da comissão que analisa a BNCC dentro do CNE.

Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, categorizar o ensino religioso como uma área no currículo é algo "extremamente preocupante".

"Isso retira tempo da escola de trabalhar com questões mais significativas para o tripé da nossa Constituição Federal, como o preparo da pessoa para a cidadania e o mundo do trabalho. Essa é a missão da educação no Brasil", disse Cara, que lembrou ainda o princípio da laicidade no país.

"O CNE não precisava normatizar o ensino religioso na base, poderia ter uma discussão posterior. E, ainda assim, sem implementar o ensino religioso nas escolas públicas", ressaltou.

Em setembro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

As informações são do Uol. Clique aqui e confira o texto completo. 

(Foto: Rodrigo Capote/ Folhapress/ Reprodução/ Uol).

Menino de 12 anos publica livro de poesia sobre história negra no Brasil

“Existe uma história do povo negro sem o Brasil, mas não existe uma história do Brasil sem o povo negro”. O trecho acima é parte de um dos poemas que integram o livro “A poesia corre em minhas veias”, lançado pelo poeta mirim Wesley Carlos Soares, 12.

Morador de Perus, região noroeste da capital paulista, o garoto se aproximou da poesia por meio da disciplina de história ainda quando estava no 5º ano do ensino fundamental, em 2015, em uma escola pública de seu bairro.

“A professora de história, Rosálio, pediu para fazer uma poesia de cordel e depois não parei mais”, conta o poeta, que impressiona com textos que tratam sobre genocídio da juventude negra, religiosidade e a importância da ancestralidade africana, como o poema completo, abaixo:

A favela pede paz

"Existe uma história do povo negro sem o Brasil,

mas não existe uma história do Brasil sem o povo negro.

Genos, povo, raça, tribo, a destruição de um povo de uma nação.

Não queremos viver só chorando em cima de um caixão.

Ver negros, jovens de periferia estirados naquele chão.

Mas o pensamento da polícia é, se o negro correr, ele é ladrão.

77% das mortes de negros crescem a cada dia e o que a polícia diz:

– Eu não sabia.

Mas cansamos dessa vida.

Temos que ser capaz.

A favela pede paz!. "

Para a produção do livro, Wesley contou com o apoio de seu irmão, Willian Soares, e da diretora da Biblioteca Padre José de Anchieta, Beth Pedrosa. “Eu nem sabia que poderia digitar e imprimir a capa. E saiu tudo muito ‘daóra’. Foi novo, pra mim, ver a capacidade para montar um livro”.

O menimo, que ainda gosta de brincar de esconde-esconde com seus amigos, sonha em, um dia, se tornar professor de história.

“Quando eu crescer quero ser professor de história, porque fico vendo nos livros alguns assuntos que ninguém nunca entendeu direito, aí eu vou lá e faço uma poesia como se fosse um resumo, um improviso. Eu acho que posso incentivar outras crianças lendo poesias para elas, ensinando a verdadeira história e ajudando no processo de desconstrução [dos preconceitos].”

Atualmente, Wesley integra o coletivo artístico e independente Afronte Empodere-se, fundado pelo irmão Willian em 2016, e tem como objetivo o empoderamento de pretos e pretas da periferia por meio da moda.

“Para o Wesley, assim como todo o restante do grupo, foi uma vivência muito bacana, de desconstrução e construção da identidade de nós mesmos. Desde o nosso primeiro evento o Wesley tem participado com poesia e percebo que cada vez mais ele escreve sobre os negros. Ele faz parte do Centro da Criança e do Adolescente (CCA), onde ele pode servir de inspiração para outros jovens como ele, mostrando que podem lançar um livro.”

O livro “A poesia corre em minhas veias”, impresso em papel reciclável, traz 15 poesias e custa um valor simbólico de R$ 2, que é para colaborar na impressão de novos exemplares para o poeta continuar apresentando seu livro em saraus pelas periferias de São Paulo. (Com informações do CEERT).

Aos 12 anos, menino de Perus publica livro de poesia sobre história negra no Brasil.
(Foto: Viviane Prado/ Divulgação/ Reprodução/ Blog Mural).

Quem é Carlos Marun, o novo ministro de Michel Temer

O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira 15 a seu novo ministro da Secretaria de Governo, órgão responsável pelas negociações políticas entre o Palácio do Planalto e o Congresso. O escolhido é Carlos Marun, deputado eleito pelo PMDB-MS e que se notabilizou por ser um defensor de primeira ordem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara cassado por mentir aos colegas a respeito de contas na Suíça e condenado por corrupção na Operação Lava Jato.

Cunha está preso no Paraná e, ao contrário da expectativa, não fez um acordo de delação premiada que poderia incriminar Michel Temer. Em novembro, em embate com o doleiro Lucio Funaro, apontado como operador financeiro do PMDB em esquemas de corrupção, Cunha inclusive defendeu Temer. Agora, seu antigo escudeiro chega ao primeiro escalão do governo.

Sem Cunha no cenário, Marun se tornou um ferrenho defensor de Temer e se notabilizou por dois fatos recentes. No início desta semana, ganhou as manchetes ao pedir o indiciamento de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República que denunciou Temer, na CPI da JBS. Mais tarde, recuou para que o relatório do colegiado fosse aprovado. No fim de outubro, definida a votação em que a Câmara salvou Michel Temer de uma denúncia por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, o deputado não conseguiu esconder sua alegria. Em frente a jornalistas, dançou e cantou. "Tudo está no seu lugar. Graças a Deus, graças a Deus. Surramos mais uma vez essa oposição, que não consegue nenhuma ganhar."

Marun vinha atuando em posições estratégicas. Foi vice-líder do governo e também presidente da comissão especial de reforma da Previdência, onde se discutiu um dos carros-chefe do Planalto no Legislativo. Atualmente, vinha atuando como como vice-líder do PMDB

Após a votação da denúncia contra Temer, Marun foi o porta-voz da linha-dura que o governo prometia adotar com quem votou contra o presidente. "Os deputados que votaram contra o presidente devem ser excluídos da base e ser tratados como oposição. Não devem ser nem recebidos pelos ministros", afirmou. Agora, o próprio Marun será o responsável por essa articulação, no lugar de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que volta para Câmara.

A postura de escudeiro não é estranha a Marun. Só que antes de proteger Temer, quem estava na posição de soberano era Eduardo Cunha. Ao longo de 2015, quando o então presidente da Câmara, hoje preso, atuou para inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff, Marun esteve ao seu lado.

Defendeu o desembarque do PMDB do governo, o impeachment e participou de manifestações de rua contra a petista em Campo Grande, capital do seu estado. No ocaso de Cunha, alvo de pedido de cassação por mentir à Câmara, Marun não o abandonou. No Conselho de Ética, trabalhou para anistiar o colega e, na sessão que culminou com o expurgo de Cunha, foi um dos nove deputados que votaram contra a cassação, sendo o único a defender o correligionário em plenário.

A prisão de Cunha não afastou os dois. Na véspera do Natal de 2016, o deputado sul-mato-grossense usou verba da Câmara para visitar o colega cassado no Paraná, onde está preso por ordem de Sergio Moro. Após a revelação do escândalo, Marun prometeu devolver os 1,2 mil reais que usou na visita natalina.

Com a saída de Cunha de cena, Marun tornou-se automaticamente um defensor do governo e de Temer. Era atualmente relator da CPI da JBS. O fato de Marun ter recebido, nas eleições de 2014, 103 mil reais em doações do frigorífico (50 mil por intermédio da senadora Simone Tebet e 53 mil por meio de Nelson Trad Filho, ex-prefeito de Campo Grande), não foi empecilho para ele obter a posição. A CPI da JBS é vista nos bastidores como foro ideal para que a delação de Joesley Batista e outros executivos da gigante fabricante de proteínas animais seja anulada.

Em novembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot fez duras críticas ao colegiado. Disse que "os maus políticos que tomaram conta dessa investigação parlamentar desviaram totalmente seu foco e estão mais interessados em fazer a 'CPI do MPF'" e que "pretendem debilitar os ex-investigadores". (Por José Antonio Lima, na CartaCapital).

Marun fez sucesso como integrante da "tropa de choque" de Cunha. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Reforma da Previdência é adiada para 2018

Depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou oficialmente, no início da tarde, que a reforma da Previdência só terá condições de ser votada em fevereiro, os oposicionistas passaram a comemorar. A avaliação feita por eles e pelo líder do PT, Carlos Zarattini (SP), é que a medida é resultado do trabalho dos partidos da oposição e da pressão de movimentos sociais e entidades dos trabalhadores.

“Fizeram tudo o que era possível, jogaram todas as fichas e não conseguiram chegar aos 308 votos necessários. Cada vez mais a população está ciente de que mesmo com uma propaganda absurda, a reforma vai prejudicar a todos”, disse Zarattini.

Para o líder petista, a demora da base aliada e do próprio Palácio do Planalto em anunciar o adiamento da votação foi para prestar contas ao mercado financeiro. Contudo, ele alertou que, caso os líderes e o próprio presidente insistissem na votação ainda este ano, poderiam “incendiar o país”.

“Temos aqui no Congresso pessoas fazendo greve de fome contra a reforma, manifestações em todo o país e os sindicatos de várias categorias preparados para parar as atividades a partir da próxima semana. Não é justo continuar com um clima de tensão e instabilidade desse nível”, afirmou.

Zarattini também disse que não acredita em uma votação da reforma no próximo ano. Segundo ele, os parlamentares vão retornar de um período de recesso do Legislativo mais próximos de suas bases eleitorais, que já têm deixado claro que não concordam com a proposta.

“Além disso, o governo teria de fazer um outro projeto para conseguir negociar itens com os deputados e senadores que estão indecisos e isso vai demandar tempo. Achamos pouco provável a votação a matéria em fevereiro”, ressaltou.

Provável retomada

Por volta das 14h30, Rodrigo Maia anunciou que sua previsão é de dar início à discussão da proposta em 5 de fevereiro, de forma que a votação propriamente aconteça em 19 de fevereiro. O presidente da Câmara disse reconhecer que o ideal seria votar a matéria agora, mas está cumprindo, com o adiamento, o que foi acertado anteriormente com Temer, ministros e líderes governistas, de que o texto só teria apreciação iniciada se fossem garantidos os votos suficientes para sua aprovação – o que não aconteceu.

“Até lá teremos os 308 votos necessários. Sabemos que se a votação acontecer até a próxima semana correremos riscos, mas até lá acredito que teremos uma boa margem (de votos favoráveis)”, desconversou, depois de reconhecer a falta de apoio à proposta. Rodrigo Maia, entretanto, confirmou que a leitura do relatório será feita hoje, pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

“Se votarmos a Previdência em fevereiro, março ou abril, teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral”, disse. De acordo com o parlamentar, mesmo com a quantidade insuficiente de votos obtida depois de mais de três semanas de apelos do governo junto aos deputados, não teria havido uma derrota para o Executivo. “Deixar de votar não é uma derrota. Ruim será se pusermos a matéria em votação e formos derrotados”, explicou.

Ficou acertado que a leitura a ser feita até o fim do dia no plenário da Câmara, pelo relator, será de 99% da emenda aglutinativa, com as alterações feitas no texto no último mês, a pedido do governo. O restante será apresentado até fevereiro, na parte referente a uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram até 2003 se aposentarem com salário integral e com paridade em relação aos servidores da ativa. (Com informações da RBA).

Maia: "deixar de votar não é uma derrota. Ruim será se pusermos a matéria em votação e formos derrotadas".
(Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados).

Sites da Prefeitura e da Câmara de Altaneira obtiveram ótimas notas na avaliação do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) deste ano de 2017. O monitoramento realizado indicou que os portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais obtiveram, respectivamente, média geral de 9,18 e 9,00. Além disso, foi verificado melhoria das notas dos portais do Executivo.

O ITM analisou informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado do Ceará, estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Nesta edição, além das prefeituras foram incluídos os portais de câmaras municipais.

Dos portais de prefeituras analisados na primeira edição, 52,17% (96) tiveram nota entre 10 e 7. No ITM 2017, apenas dois portais obtiveram nota abaixo de sete – de Monsenhor Tabosa (6,5) e de Saboeiro (6,0), e 26 obtiveram valor máximo: Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Aurora, Cariré, Cedro, Fortaleza, Fortim, Graça, Granja, Groaíras, Jaguaribara, Jaguaruana, Milhã, Morada Nova, Mulungu, Nova Russas, Orós, Pacajus, Paracuru, Pedra Branca, Piquet Carneiro, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Com relação aos portais de câmaras municipais, verificou-se que 21 alcançaram nota 10 –Aracati, Aratuba, Baixio, Beberibe, Choró, Granja, Ibaretama, Ipaporanga, Jaguaribara, Jaguaruana, Massapê, Morada Nova, Orós, Pacajus, Quixeramobim, Quixeré, Senador Pompeu, Solonópole, Tianguá, Umari e Uruburetama. E seis obtiveram indicador abaixo de sete: Frecheirinha (6,75), Paraipaba (6,75), Saboeiro (6,5), Itarema (6,25), Milagres (5,5) e Aquiraz (0,25). 

De acordo com Raimir Holanda, secretário de Controle Externo, com relação ao Executivo, observou-se uma considerável melhora na nota média, passando de 6,33 para 9,18. No primeiro ITM, apenas 50% dos itens analisados para as prefeituras atingiu percentual de conformidade superior a 70%. Em 2017, 86% desses itens alcançaram conformidade superior a 70%.  “A melhoria decorre da fiscalização mensal realizada pelo TCE relativa à Lei da Transparência, que identifica os descumprimentos legais”, explica Raimir.

No que pese ao município de Altaneira, tanto o portal da prefeitura quanto o da câmara foram bem avaliados. O primeiro está como nota 9,50 e o segundo com 9,00 conforme se verifique nos dados disponíveis aqui.

O item detalhamento de pessoal (informações referentes ao nome do funcionário, vínculo, cargo, lotação, carga horária, remuneração e outras informações vinculadas) passou de 3,8% para 34,8%; e sobre dados de prefeitos e presidentes de câmara, de 51,6% para 85,9%. Itens referentes a acessibilidade, a existência de ferramenta de busca e da sessão “fale conosco” também avançaram, passando, respectivamente de 30,4%, 57,1% e 84,2% para 71,2%, 85,3% e 95,1%.

A nota de cada portal foi obtida pela soma do valor alcançado pela prefeitura ou câmara a partir da análise de uma série de critérios divididos em: endereço eletrônico, transparência da gestão fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e acesso às demais informações.

O requisito endereço eletrônico diz respeito à obrigação de o site seguir o domínio padrão “municipio.ce.gov.br” e que o link para acesso ao portal da transparência do município esteja em local de fácil acesso.

A transparência da gestão fiscal é referente à publicação de documentos oficiais como, Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e as prestações de contas, e ao detalhamento das despesas e das receitas públicas.

O acesso a outras informações relaciona-se à presença de dados funcionais e de remuneração dos agentes e servidores públicos, à divulgação de procedimentos licitatórios e de convênios, aos mecanismos de acessibilidade, de ferramentas de busca etc.

Todos os entes municipais são informados pelo TCE Ceará, via ofício, das notas obtidas, determinando a adoção de medidas corretivas visando ao exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação.

A relação completa do Índice de Transparência Municipal e o detalhamento da apuração de cada nota estão disponíveis no site do TCE Ceará. (Com informações do portal do TCE).

Câmara de Altaneira aprova projeto que organiza Sistema Municipal de Ensino

Terminou na noite desta quarta-feira, 13, o primeiro período legislativo do ano de 2017 na Câmara de Altaneira.

A sessão de ontem foi a última em caráter ordinário e teve, além da presença da Secretária de Saúde, Neusa Moreira, e do prefeito, Dariomar Soares (PT) que apresentaram balanços das ações durante esses 12 meses, a aprovação de dois Projetos de Leis oriundo do executivo municipal.  Destes, há que se dá destaque para aquele sob o Nº 031/2017 que criação e organização do Sistema Municipal de Ensino.

O projeto em destaque atende ao que dispõe o Art. 211 da Constituição Federal de 1988 em consonância com Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como com o Art. 11 desta mesma lei, recebeu parecer favorável à aprovação da Comissão Permanente da Casa, relatado pelo Vereador Flávio Correia (SDD).

Além do relator que clamou pela aprovação do projeto, apenas a vereadora Zuleide Ferreira (PSDB) que integra o Conselho Municipal de Educação (CME) e esteve presente nas discussões preliminares acerca da organização do sistema municipal de ensino opinou. Segundo a edil, a aprovação da matéria é importante porque permitirá que se diminua as burocracias no que tange a legalização das instituições de ensino da municipalidade. Ela destacou que o Estado está muito sufocado tendo que atender além das escolas que ofertam o ensino médio, aquelas de todos os municípios. O que acaba, de acordo com ela, dificultando o andamento do processo educacional no âmbito municipal.

O projeto foi aprovado sem maiores discussões e por unanimidade e segue agora para a sanção ou veto do prefeito Dariomar Soares. Altaneira se junto a outros municípios cearenses que já instituíram o sistema municipal de ensino, a exemplo de Barbalha.

A opção dos municípios em criar seu próprio sistema de ensino só foi possível a partir da Constituição em vigor e da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, significando sua autonomia no que tange a elaboração de resoluções e abre possibilidade de maior participação da sociedade na decisões de políticas públicas na localidade.

Os Vereadores de Altaneira realizaram na noite desta quarta, 13, a última sessão ordinária do ano de 2017.
 (Foto: Júnior Carvalho).

Crescimento de Ciro já preocupa direita

A cúpula do PSDB avalia que, sem Lula na disputa, aumentam as chances de o governador Geraldo Alckmin estar no segundo turno, mas, na esquerda, é o ex-governador Ciro Gomes (PDT) quem cresce, principalmente no Nordeste.

O crescimento de Ciro, aliado ao potencial de transferência de votos do ex-presidente Lula —apontado pelo Datafolha como o melhor cabo eleitoral do Brasil— já preocupam os adversários.

Desde que o julgamento de Lula foi marcado, Ciro tem subido o tom de suas críticas ao petista. (Com informações do 247).

Ciro Gomes tem crescido nas pesquisas. (Foto: Reprodução/247).